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Vídeo: Gilmar desenhou hoje em sua fala o powerpoint da quadrilha Lava Jato

Gilmar Mendes chama Moro e Deltan de gangsters e torturadores por usarem a prisão provisória como tática de intimidação.

“Gangster e torturador nunca esteve tão na moda”

“A Lava Jato prendeu para poder ter delatores”

Gilmar leu reportagens da Vaza Jato no plenário e fez críticas duríssimas aos procuradores, chegando a dizer que a operação Lava Jato tortura investigados e constitui um projeto político.

O fato é que Gilmar Mendes sambou na cara de Moro e Dallagnol.

Por tabela, ainda acertou em Fux, Fachin, Carmen Lúcia e, sobretudo, em Barroso.

A melhor frase de Gilmar: ‘Um sujeito tão vaidoso (Dallagnol), que dialogava com o espelho’

Como disse Kennedy Alencar:

“Fala de Gilmar Mendes sobre Lava Jato pode levar PGR a investigar pela 1ª vez conteúdo da Vaza Jato. Ministro criticou duramente Moro, Dallagnol e cia. Representante da PGR pediu a Gilmar que encaminhasse fatos narrados”

https://twitter.com/ProfSergiones/status/1179543650126180354?s=20

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Lava Jato desistiu de pedir que Lula pague 5 milhões para sair da cadeia

No início de setembro, força-tarefa ressaltou que sanção fixada pela Justiça, de quase R$ 5 milhões, tinha que ser quitada antes da progressão de regime

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ir para o regime semiaberto antes de pagar multa de quase R$ 5 milhões.

No requerimento em que, no último dia 27, pediu a concessão de prisão semiaberta para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal abriu mão de uma exigência que fizera em manifestação anterior ao tratar do caso do petista. No dia 2 de setembro, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba deixaram explícito que, para ter direito ao benefício, Lula teria que quitar o pagamento da quantia determinada pelo Superior Tribunal de Justiça em sua condenação (em valores atualizados, quase 5 milhões de reais). Em documento protocolado na época, o MPF afirmou que a progressão de regime só seria possível com “a reparação do dano” ou “devolução do ilícito”.

Na sexta-feira passada, porém, os procuradores afirmaram à Justiça, que, como se tratava de execução provisória da pena (Lula não foi condenado em última instância), a “garantia integral à reparação do dano e à devolução do ilícito praticado” era suficiente para “autorizar a mudança a regime prisional mais brando”. Ou seja, o pagamento não precisaria ser feito antes de o ex-presidente deixar a cela na Polícia Federal. Em casos semelhantes ao de Lula, a força-tarefa também frisara que o ressarcimento de danos deveria ocorrer antes da progressão de regime.

Para o advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, professor da USP (Universidade de São Paulo) e autor do livro Curso de Execução Penal, os procuradores passaram a considerar que o bloqueio dos bens do ex-presidente – já determinado pela Justiça – seria suficiente para permitir a prisão semiaberta. “Nesta segunda manifestação, o MPF deu uma interpretação mais abrangente para o conceito de pagamento”, disse.

A decisão, porém, caberá à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Em despacho no último dia 23, ela citou que, nos casos de crimes contra a administração pública, não haveria a possibilidade de progressão de regime sem o pagamento das obrigações determinadas pela Justiça. Na segunda-feira 30, além de solicitar à PF a certidão de conduta de Lula na cadeia, Lebbos determinou que fosse juntado um “cálculo atualizado de pena”.

Para Salvador Netto, ela, neste ponto, referiu-se à pena de prisão imposta a Lula (para ter direito ao regime semiaberto, ele tem que completar um sexto da pena). De acordo com o professor da USP, nada impede que a juíza, depois de receber as informações, determine que o ex-presidente faça o pagamento dos valores determinados pela Justiça.

Procurada por VEJA, a força-tarefa do MPF disse, por meio de sua assessoria, que já havia tratado do assunto no processo e que não voltaria a se manifestar.

 

*Fernando Molica – Veja

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Toffoli manobra no STF para prejudicar Lula

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, apresentou tese para definir em quais hipóteses a anulação da sentença deve ser aplicada nos casos em que o delator apresentou alegações finais junto com o delatado. A proposta cria barreiras para o caso do ex-presidente Lula.

