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Bolsonaro, o rejeitado: Depois de Nova York, agora é Paris que não quer recebê-lo

Com a mesma estratégia das ONGs e organizações civis pelos direitos humanos nos EUA, ONGs e organismos europeus reagem muito mal à participação do governo Bolsonaro em um evento sediado pelo Ministério da Economia francês destinado a entidades patronais. Com o objetivo de promover negócios entre empresas dos países participantes, o Brasil é mal visto devido o governo Bolsonaro desistir do combate ao desmatamento e eliminar políticas para o meio ambiente, principalmente, para a Amazônia.

Entre os principais convidados, o general Santos Cruz, ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, poderá presenciar manifestações de entidades francesas, brasileiras, belgas e suíças. As entidades pedem que Emmanuel Macron não estenda o tapete vermelho à extrema direita brasileira.

A iniciativa está sendo liderada por entidades como Act Up-Paris, Amazon Watch, ATTAC, Centre de recherche et d’information pour le développement (CRID), Emmaüs International, France Libertés – Fondation Danielle Mitterrand, Planète Amazone e outras.

Além de um protesto formal, o grupo lançou esta quarta-feira um abaixo-assinado e publicou uma tribuna no jornal Libération, um dos principais meios em Paris.

 

 

 

 

 

*Com informações do A Postagem

 

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Bolsonaro corta R$ 12 milhões da verba destinada à reconstrução do Museu Nacional

A informação vem de um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O corte que Jair Bolsonaro decidiu promover na Educação vai causar mais vítimas do que se imaginava. A medida adotada pelo governo prevê bloqueio significativo nas verbas destinadas à reconstrução do Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro, destruído por um incêndio, em setembro de 2018.

De acordo com os dados da associação, os R$ 55 milhões reservados à reforma do museu sofrerão corte de 21,63%, o que representa uma redução de quase R$ 12 milhões.

O corte de uma parte das verbas que serão usadas na reconstrução do Museu Nacional tem relação com o bloqueio de R$ 5,8 bilhões feito pelo Ministério da Educação (MEC).

A pasta, cujo titular é Abraham Weintraub, bloqueou uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição responsável pelo museu, está entre elas.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

 

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Cobiçado por Moro, plea bargain é responsável pelo encarceramento em massa nos EUA

Plea bargain é um instituto com origem nos países de sistema common law e se traduz em um acordo entre a acusação e o réu, através do qual o acusado se declara culpado de algumas, ou todas, acusações, em troca de uma atenuação no número de acusações, na gravidade das mesmas, ou, ainda, na redução da pena recomendada.

Ministro da Justiça quer plea bargain no Brasil para “desaparecer” com as estatísticas de presos provisórios, que representam 3/4 dos presos em toda a América Latina.

Nos EUA, onde o plea bargain predomina e é até hoje a maior ferramenta responsável pelo encarceramento em massa, sua aplicação ocorreu principalmente depois da guerra civil, durante a lei seca e, agora, durante a guerra às drogas.

Na prática, o plea bargain que Sergio Moro quer copiar para o Brasil é sempre utilizado em momentos de explosão de conflitos sócio-políticos, onde a prisão é usada como medida de controle social. Períodos esses em que se prende tantas pessoas que seria impossível para o Estado oferecer para cada uma delas um julgamento justo e digno.

Moro quer fazer plea bargain com os presos para desaparecer com as estatísticas de presos provisórios. Isso não muda a realidade do sistema carcerário. Na América Latina, 3/4 dos presos são provisórios – ou seja, estão detidos sem terem passado por um julgamento.

 

 

 

 

*Com informações do A Postagem

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Toffoli é criticado por juízes por pacto com Bolsonaro de apoio à reforma da Previdência

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou, por meio de nota, estar “preocupada” com o “pacto” discutido na terça-feira (28) pelos presidentes do três Poderes. No texto, a Ajufe critica o apoio feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, à reforma da Previdência, uma vez que pontos da proposta podem ter sua constitucionalidade questionada junto à Corte.

“Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país. Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo”, diz a Ajufe na nota.

O pacto em prol da aprovação do pacto pela reforma da Previdência, cuja proposta do governo é rejeitada pela maioria da população, foi firmado entre o presidente Jair Bolsonaro, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além de Toffoli. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.

