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Bolsonaro dá passaporte diplomático a parentes de suspeito da morte de Marielle

Documento originalmente é concedido só para pessoas que “representam o país”. Familiares de Joice Hasselman também receberam o benefício.

João Vitor Moraes Brazão e Dalila Maria de Moraes Brazão, filho e esposa do deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ), receberam do Itamaraty o passaporte diplomático em 9 de julho deste ano. O parlamentar, que também possui o documento, é irmão de Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acusado de obstruir as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018, e suspeito de ser um dos mandantes do crime.

Os integrantes da família Brazão estão em uma lista com os 1694 passaportes diplomáticos emitidos pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) até 15 de agosto, a qual o Brasil de Fato teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação.

Domingos Brazão é investigado desde fevereiro deste ano sob suspeita de obstruir as investigações do caso Marielle. No último dia 17 de setembro, a ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma denúncia contra ele nesse sentido e também solicitou a abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar se o conselheiro foi o mandante do assassinato.

Chiquinho Brazão, que é sócio do irmão Domingos Brazão em uma rede de postos de gasolina, fez toda sua trajetória política em Rio das Pedras, zona oeste do Rio de Janeiro, e região controlada pelas milícias.

Em 2012 e 2016, Chiquinho Brazão foi o vereador mais votado na região de Rio das Pedras. Em 2018, foi eleito deputado federal, usando o bairro como base para sua campanha. Entre 2016 e 2018, seu patrimônio subiu de R$ 2,3 milhões para R$ 3,4 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Joice Hasselmann

A relação com os 1694 beneficiários do benefício, que ainda será alvo de outras matérias no Brasil de Fato, mostra, também, que a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), eleita com um discurso contra os privilégios da classe política, requereu e conseguiu um passaporte diplomático para sua filha, a estudante Gabriela Hasselmann, e outro para o marido, o médico Daniel França Mendes de Carvalho. Ambos vencem em 31 de julho de 2023.

As vantagens para os que possuem passaporte diplomático começam na gratuidade para a emissão do documento, que custa R$ 257,25 para os demais viajantes. Além disso, os portadores do documento não pegam filas nos aeroportos internacionais e conseguem o visto mais facilmente. Em alguns países, a depender de acordos com o Brasil, o visto é dispensado.

Imoral

Em nota enviada ao Brasil de Fato, o Itamaraty aponta que o passaporte diplomático é um direito garantido pelo Decreto 5.978 de 2006, que prevê a entrega do documento para os seguintes cargos: Presidente e vice-presidente da República; Ministros de Estado e chefes de Secretarias ligadas à Presidência da República; Governadores de estados; Adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores; militares a serviços em missões da Organização das Nações Unidas (ONU); Membros do Congresso Nacional; Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União; Procurador-Geral da República; e juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Arbitrais.

Sobre a entrega do documento para parentes de parlamentares, o decreto afirma. “A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheira ou companheiro e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores.”

Para Gisele Ricobom, professora da Faculdade Nacional de Direito e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o decreto permite uma interpretação ampla, que afasta a possibilidade de ilegalidade. Porém, “é uma prática imoral, já que filhos de deputados não representam o Brasil no exterior.”

“Qual a função do passaporte diplomático? Não é um privilégio, é uma prerrogativa de um funcionário público que estará representando o país em uma missão internacional, seja ela permanente ou temporária. Por essa lógica, o passaporte tem que ser utilizado para o cumprimento da função pública. Ele pode não ser estritamente irregular, mas podemos avaliar que existem princípios administrativos, que a Constituição prevê, que é, por exemplo, a impessoalidade, que proibiriam esses abusos que estão ocorrendo”, explica Ricobom.

Segundo o embaixador e ex-secretário geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, “todo privilégio é injusto”.“A concessão de passaporte diplomático se justifica para pessoas em missão oficial. Isso é o que significa, porque a situação diplomática é o indivíduo que está em missão oficial, então ele está representando o Brasil. Agora, o sujeito que vai a passeio, não há justificativa.”