O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá nesta quinta-feira (3) o alcance da decisão de anulação da sentença que reconheceu o direito do réu delatado de falar depois do delator em alegações finais.

No entanto, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, apresentou duas teses para serem discutidas pelo Plenário para definir em quais hipóteses essa medida de anulação deverá ser aplicada.

Na proposta de Toffoli, a anulação só poderá ser aplicada quando: os réus tiverem questionado a ordem das alegações finais na primeira instância; e conseguirem comprovar que houve um prejuízo concreto à defesa.

A proposta busca limitar o alcance da decisão e nitidamente sai do campo jurídico para o político, pois se o direito de ampla defesa e contraditórios são princípios constitucionais, não há que se limitar quem tem mais direito que o outros.

Caso a posição de Toffoli prevaleça, será preciso aguardar que a Justiça analise o recurso da defesa de Lula para saber se ele será beneficiado no caso do processo do sítio em Atibaia.

No debate sobre tais efeitos, alguns ministros, como Celso de Mello, defenderam que esse entendimento não deve ter aplicação obrigatória pelos demais tribunais, mas apenas criar uma jurisprudência, servindo de orientação às decisões dos juízes de instâncias inferiores.

Outros ministros já adiantaram que devem fazer ressalvas ao entendimento proposto por Toffoli, podendo apresentar outras alternativas de delimitação da decisão, entre as quais a de que só tenha efeito sobre processos futuros, como quer a Procuradoria Geral da República e o relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin.

Para a PGR, a aplicação retroativa da tese, sem qualquer limitação de efeitos “afetaria quase a totalidade de condenações da Lava Jato no âmbito da 13ª Vara federal de Curitiba, segundo informações obtidas pela PGR junto à Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba”. Isso significa que, das 50 sentenças da Lava Jato em Curitiba, 32 sentenças poderiam ser anuladas, beneficiando 138 condenados, de um total de 159 condenados no total, incluindo a do ex-presidente Lula.

No plenário, a proposta de estabelecimento de tese, ou seja, de limitação do alcance da decisão teve o voto contrário de Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.

 

 

*Com informações do 247

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Bolsa desaba quase 3% no day after da reforma da Previdência

Em menos de 24 horas, a mentira de que os investimentos bombariam a economia brasileira se a reforma da Previdência fosse aprovada, deu as caras.

O país deveria estar bombando, segundo previam os jornalistas de bancos e suas “fontes desinteressadas”

“Não há ‘plano B’ e, se não fizer a reforma, País quebra em 2 anos” diz Bolsonaro.

Se não fizesse a reforma trabalhista, o Brasil quebraria também.

Se Dilma caísse, o PIB dobraria.

Acho bom revogarmos a Lei Áurea, senão o Brasil quebra.

Quantas mentiras que se transformam em verdades absolutas a mídia vai martelar na cabeça dos brasileiros para tirar deles os direitos e aumentar os lucros dos rentistas e banqueiros?

Agora, começam as “explicações” genéricas para justificar o tombo da Bolsa, um dia após a aprovação da reforma da Previdência.

Infomoney: Mercado registra perdas em meio à decepção com o ambiente externo e político do país.

Afirmaram que a reforma da Previdência levaria o Brasil ao nirvana eterno e ao crescimento sem fim. O que houve? Descobriram que, sem aumento de demanda, o carecimento não vem?

O fato é que hoje estourou a bolha do Bolsonaro. Quem acreditou, dançou.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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STJ admite recurso de Lula contra PowerPoint de Dallagnol

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu um recurso especial em que Lula recorreu da decisão que não considerou que o procurador Deltan Dallagnol abusou no uso do PowerPoint para incriminar o ex-presidente.

Na decisão, Salomão determinou a conversão do agravo em recurso especial. Entretanto, avisou que o cabimento ou não do recurso e detalhes ainda serão analisados.

Caso
Em 2017, o ex-presidente Lula perdeu em primeira instância a ação que moveu contra o procurador Deltan Dallagnol, por danos morais decorrentes da apresentação de um gráfico, PowerPoint, no qual foi apresentado como comandante máximo de um esquema criminoso que envolveu a Petrobras. O juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, Carlo Mazza Britto Melfi, julgou a ação improcedente.

