Brazil's President Jair Bolsonaro gestures while attending a Christmas event, at the Federal District public school in Brasilia on December 19, 2019. (Photo by BETO BARATA / AFP)
O número que será contestado na Justiça foi divulgado pela Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping (Alshop), que afirma em seu site ter a chancela do instituto de pesquisas.
Em nota sucinta divulgada em seu site, o Ibope negou que tenha realizado a pesquisa que apontou uma alta de 9,5% nas vendas em lojas de shoppings centers no período de Natal.
“O IBOPE Inteligência esclarece que não realizou pesquisa sobre o crescimento das vendas em shoppings durante o período de Natal”, diz a nota.
O número foi divulgado pela Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping (Alshop), que afirma em seu site ter a chancela do instituto de pesquisas. No entanto, a alta nas vendas está sendo contestada pela dissidente Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (Ablos), que pretende entrar na Justiça para desmentir os números.
“A pesquisa da Alshop é falsa, é fake news. Ela está gerando desconforto e revolta entre os lojistas”, disse, em entrevista ao Broadcast, da Agência Estado, Tito Bessa Júnior, que é presidente da Ablos, que reúne cerca de 105 mil pequenos empresários que atuam em 563 shoppings e geram mais, de 1 milhão de empregos, além de ser fundador da rede TNG – que empatou em vendas com o ano de 2018.
A Ablos não tem uma pesquisa própria que apure o desempenho das vendas. Em vez disso, tem uma sondagem com seus associados, informa Bessa, na qual 70% afirmaram que as vendas natalinas de 2019 foram iguais ou piores do que as de 2018, enquanto só 30% disseram que as vendas melhoraram.
Isso é tudo o que o Brasil não precisa neste momento, um Presidente belicista.
Bolsonaro pediu que o Congresso aprove a ampliação da posse e do porte de armas no Brasil. No Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à “diminuição” do número de mortes violentas no país.
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.
“Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu.
– Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo "especialistas", o número de mortes deveria aumentar no Brasil, MAS na prática caiu 22%.
– Dependo do Parlamento para ampliar o direito a posse/porte para mais cidadãos. pic.twitter.com/kibR4Qk3A0
O desemprego, a precarização e a informalidade atingem cerca de 40 milhões de trabalhadores. É cada vez maior o numero de pessoas que trabalha por conta própria, sem previdência, férias, FGTS, 13º ou qualquer outro direito. Mas os grupos de mídia comemoram “a queda do desemprego.”
A estagnação econômica, a desocupação, o desalento e o pior nível de investimento público da história levam à redução drástica do consumo. Por isso, muitos preços param de subir. Consequentemente, a inflação cai. No entanto, a mídia festeja “a derrubada da inflação”, sem explicar a causa.
A economia anda de lado ou para trás. Assim, não cabe ao Banco Central outra medida a não ser rebaixar as taxas de juros. A taxa básica da economia, a Selic, cai então para o menor patamar da história, o que não tem nenhuma relação com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e das brasileiras. Só que na visão da imprensa, os juros baixos são obra e graça da equipe de Paulo Guedes.
Partindo de um patamar extremamente baixo, qualquer economia reage, seguindo uma dinâmica própria do capitalismo. O crescimento esperado do PIB para o trimestre era de 0,4%, mas veio 0,6%. É o suficiente para as editorias de economia soltarem foguetes. Vale lembrar que no governo Dilma, por exemplo, crescimento de 2% no trimestre ganhava uma salva de vaias e a pecha de “pibinho.”
A manipulação grosseira do noticiário econômico, todavia, esbarra num grande obstáculo: a confrontação com a realidade, que cedo ou tarde a maioria das pessoas acaba fazendo.
Como ignorar as calçadas dos grandes centros urbanos repletas de homens, mulheres e crianças vivendo sob as marquises? E os milhões de trabalhadores se virando para sobreviver como motoristas de aplicativo ou entregadores de comida pelo ifood? E os preços exorbitantes do gás de cozinha e da gasolina? E os salários cada vez mais achatados, além do fim da valorização do salário mínimo?
É difícil encontrar uma família brasileira que não tenha pelo menos um de seus membros desempregado. O calvário dos jovens para a conquista do primeiro emprego é outro drama familiar. O projeto de Bolsonaro para enfrentar o problema, através dos empregos sem direitos previstos na “carteira verde e amarela”, está fadado ao fracasso, uma vez que passa ao largo de decisões de política econômica capazes de gerar emprego e renda.
Os grandes veículos de comunicação têm logrado êxito considerável em suas campanhas de criminalização dos que eles consideram seus adversários políticos, bem como na criação de falsos heróis do combate à corrupção e na caçada implacável a lideranças e partidos com compromisso popular.