Ricobom recorda o episódio ocorrido em Sevilla (Espanha) em 25 de junho deste ano, quando um integrante da comitiva presidencial de Jair Bolsonaro (PSL) foi detido com 39 quilos de cocaína, na escala para a reunião do G20 no Japão.

“Se no avião presidencial tivemos essa bomba, uma quantidade expressiva de cocaína, não é de se duvidar que pode ser uma facilidade para que eles cometam ilícitos. Sabemos que há uma passagem privilegiada pelas alfândegas, há o pressuposto que essas pessoas têm prerrogativas maiores que as demais”, encerra a jurista.

Outro lado

Procurados, os deputado federais Chiquinho Brazão e Joice Hasselmann não enviaram nenhuma nota até o fechamento desta matéria.

 

 

*Rodrigo Chagas e João Paulo Soares/Brasil de Fato

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Itamaraty barra discurso de governador da Amazônia em reunião da ONU

O Itamaraty interferiu para cancelar do discurso do presidente do Consórcio Amazônia Legal, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), durante encontro organizado pela França, Chile e Colômbia para discutir o desmatamento na Amazônia, nas Organizações das Nações Unidas (ONU) em Nova York.

Não houve fala alguma sobre Amazônia de um representante brasileiro. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, protestou contra o fato de um representante de governo estadual ser convidado enquanto o governo federal não estaria presente no encontro.

Nos oito meses até agosto, o desmatamento da Amazônia aumentou 92%, para 6.404,8 quilômetros quadrados, apontaram dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, fontes diplomáticas informaram que na segunda-feira passada (16) que o governador foi convidado formalmente pelos presidentes Emmanuel Macron, da França, Sebastián Piñera, do Chile, e Iván Duque, da Colômbia, para participar do evento.

“Desde 4ª feira a Colômbia, sob pressão do Ministro Araújo, cria grandes obstáculos à participação de autoridades estaduais”, diz mensagem enviada por organizadores do encontro ao jornal paulista.

Por causa do desmatamento, a Alemanha havia anunciado a suspensão de quase R$ 155 milhões destinados a projetos de preservação ambiental no Brasil e a Noruega anunciou o bloqueio de cerca de R$ 133 milhões, destinados ao Fundo Amazônia.

 

 

*Do 247

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Vídeo: Exibição de Filme sobre Chico Buarque no Uruguai é censurado pelo Itamaraty

Comunicado foi dado pela embaixada do Brasil em Montevidéu, uma das patrocinadoras do Festival que exibiria o filme.

O Itamaraty, através da embaixada do Brasil em Montevidéu, no Uruguai, censurou a exibição do filme “Chico: Artista Brasileiro”, de Miguel Faria, no Festival Cine de Brasil 2019, a ser realizado em outubro no país. A embaixada, uma das patrocinadoras do festival, avisou aos produtores do evento que o filme, que narra a trajetória musical de Chico nos últimos 50 anos, estava proibido de integrar a mostra.

Uma carta da produtora, JBM Producciones, foi enviada ao diretor Miguel Faria informando sobre a censura. Confira:

“Querido Miguel,
Quiero informar cómo van las cosas camino al estreno, finalmente, de CHICO en Uruguay. Junto a nuestra asociada ENEC quien además de distribuidores son exhibidores, habíamos planificado estrenar el filme en el Festival de Cine de Brasil 2019 que se lleva a cabo en octubre y entre otros es auspiciado por la Embajada de Brasil en Montevideo. Esta mañana recibo un sorpresivo mensaje del exhibidor diciéndome que los llamaron de la embajada para “pedirles” que NO se exhiba el filme de CHICO en ese festival. Si bien es lógico debido a la situación política de Brasil, en Uruguay es muy grave que se censure la exhibición de una película siendo que en este caso JMB Filmes de Uruguay es el distribuidor y este acto afecta nuestros intereses. Adjunto mas abajo copia del mensaje oficial de ENEC (dueños socios de la sala ALFA/BETA) comunicándomelo y un archivo adjunto de audio de la llamada de una señora, suponemos desde Brasil, que avisa a la sala de la desición de la embajda de Brasil en Uruguay.”

