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Maia, Alcolumbre e Toffoli se irritam com Bolsonaro por nova convocação para manifestação

A declaração do presidente Jair Bolsonaro neste sábado (7) a favor dos protestos do dia 15 desagradou os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos bastidores, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o ministro Dias Toffoli manifestaram a aliados descontentamento e indignação com o gesto de Bolsonaro.

O presidente pediu, em discurso em Boa Vista (RR), que a população participe das manifestações e afirmou que político que tem medo de rua não serve para ser político.

Ao tomar conhecimento da fala de Bolsonaro, Alcolumbre conversou com Toffoli. Combinaram que, se houver uma manifestação, será conjunta, do Legislativo e do Judiciário, e mais dura que as anteriores.
Alcolumbre demonstrou a interlocutores irritação e preocupação e considerou o episódio deste sábado uma “situação grave”.

Na avaliação dos chefes do Congresso e do Supremo, o recado passado pelo Palácio do Planalto nos últimos dias foi de que Bolsonaro não se manifestaria após a polêmica do vídeo que compartilhou via WhatsApp convocando para os atos.

Incentivados por parlamentares bolsonaristas e pelo próprio presidente, ativistas conservadores preparam o ato do dia 15, que prega bandeiras de direita, contrárias ao Congresso e em defesa de militares e do atual governo.

A manifestação é considerada uma reação a uma fala de Augusto Heleno, que chamou o Congresso de “chantagista”.

O assunto foi discutido pessoalmente entre Bolsonaro e Alcolumbre na última segunda-feira (2).

O senador reclamou com Bolsonaro que, por sua vez, teria dito que não teve a intenção de colocar as ruas contra o Congresso. Outros parlamentares ouviram do presidente que o episódio era um “mal-entendido”.

Mensagem parecida foi passada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) a Toffoli e Maia.

Por isso, as frases de Bolsonaro neste sábado (7) irritaram os comandos do Legislativo e do Judiciário.

Eles discutem a possibilidade de uma resposta conjunta ao Planalto. Avaliam, porém, que não se pode cair na “pilha” do presidente e responder à atitude do mandatário incisivamente.

Iniciar um bate-boca com o presidente agora em virtude da convocação, avalia a cúpula do Congresso, poderia apenas instigar mais ainda a população contra o próprio Congresso e aumentar a mobilização.

Um vídeo do discurso em Roraima foi compartilhado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o que também não foi bem recebido pelos demais Poderes.

Bolsonaro se manifestou durante uma escala em Boa Vista para sua viagem aos EUA. Segundo ele, o protesto do dia 15 “é um movimento espontâneo e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político”. “Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil”, disse.

“Quem diz que é um movimento impopular contra a democracia está mentindo e tem medo de encarar o povo brasileiro”, disse.

As afirmações vêm um dia após o presidente da Câmara afirmar que o governo Bolsonaro tem contribuído para afastar investidores do país ao criar incertezas em relação ao seu compromisso com a democracia e a defesa do meio ambiente. “O governo gera uma insegurança grande para a sociedade e para os investidores”, disse Rodrigo Maia.

Ele destacou, por exemplo, que a declaração de Bolsonaro se deu em uma área militar, na base aérea de Boa Vista, o que, na avaliação feita por ele, poderia configurar um atentado à Lei de Segurança Nacional.

A atitude de Bolsonaro foi alvo de críticas no Parlamento. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o fato de ele dizer que a manifestação não é contra o Legislativo não vai alterar o conteúdo dos protestos, que foram inicialmente organizados com esse propósito.

“O presidente montou um palanque numa base aérea para estimular uma manifestação de rua, que, sabidamente, é contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal”, disse.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) o presidente convocou a população a participar de um ato que, para ela, tem caráter golpista. “É hora de dar um basta”, afirmou.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou a convocação de Bolsonaro aos atos porque isso não vai resolver os problemas da economia do país. “Fuga de capital do país, dólar nas alturas e o presidente instigando a população como se isso fosse resolver o problema econômico do Brasil. Se isso resolver, eu também apoio”, ironizou.

Durante a semana, senadores foram informados pela articulação política do governo que o general Augusto Heleno, ministro que comanda o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), gravaria um vídeo falando sobre o equilíbrio entre os Poderes e a importância do Congresso, o que seria encarado como um pedido de desculpas depois que uma conversa em que acusa o Legislativo de chantagear o Executivo vazou em transmissão do próprio Palácio do Planalto.