Na reunião desta terça-feira, foi discutido um “pacto de entendimento de metas, que incluiu as reformas tributária e da Previdência. A expectativa do governo é que o pacto seja plenamente formalizado por meio de uma cerimônia no Palácio do Planalto. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

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R$ 10 milhões por semestre: Bolsonaro aumenta a oferta a deputados para aprovação da reforma da Previdência

E o Brasil segue de mal a pior. Só existe a reforma da Previdência, o resto, corta, reduz, extingue, vende, entrega para os EUA. É vida que seque, enquanto puder.

Segundo deputados e líderes ouvidos em condição de anonimato, nesta semana Onyx Lorenzoni iniciou uma ronda com líderes partidários para tentar selar acordo.

Segundo membros de partidos do centrão, o governo Jair Bolsonaro fez uma nova oferta de R$ 10 milhões extras por semestre de verbas do Orçamento, em troca de apoio à reforma da Previdência.

No total, isso vai dar um acréscimo de R$ 40 milhões até 2020 na verba que os congressistas podem manejar no Orçamento.

Segundo deputados e líderes ouvidos em condição de anonimato, nesta semana o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) iniciou uma ronda com líderes partidários para tentar selar acordo.

A promessa de liberação de todo o dinheiro até 2020 visa atrair mais deputados, tendo em vista que esse é o ano das eleições municipais.

De acordo com documento obtido pela Folha, o repasse será feito direto do ministério de escolha dos parlamentares para o município, e o parlamentar apadrinhará a obra.

Congressistas confirmaram que a alocação dos recursos virá de remanejamento interno da pasta, com a atrelação política ao voto do parlamentar: ou seja, deputados que não votarem pela Previdência não poderão beneficiar as obras de seus municípios.

O valor oferecido a líderes partidários que aportarem votos de seus deputados é de R$ 80 milhões, o dobro a ser apadrinhado por deputados das bancadas.

O governo precisa de 308 dos 513 votos para a aprovação na Câmara da reforma da Previdência, prioridade legislativa de Bolsonaro em 2019.

Seguimos na torcida pra que o governo não consiga.

 

 

 

 

*Com informações da Forum

 

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Papa Francisco envia carta a Lula e diz: ‘O bem vencerá o mal’

O Papa Francisco escreveu carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político há mais de um ano. No texto, Francisco diz que ora por Lula e pede que o ex-presidente ‘não deixe de rezar por mim’.

A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. O Papa Francisco lamenta “as duras provas que o senhor viveu ultimamente” e cita a morte de dona Marisa, do irmão de Lula, Genival Inácio, e do neto dele, Arthur.

“Não deixe de rezar por mim”, pede Francisco a Lula, dizendo que também ora pelo líder brasileiro. De acordo com Mônica Bergamo, “a correspondência é uma resposta a uma carta que o ex-presidente enviou ao santo padre em março”.

O texto traz reflexões religiosas e filosóficas. Diz que graças ao “triunfo de Jesus sobre a morte”, é possível acreditar “que, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”.

A advogada Carol Proner, que faz parte de um grupo de estudos no Vaticano e teve acesso à correspondência, diz que “é uma carta que carrega muitas mensagens, além daquelas de afeto”.

Leia a íntegra da carta:

Estimado Luiz Inácio,

Recebi sua atenciosa carta do passado 29 de março, com a qual, além de agradecer a minha contribuição para defesa dos direitos dos mais pobres e desfavorecidos dessa nobre nação, me confidenciava seu estado e ânimo e comunicava sua avaliação sobre o contexto sócio-político brasileiro, o que me será de grande utilidade.

Como assinalei na mensagem para o 52 Dia Mundial da Paz, celebrado no passado 1 de janeiro, a responsabilidade política constitui um desafio para todos aqueles que recebem o mandato de servir ao seu País, de proteger as pessoas que habitam nele e de trabalhar para criar as condições de um futuro digno e justo. Tal como meus antecessores, estou convencido de que a política pode tornar-se uma forma eminente de caridade, se for implementada no respeito fundamental pela vida, liberdade e dignidade das pessoas.

Nesses dias, estamos celebrando a ressurreição do senhor. O triunfo de Jesus Cristo sobre a morte é a esperança da humanidade. A sua Páscoa, sua passagem da morte à vida, é também a nossa Páscoa. Graças a ele, podemos passar da escuridão para luz, das escravidões desse mundo para liberdade da terra prometida. Do pecado que nos separa de Deus e dos irmãos para a amizade que nos une a ele. Da incredulidade e do desespero para alegria serena e profunda de quem acredita, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e salvação vencerá a condenação.