Já em 2018, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade o provimento ao recurso de apelação interposto pelo petista contra o procurador da República Deltan Dallagnol por danos morais.

De acordo com o relator do caso no TJ-SP, desembargador Salles Rossi, o procurador da República não agiu com excesso em sua apresentação da denúncia, como alegado pela defesa de Lula. Para o magistrado, é um dever da organização (Ministério Público) divulgar suas ações e atribuições.

Clique aqui para ver a decisão

 

*Do Conjur

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Vídeo: Frota, símbolo da campanha de Bolsonaro, goza com a cara do bolsonarismo que, agora, ama Gilmar

Lembram que, até antes de ontem, Gilmar Mendes era o próprio demônio para os bolsonaristas?

Lembram que, sob o comando do Vem Pra Rua, os bolsonaristas anti-Gilmar queriam fechar o STF?

Isso tudo agora é coisa do passado.

Como o gado adestrado diz: “o foco agora é outro” e parte para o ataque contra o Vem Pra Rua, que está mandando os patrocinados por Jorge Lemann irem para Cuba ou Venezuela.

É cômico e trágico?

Sim, é.

Melhor ainda, é ver Alexandre Frota na tribuna da Câmara gozando a cara do Bolsonaro e dos bolsonaristas que também o elegeram.

Sabemos bem quem é essa figura tosca, aquela que muda sua orientação política de acordo com seus interesses.

Mas que a guerra dentro do PSL tem provocado cenas épicas da chanchada bolsonarista, ah, isso tem.

https://twitter.com/alefrota77/status/1179121290839564290?s=20

https://twitter.com/alefrota77/status/1179122103976636418?s=20

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Por que a decisão de Lula de não aceitar o semiaberto fez a Globo e o TRF-4 se insurgirem violentamente contra ele?

Quem quer ter uma visão clara da história da quadrilha Lava Jato, precisa entender, primeiro, o servilismo dos poderes do Estado perante às elites.

Entendido isso, fica mais fácil flagrar o motivo de tanta sensibilidade do TRF-4 e da Globo.

A propósito, as manifestações do presidente do TRF-4 e do editorial dos Marinho já denunciam que dentro dessa tentativa de esmagamento moral de Lula, mais uma vez, há a face mais latente da derrota dos próprios diante da força política de Lula, quando este reafirma que não aceita seu julgamento, portanto, não aceita passar para nenhuma progressão da pena, porque não cometeu crime algum.

Aí está o ponto, e o ponto está do lado de Lula.

O que a Globo e o TRF-4 querem, com sua proposta indecorosa de implorar que Lula aceite o semiaberto, é até primária.

Se Lula aceita isso, sua posição se configura numa negação a tudo o que foi revelado pelo Intercept contra a Lava Jato, assim como faz a Globo e o TRF-4, que têm motivos de sobra para fingir que não existe a Vaza Jato e que Moro, Dallagnol e o bando de Curitiba, não cometeram crime nenhum. Imagina Lula cumprindo esse papel de lacaio de seus inquisitores.

Mas a coisa não para aí. Acaba de ser lançado um livro de Rodrigo Janot com preciosa documentação que será explorada pela defesa de Lula, mostrando toda a forma criminosa na atuação dos lavajatistas e o indiscutível nível de banditismo que envolveu essa trama que condenou Lula sem provas, inclusive com a participação ativa da própria Globo e do TRF-4.

Então, Lula aceitando a chamada progressão de pena, ele não só cai numa arapuca simbólica, como alivia a responsabilidade criminosa não só do núcleo curitibano da Lava jato, mas do próprio conluio de Moro com os Marinho e desembargadores do TRF-4.

Seria muita ingenuidade, diante da nossa historiografia jurídica, cheia de armações contra os réus que são potencialmente inimigos da oligarquia, aceitar esse indecoroso prato de veneno.

Por isso, a manifestação de Lula, em carta aberta ao povo brasileiro, enfureceu tanto a Globo e o TRF-4.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Video: Glenn Greenwald comenta a denúncia do hacker contra o Antagonista.

Muito interessante:

O Antagonista reconhece, como mostra um vazamento do MP/PF, que um dos hackers acusados disseram à PF que ele negociou com o site *a venda de material* secreto que eles publicaram.

O site nega que isso aconteceu.

