Autor: Celeste Silveira

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Vídeo: Do Banestado à Lava Jato: a polêmica cooperação jurídica entre BR-EUA

Para o criminalista Pedro Serrano, “existe um certo momento em que os investigadores podem dialogar, mas eles não podem trazer documentos nem ter acesso a documentos. E isso se demonstrou na Lava Jato que houve”.

Por Luis Nassif e Cintia Alves, do GGN

No capítulo anterior (assista aqui ao episódio 1 da série “Lava Jato Lado B – A influência dos EUA e a indústria do compliance”) mostramos como os Estados Unidos montaram uma grande estrutura para combater corrupção e terrorismo, que passou a influenciar o Ministério Público e o Judiciário de vários países, especialmente o Brasil, através da Lava Jato.

Aqui vamos abordar a primeira parceria relevante entre autoridades brasileiras e norte-americanas, a operação Banestado.

Vamos ver ainda como cooperações entre países aconteceram sem que a Lava Jato e o governo brasileiro esboçassem o menor gesto em defesa dos interesses nacionais.

DO BANESTADO À LAVA JATO: A COOPERAÇÃO BRASIL-EUA

A Operação Banestado investigou um grande esquema de corrupção que remeteu pelo menos 30 bilhões de dólares para o exterior no final dos anos 1990.

As transferências ocorreram a partir de contas do tipo CC-5, ligadas especialmente a uma agência do Banestado em Nova York. De lá, o dinheiro era distribuído em paraísos fiscais pela Europa e Caribe.

Ser dono de uma CC-5 não era um crime em si, mas a força-tarefa precisaria investigar e separar o joio do trigo, porque essa modalidade de conta também era usada para evasão de divisas, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

Com políticos e grandes empresários envolvidos na trama, a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público para levar a apuração até as últimas consequências foi colocada à prova.

No Brasil, os trabalhos começaram depois da CPI dos Precatórios, quando descobriram movimentações suspeitas em agências do Banestado na fronteira com Argentina e Paraguai, região com fama de lavar dinheiro do narcotráfico.

O sigilo dessa primeira camada de contas foi quebrado, e os dados levaram a força-tarefa ao Banestado em Nova York.

A equipe do delegado José Castilho viajou aos Estados Unidos em busca de ajuda.

Com apoio do Departamento de Segurança Interna, o DHS, e o trabalho de um procurador distrital em Manhattan, foi possível ter acesso a documentos bancários.

A polícia brasileira então recebeu dados suspeitos, principalmente a respeito da Beacon Hill Service.

A offshore tinha uma espécie de conta-mãe no banco JP Morgan Chase, que abastecia várias outras subcontas.

Uma delas tinha um nome sugestivo: chamava-se “Tucano”, e por ela teriam passado milhões de dólares entre 1996 e 2000.

Extratos bancários indicavam que José Serra teria acesso a esta conta.

Na época, investigadores disseram que poderia se tratar de José Serra – hoje senador e um dos principais ministros do governo FHC durante as privatizações – ou que poderia se tratar de outra pessoa que por coincidência tinha mesmo nome e sobrenome. Essa parte da denúncia jamais foi resgatada pela Polícia Federal ou Ministério Público.

Serra foi um dos políticos que logo perceberam a influência crescente dos Estados Unidos sobre as investigações brasileiras, após a parceria no Banestado.

Em 2007, depois de ser eleito governador de São Paulo, o tucano se lançou numa tentativa frustrada de se aproximar do Departamento de Segurança Interna, que reúne todo o serviço de inteligência norte-americano. Ele usou como pretexto ataques do PCC ao Metrô para solicitar treinamento contra terrorismo.

Essa tentativa de aproximação foi revelada pelo Wikileaks.
Documentos mostram que Serra queria um canal direto com as autoridades estrangeiras, sem passar pelo Ministério das Relações Exteriores ou outro setor que tivesse a obrigação legal de intermediar a comunicação entre os dois países.

As informações que os Estados Unidos enviaram ao Brasil movimentaram a cena política e permitiram à Polícia Federal deflagrar, em 2004, uma nova fase da operação, batizada de Farol da Colina.

Outro fator que ajudou a dissolver a operação ao longo do tempo foi a fragmentação e distribuição dos processos por diversos tribunais.
O ex-juiz Sergio Moro herdou algumas dessas ações.

Ele condenou, por exemplo, o doleiro Alberto Youssef, que fechou um acordo de colaboração no Banestado, voltou a operar no mercado de câmbio e, anos depois, virou um dos principais atores da Lava Jato, mais uma vez beneficiado por uma delação.

Os delegados Erika Marena e Márcio Anselmo, que investigaram a Petrobras, também têm passagem pelo caso Banestado. Os dois ganharam cargos em Brasília quando Moro abandonou a toga para ser ministro de Jair Bolsonaro.

O procurador Januário Paludo e Carlos Fernando dos Santos Lima, que se aposentou do Ministério Público em 2019, trabalharam juntos nas duas operações.

Carlos Fernando foi o coordenador da força-tarefa durante a operação Farol da Colina, e protagonizou discussões polêmicas na CPI do Banestado.

Primeiro porque ele e o procurador Vladimir Aras, hoje responsável pela cooperação jurídica internacional da Lava Jato, supostamente tentaram dificultar o acesso dos parlamentares a documentos produzidos nos Estados Unidos.

Além disso, Carlos Fernando foi casado com uma funcionária do Banestado enquanto investigava a instituição financeira.

