Tag: Lava Jato

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Marcelo Bretas, o provável ministro evangélico do STF

Bolsonaro e Bretas, que é membro da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul e originário da Assembleia de Deus, se tornaram próximos nos últimos tempos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou, em encontro da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, nesta sexta-feira (31), em Goiânia, o Supremo Tribunal Federal (STF) – que estaria “legislando” ao tratar de temas como a criminalização da homofobia – e propôs um ministro evangélico para a corte. E, ao que tudo indica, Bolsonaro parece já ter um nome na manga.

O juiz Marcelo Bretas, Membro da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, originário da Assembleia de Deus e que conduz a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bolsonaro e Bretas se tornaram próximos nos últimos tempos, com o juiz tendo participado de um coquetel a convite do presidente.

Não há vagas no Supremo neste momento, o que só deverá acontecer a partir do próximo ano, quando chegarão à idade de se aposentar os ministros Celso de Melo e Marco Aurélio Mello.

Como uma das vagas, “a primeira que aparecer”, nas palavras de Bolsonaro, já está prometida para o ministro da Justiça, Sergio Moro, Bretas fica, desde já, de olho na segunda.

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

 

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Escândalo: Agência dos Estados Unidos pagou R$ 4,5 milhões a delator brasileiro

A empresa delatada acabou fechando acordo de 30 milhões de dólares com a SEC e o DOJ, em 2017. Caso lembra o acordão da a Petrobras, por causa do escândalo da Lava Jato.

A Securities and Exchange Commission (SEC), espécie de Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, pagou a bagatela de 4,5 milhões de dólares a um brasileiro que delatou corrupção no setor esportivo.

No ano passado, a SEC e o Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos assinaram um acordo com a Petrobras, que obrigou a estatal a desembolsar R$ 2,5 bilhões somente no Brasil, sendo que metade deveria ir para um fundo a ser criado sob a influência dos procuradores da Lava Jato em Curitiba. O caso foi parar na Justiça.

Para fechar o acordo com a Petrobras, o DOJ teve ajuda da Lava Jato para construir uma acusação contra a petroleira. Foi para evitar que a denúncia fosse a julgamento em solo americano que a Petrobras admitiu assinar um acordo de “não-acusação”.

Não se sabe, ainda, se os delatores da Lava Jato que foram emprestados para os Estados Unidos receberam uma comissão pelo que delataram.

De acordo com a reportagem do Conjur, no caso sobre o setor esportivo, a SEC pagou os 4,5 milhões de dólares a um cirurgião brasileiro, ex-presidente da Associação Brasilia de Ortopedia Esportiva. Uma das empresas denunciadas pelo brasileiro é a Zimmer Biomet, que pagou, em 2017, 30 milhões de dólares aos EUA, em acordo com o DOJ e a SEC.

“Foi a primeira vez que a SEC premiou um delator que falou sobre as irregularidades antes para a empresa delatada e depois para a agência. A cláusula é nova, e dá ao denunciante 120 dias entre comunicar a empresa e a SEC. (…) Agora, o cirurgião, cujo nome não foi divulgado, é um whistleblower, informante das autoridades sobre ilícitos cometidos por empresas, ou associações”, anotou o Conjur.

Ainda de acordo com o site, desde 2012 a SEC adotou a política de pagar os denunciantes com prêmios que vão de 10% a 30% das multas coletadas a partir das investigações que nascem de delações. Até agora, 62 pessoas se beneficiaram dessa ação.

 

 

 

 

*Com informações do GGN

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Futuro presidente do TRF4, Victor Laus, que julga Lula na 2ª instância, reúne-se com Bolsonaro

Por aí vê-se como é feito o julgamento de Lula.

Futuro presidente do tribunal que vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus tem uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (28).

Os dois vão se encontrar às 15 horas, no Palácio do Planalto, segundo a agenda oficial da presidência.

Laus foi eleito para comandar o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a partir de 27 de junho.

Atualmente, ele faz parte da 8.ª Turma da Corte, que julga os processos envolvendo a operação Lava Jato em segunda instância.

Quem assume o lugar de Laus no colegiado é o atual presidente do TRF-4, Thompson Flores. A 8.ª Turma deve julgar nos próximos meses o recurso da defesa de Lula contra a condenação envolvendo o caso do sítio em Atibaia.

 

 

 

 

 

*Com informações do Viomundo

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Não é do Lula: MPF reconhece que sítio de Atibaia é de Fernando Bittar e autoriza venda

O insólito acaba de acontecer no processo do sítio de Atibaia, que acusa Lula de ser o verdadeiro dono do sítio, baseado apenas em melhorias e fotos do ex-presidente presente na propriedade do empresário Fernando Bittar, amigo de longa data de Lula. A Força Tarefa do Ministério Público Federal da Lava Jato, em Curitiba, se manifestou favoravelmente ao pedido do empresário para a venda do sítio.