Antagonista passou os últimos 4 meses implicando – embora sempre tenha cuidado para nunca dizer – que paguei nossa fonte. Nenhuma evidência disso foi apresentada e nenhuma será.

Mas agora um dos hackers disse que eles negociaram para vender material para … Antagonista. Hmmmm.

To tentando – mais ou menos – parar de rir sobre isso, mas até agora não consigo.

 

*Da redação

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Globo fecha os olhos para todos os indícios contra Moro e procuradores e publica edital atacando Lula

Em editorial onde critica Lula por se negar ao semiaberto, o jornal opta mais uma vez por corroborar com a ilegalidade, exatamente como fez quando apoiou a ditadura militar e o golpe contra Dilma.

Em editorial publicado nesta quarta-feira (2), o jornal O Globo, parte mais uma vez para cima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o critica de forma contundente por se recusar a sair da cadeia e ir para o regime semiaberto. Para o veículo, “outro fato inusitado”.

Em seu texto, a despeito de sua posição política, o jornalão da família Marinho ignora os vazamentos do The Intercept, publicados em parceria com outros veículos. Gravações que demonstram a armação entre o Ministério Público e o ex-juiz e agora premiado com o cargo de ministro da Justiça, Sérgio Moro, para condenar, em um processo no mínimo duvidoso, o ex-presidente.

Fatos estes que foram agravados ainda mais pela divulgação do capítulo do livro do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nele, o ex-procurador relata diálogos que demonstram que Lula não foi alvo de investigações e processos judiciais segundo as regras do jogo, mas sim de uma caçada.

Para O Globo, no entanto, os vícios de origem do processo não importam. A explicação para a atitude de Lula “está na política”. O texto diz ainda que “os advogados de Lula adotaram o tom político do ex-presidente. Desde sempre tudo não passa de um complô para evitar sua volta ao poder”.

Ao final, o jornal acrescenta que Lula “deseja, também, ganhar tempo, com esperança no julgamento de um processo em que argui a isenção do juiz Sergio Moro para julgá-lo. E no caso do fim da prisão em segunda instância”. E encerra: “Lula dobra uma aposta em que está explícito o desrespeito à Justiça. Acha que isso lhe trará benefícios”.

O jornal, com isso, escreve mais um capítulo de sua história onde, ao invés de investigar a verdade, papel de todo o veículo que se preze, se enreda com Moro e os procuradores de Curitiba, ele sim, agindo na contramão da justiça.

No seu legado para a história, opta mais uma vez por corroborar com a ilegalidade, exatamente como fez quando apoiou a ditadura militar, nos anos 60 e, mais recentemente, o golpe contra Dilma Rousseff.

Por outro lado, o ex-presidente Lula entra para o panteão dos heróis da Pátria. A despeito do sofrimento de se manter encarcerado, luta para que se faça justiça, ciente de seu significado para a história.

 

 

*Com informações da Forum

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Como funciona a manipulação das milícias digitais do bolsonarismo

Antropóloga analisa: extrema-direita manipulou características do WhatsApp — fechado, difícil de rastrear e mais acessado que outras redes — para transformar população insatisfeita em reprodutores da palavra do “capitão”.

Letícia Cesarino é professora no Departamento de Antropologia e no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É graduada em ciências sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2004), mestra em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) (2006), e doutora em antropologia pela Universidade da Califórnia em Berkeley (2013). Tem trabalhado e publicado nos campos da antropologia da ciência e tecnologia, antropologia digital, antropologia econômica e do desenvolvimento, globalização e estudos pós-coloniais.

Você tem realizado pesquisa de campo nos grupos de WhatsApp. Como funciona essa pesquisa? Por que resolveu se dedicar a este campo?

Trabalho há muitos anos no campo da antropologia da ciência e cibernética, e mais recentemente tenho focado no estudo da internet e mídias digitais. A surpreendente eleição brasileira de 2018 despertou interesse de pesquisadores no mundo inteiro, mas minha aproximação se deu por motivos pessoais, quando uma pessoa muito próxima, que eu acreditava ter um perfil destoante do de Jair Bolsonaro, declarou seu voto a ele. Como estava claro que a imagem do então candidato havia sido construída digitalmente, principalmente através da quantidade maciça de conteúdo pelo WhatsApp, comecei aí minha pesquisa, exatamente um ano atrás. O foco desde então tem sido grandes grupos públicos pró-Bolsonaro no WhatsApp, complementado por outras plataformas que se ligam a ele num ecossistema comum, especialmente Twitter, YouTube e Facebook. Eu por enquanto venho apenas coletando conteúdo e observando interações nessas mídias, mas numa segunda etapa o plano é passar para etnografia offline com alguns desses usuários.