Juiz, delegados, procuradores. Estavam ali os principais atores da futura operação contra a Petrobras, desde então parceiros dos Estados Unidos.

A aproximação entre autoridades dos dois países continuou se intensificando nos anos seguintes ao Banestado. E Sérgio Moro trabalhou ativamente para consolidar essa parceria.

Era tal o entrosamento com os norte-americanos que, em 2007, Moro autorizou indevidamente que um agente do FBI tivesse acesso a documentos falsos para trabalhar como infiltrado numa operação no Brasil. A decisão foi indevida porque o então juiz não ouviu o Ministério Público, como manda a lei.

“Moro é claramente um líder disso. Ele tinha os olhos o tempo todo em cima do golpe, e há muitas evidências disso. “E ele era muito próximo dos Estados Unidos. Ele já veio aqui, ele tinha contatos aqui. Então acho que ele teve um papel chave. Ele fez tudo ser tão óbvio ao se tornar ministro da Justiça depois de ter entregado a eleição para Bolsonaro prendendo Lula, que teria vencido a eleição de acordo com todas as pesquisas. Acho que esse foi o papel dele e como ele será lembrado”, diz o economista e pesquisador norte-americano Mark Weisbrot.

A OPERAÇÃO PONTES E O PROJETO PILOTO

No esforço de penetrar cada vez mais no sistema Judiciário brasileiro, em 2009 o Departamento de Justiça dos Estados Unidos bancou, no Rio de Janeiro, um seminário batizado de Projeto Pontes.
O evento durou uma semana, com a presença de policiais, promotores e juízes de todos os cantos do Brasil, além de delegações de outros países latino-americanos. Sergio Moro estava entre os palestrantes.

O Wikileaks revelou que o principal tema em discussão foi o modelo de força-tarefa proativa, com possibilidade de colaboração direta entre os agentes brasileiros e estrangeiros.

Na conclusão do seminário, os norte-americanos sugeriram a montagem de um projeto piloto que deveria rodar numa cidade como Curitiba ou São Paulo. Eles prometeram aos brasileiros “acesso a especialistas dos Estados Unidos”, e incentivaram que o experimento fosse levado a um tribunal. Estava ali o que poderia ser o embrião da Lava Jato.

“Acho que o treinamento por agentes americanos, por órgãos americanos, pela justiça americana, inclusive faculdades americanas… Treinamento de procuradores, juízes, até ministros, acho um tanto quanto problemático. Estamos importando certas excessos punitivistas sem dar as garantias que esses sistemas têm”, diz a advogado Valeska Teixeira.

Hoje, a Lava Jato nega que tenha feito cooperação com os Estados Unidos ou outros países sem respeitar os canais oficiais.

Mas a ponte que conecta a força-tarefa diretamente com os norte-americanos ficou escancarada em 2017, quando Kenneth Blanco, um integrante do alto escalão do Departamento de Justiça, revelou que os procuradores daqui trabalharam lado a lado com os correspondentes de lá, compartilhando informações de inteligência à revelia da autoridade central brasileira.

Somente quando o material estava pronto para ser levado ao tribunal é que a Lava Jato usava o protocolo correto de cooperação internacional. Assim, passava um verniz de legalidade em cima de provas obtidas de maneira irregular.

“No centro da enorme cooperação entre nossos dois países, está uma forte relação construída na confiança. Tal confiança, como alguns aqui chamam de confiança, permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas”, diz Kenneth Blanco.

“No começo de uma investigação, um promotor, ou um agente de uma unidade financeira do país, pode ligar para seu parceiro estrangeiro e pedir informações financeiras, por exemplo, minhas contas bancárias. Uma vez que a investigação tenha chegado ao ponto em que os promotores já estão prontos para levar o caso ao tribunal, as provas podem ser requeridas através do canal de assistência jurídica mútua, para que possam ser admitidas no julgamento”, acrescenta o procurador dos EUA.

Para o criminalista Pedro Serrano, “existe um certo momento em que os investigadores podem dialogar, mas eles não podem trazer documentos nem ter acesso a documentos. E isso se demonstrou na Lava Jato que houve.”

“Foi tudo tratado entre os ministérios públicos, e não existe isso no contexto do direito internacional. Os ministérios públicos não podem fazer tratados entre si porque não são poderes soberanos. Houve no caso Petrobras um abandono do governo brasileiro”, comenta o advogado e consultor André Motta Araújo.

Essa intimidade entre autoridades brasileiras e norte-americanas explica como um crime ocorrido no Rio de Janeiro, com personagens de Brasília, foi parar em Curitiba, aos cuidados de um juiz parceiro dos Estados Unidos.

Para se chegar nesse ponto, os princípios que regem a cooperação internacional no Brasil claramente foram flexibilizados.

Décadas atrás, as cooperações se davam por via diplomática e serviam apenas para extradição. Com o avanço das organizações criminosas, os diplomatas foram substituídos aos poucos pelas autoridades centrais, que são definidas segundo cada tratado ou acordo que o Brasil assina com países ou organismos internacionais.
No caso da Lava Jato, que envolve cooperação em matéria penal com os Estados Unidos, a autoridade central é o Ministério da Justiça.

Mas o Ministério da Justiça, chefiado por José Eduardo Cardozo na época em que Lava Jato estourou na mídia, delegou o poder para o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E Janot, de acordo com seu livro de memórias, passou o controle para as mãos da Lava Jato.

Esse foi o caminho que submeteu a Petrobras a multas bilionárias nos Estados Unidos, afetando gravemente sua imagem e promovendo o desmonte amplo da engenharia nacional.

