Tag: Receita Federal

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Gilmar Mendes: STF deve condenar Moro por suspeição e libertar Lula ou Corte deverá ser fechada

Gilmar aponta desvios de Moro e diz que STF não deve ter medo de julgar os atos do ex-juiz

Em entrevista a Thais Arbex e Tales Faria da Folha, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que não irá avaliar a popularidade do ex-juiz Sergio Moro ao avaliar sua suspeição.

“Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar”, afirmou.

Ele foi incisivo: “Vamos imaginar que essa gente estivesse no Executivo. O que eles fariam? Certamente fechariam o Congresso, fechariam o Supremo. Esse fenômeno de violação institucional não teria ocorrido de forma sistêmica não fosse o apoio da mídia. Portanto, são coautores dos malfeitos.”

Gilmar também apontou desvios cometidos por Moro e Dallagnol durante a Lava Jato. “O conúbio entre juiz, promotor, delegado, gente de Receita Federal é conúbio espúrio. Isso não se enquadra no nosso modelo de Estado de Direito”, afirmou e também disse que o Brasil precisa “encerrar o ciclo dos falsos heróis”.

“As pessoas percebem que esse promotor não está atuando de maneira devida. Esse juiz não está atuando de maneira devida. Se nós viermos a anular ou não esses julgamentos, o juízo que está se formando é o de que não é assim que a Justiça deve funcionar. Que isso é errado, que essas pessoas estavam usando as funções para outra coisa. Isso ficou cada vez mais evidente”, disse ainda Gilmar.

“Que poder incontrastável é esse? Aprendemos, vendo esse submundo, o que eles faziam: delações submetidas a contingência, ironizavam as pessoas, perseguiram os familiares para obter o resultado em relação ao investigado. Tudo isso que nada tem a ver com o Estado de Direito.”.

 

 

*Do Et Urbs Magna

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Devassa nas contas de parentes de Bolsonaro é o motivo da demissão do secretário da Receita Federal

Levar ao debate público a volta da CPMF, tratada apenas nos porões do Planalto, foi a gota d’água para a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que já estava sendo fritado por Bolsonaro após divulgação de informações sobre parentes que atuaram em gabinetes do clã.

Levar ao público o tema da volta da CPMF, tratada apenas nos porões do Planalto, foi a gota d’água para a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. No entanto, Cintra começou a sofrer um processo de fritura no cargo desde que informações sobre parentes de Jair Bolsonaro que teriam atuado como funcionários fantasmas em gabinetes do clã vieram à tona.

Reportagem de Bruno Boghossian, na Folha de S.Paulo desta quinta-feira (12), mostra que Bolsonaro reclamava abertamente de uma “devassa” que era feita pela Receita sobre as contas de seus parentes. “O Cintra às vezes levanta a cabeça, mas eu vou lá e dou uma nele”, teria dito o presidente na semana passada.

As informações sobre as contas dos parentes do presidente, que são investigados pelo Ministério Público Federal por atuarem como funcionários fantasmas, foram divulgadas em reportagens da revista Época, que traçou uma “genealogia do esquema bolsonarista”.

Ao menos 13 parentes participaram do esquema, que teria como elo a ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle – mãe do seu quarto filho, Renan.

Nesta quarta-feira (11), data da demissão de Cintra, vereador licenciado, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), virou alvo de investigação do Ministério Público (MP) do estado do Rio por denúncias de colocar ao menos sete parentes como funcionários fantasmas em seu gabinete. Eles seriam contratados para a prática da “rachadinha”, deixando parte dos salários com o filho de Jair Bolsonaro (PSL).

Presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que a decisão definitiva para a demissão de Cintra se deu porque a discussão em torno da criação de um imposto nos moldes da CPMF se tornou “pública demais”, e não devido à proposta em si. Mourão disse que Bolsonaro não tem uma “decisão” sobre o imposto. No entanto, o presidente escreveu mais cedo em uma rede social que a CPMF está descartada da reforma.

“É a questão do Imposto de Transação Financeira que o presidente Bolsonaro não tem uma decisão a este respeito e ele acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele”, afirmou Mourão, que ressaltou que Bolsonaro não gostou que o debate tenha chegado às redes sociais.

“Antes de ter passado por ele, antes de ter discutido com ele, esse troço transbordou, já estava sendo discutido em rede social, essas coisas todas, e o presidente não gostou”, disse.

 

 

*Com informações da Forum

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CPMF de Bolsonaro vem reforçada, vai abocanhar no saque e no depósito

Para quem acreditou nas promessas de campanha do “mito”, vem aí a CPMF bombada, com direito a abocanhar no saque e no depósito.

O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.

Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.

Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

 

 

*Com informações do DCM

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Bolsonaro põe arapongas na ABIN para vigiar PF e Receita e impedir investigação dos crimes do seu clã

Coluna Radar, na Veja, aponta que Bolsonaro montou um núcleo na Agência Brasileira de Inteligência “certo de que é alvo de ‘petistas aloprados’ na PF e na Receita Federal. O objetivo do grupo é alertá-lo sobre eventuais investigações contra aliados e familiares, como a recente investigação aberta contra Hélio Negão, seu braço direito.

Jair Bolsonaro montou em sigilo um núcleo na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para alertá-lo sobre eventuais investigações contra aliados e familiares, aponta a Coluna Radar.

A nota diz que Bolsonaro está “certo de que é alvo de ‘petistas aloprados’ na PF e na Receita Federal”. O objetivo do grupo é avisá-lo de iniciativas como a contra o deputado federal Hélio Negão, seu braço direito e motivo de sua briga com a PF.

“Nos últimos dias, além de Hélio Negão, outros auxiliares do presidente teriam sido alvos de devassa ilegítima do Fisco. Chamado de ‘ingênuo’ nas articulações políticas por Bolsonaro, Sergio Moro não vai se envolver na crise do Planalto com a PF”, completa a nota na Veja.

 

 

*Com informações do 247

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A obsessão de Bolsonaro pelo Porto de Itaguaí

O presidente Jair Bolsonaro conseguiu em pouco tempo abalar três das principais instituições encarregadas de prevenir, investigar e coibir crimes de corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Sua intervenção na sucursal fluminense da Polícia Federal pôs o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o diretor geral da PF, Maurício Valeixo, em maus lençóis. Exigências muito peculiares de remoção dos funcionários da Receita Federal no porto de Itaguaí e na Barra da Tijuca provocaram início de rebelião geral na cúpula do órgão e a demissão do subsecretário João Paulo Ramos Fachada. Bolsonaro mais uma vez se imiscuiu no Coaf e o transferiu para o Banco Central, prometendo blindá-lo da “política” com funcionários de carreira, sem cumprir a promessa. E demora para substituir o Procurador-Geral da República, pois está em busca de alguém que não seja “xiita” em relação ao ambiente e a outros temas de seu repertório de obsessões.

Ao fazer uma virulenta campanha eleitoral contra a corrupção, quem votou no presidente poderia esperar que ele esteja fazendo uma reorganização geral do aparato anticorrupção visando um ou mais objetivos que o conduza a exercer melhor suas funções:

Aprimorar as estruturas da Polícia Federal e da Receita, de forma a torná-las mais eficientes e mais transparentes;

Sofisticar os instrumentos de investigação de crimes do colarinho branco, lavagem de dinheiro, rastreamento dos recursos das organizações criminosas etc;

Melhorar o cerco nas fronteiras à entrada de drogas, contrabando de cigarros e mercadorias, especialmente armas;

Fazer com que esses órgãos possam dispor da melhor tecnologia para vigiar aeroportos, fronteiras secas e portos e equipamentos de detecção de drogas, armas, fugitivos da Justiça, imigrantes ilegais dedicados à criminalidade etc;

Facilitar a especialização e dotar de recursos necessários as forças-tarefa encarregadas de combater o crime organizado e a corrupção;

Agilizar os processos entre a identificação de crimes de evasão fiscal, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, pedofilia e as providências legais, reduzindo

a burocracia e aperfeiçoando a legislação;

Equipar a Receita e a Polícia Federal com o estado da arte da tecnologia para combater fraudes financeiras, transferência de recursos ilegais, rastreamento eletrônico de operações suspeitas com instituições financeiras;

Promover a transparência possível nas ações da Receita e de outros órgãos encarregados da repressão a desvio de recursos públicos e evasão fiscal, tornando públicas as ações desenvolvidas, os resultados obtidos em cada etapa e as providências cabíveis para sua prevenção;

Estabelecer uma política de tolerância zero em crimes contra o patrimônio público, como corrupção, suborno, acobertamento de ilícitos e assemelhados;

Criação de sistemas para proteger servidores públicos e cidadãos que denunciem de boa-fé atos de corrupção.

Bolsonaro, porém, não parece preocupado com nada disso, mas com algo bem diferente. Antes de tudo, quer impedir que os órgãos que investigam os supostos malfeitos de seu filho, Flavio — suspeito de rachadinha de salários com funcionários de seu gabinete e de ligações com as milícias — desempenhem seu papel a contento. Esse foi o objetivo do anúncio da substituição do superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, e da tentativa de imposição de um substituto. Bolsonaro se irrita apenas com a corrupção “dos outros”.