Tenho presente das duras provas que o senhor viveu ultimamente, especialmente da perda de alguns entes queridos, sua esposa Marisa Letícia, seu irmão Genival Inácio e, mais recentemente, seu neto Arthur de somente sete anos- quero lhe manifestar a minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus.

Ao assegurar-lhe minha oração a fim de que, neste tempo pascal de Júbilo, a luz de cristo ressuscitado o cumule de esperança, peço-lhe que não deixe de rezar por mim.

Que Jesus o abençoe e a Virgem santa lhe proteja.

Fraternalmente.

 

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Vídeo – Vem aí o corte de salário dos servidores: STF deve permitir, diz advogado-geral da União

Para o ministro André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) será favorável à possibilidade de redução de salários de servidores públicos. O tema foi analisado em fevereiro e será retomado em 6 de junho. Mendonça conta com deliberação rápida da Corte. Acha que será favorável à União, que defende a liberdade para reduzir os vencimentos do funcionalismo em situações específicas de dificuldade fiscal.

Mendonça defendeu a constitucionalidade da versão mais recente do decreto que flexibiliza a posse e o porte de armas. E também da MP da Liberdade Econômica, criticada por vários advogados. A AGU e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) estão finalizando os detalhes de 1 seminário para debater o tema em 17 de junho.

Pastor presbiteriano, Mendonça integra os quadros da AGU desde 2000. O ministro concedeu entrevista ao Poder360. Assista à íntegra abaixo.

(29min35seg):

 

 

 

 

 

*Com informações do Poder 360

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Recado de Paulo Coelho a Marco Antonio Villa após ser demitido da Jovem Pan: “Bem feito, meu caro”

Opinião minha: Marco Antonio Villa é um historiador medíocre.

Recentemente, o escritor, também via Twitter, anunciou que vai usar a rede social para denunciar as “insanidades” que se passam no Brasil.

O escritor Paulo Coelho não se sensibilizou com o afastamento do historiador Marco Antonio Villa da rádio Jovem Pan: Ele mandou o seguinte recado, via Twitter: “Bem feito, meu caro”.

O apresentador Villa, conhecido no rádio por seus posicionamentos essencialmente à direita e antipetistas, foi afastado sem uma justificativa oficial.

Nem a Jovem Pan e nem o historiador explicaram as razões de seu afastamento. Entretanto, especula-se que os motivos tenham sido as recentes críticas de Villa a Jair Bolsonaro.

Recentemente, Paulo Coelho, também via Twitter, anunciou que vai usar a rede social para denunciar as “insanidades” que se passam no Brasil.

“Meu país está passando por um momento muito complicado. Conto com você para entender que, nos próximos dias, vou usar o Twitter principalmente para denunciar algumas insanidades de lá. Eu não posso mudar nada, mas pelo menos eu não vou ficar em silêncio”, escreveu Coelho.

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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Governo se recusa a revelar valores pagos a Ratinho e Luciana Gimenez como garotos-propaganda da Reforma da Previdência

Questionado pela Fórum via Lei de Acesso a Informação quanto cada apresentador recebeu para falar bem da Reforma da Previdência, Secom alega que a informação é “uma relação privada entre a emissora e os artistas”.

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto se negou a responder a questionamento da Revista Fórum sobre quanto os apresentadores do SBT, Ratinho e da RedeTV!, Luciana Gimenez, receberão para falarem bem da Reforma da Previdência. O pedido foi feito pelo blog via Lei de Acesso à Informação. De acordo com a Secom “os valores recebidos pelos apresentadores é uma relação privada entre a emissora e o artista”.

No entanto a Secom reitera que o gasto total com propagandas a favor da Reforma será R$ 37 milhões em publicidade na TV, rádio e internet, sem no entanto detalhar quanto cada veículo ou emissora receberá desse bolo. Esse valor de R$ 37 milhões, no entanto, já era público desde o dia 20 de maio.

Segundo a nota, a resposta foi disponibilizada por Marcos Menezes de Souza, Diretor do Departamento de Mídia da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Valores permanecem ocultos

No ar desde 20 de maio, o governo decidiu fazer anúncios em programas de tevê e rádio para defender a reforma da previdência. Luciana Gimenez e Ratinho são alguns dos artistas escolhidos para fazer a propaganda.

De acordo com a Secom os apresentadores Otávio Mesquista, Eliana, Ana Hickman, Datena, Milton Neves e Marcelo de Carvalho também terão em seus programas veiculados propagandas pró-reformas.

Desta vez, a publicidade não vai se limitar a intervalos comerciais. Luciana, Ratinho e os demais apresentadores contratados serão remunerados pelo governo federal para defender a reforma durante seus programas.

Por ser uma informação de interesse público, o blog enviou réplica à Secom pedindo o detalhamento dos gastos com os apresentadores.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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Enquanto sangue corria no Amazonas, Moro fazia política em Portugal

O jornalista Reinaldo Azevedo, em sua coluna no UOL, criticou a postura omissa do ministro da Justiça, Sérgio Moro; “Que coisa! Enquanto os valentes da chamada “nova política” brincam de caçar e cassar viés ideológico — só o dos adversários, claro! — e de atropelar a institucionalidade, aquela parte do país real que mata e que morre como quem diz “hoje é segunda-feira” vai esparramando sangue e emprestando cores sempre mais fortes à tragédia brasileira”.

“Nesta segunda, 40 presos foram assassinados em três presídios de Manaus: o CDPM1 (Centro de Detenção Provisória Masculina 1), o Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade) e UPP (Unidade Prisional do Puraquequara). Os cadáveres se juntam, menos de 24 horas depois, aos 15 produzidos no domingo, num provável confronto entre dois partidos do crime que atuam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim: PCC e Família do Norte. Nesse mesmo local, em janeiro de 2017, 59 detentos foram assassinados numa rebelião que durou 17 horas”.

“O Ministério da Justiça anuncia o envio para o Amazonas de um destacamento da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim”.

“Alguns leitores, claro!, esperam que eu culpe Sérgio Moro pelo ocorrido. Culpar? Eu prefiro falar em responsabilidade. No domingo, com os 15 cadáveres já empilhados, o ministro da Justiça foi ao Twitter para falar sobre os protestos a favor de Bolsonaro. Escreveu: “Festa da democracia. Povo manifestando-se em apoio ao Presidente Bolsonaro, Nova Previdência e ao Pacote anticrime. Sem pautas autoritárias. Povo na rua é democracia. Com povo e Congresso, avançaremos. Gratidão”. Como já destaquei aqui, os bolsonaristas já haviam atacado o presidente da Câmara, o Congresso, o Supremo e a imprensa. E defendido, claro!, que Moro fique com o Coaf”.

“O ministro está de novo em Portugal — pela segunda vez em pouco mais um mês, como destaca o jornal português Diário de Notícias.”

“No domingo, dia em que 15 pessoas morreram, ele ainda fez outra coisa: retuitou uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro em que este se referia às manifestações afirmando que a “grande maioria foi às ruas com pautas legítimas e democráticas, mas há quem ainda insista em distorcer os fatos.” Na imprensa, colhem-se títulos às pencas na linha “Moro manda força-tarefa para o Amazonas”, como se estivesse atuando com excepcional prontidão. Uma tragédia havia acontecido em sua área de atuação naquele domingo, e ele estava no Twitter, bem longe do Brasil, fazendo proselitismo político. Outra ainda maior se deu nesta segunda. Até a noite, madrugada de terça naquele país, nenhuma manifestação do ministro. O envio da força-tarefa é uma obrigação que lhe impõe o Departamento Penitenciário Nacional, não uma diligência do ministro zeloso”.

O Ministério da Justiça anuncia o envio para o Amazonas de um destacamento da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.

Alguns leitores, claro!, esperam que eu culpe Sérgio Moro pelo ocorrido. Culpar? Eu prefiro falar em responsabilidade. No domingo, com os 15 cadáveres já empilhados, o ministro da Justiça foi ao Twitter para falar sobre os protestos a favor de Bolsonaro. Escreveu: “Festa da democracia. Povo manifestando-se em apoio ao Pr Bolsonaro, Nova Previdência e ao Pacote anticrime. Sem pautas autoritárias. Povo na rua é democracia. Com povo e Congresso, avançaremos. Gratidão”. Como já destaquei aqui, os bolsonaristas já haviam atacado o presidente da Câmara, o Congresso, o Supremo e a imprensa. E defendido, claro!, que Moro fique com o Coaf.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247