“Por que existe a figura da autoridade central representando o Estado? Porque é fundamental que alguém fale pelo País, e não por uma corporação dentro do País. A autoridade central jamais poderia ser delegada”, explica Araújo.

“As relações internacionais entre Estados se dão pelo canal diplomático, não pelo canal judicial. Não poderia nunca haver contato, o procurador-geral ir lá. Quem faz isso é o canal diplomático, porque o Estado é o conjunto, não é só a Justiça”, acrescenta.

“O que me parece é que falharam os mecanismos de controle. Nós levamos formalmente aos processos essas notícias, de que as cooperações não estavam observando os tratados internacionais que o Brasil firmou e se obrigou a cumprir. Juridicamente, isso seria suficiente por si só para anular todo o processo”, apontou o advogado Cristiano Zanin.

“Nós tentamos, ao longo das audiências, ao longo dos processos, obter informações sobre essa suposta troca de conhecimento. E tudo isso foi negado peremptoriamente sobretudo pelo então juiz Sérgio Moro”, alertou.

Esse arranjo entre procuradores, que chuta para escanteio a figura da autoridade central, foi o que garantiu à Lava Jato acesso privilegiado ao serviço de inteligência estrangeiro.

Isso não aconteceu somente em relação aos Estados Unidos. O dossiê do site The Intercept Brasil mostrou que a força-tarefa em Curitiba também tinha conexão direta com autoridades da Suíça.

“Quando você traz um documento ilicitamente da Suíça, você está vulnerando a Constituição suíça e a brasileira, porque elas garantem certos direitos e garantias, tanto que um procurador suíço foi punido lá por causa disso. Por ter feito lá o que eles chamam de colaboração selvagem”, comenta Pedro Serrano.

“Ali na Vaza Jato tem gravações que falam em falsificar registros, falsificar material ideologicamente, isso é grave. Fala em procurador ter trazido material ilegalmente da Suíça, num pendrive. Isso é grave. Em qualquer País sério do mundo, isso seria motivo para anulação de toda a operação”, frisa.

Trocando informações diretamente com a Suíça foi que a equipe do procurador Deltan Dallagnol conseguiu material para pressionar investigados e gerar prisões preventivas. A estratégia era deixar os réus de joelhos, inclinados a delatar o que fosse necessário, quando fosse necessário.

Assim nasceu a Operação Lava Jato.

A nossa equipe de reportagem tentou entrevistar José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, mas ele não respondeu as nossas mensagens.

Já os procuradores da Lava Jato em Curitiba negaram a cooperação informal com agentes estrangeiros. Por e-mail, eles afirmaram que:

“Todo pedido de cooperação internacional para os Estados Unidos, ou dos Estados Unidos, foi acompanhado pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República e pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça.”

“As informações sobre o caso Lava Jato foram fornecidas pela própria Petrobras para as autoridades norte-americanas, com o objetivo de obter uma redução em eventual penalidade.”

Além disso, eles sustentaram que “a razão pela qual a Petrobras esteve sujeita a penalidades na jurisdição norte-americana foi a existência de um grande esquema de corrupção político-partidário e de falhas do sistema de compliance em sua gestão.”

 

 

*Do GGN

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Não são só japoneses, indianos que repudiam Bolsonaro, ele é apontado no mundo todo como inimigo

Bolsonaro, em última análise, pode ser considerado o peido do planeta, pois aonde vai, é malquisto e representa o que há de mais retrógrado na civilização contemporânea, seja por instituições globais, países e povos.

Bolsonaro é uma tragédia e, com sua imagem deteriorada, arrasta a imagem do Brasil para o buraco e para o isolamento internacional.

É um psicopata com instintos selvagens, daí suas declarações estúpidas que inspiram outras ainda mais estúpidas, como a de Guedes em Davos, culpando os pobres pela devastação promovida por grileiros, madeireiros e outras milícias rurais pela devastação, com queimadas criminosas e desmatamentos que não cessam e, muito menos são combatidas pelo governo.

Bolsonaro é um cão raivoso que pode apanhar o que for que, na primeira oportunidade, vai atacar se não lhe colocar um focinheira. Não consegue se descolar da milícia carioca e, menos ainda, do seu passado de envolvimento com a pirataria rural formada por pistoleiros que exterminam índios e grileiros que, por sua vez, expulsam comunidades que formam o povo da floresta.

O sujeito é mau, não conseguiu sequer passar de tenente, arranjou uma patente de capitão depois que o exército, a fórceps, arrancou-lhe a farda. Agora vê generais saudosos da ditadura rendidos aos encantos de alguém que nem as Forças Armadas aturaram como soldado que conseguiu, no máximo, o apelido de cavalão.

Essa é a honraria do sujeito que preside o país e que, por conta desses generais de mercado que vivem do fetiche da guerra fria como velhotes saudosos da virilidade juvenil, perdem a noção da própria condição atual e fazem discursos que beiram à demência senil.

Aqui não se fala somente do general tapado que vive dando tapas na mesa, Augusto Heleno não está sozinho nessa, Mourão é tão imbecil quanto, assim como Sérgio Etchegoyen e o hipócrita Villas Bôas, que fizeram parte da sabotagem para promover o golpe contra Dilma, como Jucá já havia pronunciado.