Mais incisiva e pública foi a atuação do presidente ao queixar-se de “devassa” da Receita contra si e seu irmão Renato Bolsonaro, um exagero notório — a Receita cobrava apenas parcela não paga de baixo valor sobre um parcelamento em curso. E definitivamente estranha foi a pressão para remover o delegado da Receita no porto de Itaguaí, na qual há um sujeito oculto, o “entorno do presidente”. Não se sabe qual o interesse do Planalto ali. O delegado José Nobrega de Oliveira fez uma limpeza nas operações de Itaguaí, região controlada pelas milícias, de onde seguem drogas para a Europa e entram armas.

Na maior parte das ações desorganizadoras do aparato de Estado estão motivos pessoais de Bolsonaro, em contrariedade à impessoalidade que a Constituição exige de um presidente. A insistência nesse caminho, no qual já foi longe, deverá lhe trazer graves problemas institucionais.

 

*Do Valor Econômico

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Moro investigou durante cinco anos a família de Lula sem nada encontrar de ilícito; e as famílias de Bolsonaro e Moro aguentariam um mês de investigação?

O Intercept tem mostrado que o figurão da Lava Jato, Sergio Moro é, como disse Glauber Braga, “um juiz corrupto e ladrão”, isso em pouco mais de dois meses de revelações. Tudo rigorosamente provado, ou seja, Moro foi apanhado com a boca na botija de forma inconteste, cometendo uma série de crimes que assombraram juristas no Brasil e os mais renomados do mundo, para condenar Lula e receber de presente a cadeira do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O mesmo Moro, na sombra, utilizou todas as formas possíveis de ilícitos para revirar a vida de Lula e de sua família, incluindo netos, em parceria com o massacre que a Globo promovia com fuzilamentos diários contra Lula e seus familiares, de uma forma como nunca se viu a Globo fazer. Tudo alimentado pelos vazamentos criminosos promovidos por Moro que, instantaneamente viravam manchetes com matérias extensas no Jornal Nacional, com o intuito de assassinar a reputação de Lula e condená-lo sem provas na base do linchamento público, como tramaram Dallagnol e Moro.

Se Moro não está aguentando dois meses de revelações do Intercept, imagina uma devassa de apenas um mês no clã Bolsonaro. Na verdade, nem precisa imaginar, é só ver o aparelhamento desesperado que Bolsonaro está promovendo na Receita Federal, na Polícia Federal, no Coaf, na PGR, além do Ministério da Justiça do seu cão de guarda, Sergio Moro, para livrar a cara do seu clã que corre o risco de virar picadinho se toda a sujeira de seu bando vier à tona.

Por isso entregou nas mãos do filho, Flávio Bolsonaro, a indicação do PGR para blindá-lo no caso Queiroz, mesmo diante dos olhos da sociedade. Ou seja, o nível de desespero de Bolsonaro é o de sobrevivência, pois ele corre o risco não de sair do Palácio do Planalto debaixo de impeachment, mas algemado.

 

*Da redação

 

 

 

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Lava Jato, de maneira formal e clandestina, prova que Lula é absolutamente inocente

Se existe uma diferença entre uma ação ao menos tida como legal de uma clandestina, no caso do Lula, o resultado foi um só, Lula é vítima de um complô que agiu usando todas as formas de picaretagem jurídica e não jurídica. Porque, agora com a Vaza Jato, todos sabemos que Dallagnol e outros procuradores, juntos com o auditor da Receita Federal, Roberto Leonel, viraram a vida de Lula pelo avesso de forma clandestina, escaramuçando a vida do caseiro do sítio, dos seguranças ou de quem tivesse qualquer ligação com Lula, mas nem de longe encontraram qualquer sinal de irregularidade que fará crime que o mantém numa prisão política, que chega, no próximo dia 20, a 500 dias.

Esse é um fato que acaba sendo bastante revelador, porque inocenta Lula de qualquer acusação e armação contra ele, confessada de forma ilegal via mensagens pelo Telegram. Ou seja, foram cinco anos de perseguição e não se achou uma única fagulha de prova contra ele, o que confirma que Lula foi condenado em praça pública pela mídia, mas sobretudo pela Globo, em parceria com a Lava Jato, como tramaram Dallagnol e Moro, como vimos logo nas primeiras revelações.

Então, ficam as perguntas, o que ainda falta para Lula ser colocado imediatamente em liberdade? Quem vai pagar por essa pena que ele cumpre há 500 dias sendo rigorosamente inocente, como provam os vazamentos do Intercept? Dallagnol, Moro, mais uma penca de procuradores e policiais federais, assim como auditores da Receita Federal envolvidos nessa trama macabra para prender a maior liderança política do país?

