Comove à distância qualquer sentido minimamente razoável a grotesca farsa da Lava Jato que se transformou em um golpe em Dilma e, depois, o golpe do golpe com a prisão de Lula.
Bastaria analisar a frase que tanto Moro quanto Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima traziam na ponta da língua, que Lula comandou o maior esquema de corrupção do planeta e compará-la aos benefícios chulés que acusam Lula de ter recebido tanto no caso do triplex do Guarujá quanto no caso do sítio de Atibaia, sem provas, para colocar um saco de risadas gritando na cara desses três cretinos.
O delito de Lula, segundo eles, era favorecer com bilhões de recursos públicos empresas que prestaram serviços à Petrobras e, em troca desses bilhões, Lula teria recebido a fortuna incalculável de um apartamentozinho merda com uma piscininha que sequer serve como aquário de guarú e uma reforma que o MTST escancarou que nunca existiu, um apartamento já provado que nunca esteve no seu nome e que nunca usou e que não há qualquer nota fiscal de penico em seu nome. E o sítio que sequer acusado de proprietário Lula é, mas de ter trocado um contrato bilionário na Petrobras por uma reformazinha de R$ 160 mil.
Cabe na cabeça de quem que essas duas somas ridículas se constituiriam no maior esquema de corrupção do mundo comandado por Lula? Nem o mais estúpido, o mais palerma, o mais abestalhado ser humano cairia num conto tão grotesco, num enredo tão medíocre, numa falácia tão porca como a que os procuradores e juiz envolvidos no caso de Lula defendem como se verdade fosse. E fizeram isso porque acreditavam piamente que bastaria essa frase ser repetida milhões de vezes nos holofotes da Globo que a fatura estaria liquidada, como se o Brasil fosse um país formado não por cidadãos, mas por zumbis que não conseguem juntar lé com cré.
Basta isso, esse raciocínio primitivo semibárbaro de tão medieval para, imediatamente, desnudar todos os vigaristas envolvidos na farsa da Lava Jato e prendê-los por flagrante delito, porque tudo, absolutamente tudo do que eles acusaram Lula e o mantém preso há 1 ano e meio, está aí vivo, registrado, filmado, fora o que o Glenn Greenwald vem denunciando, em parceria com vários veículos de mídia, à luz do sol sobre a trama clandestina dos procuradores e policiais federais que eram fantoches que seguiam as ordens do Moro.
E, diante de um crime tão dantescamente primário praticado por agentes públicos tão ricamente remunerados com o suor do trabalhador brasileiro que, na maioria dos casos, passará a vida inteira sem conseguir ganhar o que eles ganham e apenas alguns meses de trabalho, a única saída para as três instituições, MP, PF e judiciário, é imediatamente libertar Lula, pedir-lhe perdão publicamente e encarcerar todos os envolvidos com a Força-tarefa da Lava Jato que tinham ciência de que tudo não passou de uma grande mentira, de um grande crime em busca de um ambicionado poder político que levasse essa corja ao poder executivo.
É até razoável que se pense assim, afinal de contas, com o auxílio dessa mesma quadrilha da Lava Jato, a milícia chegou ao poder de mãos dadas com os militares sob o comando de Bolsonaro.
Então, o que temos aí é isso, a desmoralização total das instituições de controle no Brasil que, primeiro, trataram a instituição Presidência da República como uma coisa qualquer que podia ser chutada por qualquer um e, depois, a própria constituição que, junto com o golpe em Dilma, foi alvo de vandalismo da Lava Jato na prisão de Lula.
Ou se pune exemplarmente esses marginais ou o Brasil seguirá sendo visto cada vez mais como uma republiqueta de fundo de quintal, aonde a insegurança jurídica é a sua principal característica, e a corrupção dos próprios agentes do Estado é a marca d’água da moeda brasileira.
O ministro Edson Fachin pediu urgência a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de liberdade e de anulação das condenações contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, pediu nesta segunda-feira (2) à Procuradoria Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de liberdade e de anulação de condenações apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.
A defesa de Lula pediu a anulação das condenações do caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia. Os pedidos são baseados na decisão da Segunda Turma da Corte, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, em processo julgado por Sergio Moro. Os ministros consideraram que, por ter sido delatado, Bendine deveria apresentar as alegações finais depois dos delatores, e não no mesmo prazo, como havia determinado Moro.
Desde o início da Operação Lava Jato, a Justiça vinha dando o mesmo prazo para todos os réus, como prevê o Código de Processo Penal, independentemente de serem delatados ou delatores.