Então, o que esperar de um caldo desse em que um Ministro da Justiça e Segurança Pública como Moro, apresenta-se como combatente da corrupção e tráfico de drogas, sendo parte de um governo em que o presidente é envolvido até a medula com o cartel da milícia, fato sabido pelo mundo inteiro, que governa a cidade e o estado do Rio de Janeiro.

Não há panos quentes que façam com que a mídia segure tantas tragédias promovidas por Bolsonaro para salvar o projeto de desmonte do país impulsionado por Paulo Guedes.

O projeto tucano, apoiado pela mídia, era para ser executado por Aécio, aquele corrupto que disse que mataria o próprio primo antes de delatá-lo.

É dessa gente e desse meio que surge esse troço repudiado por japoneses, por indianos e até por grandes capitalistas no mundo por ser frontalmente contrário a uma agenda global de desenvolvimento sustentável menos predador ao menos na aparência.

Então, dizer que povo A ou povo B repudia Bolsonaro, é chover no molhado. Surpresa seria se ele fosse benquisto em algum canto do planeta que não fosse a Casa Branca na qual ele se comporta como garçom de Trump.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro, de quem a palavra de hoje não vale amanhã e desmente a de ontem, lançou Moro à presidência para 2022

Quando se vê o colunismo contratado por Bolsonaro tentando colar com cuspe a aliança entre Bolsonaro e Moro, é porque ficou evidente que o que sustenta Bolsonaro ou ao menos o sustentou até aqui, é o ódio e não eleitores, muito menos eleitores fieis.

É nítido que, diante de tantos escândalos internacionais de Bolsonaro, fazendo o Brasil se tornar um pária, somado ao que já pipocou sobre suas relações criminosas de próprio punho com um imenso laranjal e nele uma relação parental com a milícia que comanda a mais alta cúpula da bandidagem carioca, seu eleitorado tenha se mostrado mais efêmero do que se imaginava.

Não é exatamente uma surpresa a migração do eleitorado tucano, no caso da última eleição, do eleitorado de Aécio, para o mundo encantado do baixo clero miliciano de Bolsonaro. Essa gente estava aí perdida com sangue nos olhos por ter amargado a quarta derrota política e suas posições de repúdio a pobres, negros e, com Bolsonaro, ganhou outros fermentos para fazer um pacote de iras que pudesse impulsionar qualquer candidato que freasse os avanços no debate sobre os direitos das minorias.

A guerra entre Bolsonaro e Moro, como se viu nas redes sociais, foi uma covardia. Moro massacrou Bolsonaro não exatamente pela estrela de Moro, mas pelo desgaste de Bolsonaro diante do seu eleitorado, que fingia estar casado com ele na alegria e na tristeza, na saúde e na doença e outros clichês do divino juramento.

O que ali foi revelado é um eleitor esbaforido por passar um ano cercando frango para justificar o injustificável festival de lambanças promovido por Bolsonaro em todas as áreas do governo, com desculpas que sabiam ser esfarrapadas, vindas do, também esfarrapado, astrólogo Olavo de Carvalho, vocalizadas pelo escritório do ódio comandado por Allan dos Santos sob a batuta dos filhos de Bolsonaro, principalmente por Carlos e Eduardo.

O fato é que a fake news, usada como estratégia na campanha de Bolsonaro, perdeu sua eficácia, em parte pelo abuso dessa prática criminosa e também pela própria incapacidade do governo de dar respostas concretas à sociedade brasileira dos seus problemas cotidianos que só se agravaram.

As pautas de Paulo Guedes ultraneoliberais, que são tucanas na essência, foram extremamente respaldadas pela mídia, porque atendem ao mesmo patrão do baronato midiático, o sistema financeiro, especuladores, rentistas, enfim à plutocracia.

Assim, Bolsonaro foi fazendo a impaciência silenciosa ou não confessada de seus eleitores que migraram do tucanato para o baixo clero para que, na primeira oportunidade, o chamasse de traidor, aproveitando a guerra entre ele e Moro, que é parte do governo, mas que os bolsonaristas de ocasião que são a quase totalidade de seu rebanho, vissem ali a oportunidade de expurgar um furúnculo com a justificativa de apoiar Moro e a Lava Jato em nome da velha falsa moral e do combate à corrupção.

Isso é muito pouco para sustentar Moro, até porque o último resultado divulgado do ranking internacional sobre a percepção da corrupção foi um soco no estômago dos hipócritas, porque fez o Brasil piorar 17 posições, mostrando que o combate à corrupção de Moro não passa de um slogan saído de alguma agência de marketing.

Isso abre uma nova perspectiva para que o país volte a respirar um mínimo de civilidade em 2020 com uma frente de esquerda capaz de unir o fragmentado campo progressista em torno de pautas concretas que se sobreponham ao receituário de ódio pelo ódio que se transformou em obelisco de uma direita sem projetos e, muito menos capaz de governar o país.

Bolsonaro, nesse seu vai e vem em relação à pasta da Segurança Pública, anunciando que a tiraria das mãos de Moro e depois recuando da decisão, desdizendo o que disse, acabou não só lançando a candidatura do xerife de Curitiba para 2022, como deu oportunidade aos bolsonaristas de dizerem que estão de saco cheio com o ex-mito e exorcizá-lo de seu corpo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Filhas de servidor federal e de militar que nunca trabalharam pelo país, recebem pensões eternas

Apesar de ter se casado três vezes, Regina Duarte nunca alterou o seu estado civil, assegurando a manutenção da pensão que recebe por ser filha solteira de militar.