No que se refere à economia, porém, a história é diferente. Despejar sobre a sociedade informações desconectadas da realidade costuma produzir um efeito bumerangue.
O cidadão olha ao redor e depara com colegas de trabalho, vizinhos ou parentes que perderam seus empregos. Em casa, se angustia vendo seu filho não trabalhar nem estudar e faz malabarismos para sustentar a família com um salário que vale cada vez menos. É impossível que ele não veja também a quantidade de pedintes e de gente passando fome nas ruas. Tudo isso se choca com as manchetes edulcoradas da Globo e congêneres.
Exemplo inverso se deu nos governos do PT. Durante os mandatos de Lula e Dilma, a imprensa teimou em brigar com os fatos o tempo inteiro e se deu mal. Enquanto a vida das pessoas melhorava e o país atravessava sua melhor fase, Globo, Folha, Estadão e Veja não reconheciam nenhum mérito na política econômica desenvolvimentista, com base na inclusão social, na educação e na soberania, e a atacavam diuturnamente. O povo respondeu impondo-lhes quatro derrotas eleitorais consecutivas.
Em tempo : estava com toda pinta de manipulação o aumento das vendas natalinas em 9,5% alardeado pela associação das grandes lojas de shopping centers e reverberado com furor pela imprensa. Logo, a associação que reúne os lojistas pequenos e médios, cerca de 60% dos estabelecimentos dos shoppings, tratou de colocar os pingos nos is : em termos de vendas, o Natal de 2019 foi igual ou pior do que o do ano passado.
No Brasil como um todo, o quadro estampado na imagem em destaque é cada vez mais frequente em pequenas e médias cidades, mas principalmente nos grandes centros. É a luta desesperada pela sobrevivência, mas, para Bolsonaro, isso é a retomada do emprego.
Entre o quarto trimestre de 2016 e o terceiro trimestre de 2019, o contingente de trabalhadores informais, sem direitos, aumentou 12%, enquanto o que tem carteira assinada caiu 0,4%
É o setor informal da economia que vem sustentando a retomada do mercado de trabalho, de acordo com dois estudos feitos a cada trimestre pelo Banco Central (BC), divulgados nesta quinta-feira (19).
Um dos estudos conclui que “o processo de recuperação do mercado de trabalho observado nos últimos anos tem se apoiado primordialmente no setor informal, diferentemente do que foi observado no ciclo de expansão que precedeu a última recessão”.
“O movimento pode estar associado não apenas ao gradualismo que caracteriza a retomada da atividade econômica, mas também a fatores tecnológicos que ampliaram as possibilidades de se ofertar trabalho autonomamente”, diz o BC.
Segundo o BC, entre o quarto trimestre de 2016 e o terceiro trimestre de 2019, o contingente de trabalhadores informais, sem direitos, aumentou 12%, contribuindo com 5 pontos percentuais no aumento de 4,7% da população ocupada.
“A maior parte da contribuição decorreu de aumentos de empregados nos segmentos do setor privado sem carteira e, principalmente, de trabalhadores por conta própria”, explica o Banco Central.
Já o emprego formal apresentou queda de 0,4%, nesse período.
Em relação aos rendimentos médios, segundo o relatório, houve incrementos de 4,4% e 4,3% para os trabalhadores formais e informais, respectivamente, interrompendo as tendências observadas na fase anterior.
“A massa de rendimentos acumulou alta de 7,5% no período, com a maior parte (4,6 pontos percentuais) repercutindo elevações da população ocupada e do rendimento médio dos trabalhadores informais.”
Em outro estudo, o BC diz que “períodos de contração econômica e recuperação gradual, como o vivenciado pela economia brasileira nos últimos anos, podem provocar aumento da subocupação, saída de pessoas do mercado de trabalho por desalento e entrada de pessoas oferecendo trabalho para complementar a renda domiciliar”.
“Simultaneamente, inovações tecnológicas e alterações da legislação têm contribuído para a flexibilização das relações trabalhistas nos últimos anos”, acrescenta o BC.
Os subocupados são aqueles que trabalharam por menos de 40 horas semanais, estavam disponíveis e gostariam de trabalhar por mais horas.
Os desalentados são pessoas que gostariam de ter um trabalho e estavam disponíveis para trabalhar, mas não realizaram busca efetiva por trabalho.
Nesse contexto, diz o BC, “medidas mais amplas de subutilização da força de trabalho – comparativamente à usual taxa de desocupação (TD) – ganham relevância para avaliação do nível de ociosidade no mercado de trabalho”.
“A evolução recente dos indicadores alternativos sugere retomada mais lenta do mercado de trabalho do que a apontada pela TD [taxa de desocupação], evolução explicada, em parte, pelo aumento dos subocupados”, concluiu.