O que é o populismo digital? Quais as diferenças principais em relação ao populismo tradicional?

As continuidades entre os dois são muitas, mas há diferenças importantes. A teoria do populismo do argentino Ernesto Laclau, na qual eu me baseio, foi desenvolvida para entender populismos pré-digitais clássicos, como o de Juan Perón ou Getúlio Vargas. Hoje, ainda considero válido o núcleo da teoria, segundo a qual populismo é a construção da identidade de “povo” num contexto de crise, por uma liderança carismática que se diz antissistema, através de dois eixos discursivos articulados: uma fronteira antagonística opondo amigo a inimigo, e uma cadeia de equivalência unindo líder e povo. Em todos os casos, o populismo opera com um tipo de linguagem essencialmente performativa, na qual o emissário (líder) e receptores (povo) da mensagem não preexistem enquanto tais ao ato comunicativo que os une, mas são constituídos por ele. Vimos claramente como isso ocorreu no caso brasileiro, onde, num contexto de crise aguda, a multidão difusa que foi às ruas em junho de 2013 foi sendo gradualmente construída enquanto “povo”, primeiro através do eixo antagonístico do antipetismo e do movimento anticorrupção, e depois através da cadeia de equivalência mobilizada por Jair Bolsonaro em 2018, que operou com o tipo de simbologia mais elementar e previsível possível: em torno da ideia da nação. A base para a irrupção populista já estava posta: tudo o que Jair Bolsonaro precisou fazer foi aproveitá-la para proveito próprio, valendo-se do seu carisma como alguém espontâneo e antipoliticamente correto (o “mito”) através de uma estratégia de campanha digital bastante sofisticada e bem planejada.

A diferença do populismo digital está, creio, no seu tipo especial de eficácia: as mediações digitais permitem fractalizar o mecanismo descrito por Laclau para a rede de seguidores do líder, que passam a reproduzi-lo de modo espontâneo. Na era pré-digital, a eficácia da liderança populista dependia muito das suas capacidades pessoais – oratória, por exemplo. Hoje, boa parte desse carisma e capacidade mobilizadora passa não pela pessoa do líder, mas por atributos das próprias mídias digitais, dos memes aos algoritmos. Todo populista bem-sucedido hoje precisa ser também um bom influenciador digital. Mas no caso brasileiro, diferente de outros, interveio uma contingência que se mostrou crucial: o atentado à faca sofrido pelo candidato. A partir desse momento, formou-se o que eu chamei do “corpo digital do rei”, onde o corpo de apoiadores de Bolsonaro (os autointitulados “marqueteiros do Jair”) substituiu seu corpo físico debilitado na campanha eleitoral, o que foi determinante para sua vitória. Nesse ponto, a campanha Bolsonaro surfou num elemento de eficácia que é próprio do modelo de negócios das redes sociais atualmente, que se baseiam no user-generated content, ou conteúdos gerados pelos usuários.

De que forma o WhatsApp e suas particularidades funcionais contribuem para a disseminação do discurso populista, se comparado a outras redes sociais?

O principal diferencial do WhatsApp, como outros pesquisadores também têm apontado, é a sua extraordinária capilaridade. Isso ocorre por vários fatores. O mais evidente é o padrão de uso do aplicativo, pois, por ser uma ferramenta que em larga medida substituiu a função de comunicação pessoal do telefone, é checado com assiduidade maior que outros. Isso é um fator central para o sucesso do mecanismo populista, pois, para que ele continue gerando o efeito de unificação do “povo”, é preciso que a mobilização seja constante. Um dos tipos de conteúdo digital mais comuns, tanto antes quanto depois da eleição, são justamente mensagens alarmistas e conspiratórias – às vezes falsas, às vezes apenas exageradas – que visam essa função mobilizadora, normalmente indicada em avisos como “urgente!” ou “cuidado!”. Muitos algoritmos, como o do YouTube, premiam esse tipo de conteúdo.