O discurso do presidente neste sábado foi acompanhado de fala de Heleno. Bolsonaro afirmou que já levou “facada no pescoço dentro do meu gabinete por pessoas que não pensam no Brasil”. O ministro, por sua vez, disse que o presidente tem encontrado resistência em sua atuação.

Aliados de Alcolumbre pontuaram ainda que a manifestação de Bolsonaro acontece na semana em que se revelou que o gabinete de Eduardo Bolsonaro usou a estrutura do Congresso para realizar ataques virtuais e estimular o ódio contra supostos adversários do chefe do Executivo.

No STF, ministros avaliam que o ideal é não alimentar o que consideraram uma provocação de Bolsonaro. Para integrantes do Supremo, ao convocar os atos, o presidente faz uma “manobra diversionista” para criar uma cortina de fumaça sobre os resultados negativos da economia.

 

 

*Com informações do Política Livre

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Carlos Bolsonaro x Nando Moura, a guerra de vagabundos; Um metaleiro risível e um vereador inútil

Carlos Bolsonaro foi ao Twitter para xingar mais um ex-aliado do governo. “Isso é um vagabundo”, disse ele, referindo-se ao youtuber ex-bolsonarista, Nando Moura.

A revolta de Moura é devido ao fato de Jair Bolsonaro ter sancionado a lei do pacote anticrime, mas com 25 vetos e com a manutenção do item juiz de garantias, emenda do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), desagradando o ministro Sérgio Moro.

A figura jurídica tem a função de deliberar a respeito de decisões tomadas durante a investigação, antes da instauração de um processo criminal. O intuito é que assegure que os direitos individuais do investigado sejam preservados.

Ex-apoidadores do presidente, incluindo Moura, encamparam a tag #BolsonaroTraidor.

O youtuber ex-bolsonarista postou vários tuites sobre o assunto:

“Bolsonaro é o bichinho de estimação do Toffoli e o escravo do Centrão”, disparou.

“Peço perdão para TODOS que VOTARAM em MIM!!! TRAÍ a sua confiança e o seu voto sancionado a emenda do FREIXO, dando a liderança para o CENTRÃO e deixa os amigos do TOFFOLI na AGU e na PGR”, ironizou Moura.

“PARABÉNS BOLSONARO. Corrupção, peculato, etc. Demora pra caralho. Não ficam mais de 15 dias presos, a investigação tem que ser feita às pressas, sai uma bosta e depois anulam tudo…”, acrescentou, o que provocou a reação.

https://twitter.com/AllanFrutuozo/status/1209984805498167298?s=20

 

 

*Com informações da Forum

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Passando recibo de culpa, Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo

O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” no gabinete de Flávio no tempo em que era deputado estadual.

Como o habeas corpus foi protocolado na noite da última quarta-feira (18) no Supremo, às 23h43, o processo ainda pode ser analisado por Gilmar Mendes, mesmo com o início do recesso do STF, que fez a sua última sessão plenária hoje.

Fontes ouvidas pelo Estadão que acompanham o caso acreditam que as maiores chances de o senador obter uma vitória seria durante o período do recesso, que ficará sob comando de Toffoli e do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux até o final de janeiro.

Tanto Toffoli quanto Fux já deram – também durante o plantão do Supremo – liminares que beneficiaram o filho do presidente da República neste ano.

 

 

*Com informações da Forum

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Mais grave que a denúncia de Toffoli sobre a Lava Jato, é não acontecer nada com Moro e cia.

Quem vai, além de Dallagnol, os filhos de Januário e Moro contra o que disse Toffoli sobre a Lava Jato?

Na verdade, até os peixinhos do fundo do mar sabem que a Lava Jato detonou as grandes empreiteiras brasileiras. Afinal, a empreiteira chinesa ganhou a concorrência para construir a ponte na Bahia, simplesmente porque concorreu sozinha, porque no Brasil, não existe mais empreiteiras de grande porte para concorrer com a chinesa.

Somente os sabujos de Curitiba que garantiram essa quebradeira, obedecendo a instruções superiores do Departamento Norte-americano de justiça é que acham que não.

Ora, não são os mesmos Moro, Dallagnol e os filhos do Januário, com Januário com tudo, que queriam dar um balão, para ser mais objetivo, que tentaram cometer um assalto na Petrobras, de bilhões de dólares e só não cometeram porque foram impedidos por Alexandre de Moraes, do STF?