“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin na decisão, sinalizando que deve tomar uma decisão liminar sobre o assunto. Isso porque ele ordenou que a PGR se manifeste antes mesmo de ele receber informações das instâncias inferiores sobre o andamento do processo. Em geral, o ministro só pede parecer após receber todos os dados.
Advogados já tinham apresentando uma reclamação nesse sentido a outros tribunais, mas diante da decisão do Supremo sobre Bendine decidiram recorrer ao tribuna.
A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido de habeas corpus nesta quarta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros tornem sem efeito a decisão de sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro.
Os advogados consideram a decisão da Segunda Turma do STF que, ontem (27), anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, porque o então juiz responsável pelos processos da Lava Jato havia obrigado o executivo a apresentar provas antes dos delatores.
Com a decisão do Supremo, o processo que Bendine responde retorna para a 1ª instância no Paraná onde o atual juiz federal da 13ª Vara, Luiz Antônio Bonat, irá reavaliar a fase de alegações finais.
A colunista da Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo, lembra que os advogados de Lula já tinham apresentando uma reclamação nesse sentido a outros tribunais. “Mas, diante da decisão do STF, decidiu recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente”, escreve Bergamo.
A defesa de Bendine, representada pelo advogado Alberto Toron, argumentou que o direito à ampla defesa do seu cliente foi suprimido quando Moro estipulou que o ex-presidente da Petrobras (réu delatado) deveria ser escutado no mesmo momento ou antes em que os réus delatores.
Por 3 votos a 1, os ministros da Segunda Turma do STF entenderam que, com base no princípio da ampla defesa, delatores e delatados não estão em condições semelhantes no processo, exigindo que o réu delatado, portanto Bendine, seja o último a se manifestar no processo.
Os advogados do ex-presidente Lula apontam que, em novembro do ano passado, no caso específico do sítio de Atibaia (SP), a juíza Gabriela Hardt fixou prazo de “dez dias para as defesas” apresentarem as manifestações finais, sem distinguir entre delatores e delatados.
Procuradores realizavam consultas “informais” para saber até se seguranças de Lula compraram geladeira e fogão para o sítio de Atibaia.
Além de incentivar secretamente investigações de ministros do Supremo Tribunal Federal, colaborar de forma proibida com então juiz Sergio Moro, usar partido político e grupos da sociedade civil como lobistas para emplacar suas pautas políticas, tramar o vazamento de uma delação para interferir na política de outro país e se encontrar secretamente com banqueiros em pleno ano eleitoral, os procuradores da operação Lava Jato também usaram o Telegram para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal – ou seja, sem nenhum controle da Justiça.
O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e seus colegas em Curitiba recorreram em diversas ocasiões a um informante graduado dentro da Receita para levantar o sigilo fiscal de cidadãos sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra. As investigações clandestinas são reveladas agora pelo Intercept em parceria com a Folha de S.Paulo, graças ao arquivo da Vaza Jato.
Para obter os dados sigilosos, os procuradores recorreram ao auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiava a área de inteligência da Receita em Curitiba, onde trabalhava. Leonel é hoje presidente do Coaf foi levado ao governo de Jair Bolsonaro por Sergio Moro.
A relação entre Leonel e a força-tarefa era tão próxima que eles pediram para o auditor informações sigilosas de contribuintes até mesmo para verificar hipóteses sem indícios mínimos. A Lava Jato, como o Intercept mostrou em parceria com o El País, já se movimentou contra seus inimigos declarados motivada apenas por boatos.
A obsessão Lula: ‘tipo pescador de pesque e pague rsrsrs’
Três dos casos encontrados nos diálogos envolvem a maior obsessão dos procuradores em todos os anos de conversas pelo Telegram, o nome mais citado entre todos: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em agosto de 2015, diante das notícias de que um sobrinho de Lula fizera negócios em Angola com ajuda do político e da Odebrecht, a primeira coisa que ocorreu ao procurador Roberson Pozzobon foi chamar Leonel. “Quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, disse numa mensagem a Dallagnol no grupo Chat FT MPF Curitiba 2.
No ano seguinte, entre janeiro e março, a força-tarefa pediu a Leonel que levantasse informações sobre uma nora de Lula e sobre o caseiro do sítio de Atibaia, propriedade à época registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Leite, e que era frequentada pelo ex-presidente. O caso levou à sua segunda condenação.