O cantor, compositor e escritor, Chico Buarque, foi um dos artistas mais censurados no auge da ditadura militar, que durou de 1964 até 1985. O próprio Chico diz, em um documentário sobre a sua vida: “a ditadura me encheu muito o saco, mas eu também enchi o saco da ditadura.

Chico chegou a dar um drible da vaca nos censores quando, em 1974, lançou o fictício compositor Julinho de Adelaide, uma espécie de heterônimo para assinar três de suas canções: “Jorge Maravilha”, “Acorda Amor” e “Milagre Brasileiro”. As músicas, que se fossem assinadas pelo Chico seriam censuradas, passaram sem problemas.

O fato gerou a obrigação, a partir de então a obrigação de cada letra ir para os censores acompanhada da cópia do RG dos autores.

Assista ao trailer

https://www.facebook.com/globofilmes/videos/489437511219936/?t=18

*Com informações da Forum

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Bolsonaro se alia a países islâmicos em temas de sexo e família na ONU

Governo apoiou ideia de sauditas e do Bahrein de dar maior consideração aos pais e guardiões ao se tratar de educação para combater ao casamento forçado de meninas. Itamaraty também apoiou ideia do Paquistão de eliminar educação sexual de resolução da ONU e ainda defendeu proposta de declarar que não existem direitos sexuais e reprodutivos.

O discurso oficial é de que o novo governo brasileiro tem a missão de defender os valores ocidentais e até lutar pela preservação do cristianismo. Mas, nas votações na ONU, o governo descobriu que é um dos poucos no mundo a se associar às ideias ultraconservadoras do mundo islâmico.

Nesta quinta-feira, depois de semanas de debates, as resoluções sobre como lidar com abusos foram à votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ao longo do dia, algumas das propostas mais conservadoras do mundo islâmico acabaram recebendo o apoio inesperado do Brasil.

O governo, por exemplo, votou a favor de uma proposta do governo do Paquistão e de outros islâmicos, sugerindo retirar de uma resolução na ONU o termo “educação sexual” em projetos de combate à violência contra a mulher.

Entre as propostas de países árabes apoiadas pelo Itamaraty estavam a ideia de considerar a posição dos pais em questões sobre a educação para evitar o casamento forçado de meninas, além de rejeitar a ideia da existência do direito à saúde sexual e outros.

Nas últimas semanas, o governo brasileiro mudou radicalmente sua postura na ONU, tentando vetar termos que eram consenso internacional por 25 anos. Com base em avaliações religiosas, o Brasil passou a rejeitar termos como direitos sexuais, igualdade de gênero e outras palavras que possam contradizer a uma visão religiosa de reprodução, homens e mulheres.

Os pedidos brasileiros foram rejeitados pelos autores das propostas e o Itamaraty desistiu de se opor à resolução.

Ainda assim, a explicação do governo é de que o termo “gênero” não faz parte da Constituição, que apenas usa os termos “igualdade entre homens e mulheres”. Quanto aos direitos sexuais, o temor é de que o termo abra brechas para uma avaliação positiva do aborto.

Um dos textos submetidos se referecia à violência contra a mulher. Ao explicar a resolução, o governo do México indicou que, entre os pontos fundamentais, os governos apontam que a liberdade das mulheres passa necessariamente por sua “liberdade sexual” e que sua proteção passava por garantir a educação sexual nas escolas. Também se estabelece que as mulheres tem o direito de “controlar e escolher sua sexualidade” e que “nenhuma autonomia física deve ser limitada”.

O governo brasileiro optou pelo silêncio e não se opôs na hora da aprovação. Mas surpreendeu ao se aliar a alguns dos governos mais conservadores do mundo.

Educação sexual

O governo do Paquistão, em nome da Organização para a Cooperação Islâmica, sugeriu modificar o texto, apresentando uma emenda para retirar referências à necessidade de dar educação sexual às meninas. “Pode ser prejudicial para as meninas”, alertou a delegação de Islamabad.

Na emenda, os islâmicos sugeriam eliminar do texto a frase que visa “garantir acesso universal à educação sexual compreensiva com base em evidências” às meninas e crianças.

Sem dar uma explicação, o Brasil votou a favor da proposta do Paquistão. Mas como 25 países votaram contra a postura dos islâmicos, a emenda não passou e a educação sexual ficou mantida no texto.