(Brasília - DF, 28/05/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã com Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Foto: Marcos Corrêa/PR
Se o assunto é o mesmo nas três instituições que apontam uma grande rejeição da população no executivo, legislativo e judiciário, é porque as instituições faliram.
Não por acaso, os presidentes das três casas estiveram diretamente envolvidos no golpe contra Dilma, o que se mostrou, depois, um golpe ainda maior contra os trabalhadores, contra os pobres, contra o próprio país submetido, dia após dia, aos interesses do grande capital.
Mas essa gente parece que não entendeu o significado da revolução digital, achando que, expelindo um governo popular e arrotando projetos de “modernização”, faria o povo ingerir os remédios que não são simplesmente amargos, são venenos que matam a sociedade como um todo.
O Datafolha traz esses dados: STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso, diz Datafolha. Para 39% da população, atuação do Supremo é ruim ou péssima; presidente tem 36% de reprovação, e Legislativo, 45%.
Fala-se aqui do STF, que vem se desgastando desde a farsa do mensalão, mas o governo Bolsonaro e esse congresso tão servil aos interesses das grandes corporações estão apenas há um ano no poder. Os dois, depois da xaropada de que seriam a renovação, mostram-se o mais retumbante fracasso institucional da história do país no período de um ano. Isso não é pouca coisa, é fumo e forte que mela qualquer tentativa de manobra conceitual, mesmo tendo a mídia como principal aliada na destruição da economia brasileira, a ponto de receber elogios e agradecimentos do charlatão Paulo Guedes.
Aliás, charlatanismo é o forte desse quadro político porque passa o Brasil. Um Ministro da Justiça que mais se parece um capanga da milícia, vendido como herói nacional e apenas um caso de sua omissão já o desmoraliza por completo, que é o caso Queiroz/Flávio Bolsonaro.
O guru conceitual desse governo não é ninguém menos que Olavo de Carvalho, uma das figuras mais explicitamente mau-caráter que já se ouviu falar. Ele sempre se valeu de teorias ridículas, típicas dos charlatães que combatem uma ordem secreta de globalistas e outros inimigos imaginários para se criar uma narrativa estúpida até mesmo para os estúpidos.
O resultado é essa escarradeira em que se transformaram as instituições brasileiras. E todos agora têm vontade de cuspir nas Vossas Excelências.
Está aí Bolsonaro que não deixa mentir, desapontando até os mais bobalhões do frenesi homofóbico, racista, misógino e assassino.
As Forças Armadas, por mais que queiram negar, foram colocadas em um plano de submissão nunca visto dentro e fora do governo. Elas se transformaram numa espécie de criado mudo de Bolsonaro, o mesmo capitão expulso do exército, por ambição, picaretagem, garimpo e outras agiotagens características do presidente miliciano.
O que sobrou do Brasil, além do crescimento das milícias e a perpetuação da fome e da miséria?
Essa gente pensa o quê, que estamos em 1964 em que o monopólio da comunicação estava a serviço da ditadura?
Os veículos são os mesmos, Globo, Folha, Estadão e etc., só que, do outro lado tem uma sociedade que ainda se choca com embates dentro de seus próprios espaços de discussão em redes sociais. Mas já caminha de forma acelerada na identificação de seus inimigos, mesmo que por vias tortas e cada vez mais vai se opondo ao sistema imposto pelo 1% formado pelos “donos da terra” que comandam o executivo, o legislativo e o judiciário e que desemboca nessa desastrosa avaliação que a sociedade faz deles.
Não dá mais pra fazer de conta que o clã Bolsonaro não tem ligação com os assassinos de Marielle e, muito menos com sua relação direta nos negócios da milícia.
Isso, sem falar da parentada toda que não fazia cabide, mas armário de emprego para a bolsolândia na Alerj.
O mesmo ocorre com o fake da facada a cada dia mais desacreditada. Até hoje ninguém sabe aonde foi parar a perícia, o sangue e a cicatriz daquele teatro bufo em Juiz de Fora.
O Financial Times levantou dúvida sobre dados do PIB e da economia brasileira. Falhas colocam em dúvida a confiabilidade dos números brasileiros, que eram modelo de transparência na era Lula e Dilma.
Agora, a Associação dos lojistas de shopping querem ir à Justiça para contestar a alta de vendas do Natal com números armados para fingir recuperação da economia.
Moro não pode mais fingir que é Ministro da Justiça e Segurança Pública. Queiroz é sua principal desmoralização depois das revelações da Vaza Jato.
Paulo Guedes é a maior fraude do governo Bolsonaro depois do próprio, naturalmente.
Blefador, Guedes não apresentou um mísero resultado positivo de suas cascatas ultraliberais.
A caixa preta do BNDES é outra mentira desses vigaristas, que também foi desmascarada.