18 de janeiro de 2016 – grupo 3Plex
Januário Paludo – 15:18:31 – estou pedindo para roberto leonel verificar se o aluguel é pago para a marlene araujo, cnpj SUPRIMIDO pelo restaurante SUPRIMIDO. Ja pedi todos os registros de imóveis do terminal 3 de guarulhos. Paludo – 15:18:37 – CNPJ SUPRIMIDO Nome fantasia: SUPRIMIDO Razão Social: SUPRIMIDO LTDA 06/11/2013 end: Rod Helio Smidt, S/N, Terminal de Passageiros 3; 1º piso, Aeroporto de Guarulhos Julio Noronha – 15:19:02 – emoji sinal positivo
A investigação informal contra Lula e pessoas que o cercavam também incluiu o pedido, feito pelos procuradores, a informações sobre o patrimônio dos antigos donos do sítio, antes da propriedade ser comprada por Bittar e Leite. Na mesma época, os procuradores também solicitaram ao auditor informações sobre compras que a ex-primeira dama Marisa Letícia e os seguranças do casal teriam feito.
Em 15 de fevereiro daquele 2016, Dallagnol sugeriu aos colegas no grupo 3Plex que pesquisassem as declarações anuais de imposto de renda do caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona. “Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)”, disse. “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal”.
Uma semana depois, Moro autorizou a quebra do sigilo fiscal do caseiro. No processo que trata do sítio, no entanto, não há nenhuma informação do Fisco sobre ele, nem sinal de que a hipótese de Dallagnol tenha sido checada.
15 de fevereiro de 2016 – grupo 3Plex
Deltan Dallagnol – 15:53:20 – Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público Dallagnol – 15:53:24 – (comissionado) Julio Noronha – 15:55:00 – Não olhamos… Vou colocar na lista de pendências Dallagnol – 15:56:32 – Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal Noronha – 15:56:39 – Ok!
Em 6 de setembro de 2016, o procurador Athayde Ribeiro Costa informou aos colegas no grupo 3Plex que pediu a Leonel para averiguar se os seguranças de Lula tinham adquirido uma geladeira e um fogão, dois anos antes, para equipar o triplex que a empreiteira OAS diz ter reformado para o petista no Guarujá. Costa enviou ao auditor sem autorização judicial, os nomes de oito seguranças que trabalhavam para o ex-presidente, além do nome de duas lojas. Não há confirmação, nos chats, se Leonel verificou as informações, mas no processo do triplex, que levou Lula à prisão, a OAS é indicada como responsável pela compra dos eletrodomésticos, e não os seguranças.
Athayde Ribeiro Costa – 20:18:43 – Pessoal, fiz esse pedido ao LEONEL em relacao ao fogao e geladeira Costa – 20:18:53 – Leonel, boa noite. Se possível, tentar ver dps se os seguranças do LULA adquiriram geladeira e fogao da marca BRASTEMP no ano de 2014 que foram parar no apartamento. Os fornecedores devem ter sido a SUPRIMIDO ou SUPRIMIDO. Será que conseguimos ver isso? Costa – 20:18:53 – O nome deles Costa – 20:18:53 – SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO e SUPRIMIDO. Jerusa Viecilli – 21:37:12 – sinal positivo
As mensagens não permitem saber se Leonel atendeu a todos os pedidos clandestinos dos procuradores, mas há ao menos um caso em que fica claro que o auditor repassou informações sobre pessoas que sequer eram investigadas em Curitiba.
‘Por favor delete este assunto por enquanto’
Em maio de 2017, Leonel informou a Dallagnol, em um chat privado, que fizera uma representaçãocontra os pais do ex-deputado do PMDB Rodrigo Rocha Loures, e que preparava outra contra sua ex-mulher, que acabara de declarar uma conta milionária na Suíça.
O deputado da mala, aliado do então presidente Michel Temer, tinha sido afastado de seu mandato pelo STF poucos dias antes daquela conversa. Ele foi filmado pela Polícia Federal recebendo R$ 500 mil de um executivo da J&F. Na época, a Procuradoria-Geral da República acusou Temer de ser o destinatário final do dinheiro. A denúncia contra Temer foi suspensa pela Câmara dos Deputados.