O voto brasileiro se contrasta com declarações da ministra de Direitos Humanos, Damares Alves. Em entrevista ao UOL, ainda no final de 2018, declarou ser favorável à educação sexual nas escolas.

O governo de Bangladesh, que também votou da mesma forma que o Brasil, alertou que essa educação abriria brechas para “promiscuidade e abortos”.

Países ocidentais se recusaram a aceitar as emendas e conseguiram derruba-las. A Austrália, por exemplo, insistiu na necessidade de aprovar a resolução, inclusive com referências sobre educação sexual. O governo do Peru também saiu ao apoio da ideia de direitos sexuais e reprodutivos. “Isso foi reconhecido há mais de 25 anos”, alertou Lima.

Uruguai e outros países também insistiram que órgãos internacionais sugerem a necessidade de educação sexual.

O governo do Egito também sugeriu uma mudança. O Cairo alerta que não “há direitos sexuais e reprodutivos em documentos internacionais”. A emenda tampouco passou. Enquanto isso, o governo da Rússia também sugeriu uma emenda e pediu que meninas e mulheres não sejam colocadas em um mesmo patamar.

De acordo com o governo austríaco, documentos já aprovados por anos indicaram que “direitos sexuais e reprodutivos fazem parte integral de direito à saúde”.

A resolução acabou sendo aprovada sem voto. Mas os governos da Arábia Saudita, Afeganistão, Nigeria, Bangladesh, Catar, Egito e Paquistão também se afastaram de trechos da resolução.

 

*Por Jamil Chade

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Uma narrativa chocante da Diplomacia teológica brasileira: um relato de um dia nos bastidores da ONU, por Jamil Chade

Nem aliados como Israel e Chile tiveram coragem de apoiar o Brasil

GENEBRA – Em 20 anos percorrendo os corredores da ONU e de outras entidades internacionais, viajando com presidentes e indo a cúpulas, posso dizer que presenciei alguns momentos pouco nobres da política externa brasileira.

Mas o que vi ocorrendo nesta quinta-feira nas salas de reunião das Nações Unidas, em Genebra, é diferente de tudo que essas duas décadas de escola me apresentaram.

Ainda que eu mesmo tenha sido um crítico do silêncio de Lula sobre os abusos aos direitos humanos no Irã, em Cuba ou na Coreia do Norte, ainda que Dilma Rousseff tenha errado ao manter seu apoio irrestrito ao governo de Maduro, ainda que o PT tenha promovido seus próprios quadros e tenha deixado grande nomes da diplomacia nacional encostados em consulados irrelevantes pelo mundo, ainda que a expansão das empresas brasileiras pelo mundo tenha ocorrido em parte com propinas, havia uma coerência mínima em relação à tradição da diplomacia nacional.

Em qualquer continente e dentro de todas as entidades internacionais, o Brasil era reconhecido por seu esforço para construir pontes, dialogar e criar uma situação em que se apresentaria como um interlocutor. Em algumas situações, essa estratégia funcionou. Em muitos outros, não.

Mas havia uma lógica que remontava ao DNA da diplomacia de Rio Branco. A soberania seria defendida por meio do fortalecimento da paz, pelo diálogo e da defesa irrestrita do sistema multilateral. E não por sua destruição.

Hoje, o Brasil abriu mão dessa coerência e dessa tradição. Transportando para a política externa valores ultraconservadores do grupo no poder, desconsiderando a multiplicidade da população brasileiras e ignorando seus compromissos internacionais, o Itamaraty passou a colocar em prática uma diplomacia ideológica-religiosa. E que passou a minar o consenso até mesmo dentro do Ocidente.

Nos últimos dias, diplomatas receberam claras instruções de Brasília para vetar nos textos e resoluções da ONU qualquer uso da palavra “gênero”, termo reconhecido em tratados internacionais assinados pelo próprio governo brasileiro desde os anos 90.

Também foram instruídos a fazer um ataque a qualquer indicação de que uma interpretação errada de uma religião possa ser um obstáculo à igualdade entre homens e mulheres. Ou seja, a manipulação de uma religião jamais deve ser considerado como um problema.