Além disso, o WhatsApp possibilitou que conteúdo de campanha (tanto a oficial como a não-oficial, supostamente feita pelos próprios apoiadores do então candidato) que circulava em outras plataformas como Twitter ou Facebook chegasse a usuários que não estavam registrados ou ativos nelas. E melhor ainda: chegavam já filtrados. É possível que o WhatsApp tenda a ser visto como uma plataforma mais confiável, pois não é aberta à interação pública como outras, e normalmente opera fundamentalmente através de redes pessoais. E há ainda, no caso do Brasil, um fator infraestrutural que é determinante: os pacotes de dados com WhatsApp grátis, oferecido por todas as operadoras. Muitos pesquisadores vêm apontando como, para boa parte da população, o acesso à internet se limita ao WhatsApp, o que basicamente impossibilita a checagem de fatos e o acesso ao contraditório. As pessoas passam a ver o mundo através de uma bolha digital fechada, que se torna a única representação “verdadeira” (pois a única disponível) do mundo político. Isso foi, inclusive, bastante estimulado pelo atual presidente durante a campanha, ao deslegitimar desde o início a imprensa e a esfera pública de modo mais amplo, e pedir aos seus eleitores que acessassem informação exclusivamente através das suas lives e redes sociais. Como se diz por aí: o Twitter virou o novo diário oficial.

Esse elemento de construir um canal de acesso exclusivo do líder ao “povo” é uma característica também dos populismos pré-digitais. O melhor exemplo que temos no nosso caso talvez seja a Voz do Brasil, criada justamente por Getúlio Vargas. O problema de hoje é que esse canal exclusivo, quando construído por meio das mídias digitais, é visto como espontâneo, horizontal e movido pela liberdade de expressão. Mas essa dicotomia é enganadora: aqui, liberdade e controle, espontaneidade e manipulação andam juntos. Por isso, inclusive, a perspectiva cibernética é interessante, uma vez que opera com noções de “comando e controle” que são transversais a essas dicotomias. Como venho insistindo, as mídias digitais são um tipo paradoxal de mediação, pois geram no usuário uma falsa experiência de ausência de mediação. Os apoiadores de Jair Bolsonaro acham que podem prescindir do sistema político-representativo pois acreditam poder acessá-lo diretamente através do seu smartphone. Essa expectativa é, aliás, regularmente alimentada pelo presidente nas suas redes sociais, ao dizer que tal ou qual medida foi tomada depois de ouvir tal ou qual eleitor no seu Facebook ou Twitter.

Você afirma que o WhatsApp apresenta certas características que o diferenciam das outras redes sociais nos últimos anos. O que e como exatamente essas possibilidades dos usuários nessa rede permitem a interação política?

Há um pressuposto que precisa ser problematizado: o WhatsApp é uma rede social? O aplicativo não parece ter sido originalmente criado por seus desenvolvedores com esse propósito, mas para ser um meio de comunicação privado. Por isso ele é peer-to-peer, encriptado etc. Porém, devido a ferramentas como a de encaminhamento, os grandes grupos e os links para grupos públicos, o aplicativo tem sido utilizado, na prática, como uma rede social. As interações que ocorrem ali, são de difícil, senão impossível, rastreio, e têm incidido em questões públicas cruciais como o processo eleitoral – mas não apenas. As ferramentas de monitoramento de WhatsApp disponíveis (na UFMG e UFBA, por exemplo), indicam a incidência do aplicativo em outros setores como o de saúde pública.

Isso coloca dilemas regulatórios bastante particulares, e ainda mais complicados do que no caso do Facebook e outras redes, que já eram eles mesmos difíceis de lidar. Pois o WhatsApp é, hoje, uma espécie de terra de ninguém: a quantidade de conteúdos explícitos de violência (espancamentos, estupros, assassinatos, torturas), pornografia e fraudes como oferta de cartões de crédito ou documentos falsos que circula é impressionante. Apesar de os grupos que eu acompanho serem exclusivos para política e proibirem expressamente esse tipo de conteúdo, é comum que eles “vazem” para os grupos, especialmente naqueles em que os moderadores não são muito ativos. Já vi até grupos acabarem depois de terem sido “inundados” por esse tipo de conteúdo. Por isso, o WhatsApp tem sido às vezes chamado da nova deep web.