24 de maio de 2017 – Chat privado
Roberto Leonel – 16:28:27 – Deltan Posso te falar daquele outro assunto de ontem Gersonme deu mais bronca Leonel – 16:29:26 – Fiz hj representação para srrf08 contra os pais do Rodrigo copiando Gerson normalmente Ele quis saber pq fiz etc e se tinha passado está inf a vcs Leonel – 16:30:11 – Disse q NUNCA passei pois não tem origem ilícita suspeita !!! Por favor delete este assunto por enquanto Deltan Dallagnol – 16:30:20 – Vc fez bem Por que ele quer saber se passou pra nós? Dallagnol – 16:30:31 – claro Leonel – 16:34:38 – Pior Leonel – 16:36:43 – Confidencial A ex cônjuge do dep fed Rodrigo entregou dirpf retificadora incluindo conta no banco pictet suica Não menciona na dirpf se fez ou não dercat. Mas aproveitou o embalo e inseriu saldo de 1 milhão em cc na suica aem lastro Dallagnol – 16:39:21 – ta brincando!! Leonel – 16:39:48 – Agora estou fazendo outra representação Leonel – 16:40:06 – Banco pictet Conhecido de vcs? Leonel – 16:40:37 – Esta Inv está na pgr ou descerá para vcs? Leonel – 16:40:54 – Acho q ficará lá mas sei lá como vou fazer Dallagnol – 16:44:14 – Com a PGR. Estou sugerindo eles fazerem checagens Dallagnol – 16:44:28 – Quem está com isso é a colega clara, do gt-pgr da lava jato Dallagnol – 16:44:34 – se quiser te coloco em contato com ela
Moro virou o pano de chão de Bolsonaro. Não pode sair –e ficar ao relento– sob risco de prisão pelo que fez na Lava Jato. Sua sobrevivência depende de produzir uma nova narrativa contra o PT. Talvez obtendo “delações espontâneas” do núcleo financeiro do PCC preso no Paraná.
Até o desembargador Gebran, do TRF-4 –um eco de Moro– anexou ao processo do sítio de Atibaia o depoimento do ex-superintendente da Odebrecht em SP que disse ter sido ‘quase coagido’ por procuradores de Curitiba a falar sobre as reformas. Mas a mídia não foi atrás dessa história.
‘A mim me parece que o efeito das mensagens já é deslegitimador dessas sentenças. Quando a gente vai para o exterior, as pessoas perguntam: como é que vocês fizeram isto?’ (Gilmar Mendes admitindo que o método trapaceiro da Lava Jato invalida as suas sentenças. Até quando a mídia vai silenciar o óbvio?)
O piromaníaco: nos vazamentos publicados nesta 6ª feira pelo El País,o procurador Anderson Lodetti da Lava Jato é um dos mais inflamados na crítica à PGR. Sem provas, como il fault, ele sentencia Raquel Dodge à incineração ‘nacional e internacional’ por atrapalhar os savonarolas.
O ministro Sérgio Moro recebe nesta segunda-feira (5) o desembargador Victor Laus, que assumiu há pouco mais de um mês a presidência do TRF-4. O órgão julgará em segunda instância o caso do sítio de Atibaia (SP) envolvendo o ex-presidente Lula.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro recebe nesta segunda-feira (5) o desembargador Victor Laus, que assumiu há pouco mais de um mês a presidência do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), registra Lauro Jardim. Laus integrava a Oitava Turma do órgão.
O tribunal aumentou a pena a que Moro, quando era juiz da Operação Lava Jato em primeira instância, condenara o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. E ainda julgará em segunda instância o caso do sítio de Atibaia.
O ex-presidente do TRF4 Carlos Eduardo Thompson Flores agora passa a integrar a Oitava Turma no lugar de Laus. Ao jornal O Estado de S.Paulo, Flores havia classifico a sentença de Moro como tecnicamente “tecnicamente irrepreensível”.
A sentença do triplex foi questionada por vários juristas. Lula foi acusado de ter recebido um apartamento da OAS como propina em troca de contratos com a Petrobrás que teriam beneficiado a empreiteira. Mas o ex-presidente nunca dormiu, nem tinha a chave do imóvel.
Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba 02/05/2017 REUTERS/Rodolfo Buhrer
A cada dia, a cada vazamento das conversas entre o ex-juiz Sergio, o procurador Deltan Dallagnol e demais procuradores, as verdades vêm à tona.
“Precisava perguntar isso para os procuradores lá da Lava Jato”, disse o ex-diretor-superintendente da Odebrecht, Carlos Armando Paschoal, ao responder pergunta do advogado Igor Tamasauskas sobre os motivos dos delatores precisarem falar sobre atos praticados por outras pessoas. Caso resultou na segunda condenação de Lula.