Além dos gastos estratosféricos com as pensões de filhas dos militares maiores de 21 anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) chancelou pelo menos 265 casos das chamadas ‘pensões eternas’ para filhas solteiras de servidores federais civis. Essas pessoas nunca prestaram qualquer serviço ao país para receber tais pensões, mas são beneficiadas por uma legislação que garante o privilégio. Só as pensões eternas pagas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres resultam no custo de R$ 30 milhões aos cofres públicos em um ano, o suficiente para se construir 500 casas populares.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “a pensão para filhas solteiras não é benefício exclusivo do Legislativo. Desembolsos também são feitos para pensionistas da União e do Judiciário.

Em maio de 2018, uma liminar do ministro Edson Fachin, do STF, esvaziou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que limitava as hipóteses em que filhas solteiras maiores de 21 anos poderiam receber pensão por morte de pais servidores públicos.

A determinação do TCU era para que houvesse a revisão de 19.520 casos com suspeitas de concessão irregular do benefício, o que poderia trazer uma economia superior a R$ 2,2 bilhões em um intervalo de quatro anos, segundo as contas feitas por auditores na época.”

A matéria ainda acrescenta que “o TCU havia fixado que, se a filha solteira recebesse outras fontes de renda que garantisse a sua subsistência, deveria perder o benefício por já não ter mais dependência econômica. A decisão de Fachin, no entanto, restabeleceu que a perda do privilégio só deveria ocorrer se as beneficiárias se casassem ou assumissem um cargo público fixo, condições previstas na lei de 1958.”

 

 

*Com informações da Carta Campinas

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Índia: Bolsonaro enfrenta protestos nas redes e nas ruas

Posição do governo em relação à Amazônia e às mudanças climáticas motiva manifestações desde novembro, quando presidente confirmou visita ao país.

A visita de quatro dias do presidente Jair Bolsonaro à India, que começou hoje (24) em Nova Delhi, enfrenta forte resistência. Os manifestantes utilizam espaços públicos e as redes sociais para repudiar o mandatário, convidado para a principal festividade cívica do país, o Dia da República, comemorado em 26 de janeiro.

E não é de agora. Desde novembro, quando aceitou o convite, Bolsonaro tem sido alvo de ativistas do meio ambiente e dos direitos humanos. Usando as hashtags #BoycottBolsonaro e #AmazonForestDestroyer, eles alertam sobre os prejuízos socioambientais globais trazidos pelas políticas adotadas no Brasil, bem como pelo incentivo do governo brasileiro ao desmatamento e à invasão e mineração em terras indígenas, além do discurso nazi-fascista, homofóbico, racista, machista e misógino.

Para a organização ambientalista The Clean Project, sediada em Nova Delhi, Bolsonaro quer destruir a Amazônia, colocando em risco a vida de bilhões de espécies. “#BoycottBolsonaro porque ele quer destruir a fonte de 20% de oxigênio, água doce e bilhões de espécies – por suas aspirações corporais irracionais”.

Kailash Anerao está preocupado com projetos que beneficiam grileiros, mineradoras e passam por cima dos direitos dos povos indígenas. “O governo de #Bolsonaro aprovou uma nova lei anistiando terras griladas nas florestas amazônicas – pulmões do mundo e área de grande concentração de biodiversidade. Ele também está propondo um projeto de lei que abrirá terras indígenas para a mineração”, diz o ativista.

Grupos indianos integrantes do movimento de crianças e adolescentes Fridays For Future (Greve das Escolas pelo Clima) – em #GrevePeloClima por um futuro ambientalmente justo e seguro – já vinham postando imagens de suas atividades nas ruas e praças, que hoje foram reproduzidas.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Saúde

Coronavírus: China admite que a situação é grave

“Dada a grave situação de uma epidemia que se acelera, é necessário fortalecer a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido”, afirmou.o presidente Xi Jinping, que pediu unidade para enfrentar a epidemia do coronavírus que já matou 41 pessoas no país.

O número oficial de mortos causado pelo surto de coronavírus na China aumentou neste sábado (25) de 26 para 41, e o governo chinês admitiu que a epidemia “está se acelerando” e coloca o país em uma “situação grave”. A afirmação é do presidente Xi Jinping, que pediu unidade para enfrentar a epidemia.

Em uma reunião do comitê permanente do Bureau Político do Partido Comunista, a instância de sete membros que administra o país, o presidente afirmou que a China pode “vencer a batalha” contra o novo coronavírus.

“Dada a grave situação de uma epidemia que se acelera, é necessário fortalecer a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido”, afirmou.

Desde o início da crise, 56 milhões de chineses foram isolados em áreas das quais não podem sair até novo aviso.

Além do território chinês, foram confirmados casos em Macau, Tailândia, Taiwan, Hong Kong, Coreia do Sul, Japão, Estados Unidos, Malásia, França e Austrália.

Ao longo dos últimos dias, as autoridades chinesas proibiram as entradas e saídas de Wuhan e várias cidades na região, afetando mais de 50 milhões de chineses, e, hoje, decretaram que apenas veículos de emergência podem circular na cidade onde teve origem o surto.

Também em Wuhan começou a ser construído um novo hospital, com capacidade para 1.300 pacientes, que estará concluído em duas semanas, e foi anunciado o envio de equipas de médicos militares especialistas para a província de Hubei, onde se localiza Wuhan.

 

 

*Com informações do 247

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Petra Costa: A guerra de Bolsonaro contra a verdade

O Brasil está imerso em um drama sem fim, enquanto o governo leva a democracia à beira do abismo.