O clã tentou esconder sobre o cartel familiar, mas não conseguiu, pois está na boca do povo depois da denúncia do MP-RJ.
O pronunciamento de fim de ano de Bolsonaro provocou zombaria nas redes sociais.
Para piorar, Michelle, que recebeu cheque do Queiroz, aparece ao lado de Bolsonaro em seu pronunciamento quando diz que em seu governo não teve corrupção.
A coisa fica ainda mais feia com o racha da sua base quando ele sanciona a figura do Juiz de Garantias contra a vontade de Moro para tentar salvar a própria pele no escandaloso caso Flavio Bolsonaro-Queiroz.
Como já havia denunciado o jornal inglês Financial Times, os dados da economia no Brasil não são mais confiáveis, são manipulados.
Qualquer brasileiro pode confirmar isso conversando com lojistas da sua cidade e verá que a queda nas vendas foi brutal, proporcional ao recorde de trabalhadores informais (bico) que assola o Brasil.
A Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (Ablos) contesta o aumento das vendas de Natal divulgado pela Alshop, associação que congrega lojistas de shopping. “É uma mentira. Estamos desconfiados de que foi manipulação com alguma segunda intenção”, diz o presidente da Ablos, Tito Bessa.
A Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (ablos) contesta o aumento das vendas de Natal divulgado pela Alshop, associação que congrega lojistas de shopping. Tito Bessa, presidente da Ablos diz “É uma mentira. Estamos desconfiados de que foi manipulação com alguma segunda intenção.”
O dado contestado divulgado pela Alshop e replicado por grande parte dos veículos de comunicação, diz que o comércio natalino no varejo de shopping subiu 9,5% em 2019 e o crescimento anual das vendas foi superior a 7,5% (em valores nominais).
“Para mim, é um dado plantado” afirma Tito Bessa Jr, que é presidente da Ablos e fundador da rede TNG.
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “Bessa Jr. diz que planeja processar a Alshop e questionar a fonte da informação divulgada sobre o crescimento das vendas de Natal. A pesquisa interna da Ablos, segundo Bessa Jr., apontou que 70% das lojas tiveram desempenho pior ou igual a 2018 e 30% disseram que melhorou pouco. “Mas esse pouco é 2% ou 1,5%. Não tem 9% de melhora. Pode ter acontecido pontualmente com alguém, mas falar que o varejo cresceu 9,5% é uma mentira”, diz o empresário.”
A matéria ainda acrescenta que “na rede TNG, segundo Bessa Jr., as vendas de Natal deste ano empataram com 2018. ‘Nao sei de onde eles tiraram esse numero, tenho conversado com vários lojistas e os mesmos disserem que tiveram queda’, afirma Ângelo Campos, diretor da MOB.”
Contra todos os prognósticos, Bolsonaro apostou na polarização para chegar ao poder e se deu bem. Numa estratégia bem pensada, suas polêmicas foram reproduzidas em massa via posts, memes e vídeos disseminados pelo Whatsapp e outras redes sociais. Em tempos de Lava Jato, Bolsonaro encarnou o espírito do combate à corrupção, do antipetismo e da aversão aos partidos e à classe política tradicional. Mais do que isso, o então candidato autoproclamou-se protetor da moral e dos bons costumes – seja lá o que isso for.
Logo ao receber de Michel Temer a faixa presidencial, em discurso no parlatório do Palácio do Planalto, Bolsonaro celebrava a vitória e já sinalizava que o clima de campanha iria continuar: “É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como presidente do Brasil. E me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto“, foram as suas primeiras palavras dirigidas à sociedade.
Como efeito direto de sua tática de “nós contra eles”, Bolsonaro herdou um eleitorado dividido. Já em abril, 35% dos brasileiros consideravam seu governo ótimo ou bom, enquanto 27% atribuíam a ele uma nota de ruim/péssimo. Essa diferença (8%) era disparadamente a menor entre seus antecessores eleitos nas urnas: Collor (33%), FHC (29%), Lula (44%) e Dilma (51%).
Após um ano de governo, Bolsonaro já conseguiu a proeza de cair para o campo negativo, em que o grupo daqueles que abominam o seu governo (38% de ruim/péssimo) supera a turma que o adora (29% de ótimo/bom). Collor levou um pouco mais de tempo para chegar a esse ponto: com o seu plano econômico fazendo água e as denúncias de corrupção começando a pipocar, a rejeição superou a aprovação depois de 16 meses. FHC foi mais longe, mantendo-se no campo positivo durante todo o primeiro mandato, garantindo com folga sua reeleição. A partir de janeiro de 1999, porém, com a desvalorização do real, mergulhou nas profundezas da desaprovação e nunca mais voltou à tona.