Paschoal prestou depoimento no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no último dia 3 de julho como testemunha. “No caso do sítio, que eu não tenho absolutamente nada, por exemplo, fui quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido. E eu, na verdade, lá no caso, identifiquei o dinheiro para fazer a obra do sítio. Tive que construir um relato”, disse ele. Ao explicar o que seria “construir um relato”, Paschoal disse que seria apontar algo como “olha, aconteceu isso, isso, isso e isso; e eu indiquei o engenheiro para fazer as obras”. Paschoal não explicou exatamente como teria sido a coação do MP nem deu mais detalhes sobre se o que teria sido “construído” em seu depoimento.
“Sem nenhuma ironia. Desculpa, doutor. Precisava perguntar isso para os procuradores lá da Lava Jato. No caso do sítio, que eu não tenho absolutamente nada, por exemplo, fui quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido. E eu, na verdade, lá no caso, identifiquei o dinheiro para fazer a obra do sítio. Tive que construir um relato”, disse o executivo, que foi um dos 77 delatores da Odebrecht na operação
A declaração foi dada em resposta ao advogado Igor Tamasauskas, que perguntou por que delatores precisam falar sobre atos praticados por outras pessoas. “Porque, numa colaboração, você confessa atos próprios, crimes próprios, ou improbidades próprias”.
Ao explicar o que seria “construir um relato”, o diretor da Odebrecht disse que seria apontar algo como “olha, aconteceu isso, isso, isso e isso; e eu indiquei o engenheiro para fazer as obras”.
Advogado de Lula detalha ao EL PAÍS as estratégias da defesa e avalia os impactos do vazamento das conversas entre Sergio Moro e os membros da força-tarefa sobre os processos aos quais o ex-presidente responde.
O ex-presidente Lula está mais entusiasmado após o vazamento das conversas entre Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Já Cristiano Zanin Martins, 43, seu advogado, sabe que ainda tem um caso complexo nas mãos e reconhece que não tem sido fácil dormir. “É um caso que você tem o tempo todo fatos ocorrendo, notícias. Não é um caso que permite você desligar e ter um sono tranquilo”, afirmou ele durante a quase uma hora de entrevista concedida ao EL PAÍS na tarde da última quarta-feira em seu escritório em São Paulo. Lula está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex. E responde por mais dois processos âmbito da Operação Lava Jato, um, do caso do sítio em Atibaia (SP), em que ele já foi condenado, e outro ligado à compra de um apartamento em São Bernardo (SP) e de um terreno atribuído ao Instituto Lula.
O ex-presidente Lula está mais entusiasmado após o vazamento das conversas entre Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Já Cristiano Zanin Martins, 43, seu advogado, sabe que ainda tem um caso complexo nas mãos e reconhece que não tem sido fácil dormir. “É um caso que você tem o tempo todo fatos ocorrendo, notícias. Não é um caso que permite você desligar e ter um sono tranquilo”, afirmou ele durante a quase uma hora de entrevista concedida ao EL PAÍS na tarde da última quarta-feira em seu escritório em São Paulo. Lula está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex. E responde por mais dois processos âmbito da Operação Lava Jato, um, do caso do sítio em Atibaia (SP), em que ele já foi condenado, e outro ligado à compra de um apartamento em São Bernardo (SP) e de um terreno atribuído ao Instituto Lula.
Seu advogado, de voz serena, de terno e gravata perfeitamente alinhados, assim como seus cabelos, afirma que as conversas vazadas apenas reforçam o que a defesa já vinha sustentando desde 2016: que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao longo do processo que levou Lula para a prisão, e que por isso, tudo deve ser anulado e reiniciado do zero por um juiz imparcial.
Trecho da entrevista
Pergunta. A estratégia da defesa vai mudar após as mensagens vazadas pelo The Intercept?
Resposta. Esse material do The Intercept, que também está sendo divulgado por outros veículos, reforça uma situação que foi por nós colocada desde o início dos processos do ex-presidente Lula, que é a suspeição do então juiz Sergio Moro e também dos procuradores da Lava Jato. Em 2016, nós apresentamos, tanto a suspeição de Moro, quanto dos procuradores. E esses incidentes foram sendo processados ao longo do tempo e agora chegou ao Supremo Tribunal Federal. Chegou, na verdade, em dezembro, quando começou a ser julgado, e o julgamento foi retomado recentemente, e por uma coincidência foi divulgado esse material.