No Washington Post

Na semana passada, meu documentário Democracia em Vertigem foi indicado ao Oscar na categoria melhor documentário. No filme, entrelaço a ascensão e queda dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e a eleição de Jair Bolsonaro com a minha própria história familiar — tenho a mesma idade da democracia brasileira e, em grande parte, a divisão do país está refletida na minha família.

Após a nomeação, minha equipe foi inundada por mensagens nas mídias sociais nos parabenizando pela conquista. Já o governo reagiu de forma diferente. O então Secretário de Cultura, Roberto Alvim disse: “se fosse na categoria de ficção, a nomeação seria correta”.

Em 2016, eu entrevistei Bolsonaro sobre seus planos para o setor cultural e ele reclamou que nenhum filme brasileiro era bom o suficiente para ser premiado com uma indicação ao Oscar. Na semana passada, no entanto, ele desprezou nossa indicação dizendo “para quem gosta do que urubu come, é um bom filme”. Em seguida, ele admitiu não ter visto o filme, mas isso não impediu que a legião de trolls que o seguem nas redes sociais de papaguear a acusação de que o filme era fake news.

Na quinta-feira, era Roberto Alvim quem estava nas manchetes. Em um vídeo postado nas redes sociais para promover um prêmio nacional de arte, ele proclamou que “a arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional”, “será dotada de uma grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que é profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo — o então não será nada”. O discurso repete frases do ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels, proclamadas em maio de 1933. Um retrato de Bolsonaro aparecia atrás de Alvim, enquanto Lohengrin — uma ópera do compositor favorito de Adolf Hitler, Richard Wagner — podia ser ouvida ao fundo.

Alvim foi deposto um dia depois, após um clamor público que incluiu a veemente condenação das embaixadas da Alemanha e de Israel. Mas creio que ele foi demitido não porque o governo condena suas opiniões e sim porque foi demasiado explícito sobre opiniões que ambos compartilham. Este é apenas um exemplo de como a democracia brasileira se aproxima do abismo.

O assalto sistemático do governo Bolsonaro à verdade tomou agora um rumo preocupante. Na terça-feira, os promotores federais acusaram o jornalista americano Glenn Greenwald de crimes cibernéticos. As acusações decorrem de uma série de artigos publicados no site The Intercept Brasil, que ele co-fundou, expondo o que parecia ser conluio entre os principais atores da Operação Lava Jato, uma investigação anti-corrupção.

Nos últimos cinco anos, o Brasil tem estado atolado em um drama contínuo, repleto de reviravoltas inesperadas. Em 2016, Dilma Rousseff, nossa primeira mulher presidente, foi alvo de um impeachment por conta uma questão técnica ininteligível para a maioria da população. A imprensa e mídias sociais propagaram a percepção de que ela estava sendo alvo de impeachment por corrupção, o que um grande setor da população estava satisfeita em acreditar. Na semana do seu impeachment, três das cinco notícias mais compartilhadas no Facebook eram falsas.

Dois anos depois, Lula, candidato favorito para as eleições presidenciais de 2018, foi preso e impedido de concorrer, no que pareceu ser a conclusão perfeita para um longo reality show.

Sérgio Moro, o juiz responsável pela prisão de Lula, foi premiado com o cargo de ministro da Justiça depois que Jair Bolsonaro foi eleito. A eleição de Bolsonaro, um deputado do baixo clero, homofóbico e misógino, foi o resultado de uma extraordinária campanha baseada na disseminação de fake news nas redes sociais. Mais de 98 por cento dos seus eleitores foram expostos a uma ou mais manchetes falsas durante a campanha e quase 90 por cento acreditavam que elas eram verdadeiras, segundo estudo da organização Avaaz. O seu governo dominou a arte de manipular a verdade.

Em Democracia em Vertigem, eu entrecorto as últimas décadas da história política brasileira com a minha história familiar. Meu avô co-fundou uma das maiores construtoras do país, uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Meus pais foram militantes de esquerda durante a ditadura (1964-1985), chegaram a ser presos e passaram anos no Sul do país fazendo trabalho de base com estudantes e trabalhadores. Os ideais deles me fizeram acreditar que um Brasil melhor, menos desigual e que não fosse governado por elites corruptas e autoritárias, era possível. Eu votei em Lula com a esperança de que ele faria as mudança políticas tão necessárias. Mas logo o vi formar alianças com as velhas oligarquias do país.

Espectadores do mundo inteiro se identificaram com minha tentativa de discernir os fatos em meio a tanta ficção que está moldando o futuro do Brasil. Acredito que as pessoas se conectam com nosso filme porque sentem que suas democracias estão sob um tipo de ataque semelhante. O que inicialmente pareciam ser casos isolados (na Índia, Brasil e Turquia) se transformou em uma epidemia global. O filme critica os líderes que tentam silenciar pensamentos divergentes. Talvez esta seja a razão pela qual alguns políticos autoritários de extrema-direita, no Brasil e no exterior, queiram classificar os esforços artísticos e jornalísticos para desvendar a verdade como ficção e fake news.

É interessante que Lügenpresse, ou “imprensa mentirosa”, foi um slogan amplamente usado na Alemanha durante o terceiro Reich para desacreditar qualquer jornalista que discordasse da posição do governo.

Esforços para desacreditar a imprensa e as artes tem sido particularmente devastadores no Brasil. A sua influência vai muito além da política partidária. Desde 2019, as elites de extrema-direita e os grupos conservadores religiosos têm travado uma guerra cultural a níveis que não se viam desde os anos mais duros da ditadura militar.