Essas são as perguntas que tem que ser feitas a partir de agora, porque a inocência de Lula está mais do que provada.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Cínico, Dallagnol diz no twitter que fraudar a Receita Federal é legal

Se o Brasil vive uma epidemia de ódio produzida pelo fascismo bolsonarista, ela não está sozinha, é alavancada pelo cinismo, um dos esportes preferidos das classes dominantes e, como mostra Dallagnol, por alguns operadores da justiça nesse país.

Não é que, mesmo diante do pedido de sigilo absoluto do auditor da Receita Federal, Roberto Leonel a Dallagnol, com um ‘Por favor delete este assunto por enquanto’, o procurador chefe da Força-tarefa vai ao twitter dizer que toda essa ilegalidade, é legal, normal, corriqueira. Ou seja, a clandestinidade no Brasil, segundo o partido da Lava Jato, é legal, moral e faz bem para a sociedade.

Dallagnol parece que vive um surto de fanatismo cínico. Primeiro, de supetão, respondendo aos vazamentos deste domingo (18), admite com todas as letras, que as mensagens são absolutamente verídicas, coisa que ele vinha insistindo em não admitir, por motivos óbvios. Agora, mudou a tática, além de achar legal as conversas clandestinas entre ele e Moro, diz que, obter informações clandestinas, com mensagens clandestinas em aplicativos, sem qualquer autorização formal, é legal. É uma espécie de justiça a bangu. O jogo é jogado a partir da posição que está o jogador, coisa que nem peladeiro admite.

É assim que a Lava Jato, em nome do combate à corrupção corrompia e se corrompia. São os criminosos do bem, os bandalhas das boas causas em que o vale-tudo para criminalizar um inocente como Lula, paga qualquer sacrifício fora da lei em nome da “ética”.

É esse nonsense carregado de muita picaretagem que norteou o império do crime criado pela república de Curitiba.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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A Lava Jato de Moro e Dallagnol usava hacker criminoso contra Lula

A Vaza Jato de hoje revela um fato bizarro.

Moro e Dallagnol, que espinafravam o suposto hacker criminoso, que diziam ter obtido informações de forma ilegal de agentes públicos para repassar ao Intercept, tinham o próprio hacker que era agente público e colhia informações da Receita Federal de forma clandestina para servir aos propósitos de Moro e Dallagnol contra Lula.

Mas que coisa tocante!

Os senhores da lei, os napoleões da justiça e da ordem, são confessos vigaristas que montaram uma milícia dentro do corpo do Estado?

A diferença entre o suposto hacker que Moro e Dallagnol diziam que passava informações para o Intercept de forma criminosa e o criminoso que trabalhava nas sombras do para passar informações sigilosas de forma criminosa aos dois heróis fajutos da Lava Jato, é a prova, sempre ela.

Sim, porque se Moro e Dallagnol não têm provas de que um hacker capturou informações de procuradores da Lava Jato, tendo que inventar um, o de Araraquara, o que trabalhava pra Moro e Dallagnol, tem nome, Roberto Leonel,  endereço, RG, CPF e trabalha hoje, vejam só, para o governo Bolsonaro.

O hacker, que trabalhava clandestinamente pra Lava Jato de Moro e Dallagnol, era o auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiava a área de inteligência da Receita Federal em Curitiba, onde trabalhava. Leonel é hoje presidente do Coaf foi levado ao governo de Jair Bolsonaro, por ninguém menos que Sergio Moro. Coincidência não é mesmo?

Essas foram as novas revelações  da Vaza Jato publicadas pela Folha em Parceria com o Intercept e bate o último prego no caixão do Partido da Lava Jato.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Moro e Deltan acreditam ter o direito de ser corruptos, diz Glenn Greenwald

“Um tema consistente das revelações da #VazaJato é que Moro e Deltan fingiram ser fanáticos sobre o combate à corrupção enquanto acreditavam que tinham o direito de ser corruptos. Ainda acreditam nisso, e é por isso que estão lutando contra punições por corrupção de juízes e MPF”, afirma o jornalista.

O jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, explica a relação do comportamento de Sergio Moro e Deltan Dallagnol contra a lei do abuso de autoridade com sua atuação durante a Operação Lava Jato.

“Um tema consistente das revelações da #VazaJato é que Moro e Deltan fingiram ser fanáticos sobre o combate à corrupção enquanto acreditavam que tinham o direito de ser corruptos. Ainda acreditam nisso, e é por isso que estão lutando contra punições por corrupção de juízes e MPF”, observa.

Em novo capítulo da Vaza Jato publicado neste domingo 18, mensagens revelaram que a força-tarefa obteve com a Receita Federal dados sigilosos de suspeitos sem autorização judicial, por meio de aplicativos de conversas (leia mais).

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. A matéria criminaliza todo o comportamento da Lava Jato com seus investigados e suspeitos. Moro e Dallagnol são contra as medidas.

 

 

*Com informações do 247