P. Quais elementos foram usados para comprovar a suspeição que vocês apresentaram?
R. São vários fatos que apontam claramente para a suspeição, de acordo com o que diz a lei brasileira e os tratados internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir. Primeiro, as diversas medidas tomadas em relação ao ex-presidente Lula antes da fase processual que indicavam uma predisposição do ex-juiz Moro para condenar o ex-presidente. Houve a condução coercitiva, incompatível com a Constituição como reconheceu o próprio Supremo, buscas e apreensões diversas na casa do ex-presidente, dos seus filhos e colaboradores, interceptações telefônicas em larga escala, inclusive com a divulgação de parte das conversas interceptadas, que foi aquela entre Lula e Dilma, coletada após o exaurimento da autorização. Houve também interceptações no nosso escritório para acompanhar a estratégia de defesa. Ou seja, houve o acompanhamento em tempo real de conversas entre advogados que estavam tratando da defesa do ex-presidente Lula. Não é tão somente o fato de ter ocorrido uma interceptação, mas sim uma interceptação que foi acompanhada em tempo real, por 25 dias, quando policiais, procuradores e o juiz Moro sabiam de tudo o que era conversado pelos advogados e possivelmente tomavam medidas para inviabilizar a estratégia da defesa. Teve também a participação de Moro em inúmeros eventos claramente de natureza política e sempre marcados por ser de oposição política ao ex-presidente Lula. Ainda a questão bastante relevante que foi a interferência direta de Moro durante a eleição, sobretudo com a divulgação de uma parte da delação de Palocci. Outro argumento que integra o nosso habeas corpus é o fato dele ter deixado o cargo de juiz que conduzia os processos contra o ex-presidente Lula, que inviabilizou a sua candidatura, para assumir um dos principais cargos no governo que se elegeu a partir do momento em que Lula foi impedido de ser candidato. Esse quadro, totalmente documentado e comprovado, é mais do que suficiente para configurar a suspeição do ex-juiz Moro e consequentemente para que seja anulado todo o processo.
R. O processo inteiro?
. Todo o processo. É o que diz a lei: uma vez reconhecida a suspeição, todos os atos são anulados e o processo deve ser reiniciado na presidência de um juiz imparcial independente. Esse é um direito que vale para qualquer cidadão, mas que para o ex-presidente não valeu.
P. E neste caso todos os processos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula voltariam à estaca zero?
R. O nosso pedido é que nesse caso do triplex seja reconhecida a parcialidade e seja anulado todo o processo. Mas como o mesmo juiz Moro também presidiu os outros processos, também praticou atos, autorizou diversas medidas, realizou atos de instrução, que essa nulidade também alcance os outros dois processos [do sítio em Atibaia e do terreno atribuído ao Instituto Lula] – que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Futuro presidente do tribunal que vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus tem uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (28).
Os dois vão se encontrar às 15 horas, no Palácio do Planalto, segundo a agenda oficial da presidência.
Laus foi eleito para comandar o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a partir de 27 de junho.
Atualmente, ele faz parte da 8.ª Turma da Corte, que julga os processos envolvendo a operação Lava Jato em segunda instância.
Quem assume o lugar de Laus no colegiado é o atual presidente do TRF-4, Thompson Flores. A 8.ª Turma deve julgar nos próximos meses o recurso da defesa de Lula contra a condenação envolvendo o caso do sítio em Atibaia.
O insólito acaba de acontecer no processo do sítio de Atibaia, que acusa Lula de ser o verdadeiro dono do sítio, baseado apenas em melhorias e fotos do ex-presidente presente na propriedade do empresário Fernando Bittar, amigo de longa data de Lula. A Força Tarefa do Ministério Público Federal da Lava Jato, em Curitiba, se manifestou favoravelmente ao pedido do empresário para a venda do sítio.
Ao admitirem a venda, assumem que o sítio pertence realmente ao empresário e não ao ex-presidente Lula. O fato inocentada diretamente o ex-presidente, ou causaria a anulação direta da sentença da juíza substituta de Sérgio Moro, na Lava Jato. Porém, o MP requereu o depósito em juízo do valor da venda.
A decisão MP reforça a tese da defesa de Lula de que o sítio pertence ao empresário Fernando Bittar, amigo de longa data do ex-presidente que emprestou o imóvel para férias, em algumas ocasiões. O caso do sítio seria a mesma fraude realizada no caso do Triplex do Guarujá, porém, o dono real do sítio surge no processo alegando ter a propriedade legal do imóvel. Já o Triplex, a OAS utiliza o imóvel em acordo de delação para abatimento da pena e liberdade provisória do presidente da empreiteira.