Lógico que fariam isso em nome das boas causas. Uma fortuna pública que soma toda a história da corrupção brasileira, desviada para uma fundação privada, controlada pelos membros da Lava Jato. Que coisa mais mimosa e, sobretudo altruísta.

Imagino que a justiça brasileira também entendeu dessa forma, como um roubo descarado, confessado e impresso no extrato bancário de Dallagnol, o mesmo que chegou a sondar no banco quanto o montante renderia de juros.

Então, pergunta-se: quem foi punido por essa tentativa do maior assalto aos cofres públicos brasileiros? Ninguém. Na realidade, sequer saiu no Jornal Nacional, o mesmo JN que ficou meses martelando o gasto do cartão corporativo de Orlando Silva (PCdoB) com uma tapioca no valor de R$ 8,30.

Pois então, foi o mesmo Grupo Globo que estampou em garrafais no jornalão da família Marinho que Dirceu havia comprado, com dinheiro roubado, uma TV de led, dessas que qualquer pessoa com menos condição financeira compra a perder de vista nas Casas Bahia. E o Globo dando a notícia como se fosse a prova de um grande crime de corrupção e enriquecimento ilícito.

É isso. O que adiantou Toffoli dizer o que todo mundo diz na esquina, que a Lava Jato produziu mais de 8 milhões de desempregados, enquanto Lula, preso sem uma única prova contra ele, pela mesma Lava Jato, gerou mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada.

Mas pode-se também escolher uma outra interpretação. Dallagnol e Moro vivem repetindo  que Lula comandou o maior roubo da história mundial da Petrobras sem que provassem que ele se beneficiou de um centavo da estatal. Por outro lado, o Brasil inteiro viu o extrato de Dallagnol com os bilhões da Petrobras que ele, junto com os outros comparsas, tentou engabelar.

E o que aconteceu com esses camaradas? Nada. Provavelmente, ficará por isso mesmo, porque o corporativismo do aparelho judiciário brasileiro é tão forte quanto o dos militares que fuzilaram uma família inteira com mais de 80 tiros e culparam um morador de rua, que também foi morto, por ajudar a família, acusado de ser ele um criminoso.

Em plena revolução digital, os brasileiros assistem a tudo isso, enquanto a mídia, sobretudo a Globo, cria um país paralelo feito a modo e gosto para agradar aos Marinho e a outros barões da mídia.

Assim, a tentativa de roubo dos procuradores da Lava Jato na Petrobras, não existiu porque não foi notícia no Jornal Nacional, que fará a denúncia de Toffoli de que a Lava Jato promoveu terra arrasada nas empresas brasileiras, já que a operação é um produto genuinamente criado e patenteado pela redação da Rede Globo de Televisão.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Manifestantes de verde e amarelo cercam o carro de Toffoli e abrem faixa “hienas do STF”

Vestidos de verde e amarelo, eles demonstraram apoio a Bolsonaro, Moro e à prisão após condenação em segunda instância.

Ao sair de um evento do Estadão, em São Paulo, na tarde desta quarta-feira (30), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli se deparou com um protesto de cerca de 15 pessoas.

Vestidos de verde e amarelo, eles demonstraram apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), ao ministro Sergio Moro e à prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão no STF.

Os manifestantes cercaram o carro de Toffoli, estenderam uma faixa na frente do veículo e chegaram a bater na lataria.

A faixa dizia “hienas do STF”, numa referência ao vídeo publicado por Bolsonaro em que ele se coloca como um leão sendo atacado por hienas, que seriam o Supremo, a imprensa, partidos e outras organizações da sociedade.

Bolsonaro apagou o vídeo e pediu desculpas pela ofensa ao Supremo.

Veja o vídeo aqui

 

 

Com informações da Forum/Folha.

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Bolsonaro repudia vitória da esquerda na Argentina como cortina de fumaça para o novo escândalo dos áudios de Queiroz

Até os mais bobocas já entenderam que Bolsonaro está lançando mil brotos no ar contra a vitória da esquerda argentina com Alberto Fernandez e Cristina Kirchner para fazer cortina de fumaça nas revelações trazidas pela Folha. São palavras ditas pela própria boca de Queiroz. Não é nenhum factoide da Veja, como ela faz contra Lula, usando Palocci e Marcos Valério no famoso alguém disse que alguém falou, etc, etc.

No áudio, quem aparece falando com aquela malandragem miliciana é o próprio Queiroz e seu palavreado característico de quem orbita no universo do clã Bolsonaro.