As denúncias de corrupção fizeram a popularidade de Lula sangrar com a eclosão do Mensalão. Entre setembro e dezembro de 2005 seu governo balançou, com índices de ruim/péssimo de 32%, contra ótimo/bom de 29%. Dilma, por sua vez, foi abatida pelos protestos de junho de 2013 (sua reprovação saiu de 7% para 31%) e pela Lava Jato e o processo de impeachment – quando chegou a 70% de ruim/péssimo.
As fortes evidências trazidas pelo relatório do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro, combinadas com as frágeis explicações do senador Flávio Bolsonaro para a evolução de suas finanças pessoais e seu relacionamento com assessores, poderão contaminar ainda mais a avaliação pessoal de Jair Bolsonaro no restante de seu governo. Como atesta nossa história recente, o apoio aos sucessivos presidentes é bastante sensível a denúncias de corrupção e ao mau desempenho econômico.
O descontrole do presidente ao ser questionado sobre a situação do filho evidencia o quanto o desenrolar das investigações pode ser danoso para um político que construiu sua imagem com palavras de ordem contra a corrupção e o mau uso de recursos públicos. Se as denúncias de funcionários fantasmas, rachadinhas e laranjas que pipocam desde a época da campanha não foram capazes de impedir sua eleição, podem ser fatais à medida em que mais fatos e dados forem sendo descobertos pelos órgãos de controle. Como dizia o falecido ministro Teori Zavascki, “quando se puxa uma pena, vem uma galinha inteira”. E as informações trazidas pelo Ministério Público até o momento evidenciam um trabalho robusto de cruzamento de dados e informações financeiras difícil de ser rebatido.
Por fim, numa época em que celebramos a paz e os desejos de tempos melhores, merece repulsa o comportamento do presidente da República perante os repórteres que o indagavam sobre as investigações contra o seu filho e seu próprio relacionamento financeiro com Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. A estratégia de polemizar, radicalizar e “lacrar” tem limites – ainda mais quando se é uma autoridade pública, sujeita a prestar contas de seus atos. O comportamento homofóbico e desrespeitoso do presidente da República não deve ser relativizado.
A esse respeito, acaba de sair a pesquisa “Democracies under Pressure” conduzida pela francesa Fundação pela Inovação Política e pelo norte-americano Instituto Republicano Internacional em 42 países. Ao todo, foram entrevistadas 36.395 pessoas, sendo 1.000 delas no Brasil. Por meio de um extenso questionário de 35 perguntas, mediu-se o pulso da sociedade sobre o estado da democracia ao redor do mundo.
O resultado da pesquisa em relação ao Brasil, em particular, é preocupante. Em relação à média internacional, consideramos que a democracia por aqui funciona mal (77%), estamos mais dispostos a abrir mão de nossa liberdade em favor de mais ordem (73%) e desconfiamos da maior parte das instituições democráticas, como o governo (93%), o Congresso (90%), o Judiciário (69%) e a imprensa (83%).
Mas se há uma coisa em que nós nos sobressaímos positivamente em relação aos demais países é a tolerância e o otimismo. Os brasileiros entrevistados se mostraram muito mais simpáticos a pessoas com posições diferentes das suas em relação à orientação sexual (85% vs. 77% da média dos 42 países), religião (90% contra 78%), opinião política (86% x 78%) e raça (96% contra 84%). E, apesar de todos os problemas e ameaças que enfrentamos, ainda esperamos que nosso futuro será melhor do que atualmente (36%, contra 20% da média internacional).
Em tempos de tanta agressividade e preconceito partindo de nossa autoridade máxima, esses números são um sopro de esperança em relação ao nosso futuro, com mais respeito, tolerância e inclusão.
*Bruno Carazza – Publicado originalmente no Valor Econômico
Elites festejam ‘recuperação’ econômica, na verdade modesta e apenas destacável diante da voçoroca escavada no chão econômico do país desde o processo golpista de 2015.
Alegria do capital, na verdade, remete às reformas, sobretudo a que barateou a extração do suor dos brasileiros.
38,8 milhões de brasileiros subsistem como trabalhadores informais, que já somam 41,1% de todo o emprego no país.
Quase 25 milhões desse total trabalha por conta própria.
Vive-se da mão para a boca.
Frequentemente nem isso.
Capital fictício: Bolsa de São Paulo acumula alta de 33% no ano, mas capital estrangeiro retirou R$ 43 bilhões do pregão cujo giro médio diário –R$ 10,5 bi– ficou abaixo dos R$ 12,3 bi de 2018.
No Brasil o 1% mais rico detém obscenos 28% do PIB.
Segundo Piketty não há paralelo para tamanha concentração de renda em todo o planeta.
Esses são os dados do Brasil real nos dias atuais um ano após a posse de Bolsonaro, muito bem grifados por Saul Leblon.
Marcelo Auler – A defesa da honra é um direto constitucional de todo cidadão. Recorrer à Justiça contra aqueles que o destratam, além de ser legal, é compreensível. O inusitado, porém, é se deixar passar três décadas – na realidade, 34 anos – para se discutir na Justiça uma acusação que se considera injusta. Desonrosa. Tal e qual acontece agora com o advogado paranaense Mario Espedito Ostrovski, que desde 1985 é apontado, em documentos oficiais, como “torturador” na ditadura civil-militar que se impôs ao país entre 1964-1985.
No último dia 25 de setembro, Ostrovski ingressou no 2º Juizado Especial Cível de Foz de Iguaçu (PR) – Processo 0028970-35.2019.8.16.0030 – com uma ação de indenização por danos morais, contra o jornalista Aluízio Palmar e o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu. Cobra uma indenização no valor máximo permitido em Juizados Especiais, R$ 39.920,00.
Foi à Justiça por conta de uma publicação no Facebook da entidade de defesa dos direitos humanos, em junho passado (reprodução ao lado), relatando um fato ocorrido seis anos antes: o chamado escracho promovido por militantes do CDHMP na frente do prédio onde o torturador no passado e hoje advogado trabalha. Na inicial da ação judicial, seu advogado, Ary de Souza Oliveira Jr, alega:
“Pois bem, em data de 29 de junho de 2019, o requerente recebeu uma ligação de sua neta (adolescente de 15 anos, estudante na cidade de Foz do Iguaçu, e como todo adolescente, conectada às redes sociais) informando que na rede social FACEBOOK havia uma publicação com palavras ofensivas e que a mesma estava muito assustada e com medo diante do que estava vendo perante a rede social, inclusive porque seus amigos de escola estavam perguntado e questionando se tal pessoa MARIO ESPEDITO OSTROVSKI era seu parente, em razão do sobrenome e por óbvio não ser um sobrenome comum”. E continua: “Ainda ao longo deste dia, vários clientes lhe telefonaram, bem como amigos informando a situação que havia sido exposto e ainda querendo explicações se havia o autor sido condenado criminalmente por essas barbáries relatadas no post.”
Será que a neta conhecia o passado do avô?
Um argumento surreal. Até porque, como se constata da simples leitura, a publicação do Facebook não apresenta nenhuma “palavra ofensiva” que justificasse uma jovem de 15 anos ficar “assustada e com medo diante do que estava vendo”. Não há ofensa, mas relato de fatos.
Relatos que se encaixam perfeitamente bem dentro do direito constitucional de todos à Liberdade de Expressão. Uma velha discussão entre o direito coletivo e o direito individual à preservação de uma imagem. Imagem, no caso, suja por atos criminosos de um passado que o próprio escolheu abraçar. Não por outro motivo, a Associação Brasileira de Imprensa – ABI já se solidarizou com Palmar.
Pela versão do advogado e do “requerente” é possível deduzir, a ser verdadeiro o argumento, que a suposta neta de Ostrovski deve ter se assustado não com o relato do “escracho”, ocorrido quando ela tinha apenas 9 anos. Muito provavelmente horrorizou-se com o passado do avô. Será que ela o desconhecia?
O que será que a neta de Ostrovski pensa ao tomar conhecimento que uma jovem, que em 1970 tinha apenas 21 anos e lutava por seus ideais, abortou seu feto de dois meses, jogada em uma cela fétida, por conta de torturas desferidas com a ajuda de um jovem tenente um pouco mais velho, com 24 anos? Que a mesma jovem sequer teve direito a um banho?
Foi isso o que aconteceu com Clari Izabel Dedavid Fávero, então professora, tal como seu companheiro Luiz Andréa Fávero, na época com 26 anos, que faleceu em janeiro de 2011.
Izabel deveria ter a idade da neta de Ostrovski quando começou sua militância no grêmio estudantil do Colégio Estadual Cristóvão de Mendoza e, posteriormente, na Escola Normal Duque de Caxias, na sua cidade natal, Caxias do Sul (RS). Luiz Andréa militava na União Caxiense de Estudantes e na União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio Grande do Sul. Jovens que dedicavam parte de suas vidas a causas sociais e políticas. Juntos lutavam por melhorias na educação, o que contrariava os militares que golpearam a democracia seis anos antes e impuseram 21 anos de ditadura ao país.
Ditadura que a neta de Ostrovski, com a tenra idade que tem, no máximo conhece apenas por leituras e relatos. Não a vivenciou, graças justamente às lutas travadas – com muito sofrimento físico e psicológico – de jovens que abraçaram seus ideais, como Izabel e Luiz Andréa. Alguns dos quais nem conseguiram resistir, sucumbindo às torturas cometidas por militares como Ostrovski. Sem falar daqueles até hoje desaparecidos, cujas famílias jamais tiveram o direito de enterrá-los.
Drama que os Ostrovski não vivenciaram ao sofrerem, em outubro passado, a terrível dor de ter um parente assassinado. Ocorreu com Léo Antônio Michels Ostrovski, de 34 anos, em um crime, em Curitiba, com aparentes indícios de homofobia (leia aqui). Era tio da jovem que o avô diz defender. Será que Espedito, pai de Léo, o apoiou nas suas opções pessoais? No noticiário sobre o terrível crime não há manifestações suas a respeito. Sequer cobrando Justiça.
Da mesma forma como, certamente, a neta de Ostrovski deve se barbarizar com o assassinato do tio apenas e tão somente pela opção sexual que abraçou, deve também se horrorizar diante das torturas cometidas contra jovens que lutavam por seus ideais. O pior, com a participação do avô.
Izabel e Luiz Andréa foram presos, em 5 de maio de 1970, como militantes de uma organização de esquerda, a VAR Palmares. Trabalhavam na conscientização política. Naquela época, mantinham, com autorização da prefeitura, uma escola para os menos favorecidos no município paranaense de Nova Aurora. Atendiam não apenas crianças, mas também agricultores. “Não fui estuprada porque tinham nojo de mim”
Foram cercados por nada menos do que 700 homens do Exército, da Polícia Militar e do DOPS. Viram os pais idosos de Luiz Andréa serem algemados – ele abraçado a uma árvore, a mãe junto a uma cadeira. À vista dos dois, os jovens começaram a ser torturados ali mesmo, no sítio onde residiam. Inclusive com choques, dados por uma máquina que os torturadores chamavam de “maricota”.
Levados para o 1º Batalhão de Fronteiras de Foz do Iguaçu – quartel onde servia o tenente Mario Espedito Ostrovski, com apenas 24 anos -, foram submetidos a torturas, como descreveu Izabel, em 27 de abril de 2013, à Comissão Nacional da Verdade e à Comissão da Verdade do Paraná, em uma sessão conjunta, pública, ocorrida na Câmara Municipal daquela cidade fronteiriça.
No depoimento em vídeo, cuja transcrição consta do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, ela deu detalhes das torturas praticadas, principalmente pelo capitão Júlio Cerdá Mendes e o tenente Mário Espedito Ostrovski. É um duro depoimento que os netos destes ex-oficiais deveriam tratar de conhecer.
Foram torturas que provocaram um aborto em uma jovem de 20 anos. Pelo mesmo processo de tortura, no mesmo quartel, passaram o marido de Izabel, seu cunhado Alberto Fávero, outros companheiros da VAR Palmares, além do próprio Palmar, também um ex-preso político. Do depoimento de Izabel, extraímos o trecho abaixo:
“Eu fui muito ofendida, como mulher, porque ser mulher e militante é um carma, a gente, além de ser torturada física e psicologicamente, a mulher é vadia, a palavra mesmo era “puta”, “menina decente, olha para a sua cara, com essa idade, olha o que tu está fazendo aqui, que educação os teus pais te deram, tu é uma vadia, tu não presta”, enfim, eu não me lembro bem se no terceiro, quarto dia, eu entrei em processo de aborto, eu estava grávida de dois meses, então, eu sangrava muito, eu não tinha como me proteger, eu usava papel higiênico, e já tinha mal cheiro, eu estava suja, e eu acho que, eu acho não, eu tenho quase certeza que eu não fui estuprada, porque era constantemente ameaçada, porque eles tinham nojo, tinham nojo de mim.” Defesa da honra após 34 anos
Na ação, o torturador de então e hoje advogado, que alega ter “fama ilibada”, nega as acusações dos “crimes bárbaros”. Apela dizendo não existir “qualquer fundamentação, sem que seja apresentada uma sentença condenatória transitada em julgado e, além do mais, qualquer certidão de que tenha cumprido pena em razão do crime noticiado pelos requeridos”. Parece desconhecer que a Lei da Anistia brasileira impediu – bizarramente – que torturadores respondessem pelos seus crimes. Isso não impede que sejam tratados como tal. Tal como acontece com muitos outros, como Brilhante Ustra, por exemplo. Faz parte da História Contemporânea do país, por mais que ele tente negá-la.
No caso de Ostrovski sua condição de torturador é pública há muitos anos. Está tudo registrado em depoimentos de presos políticos, tais como Izabel, Luiz Andréa, Alberto e o próprio Palmar, feitos nas Auditorias Militares, em plena época da ditadura.
Foi nesses processos – todos microfilmados – que a equipe comanda pelos falecidos cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Rabino Henry Sobel e o Pastor presbiteriano Jaime Wright recolheram os dados copilados no “Projeto Brasil: Nunca Mais”, do qual surgiu, em 1985, o livro “Tortura Nunca Mais” com relatos das barbaridades ocorridas na ditadura feitos na Justiça Militar.