Ao passo em que muitas pessoas se dizem insatisfeitas com a política tradicional, grande parte continua integrando grupos de WhatsApp com discussões sobre o assunto. Existe, nesses grupos, de alguma forma, esfera de controle social sobre o debate público?

Acho que há uma questão crucial que poucos estão notando. É bastante comum ouvir nas redes bolsonaristas como o atual presidente fez com que as pessoas se interessassem por política como nunca antes no Brasil – o que é alardeado como um dos feitos milagrosos do “mito”. Mas, para mim, a questão que se coloca é outra: como o bolsonarismo e as mídias digitais têm transformado o que se entende por política no Brasil. Havia um elemento de entretenimento bastante evidente na campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, que foi avançada por meios quase que exclusivamente digitais e se pretendia antissistema. No lugar dos antigos debates enfadonhos na TV, longos planos de governo em linguagem burocrática, especialistas que ninguém entende, foi oferecido aos eleitores o carisma dos memes, da lacração, dos roteiros quase hollywoodianos das narrativas conspiracionistas, a excitação de um campeonato de futebol que precisa ser vencido a qualquer custo, a diversão das dancinhas coreografadas e hits do MC Reaça, a catarse coletiva de projetar todas as frustrações individuais em um inimigo público comum (no caso, o PT). E não apenas entretenimento: a campanha grassroots de Bolsonaro foi inclusive uma oportunidade de geração de renda no contexto de precariedade trabalhista no qual se encontra boa parte da população brasileira – desde as ubíquas camisetas do mito vendidas nas ruas, até canais do YouTube que conseguiam seguidores o suficiente para se monetizar, passando por meios mais obscuros como os sites de fake news que geram renda através de ferramentas de propaganda personalizada como o Google AdSense (muitos dos quais, inclusive, eram difundidos através do WhatsApp). Não é difícil qualquer um, mesmo crianças e adolescentes, se interessarem por política hoje em dia, porque a política na nossa época neoliberal já virou outra coisa.

Nos termos de Laclau, podemos dizer que, no contexto populista atual, a política passa principalmente não pela racionalidade, impessoalidade e debate público, mas pelo plano dos “afetos”, e por um nível muito elementar de formação de grupo que prescinde de qualquer educação política no sentido específico do termo. Em minhas análises, utilizo vários conceitos desenvolvidos por antropólogos a partir de pesquisas com sociedades tribais, na África ou na Melanésia. Eles fazem muito sentido para pensar elementos centrais da política hoje. Em minhas análises tenho sugerido, inclusive, que a prevalência das mediações digitais no mundo de hoje tem desestruturado pilares centrais do que chamamos de modernidade, como a ciência e a democracia representativa. Neste sentido, não seria à toa que nosso comportamento político tem se afastado do que seria a norma para a teoria política liberal, e se aproximado de formas políticas de sociedades não modernas ou do passado do ocidente, como as políticas das multidões na Europa do século XIX.

O que se tem observado no Brasil e em outros lugares do mundo hoje é que as pessoas têm feito suas escolhas eleitorais com base nos mesmos critérios que utilizam para outros tipos de interação social. Isso é democracia? Mais ou menos. Pois o que temos visto nas redes bolsonaristas, de modo bastante claro, é uma redução do significado de democracia a apenas um de seus componentes, o da soberania popular. A viúva de Laclau, a belga Chantal Mouffe, aponta que a democracia moderna possui, ainda, um outro polo além desse, que é o liberal-institucional, representado em estruturas de pesos e contrapesos como o equilíbrio dos três poderes. É esse polo que tende a ser esvaziado em contextos de irrupção populista, e é exatamente o que vemos hoje, em pautas bolsonaristas como os ataques ao STF, ao legislativo, e a evocação das Forças Armadas.

O que as pessoas no Brasil parecem não estar se lembrando é que igualar democracia apenas à vontade da maioria, à suposta vontade do “povo” incorporada na figura do líder acima de tudo e de todos, não é democracia. A história europeia do século XX deu a isso um outro nome.

 

 

*Por Maria Clara Ferreira Guimarães e Matheus Antonino Vaz/Outras Palavras