O líder do governo caracterizou o Carnaval brasileiro, uma grande fonte de orgulho em nossa cultura, como uma festa degenerada. Alguns de nossos maiores artistas foram atacados, livros escolares estão sendo reescritos e recursos foram cortados para séries e projetos cinematográficos sobre temas L.G.B.T.Q. Mais de 30 obras de arte foram censuradas, auto-censuradas ou canceladas. Essa guerra cultural atingiu novos patamares em dezembro quando a produtora, Porta dos Fundos, foi atacada com coquetéis Molotov por conta de seu episódio satírico A Primeira Tentação de Cristo, que retrata Jesus como homosexual.

Não há luz visível no fim do túnel desta guerra cultural que procura censurar os valores liberais e progressistas e desconstruir a verdade para impor um fascismo tropical. Como aponto em Democracia em Vertigem, a elite se cansou do jogo da democracia. A história do nazismo mostra que as elites que se calaram diante do avanço do autoritarismo acabaram sendo engolidas por ele. A extinção é o preço da omissão.

 

Petra Costa é cineasta. Seu último filme, Democracia em Vertigem, foi indicado para o Oscar de melhor documentário.

*Washington Post/GGn

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Globo já está em plenos pulmões na campanha presidencial de Moro para 2022

RI Rio de Janeiro (RJ) 18/03/2015 Faz Diferenca - Entrega dos premios dos melhores do ano de 2014, no Hotel Copacabana Palace. Sergio Moro recebe o premio de Ascanio Seleme e Joao Roberto Marinho. Foto de Fabio Rossi / Agencia O Globo

No editorial dos Marinho deste sábado (25), o Globo se antecipa no lançamento oficial da campanha de Moro para 2022.

Certamente, esse apoio foi combinado lá atrás no contrato dos Marinho com Moro para a Lava Jato e exclusividade de vazamento para a Globo.

O fato é que o mote de combate à corrupção de Moro será seu trunfo para a Globo criar uma pantomima heroica do juiz corrupto e ladrão, enquanto expõe as vísceras do clã Bolsonaro com o escândalo Queiroz com laranjas, fantasmas e tudo o que tem direito a partir do que já é sabido de Flávio, Michelle e o próprio Bolsonaro no esquema miliciano da família.

Trocando em miúdos, através do editorial do Globo, Moro manda recado para Bolsonaro que vai começar a forçar a mão no seu passado para mostrar que, apesar de fazer parte do governo miliciano e do possível envolvimento no caso de Marielle, Moro é uma reserva moral que Bolsonaro quis usar para dar a falsa ideia de que combateria a corrupção.

E vai mais longe o editorial dos Marinho, botando a faca na nuca de Bolsonaro. Ou coloca Moro imediatamente no STF ou ele será o candidato à Presidência da República das Organizações Globo.

E termina com a seguinte frase: as cartas estão na mesa, cheias de ameaças.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Casa 58: por que Carluxo não tira farinha com Moro? Porque ele sabe muito mais sobre a morte de Marielle

Carlos Bolsonaro já arrumou encrenca com quase todo o ministério do pai, inclusive xingando publicamente Mourão.

Já derrubou ministro de extrema confiança de Bolsonaro como Bebianno, o general Santos Cruz e atualmente está em guerra o corrupto da Secom, Fabio Wajngarten.

Carluxo sabe que Moro é candidato à Presidência da República e trabalha, desde já, a sua campanha de 2022. Ou seja, mais traidor de seu pai que isso, impossível.

Mas cadê aquela valentia de Carluxo no twitter contra Moro?

Que armas Moro tem para o 02 afinar na hora de atacá-lo?

Moro é aquele que deu uma prensa no porteiro para que mudasse sua versão sobre o telefonema para a casa 58 de seu Jair no dia do assassinato de Marielle, ao mesmo tempo em que ninguém dá conta de onde estava Carlos Bolsonaro, já que é sabido por todos que não se encontrava na Câmara de Vereadores.

Quando explodiu o fato, Bolsonaro e Carluxo correram para a secretária eletrônica do condomínio para ter acesso à gravação daquele dia. Isso, sem falar da existência de um 3º elemento, ainda não identificado, que estava no carro dos assassinos de Marielle.

Seja como for, aumenta ainda mais a curiosidade desse fato cheio de mistérios a passividade de Carlos Bolsonaro nessa guerra declarada entre o pai e Moro.

Por quê?

Porque Moro sabe muito mais sobre a morte de Marielle.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Moro, de chantageador geral da república a imperador do Brasil

Como Moro conseguiu, em apenas uma semana, desmoralizar os três poderes da República? Esta é uma pergunta que muitos devem se fazer.

Moro orbitou junto ao Ministério Público para denunciar Glenn, por vingança, por ter revelado, através do Intercept, muias de suas trapaças na Lava Jato. Foi ainda mais longe, mostrando que tem total controle sobre o aparelho judiciário do Estado, fazendo Fux suspender, como queria Moro, o juiz de garantias. Moro atropelou não só a Presidência, o Congresso, mas o próprio STF.

O último episódio, na mesma semana, foi ter colocado Bolsonaro de joelhos diante das câmeras em rede nacional ao vivo e a cores, fazendo revogar a decisão de tirar de suas mãos a pasta da Segurança Pública e, consequentemente, a Polícia Federal.

Uma coisa a gente aprendeu com muita clareza com a vaza jato. Moro não joga pra perder e muito menos joga limpo.