Ao admitirem a venda, assumem que o sítio pertence realmente ao empresário e não ao ex-presidente Lula. O fato inocentada diretamente o ex-presidente, ou causaria a anulação direta da sentença da juíza substituta de Sérgio Moro, na Lava Jato. Porém, o MP requereu o depósito em juízo do valor da venda.

A decisão MP reforça a tese da defesa de Lula de que o sítio pertence ao empresário Fernando Bittar, amigo de longa data do ex-presidente que emprestou o imóvel para férias, em algumas ocasiões. O caso do sítio seria a mesma fraude realizada no caso do Triplex do Guarujá, porém, o dono real do sítio surge no processo alegando ter a propriedade legal do imóvel. Já o Triplex, a OAS utiliza o imóvel em acordo de delação para abatimento da pena e liberdade provisória do presidente da empreiteira.

 

 

 

 

*Com informações do A Postagem

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Lava Jato cria comissão para se salvar da crise dos delatores pagos

Para o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, os delatores “são pagos para sustentar versões, e os pagamentos põem em xeque a voluntariedade exigida pela lei no processo de colaboração”

A Lava Jato em Curitiba criou uma comissão especial para debater formas de “blindar” as delações premiadas que passam por questionamento pelas defesas dos réus da operação – inclusive Lula – desde que ficou provado que os colaboradores receberam dinheiro para ajudar o Ministério Público Federal.

Segundo a Folha de S. Paulo deste sábado (25), pagar delatores para colaborar com a Lava Jato é uma “prática” que “nunca foi segredo para os procuradores do outro lado da mesa e sempre foi considerada essencial para assegurar a cooperação dos executivos”.

Há alguns meses, um ex-executivo da OAS entrou na Justiça trabalhista porque, diferente dos colegas delatores, ele foi demitido da empresa sem receber pagamentos por ter cooperado com a Lava Jato. Mais recentemente descobriu-se que a Odebrecht lançou mão do mesmo expediente: paga o salário mesmo após demissão, mais indenização e as perdas decorrentes da Lava Jato para quem ajudou a fazer a delação do grupo.

A procuradora encarregada da comissão especial é Samantha Dobrowolski, que disse à Folha que o MP não tinha como “se imiscuir nas tratativas das empresas com seus funcionários.”

Durante julgamento de Lula em Curitiba, a defesa tentou trazer informações sobre esses pagamentos à tona, mas o então juiz Sergio Moro impediu. Em julho de 2018, Moro alegou que não via “pertinência a uma coisa que é feita pela empresa e uma coisa que é feita no acordo [de colaboração].”

Para o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, os delatores “são pagos para sustentar versões, e os pagamentos põem em xeque a voluntariedade exigida pela lei no processo de colaboração.”

 

 

 

 

 

 

*Com informações do GGN

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Tinha um Queiroz no meio do caminho, no meio do caminho tinha um Queiroz

Toda essa fumaça que Bolsonaro está fazendo para levar gente para as ruas no dia 26,  em apoio ao seu governo, nitidamente falido, não é por outro motivo senão barrar e sumir com as investigações do MP-Rio sobre o caso Queiroz. Queiroz, como sabe Bolsonaro, é muito mais que um assessor picareta que comandava o esquema de laranjas de Flavio Bolsonaro. Essa é a parte mais visível desse imbróglio sombrio.

Queiroz é o homem que liga o clã Bolsonaro à milícia de Rio das Pedras e outras sucursais e, junto, o assassino de Marielle e Anderson. Mas como fazer isso “discretamente” tendo o paladino da Lava Jato como ministro da justiça e segurança pública?

Fazendo fumaça moral e religiosa, pois Moro está diante de um dos seus piores momentos porque sabe que não pode estar associado a alguém que quer barrar investigações do MP correndo o risco desse episódio contaminar todo o aparelho judiciário do Estado contra ele e os outros integrantes da Lava Jato que, hoje, fazem parte do governo do clã Bolsonaro.

Por isso esse episódio se torna dramático e decisivo para os Bolsonaro e Moro porque será um perde-perde. Se encher de gente, perde pela desmoralização de quem foi para as ruas apoiá-lo. Queiroz contra o MP, se ficar vazio, a desmoralização já fica estampada na própria imagem de fracasso desse fumacê que tenta a todo custo salvar a cabeça de Queiroz para salvar a cabeça de todos desse governo.

Está de fato complicado. Aguardemos os próximos capítulos desse imbróglio sem fim.

 

 

*Da redação