O nome de Mário Expedito Ostrovski aparece em uma lista do Projeto Brasil Nunca Mais, como 2º Tenente R/2 Infantaria EB atuando na Unidade Militar Foz do Iguaçu/PR, em 1970. Na lista de “Elementos Envolvidos Diretamente em Torturas”, à página 17 do Tomo II, volume 3 “Os Funcionários”, seu nome é denunciado como 2º Tenente R/2 Infantaria EB, no Paraná, em 1970. No Tomo V volume 2 do livro “As Torturas”, às págs. 805, 806 e 807 constam os relatos das torturas que praticou. Relatos feitos na Auditoria Militar (Processo 551/70 Apelação 38 882, 5ª RM/CJM), por Luiz Andréa.
Trata-se, portanto, da mesma acusação que ressurge agora e ressurgirá sempre. Um fato histórico, que jamais se apagará. Mas, na época em que isso veio a público, ao que parece, Ostrovski não se preocupou com a defesa de sua honra, como alega estar fazendo agora. Com mais de 30 anos de atraso. Tampouco ele jamais tratou de se defender. O faz agora, provavelmente por a neta lhe cobrar alguma explicação.
Em 2013, quando as Comissões da Verdade Nacional e do Estado do Paraná estiveram em Foz do Iguaçu, Ostrovski foi convocado a comparecer para dar as suas explicações. Tinha chance de confrontar-se com seus acusadores e provar, do jeito que fosse capaz, que são mentirosas as denúncias. Não o fez. Certamente lhe faltou coragem de defender o passado que teve. Fugiu da cidade, tal como noticiou à época o jornal Gazeta do Povo, daquele estado. Pouco tempo depois houve o “escracho”.
Nesse dia do escracho, pelo que diz na ação que impetrou agora, sua neta tinha apenas 9 anos. Não deveria acessar redes sociais nem tomar conhecimento de tais notícias. Mas na data do “escracho”, sua filha, mãe de sua neta, agrediu alguns jovens ao impedir que afixassem cartazes denunciando o pai. Tudo narrado em postagem feita pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania – DEDIHC, da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos: Manifestantes em Foz do Iguaçu promoveram escracho contra o torturador Mario Espedito Ostrovski. Nesta postagem, inclusive, falam muito mais do caso do que a postagem recente do Facebook que gerou o processo. Mas os Ostrovski se calaram. Jamais protestaram a respeito. Certamente acharam que cairia no esquecimento.
Tais fatos corroboram a tese de que o processo contra Palmar possivelmente foi gerado por a neta ter descoberto o passado do avô. Cobrado dele explicações. Ao mover a ação, porém, Ostrovski pode ter dado um tiro no próprio pé. Acabou gerando uma repercussão muito maior do que teria a simples postagem no Facebook, que diz ter horrorizado a neta. Sua iniciativa, de processar Palmar, fez com que o assunto voltasse a circular, com uma ainda maior divulgação.
A possível cobrança da neta, foi algo que a própria Izabel Fávero previu ao prestar seu depoimento às Comissões da Verdade, quando enalteceu o trabalho que foi feito por todas as Comissões da Verdade. Ainda que não haja resultado concreto em termos de punição aos torturadores, estes levantamentos ajudaram a “escrachar” pessoas como Ostrovski. Como previu, há seis anos, Izabel:
“Eu acho essa Comissão, ela é extremamente importante, a gente nem de uma maneira comum tem a dimensão da importância dessa Comissão. Trazer a público, mas de uma maneira mais didática, o nome dessas pessoas, pra que elas confrontem, pra que elas tenham o olhar dos filhos, dos familiares, dos amigos, pelo menos isso, condenando-os, porque eles são plenamente responsáveis por tudo que eles fizeram, não tem meia boca, eles são responsáveis. Então eu acho que, se a gente não puder ir, além disso, chegando até isso, já é uma grande vitória, porque eu posso olhar nos olhos dos meus filhos, dos meus amigos, dos meus parentes, com dignidade, com orgulho”.
O mesmo pode dizer Aluízio Palmar. Tão logo foi noticiado o processo instaurado pelo torturador, o jornalista e historiador – ele é dono do mais completo arquivo particular de documentos sobre a ditadura brasileira – recebeu apoio e solidariedade de todos os cantos do país e até do exterior. Há, inclusive, um Manifesto de Apoio circulando entre jornalistas, intelectuais e defensores dos Direitos Humanos. Na última contabilidade feita ele já continha o apoio de 200 entidades e 600 pessoas.
A pergunta que fica no ar é se Ostrovski hoje consegue, como Izabel, olhar no olho da neta “com dignidade e com orgulho”?