Também atacaram o conceito de direitos reprodutivos e, claro, lideraram um combate feroz a qualquer referência nos textos que eventualmente pudesse dar brecha a uma suposta análise positiva do aborto. Não, os trechos propostos originalmente pelas resoluções não defendiam o aborto. Isso estava apenas na forma pela qual o governo brasileiro as interpretava.

Hoje, resoluções seriam negociadas na ONU para que, em julho, os textos possam ser submetidos ao voto. Mas o que presenciei foi um profundo constrangimento.

Indignação

Enquanto os diplomatas brasileiros pediam a palavra e começavam a listar todo vetos sobre os trechos das resoluções, o que se via na sala era uma mistura de espanto, ironias e incompreensão por parte das delegações estrangeiras.

Num canto, representantes do Uruguai não disfarçavam o susto, enquanto outros rapidamente colocavam as placas com o nome de seus países para que pudessem intervir, contra as propostas brasileiras.

Um representante da UE ria, enquanto outro de sua mesma delegação suspirava diante do que escutava. Por mensagens de telefone, delegados na sala trocavam impressões sobre como reagir ao Brasil. Entre as ongs, os comentários ao pé do ouvido beiravam a revolta.

Na medida que os vetos anunciados pelo Itamaraty continuavam, a surpresa ganhava uma conotação de indignação. Num dos cantos da sala, vi como uma diplomata, irritada e certamente sem instruções de sua capital, levantou sua placa com energia para frear uma proposta do governo de Bolsonaro.

Afinal, aqueles textos não eram novos. Nos últimos anos, foram sempre aprovados por consenso e apoio explícito do Brasil.

Nem mesmo os novos aliados de Bolsonaro – Chile e Israel – toparam a guinada brasileira ao obscurantismo. Os representantes de ambos os países fizeram questão de pedir a palavra para dizer que não aceitavam o que o Brasil sugeria.

Mas não estávamos sozinhos. De forma surpreendente, quem passou a apoiar as propostas brasileiras eram justamente aqueles estados que são acusados de ainda viver com regras medievais para suas mulheres e de cometer atrocidades a quem não segue um dogma religioso. Fomos aplaudidos pela Arábia Saudita, Paquistão e Bahrein.

Decidi sair da sala. Fiquei tentando me colocar na pele daqueles diplomatas de carreira do Brasil que foram obrigados a ler tais instruções.

No corredor, me deparo com outro diplomata europeu que faz questão de se aproximar e me comenta: sabe que o regime de Duterte diz que vocês brasileiros estão com eles em uma resolução para impedir que os massacres nas Filipinas sejam investigados?

Num dos dias mais constrangedores que já presenciei na ONU para o Brasil, vi apenas um padrão: um país rasgando sua história, enterrando sua reputação, ganhando a imagem de antipático e se alinhando com os valores dos países mais retrógrados de nosso planeta.

Nos próximos dias, existe uma enorme chance de o Mercosul fechar um acordo histórico com a UE e, se isso ocorrer, o governo vai correr para anunciar que o tratado é um sinal da aceitação do Brasil de Bolsonaro no mundo. Não, não é. O que a Europa quer é mercado e vender, sem perder espaço para Trump. E por isso está fechando essa negociação.

Mas, no âmbito político, a pressão continuará e governos vão ter dificuldades em sair na defesa das posições do Brasil.

Pelas demais salas da ONU, indígenas brasileiros protestavam, ambientalistas denunciavam, palestinos questionavam a posição do Brasil em Jerusalém, relatores da ONU falavam dos perigos da tortura no País e um governo acuado tentava dar respostas vazias sobre o suposto compromisso do governo Bolsonaro. Tudo isso em um só dia.

A embaixadora do Brasil na ONU? Ah, ela estava acompanhando a visita do ministro de Ciências, em visita à cidade.

Achei que já tinha visto de tudo. Mas meu engano foi pensar que o constrangimento não estava terminado.

Já era o início da noite e estou deixando a sede da ONU quando sou parado para uma relatora especial da entidade que, me segurando no braço, pergunta: o que está ocorrendo no Brasil?

 

*Por Jamil Chade