E é bom também lembrar que Queiroz, no penúltimo áudio divulgado pela Folha, diz ainda que quer Moro, o cão de guarda de Bolsonaro, indo para cima de Rodrigo Maia. É assim, nesse nível a relação dessa gente. Moro, o herói dos patetas, que se revelou um corrupto e ladrão, é parceirão de ações com Queiroz na conexão virtuosa das repúblicas de Curitiba e Rio das Pedras.

Nesta segunda-feira (28) vaza mais um áudio de Queiroz xingando os promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro:

“Esses depoimentos, cara, eles vão lá e pegam mesmo, esses filhos da puta, rapaz. Até demorou a pegar. O Agostinho foi depor no dia 11 de janeiro, parece que ele foi depor. Já publicaram o depoimento dele na íntegra”, disse Queiroz.

Agostinho a quem se refere Queiroz é Agostinho Moraes da Silva, ex-funcionário de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, que disse em depoimento ao MP-RJ que depositava dois terços do salário na conta de Queiroz- cerca de R$ 4 mil.

O áudio de Queiroz foi repassado por um interlocutor, no dia 21 de fevereiro deste ano, por meio do aplicativo WhatsApp. A fonte que enviou a gravação à reportagem pediu para não ter o nome revelado.

No mesmo dia, Queiroz também disse, por meio de mensagem de texto, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tinha que agir com firmeza e colocar só general no governo. “Pena que essa pika (sic) que caiu em mim, pois não dá nem pra falar nada“, lamentou.

E alguém imagina que, debaixo dessa tempestade chamada Queiroz, que achincalha a imagem de Bolsonaro e seu governo, tem alguém constrangido no Palácio do Planalto com a derrota de Macri?

A grande crise que Bolsonaro enfrenta chama-se Queiroz, o homem que aparece pela primeira vez na cena política como o depositante de R$ 24 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro e que, de lá para cá, Bolsonaro vem derrubando as estruturas de controle do Estado para impedir que as investigações sobre Queiroz avancem, a ponto de fazer com que Toffoli, praticamente paralisasse o Coaf, a pedido de Flávio Bolsonaro, para que o esgoto em que está enfiado não passasse do nariz, o que inevitavelmente chegaria ao nariz de Bolsonaro.

Então, Bolsonaro vem com um discurso anti-esquerda depois de montar a sua quitanda e não arrumar nada na China comunista, é piada.

Até as pedrinhas do fundo do mar sabem que esse palavrório todo de Bolsonaro contra a eleição na Argentina não passa de malandragem velha de punguistas profissionais.

E aqui não se fala sequer da CPI do fake news prestes a explodir no colo de Bolsonaro que é tão letal para o seu mandato quanto as revelações contidas nos áudios de Queiroz.

Bolsonaro só engana quem quer ser enganado, ou seja, seu gado contratado, seus mercenários virtuais, como o tal Alan dos Santos e outros troços do mesmo nível.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Soltura de Lula volta a ser o espantalho para emparedar Supremo

A discussão sobre a constitucionalidade da execução antecipada da pena voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal. Com isso, também voltaram as tentativas públicas de emparedar o tribunal. E sempre evocando o espantalho de uma possível libertação do ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018.

Começou a circular esta semana um suposto discurso do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em que ele diz que Lula “é vítima de perseguição política por ajudar os pobres”. A fala teria acontecido no Plenário do STF. Mas o discurso, claro, nunca aconteceu.

O julgamento do mérito de três ações que discutem a possibilidade de se executar a prisão antes do trânsito em julgado da condenação voltou a ser julgada na quinta-feira (17/10). No dia 16, o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, foi ao Twitter pressionar o Supremo: “É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social”.

Ele já havia feito isso antes. Em abril de 2018, quando o STF pautou a discussão de um Habeas Corpus de Lula, Villa Bôas disse que o povo estava de olho nas instituições que jogavam contra seus supostos interesses. Em novembro daquele ano, disse à Folha de S.Paulo que cogitou de “intervir” no Supremo caso Lula fosse solto.

Neste domingo (20/10), a manchete da Folha dizia que, solto, Lula percorrerá o Brasil num esforço de pacificação do país. E a coluna Painel informa que petistas estão preocupados com os efeitos que sua soltura possa ter na direita. O receio é que o apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) se fortaleça com a libertação de Lula.

O ex-presidente virou o espantalho para assustar o Supremo. Ele foi preso em regime de execução antecipada depois que sua condenação por lavagem de dinheiro e corrupção foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Caso o Supremo volte à sua jurisprudência original de não permitir a execução antecipada da pena, diz-se que Lula será solto. Embora ele já tenha tido sua pena confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça e já tenha alcançado tempo suficiente de prisão para progredir de regime, do fechado para o semiaberto.

Privacidade
Criou-se, portanto, a narrativa de que os ministros não querem mais ser importunados. Reportagem deste domingo (20/10) do jornal O Estado de S. Paulo diz que se constroem passagens secretas por dentro do prédio do Supremo para que os ministros possam circular sem ser incomodados por jornalistas. Segundo o texto, Toffoli determinou que a redação da TV Justiça, que ficava no subsolo, fosse transferida. O objetivo seria fazer uma “passagem reservada” de carros, que não passaria pelas áreas comuns da garagem do tribunal.

O Supremo, no entanto, diz que não há passagem secreta alguma sendo construída. O que acontece é uma obra na garagem, criando uma passagem direta da entrada da garagem para o elevador do prédio principal. Hoje, os ministros que vão ao Plenário direto da garagem precisam passar por um túnel para passar do Anexo 1 ao prédio principal. E lá são sempre esperados por jornalistas – embora nada os obrigue a parar para conversar com ninguém, até porque a maioria deles não costuma interromper o trajeto para dar entrevistas.

A tal da passagem secreta nem precisa existir: os ministros têm diversos meios de se locomover sem ser percebidos pelo tribunal. Há elevadores privativos, por exemplo, que nem mesmo os principais assessores podem usar sem estar acompanhados pelos ministros. O elevador que fica na sala da Presidência sai direto no Salão Branco, que fica atrás do Plenário e não é de livre acesso.

 

 

*Do Conjur

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Vídeo: O faniquito de Barroso no STF é o teatro dos hipócritas

As desavenças entre Barroso e Alexandre de Moraes, no plenário do STF, nesta quarta-feira, com a reprimenda de Toffoli dizendo para Barroso respeitar seus colegas, foi reflexo de uma posição grosseira de quem fez mais um discurso hipócrita em nome da moralidade pública.

Barroso não tem moral para falar que “crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país”. Sua postura diante das revelações feitas pelo Intercept, que comprometeram a sua imagem, assim como a de Fux e de Fachin, foi a de um hipócrita, tratando o que foi revelado pelo Intercept como fofoca quando todos sabem que Barroso tem em Dallagnol o seu principal pupilo. O mesmo Dallagnol que quis garfar mais R$ 2 bi da Petrobras junto com outros procuradores da Lava Jato e com o aplauso de Moro, o que não foi concretizado por ele ter sido denunciado por blogs progressistas e redes sociais, o que levou o próprio Alexandre de Moraes a bloquear a manobra de Dallagnol, dando destino público aos recursos públicos.

Agora, Barroso vir falar que o mal do Brasil é tratar dinheiro público como se não tivesse dono, é ridículo, é patético, principalmente para quem, pelo grau de intimidade com Dallagnol, certamente sabia dessa manobra espúria do pupilo para tungar um dinheiro público bilionário com a justificativa de criar uma fundação privada de combate à corrupção.

Então, se tem alguém ali que acha que dinheiro público não tem dono, esse alguém é Barroso. E não adianta dar seus faniquitos cheios de afetação moralista, pois todos sabem que, se há uma coisa que Barroso não prima, é por essa cartilha que ele bradou, querendo encher as manchetes de jornais com sua fala hipócrita.

Por que Barroso não se pronunciou dessa forma quando Dallagnol tentou embolsar a fortuna?

https://twitter.com/ProfSergiones/status/1184604235318603782?s=20

 

Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Cadê o Bolsonaro, pai dos milicianos? “Tá com a sua mãe”

Neste sábado, ao conversar com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi questionado por um ciclista sobre o paradeiro do miliciano Fabrício Queiroz. Para o delírio de seus robôs na internet, Bolsonaro respondeu: “Tá com sua mãe”

Agora será assim com o “mito”, perguntou coisas desagradáveis, ele responderá com a única frase que seus dois neurônios conseguiram decorar: Tá com sua mãe.

Se perguntar a ele: cadê seu vizinho, assassino de Marielle, que traficava fuzil e o serviço de inteligência do governo que “passou batido”? Bozo responderá, tá com sua mãe.

Se perguntar a Bolsonaro, aonde está a explicação de Eduardo sobre sua atitude de barrar as revelações na Câmara dos Deputados do militar preso na comitiva presidencial com 39kg de cocaína? Ele, de bate pronto, responderá, tá com sua mãe?

E os investimentos internacionais, a aposentadoria dos trabalhadores pobres, o crescimento do país, as compras que sumiram do varejo e atacado, a volta imediata dos empregos, os direitos trabalhistas, sua popularidade, sua aprovação, seus eleitores? Bolsonaro responderá, estão com sua mãe.

E esse monte de miliciano assassino tirando foto com todo o clã, cadê a explicação? Tá com sua mãe.

E o cheque que Queiroz depositou na conta da primeira dama, cadê a explicação dessa esbórnia? Tá com sua mãe.

Cadê os comprovantes dos ganhos lícitos de Flávio que proporcionaram a ele um relâmpago crescimento milionário de seus bens com mais de três dezenas de imóveis? Estão com sua mãe.

Mas cadê uma explicação plausível para o clã Bolsonaro condecorar tantos milicianos? Tá com sua mãe.

E a explicação do laranjal de parentes de milicianos assassinos que formam a maior nação de fantasmas do planeta, todos lotados nos gabinetes da família Bolsonaro? Tá com sua mãe.

E as vantagens para o Brasil do presidente brasileiro ser tão lacaio de Trump, já que na balança comercial os EUA estão dando de lavada? Tá com sua mãe.

Cadê os manifestantes que queriam fechar o STF antes de Toffoli e Gilmar livrar a cara de Eduardo Bolsonaro pelo seu envolvimento com Queiroz? Tá com sua mãe.

Cadê a cicatriz da “facada” que o mito diz que tomou de Adélio que, toda vez que o caso Marielle funga em seu cangote, ele pergunta quem mandou matá-lo? Tá com sua mãe.

Enfim, já se sabe que, se perguntar pra Bolsonaro cadê um único feito em seus 9 meses de governo que melhorou a vida dos Brasileiros e não de rentistas milicianos e banqueiros, ele responderá, tá com sua mãe.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Toffoli manobra no STF para prejudicar Lula

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, apresentou tese para definir em quais hipóteses a anulação da sentença deve ser aplicada nos casos em que o delator apresentou alegações finais junto com o delatado. A proposta cria barreiras para o caso do ex-presidente Lula.

O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá nesta quinta-feira (3) o alcance da decisão de anulação da sentença que reconheceu o direito do réu delatado de falar depois do delator em alegações finais.

No entanto, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, apresentou duas teses para serem discutidas pelo Plenário para definir em quais hipóteses essa medida de anulação deverá ser aplicada.

Na proposta de Toffoli, a anulação só poderá ser aplicada quando: os réus tiverem questionado a ordem das alegações finais na primeira instância; e conseguirem comprovar que houve um prejuízo concreto à defesa.

A proposta busca limitar o alcance da decisão e nitidamente sai do campo jurídico para o político, pois se o direito de ampla defesa e contraditórios são princípios constitucionais, não há que se limitar quem tem mais direito que o outros.

Caso a posição de Toffoli prevaleça, será preciso aguardar que a Justiça analise o recurso da defesa de Lula para saber se ele será beneficiado no caso do processo do sítio em Atibaia.

No debate sobre tais efeitos, alguns ministros, como Celso de Mello, defenderam que esse entendimento não deve ter aplicação obrigatória pelos demais tribunais, mas apenas criar uma jurisprudência, servindo de orientação às decisões dos juízes de instâncias inferiores.

Outros ministros já adiantaram que devem fazer ressalvas ao entendimento proposto por Toffoli, podendo apresentar outras alternativas de delimitação da decisão, entre as quais a de que só tenha efeito sobre processos futuros, como quer a Procuradoria Geral da República e o relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin.

Para a PGR, a aplicação retroativa da tese, sem qualquer limitação de efeitos “afetaria quase a totalidade de condenações da Lava Jato no âmbito da 13ª Vara federal de Curitiba, segundo informações obtidas pela PGR junto à Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba”. Isso significa que, das 50 sentenças da Lava Jato em Curitiba, 32 sentenças poderiam ser anuladas, beneficiando 138 condenados, de um total de 159 condenados no total, incluindo a do ex-presidente Lula.

No plenário, a proposta de estabelecimento de tese, ou seja, de limitação do alcance da decisão teve o voto contrário de Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.

 

 

*Com informações do 247