Moro é frio, calculista e quer ter o controle total da manete para salvar aliados ou matar seus adversários usando os métodos fascistas nas sombras do poder, dignos dos ditadores mais facínoras.

No dia da prisão de Lula quem deu todas as coordenadas para a PF, foi Moro, ainda juiz.

No dia em que o desembargador Rogerio Favreto deu a ordem de soltura de Lula, Moro abandonou as férias e manipulou, desde a carceragem até os seus aliados do TRF-4 para que Lula não fosse solto.

Moro já havia mostrado, no episódio em que grampeou e vazou para a Globo o conteúdo da ligação de Dilma para Lula, que ele cometeu dois crimes, o da clandestinidade da gravação, pois, no momento em que gravou a conversa, Moro já não estava mais sob a cobertura de seu próprio despacho, pois naquele momento já estava suspendido a operação. Mas Moro continuou agindo como um hacker e fez questão de, pessoalmente, entregar a gravação para a Globo e propor chamadas fora do Jornal Nacional para insuflar a sociedade contra Dilma, com o objetivo de botar mais fermento no golpe. Pior, editou a gravação, como ficou comprovado, fazendo parecer que havia uma armação de Dilma para dar a Lula o foro privilegiado.
Tudo pensado e calculado para fornecer matéria prima para seu objetivo principal, tirar Lula da disputa presidencial e barganhar com Bolsonaro ou Alckmin um assento no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Para quê? Provavelmente para ter o maior banco de dados possível para oferecer proteção a aliados, como se viu pela Vaza Jato ele abortando uma investigação contra FHC, manipulando o PGR Aras para que interferisse no caso Marielle para desqualificar a acusação de envolvimento do clã Bolsonaro com o caso.

Não deu exatamente certo esse caminho, então Moro buscou outro ainda mais perigoso e cruel, colocou seus gorilas da PF para dar um calor no porteiro do condomínio de Bolsonaro, arrancando dele o máximo de informações daquele fatídico dia do assassinato de Marielle para usar, de uma lado, como chantagem e, do outro, pressionar o porteiro para se auto delatar, dizendo que a culpa no final das contas, foi dele, do porteiro. Uma história que beira ao ridículo, maior que a falsa facada de Bolsonaro.

A verdade é que, como diz o ditado popular, Moro veio fazendo vidinha. Ninguém sabe exatamente como e porque ele foi parar na fase final da farsa do mensalão como assistente da ministra Rosa Weber, mas certamente, ao contrário da fantasia tosca que conta de que a Lava Jato foi inspirada na operação Mãos Limpas da Itália, Moro, que já tinha um bom know hall de parceria com Youssef no caso assombroso do Banestado, a partir a ação penal 470, deu início a toda a farsa da Lava Jato, utilizando seu doleiro de confiança, Youssef, para dar o start à novela na qual já havia fechado contrato com a Globo, tanto que foi premiado pelos Marinho antes mesmo da operação ganhar a visibilidade que ganhou.

O fato é que, nesses cinco anos de Lava Jato, Moro, com a assistência direta de Dallagnol, montou certamente o maior banco de dossiês contra políticos, juízes e ministros do STF de que se tem notícia na história do Brasil. E com certeza usa de forma homeopática suas informações de acordo com o caso. No caso de Fux, certamente, não foi uma ameaça de revelar ao Brasil que a cabeleira dele é postiça para fazer o ministro criar uma situação inédita de atropelar, monocraticamente, uma decisão do presidente da Corte no caso da suspensão do juiz de garantias. Aliás, a palavra garantia, para Moro, é sua maior inimiga. Moro é uma espécie de cangaceiro togado que usa todos os subterfúgios, mas sobretudo a força da mídia para impor suas leis, como fez em parceria com a Globo, destruindo reputações e condenando seus inimigos pela força da opinião publicada. Ou seja, o cara é sujo 24 horas por dia em cada passo que dá, em cada grampo que faz, em cada campo que fuça.

Assim também ele tentou ficar maior que Gilmar Mendes quando escaramuçou a sua vida e de sua esposa na Receita Federal, produzindo a ira santa de Gilmar contra ele.

Na ideia de criar uma mera estrutura política com uma fundação privada, usando dinheiro público da Petrobras, numa descarada tungada, tentada por ele e Dallagnol, com R$ 2,5 bilhões, Moro mostra que tem olho em todo o tabuleiro do xadrez, mesmo que jogadas como essa tenham dado chabu.

Seja como for, Moro mostrou que tem munição na manga, e não é pouca, para enfrentar grandes adversários. Com Lula, não teve jeito, teve que se expor muito além da conta e acabou sendo desmascarado pelo Intercept, dando a Lula munição para provar não só ao Brasil, mas também à comunidade jurídica internacional que Moro é um sacripanta. Imagem fixada no documentário Democracia em Vertigem que concorre ao Oscar e faz do bandido de Curitiba um vilão de status internacional, mostrando que, mesmo cercado de cuidados, Moro tem muitas fragilidades e não engana mais ninguém.

Todos sabem que é ele que está por trás da decisão de Fux, assim como da denúncia do procurador Wellington Oliveira contra Glenn, como mostrou os dentes para Bolsonaro e o colocou de joelhos e revertendo, por hora, a decisão de tirar de suas mãos a pasta da Segurança Pública que lhe serve de preciosa máquina de arapongagem e chantagem, mostrando que Moro detém o poder, mas está gastando munição que lhe fará falta mais à frente.

A conferir.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas