Tag: Celso de Mello

Categorias
Uncategorized

Bolsonaro só entregou o vídeo quando soube que Celso de Mello mandaria a PF bater na porta do planalto

Fontes no Supremo não descartavam ontem que o ministro Celso de Mello autorizasse a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão na sede do Executivo.

Bolsonaro, sabendo disso, deu logo um jeito de não complicar ainda mais a sua vida com o decano porque já percebeu que ele não está para brincadeira.

A Presidência teria até o fim desta sexta-feira (8/5) para cumprir a determinação do ministro Celso de Mello e entregar a íntegra do vídeo gravado durante a reunião do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto.

Dois pedidos da Advocacia Geral da União (AGU) tentaram suspender a entrega do material ou enviar à Corte um vídeo editado. Não colou.

De acordo com a fonte do Correio Braziliense no Supremo, a decisão de momento do magistrado foi ignorar esses pedidos e deixar o prazo vencer.

Caso a AGU não enviasse o vídeo, Celso de Mello poderia solicitar que a Polícia Federal fosse até o Planalto recolher o arquivo da gravação, se precisasse, com a apreensão de computadores, pen drives e fitas de vídeo.

A operação seria realizada nos arquivos da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), onde se avalia que estava armazenado o conteúdo que foi registrado para posterior divulgação e, por isso, não teria caráter de sigilo.

As imagens entregues ao STF, referem-se à reunião entre Moro, Bolsonaro e demais ministros do governo.

No encontro, de acordo com o ex-ministro da Justiça, o presidente pediu acesso a relatórios de inteligência policial e exigiu a troca na superintendência da PF no Rio, ameaçando demitir Moro se a determinação não fosse cumprida.

 

 

*Da redação

Categorias
Uncategorized

Moro dará informação a comissão da OAB que avalia impeachment de Bolsonaro

Ex-ministro concordou em prestar esclarecimentos sobre interferência na PF a grupo que analisa se houve crime de responsabilidade do presidente.

O ex-ministro Sergio Moro prestará esclarecimentos à Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estuda se o Jair Bolsonaro tentou, de fato, interferir indevidamente na Polícia Federal, e, assim, cometeu crime de responsabilidade. O parecer da comissão é um dos passos necessários para que a entidade decida se deve ou não entrar com um pedido de impeachment contra o presidente na Câmara dos Deputados.

Além de Moro, a comissão da OAB também enviou ofício ao presidente da República para que ele também possa se manifestar e se defender das acusações. Ambos foram intimados em 29 de abril e têm 10 dias para se manifestar, caso queiram, pois não são obrigados. Até agora, apenas o ex-juiz respondeu à intimação. Nesta sexta-feira, 8, Moro afirmou por e-mail que se manifestará no prazo, que termina na próxima quarta-feira 13.

A comissão é formada por 15 professores de direito constitucional das principais faculdades do país. O grupo iniciou a análise do caso em 27 de abril, logo após o pedido de demissão do ex-ministro, que afirmou que o presidente da República tentou interferir na PF em várias ocasiões, desde agosto do ano passado.

Além dos esclarecimentos de Moro e Bolsonaro, a OAB pediu ao ministro Celso de Mello,do Supremo Tribunal Federal — responsável pelo inquérito sobre o mesmo tema, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República –, que compartilhe informações sobre a investigação, sempre que não houver impedimento legal.

Se a comissão concluir que há indícios relevantes de que o presidente cometeu crime de responsabilidade, o parecer será submetido ao Conselho Nacional da OAB, formado por 81 conselheiros, três de cada estado e do Distrito Federal.

De acordo com o presidente da comissão, Marcus Vinicius Furtado Coelho, o grupo não tem prazo para entregar o parecer. “Tudo depende da análise das provas. Um pedido de impeachment não pode ser banalizado. Só deve ocorrer se houver embasamento técnico e criterioso”, afirmou. Na próxima semana, a comissão deve se reunir para avaliar se serão necessárias novas diligências.

 

 

*Com informações de Roberto Paduan/Veja

Categorias
Uncategorized

Bolsonaro pode ser enquadrado em crime de desobediência se não entregar vídeo de reunião

Caso o prazo de 72 horas, estipulado por Celso de Mello, para que seja entregue à Justiça a gravação não seja cumprido, ministros do STF interpretam que Bolsonaro poderia ser enquadrado em crime de desobediência.

Ministros do STF avaliam que Jair Bolsonaro cometeria crime caso o governo não entregue, dentro do prazo de 72 horas estipulado por Celso de Mello, cópia da gravação da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril, em que Bolsonaro teria ameaçado o ex-ministro Sérgio Moro de demissão caso não permitisse interferências na Polícia Federal (PF). Informações de Andréia Sadi, do G1.

Bolsonaro poderia ser enquadrado, por exemplo, em crime de desobediência, de acordo com ministros do STF ouvidos por Sadi.

Nesta quarta-feira (6), a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a Celso de Mello que reconsidere a ordem de entrega da gravação.

 

 

*Com informações do 247

Categorias
Uncategorized

Urgente: Bolsonaro, junto com Guedes e empresários, vai a pé do Planalto ao STF

Brazilian far-right president-elect Jair Bolsonaro (L) and Brazil's Supreme Court president Jose Antonio Dias Toffoli deliver a joint statement after a meeting in Brasilia, on November 7, 2018. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Ao estilo Collor, em seus últimos suspiros antes de cair, Bolsonaro imita o gesto do ex-presidente, indo ao Supremo Tribunal Federal logo após Miriam Leitão anunciar que Celso de Mello vai exigir a presença de Bolsonaro em caso de audiência no Supremo para explicar as declarações feitas por Moro em depoimento.

A audiência, segundo informações da Globonews, é com o presidente do STF, Dias Toffoli, pedida em caráter de urgência e, imediatamente Bolsonaro, acompanhado de uma comitiva, seguiu para o STF, mostrando claramente que a crise entre os dois poderes se agravou e muito.

Pela quantidade de pessoas que o acompanham, é clara a intenção de pressionar o STF, numa atitude que leva a crer que há uma tentativa de intimidação do Supremo ou será de reaproximação? Isso só saberemos em algumas horas.

A caminhada a pé e a entrada pela porta da frente do Supremo, mostram a atitude de confronto de Bolsonaro com o STF.

As informações ainda estão chegando, pois tal fato pegou a todos de surpresa.

Essa audiência de última hora revela que a relação entre os dois poderes azedou de vez.

Em breve, novas informações.

 

*Da redação

Categorias
Uncategorized

Celso de Mello diz que, se Bolsonaro tiver que depor, o depoimento terá que ser presencial

Segundo Miriam Leitão, na Globonews, Celso de Mello determinou que, se Bolsonaro tiver que depor sobre as acusações de Moro, terá que ser presencialmente, não por documento como ocorreu com o depoimento de Temer a Barroso.

É mais um revés para a trupe do Palácio do Planalto.

Celso de Mello se antecipa a todas as malandragens de Bolsonaro e fecha o cerco em cima da milícia palaciana, mostrando que o decano tem absoluta certeza de que está lidando com a fina flor da bandidagem carioca que domina as milícias da Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O ministro do STF está fazendo marcação homem a homem a Bolsonaro no campo todo e se antecipa a qualquer tentativa de contra-ataque, sufocando Bolsonaro dentro do seu próprio campo de defesa, o que promete capítulos bem mais complicados para a vida do maníaco do Planalto.

A impressão que se tem é a de que cada movimento em falso de Bolsonaro, Celso de Mello está com porrete em punho para dar uma paulada no presidente genocida que não para de causar polêmicas em todos os setores da vida brasileira.

Aguardemos os próximos capítulos com cenas dramáticas da política brasileira.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Bolsonaro amarela e pede a Celso de Mello que reconsidere ordem de entrega de vídeo citado por Moro

Depois de roncar grosso que entregaria os vídeos da reunião citada por Moro, Bolsonaro afina e muda o tom pedindo que Celso de Mello reconsidere sua ordem.

Está na cara que tem prova do que foi dito por Moro e algumas coisas que Bolsonaro não quer que Celso de Mello saiba e ainda libere para a mídia.

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere a ordem de entrega da gravação da reunião ministerial de Bolsonaro com Moro em 22 de abril.

A desculpa fajuta é a de que tem segredos de Estado na gravação.

Antes, Bolsonaro tinha dito que entregaria e mandou até legendar, agora, fala que tem segredo de Estado?

É um genocida imbecil.

O fato é que a reunião citada por Moro causou guerra de versões entre auxiliares de Bolsonaro.

Cada um fala uma coisa completamente diferente do outro.

Já estão afirmando que o vídeo não captou o encontro por inteiro e que deverá ser entregue ao Supremo uma versão curta da reunião.

O chefe da assessoria especial da presidência da República, Célio Faria Júnior, não querendo ficar com a batata quente na mão, nega que esteja com o vídeo. Não bastasse, ainda afirmou em nota, que não compete à sua área “o registro de imagens de reuniões, tampouco o arquivo de eventuais registros”.

Faria, enrolado, negou que esteja com o material: “Não tenho qualquer vídeo”.

Outros auxiliares de Bolsonaro, porém, dizem que, na semana passada, o assessor pediu sim acesso ao vídeo.

Para piorar um pouco mais a mentira, Faria teria dito que as reuniões são eventualmente gravadas pela Secom.

Já o chefe da Secom, Fábio Wajngarten, nega que está com a gravação.

Procurada oficialmente para comentar o assunto, a Secretaria de Comunicação respondeu que “o Planalto não comentará”.

Ou seja, não sabem mais que desculpa inventar, mas que isso vai dar merda grossa, ah vai.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Celso de Mello é confrontado por ministros militares que consideram ‘desrespeito’ possibilidade de condução coercitiva

Ministros Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, citados por Sergio Moro em seu depoimento à PF, estudam reação ao ministro do Celso de Mello do STF, que autorizou que eles sejam conduzidos coercitivamente caso se recusem a depor.

Integrantes da ala militar do governo Jair Bolsonaro avaliaram como um “desrespeito” a possibilidade de condução coercitiva, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, caso os ministros Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, citados pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em seu depoimento à Polícia Federal, se recusarem a depor no inquérito que apura interferência política de Bolsonaro na instituição. Segundo reportagem do blog da jornalista Andréia Sadi, os ministros avaliam reagir publicamente contra Celso de Mello.

Em março de 2016, os militares apoiaram a condução coercitiva de Lula determinada por Sergio Moro, quando o ex-presidente nunca havia se negado a comparecer às convocações da Justiça. Agora, Celso de Mello aventa a possibilidade de condução coercitiva apenas se eles negarem-se ao depoimento -e mesmo assim eles ameaçam reação.

De acordo com a reportagem, os ministros citados na decisão do ministro do STF teriam ficado surpresos com o trecho que ressalta que ‘se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou “debaixo de vara”’.

 

 

*Com informações do 247

Categorias
Uncategorized

Bolsonaro quer novamente explodir o gasoduto para livrar da cadeia os três filhos que transformou em marginais

Quanto mais se fala no risco do colapso iminente dos hospitais, mais Bolsonaro convoca seus dementes devotos para ir às ruas espalhar vírus e estimular que outros de igual letargia mental façam o mesmo.

Quando Bolsonaro vir a tragédia que criou, vai se deslumbrar, porque na cabeça dele, isso, se não liquida as pendengas com a justiça, seus filhos ao menos conseguem um pouco mais de oxigênio num ambiente cada vez mais sufocante para os três delinquentes que têm uma série de crimes nas costas e várias frentes de investigação sobre as relações da família com a milícia de Rio da Pedras e Muzena, o enriquecimento ilícito de Flávio Bolsonaro, a indústria de fake news comandada do gabinete do ódio por Eduardo e Carlos Bolsonaro e, principalmente o assassinado de Marielle pelo vizinho de porta de Bolsonaro, Ronnie Lessa.

A história apertou o passo contra o clã Bolsonaro e todos agora correm o risco de sair do poder direto para a cadeia. Motivos não faltam, investigações também não.

A interferência na Polícia Federal não é por outro motivo. Celso de Mello quer uma investigação acurada da PF para confirmar o que todos já sabem, que dois dos filhos de Bolsonaro comandam essa organização criminosa que não só ataca inimigos, mas instituições, além de convocar manifestações contra o Congresso e STF e em prol do AI-5 e ditadura militar.

A crise final de Bolsonaro com Moro é essa. Valeixo não teve como se esquivar da pressão do STF, Celso de Mello está com fogo nos olhos atrás do clã, sem mostrar qualquer sinal de afrouxamento diante das evidências que, confirmadas pela PF, já arrastam os dois meliantes do clã para a Papuda.

Já Flávio Bolsonaro não consegue mais segurar as investigações contra seu impressionante e instantâneo crescimento patrimonial, sem falar de sua relação direta com o braço direito de Bolsonaro, o miliciano e assassino Fabrício Queiroz, a ponte entre o clã e o mundo das milícias cariocas.

Bolsonaro não quer saber de Constituição, legalidade, democracia, essas coisas são tolas para um bandido comum de sua envergadura. Não há nada de político nos crimes de Bolsonaro, são crimes comuns, desses que iriam para o programa do Datena se não fossem de Bolsonaro, a quem ele lambe por conta de patrocínio, assim como Roberto Cabrini, outro expoente dos programas do mundo cão que age de forma idêntica pelos mesmos interesses.

Bolsonaro é um picareta de quinta, o que não significa que não seja perigoso, ao contrário, o passado do beligerante que tem os torturadores da ditadura como exemplo de seus devaneios ditatoriais, não é sua apoteose, o que ele gosta mesmo é do tribunal do crime comum nas milícias cariocas.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

Categorias
Uncategorized

O começo do fim: Celso de Mello autoriza investigação sobre Bolsonaro

Celso de Mello acaba de autorizar a abertura do inquérito pedido por Augusto Aras para investigar se Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

No despacho, ele deu 60 dias para a PF ouvir Sergio Moro, primeira providência solicitada pela PGR.

O ministro passou todo o fim de semana estudando o pedido da PGR, baseado nas declarações de Sergio Moro na última sexta — o ex-ministro revelou a pressão de Bolsonaro para trocar o comando da PF a fim de obter informações de investigações sigilosas.

No pedido, a PGR diz que as acusações do ex-ministro, se confirmadas, podem enquadrar o presidente nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça e corrupção passiva.

Se a investigação concluir que Moro mentiu, ele poderá ser acusado de denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Categorias
Uncategorized

Celso de Mello aperta o passo e manda Maia se manifestar sobre impeachment de Bolsonaro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) pedir informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado em março pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos de Pádua.

O Palácio do Planalto acompanha com preocupação os desdobramentos do caso na Suprema Corte. Autores de um pedido de impeachment apresentado na Câmara, os advogados acionaram o Supremo para que os parlamentares analisem imediatamente a abertura de um processo contra o presidente da República. Rossini e Pádua alegam que Maia foi omisso sobre o tema até agora.

Na ação apresentada no STF, os advogados também cobram a divulgação do exame de covid-19 feito por Bolsonaro. Ao menos 23 pessoas da comitiva que acompanhou o presidente em viagem aos Estados Unidos, no mês passado, já foram infectadas pelo novo coronavírus. Bolsonaro informou em redes sociais que o resultado de seus exames deu negativo, mas até hoje ainda não divulgou os laudos. O governo se recusou a divulgar os dados ao Estado/Broadcast (sistema de de notícias em tempo real do Grupo Estado) via Lei de Acesso à Informação (LAI).

“O estopim dessa ação acabou sendo a letargia do Rodrigo Maia em analisar o pedido de impeachment que fizemos e a sucessão de atos do presidente da República que podem ser enquadrados como crime de responsabilidade. Bolsonaro é um homem público e o exame de covid-19 não é, em nenhuma hipótese, sigiloso para qualquer fim. O próprio Donald Trump, que o presidente tanto admira, divulgou publicamente os seus exames negativos para covid-19”, afirmou Pádua à reportagem.

“Entendo prudente solicitar, no caso, prévias informações ao senhor presidente da Câmara dos Deputados, que deverá manifestar-se, inclusive, sobre a questão pertinente à cosgnoscibilidade da presente ação”, escreveu o decano. Celso de Mello já disse que Bolsonaro “transgride” a separação entre os Poderes, “minimiza” a Constituição e não está “à altura do altíssimo cargo que exerce”.

O ministro se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.

Crimes

Segundo os advogados, Bolsonaro teria cometido supostos crimes de responsabilidade em diversas ocasiões, como a divulgação da campanha “O Brasil Não Pode Parar”, suspensa por ordem judicial, a ida a manifestações com pedidos pró-intervenção militar, a demissão do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise sanitária do novo coronavírus, a falta de transparência em relação ao seu próprio teste para covid-19, que não foi publicamente divulgado.

“O Presidente da República cometeu, em tese, inúmeros crimes de responsabilidade, permanecendo na reiteração incontrolada, levando a efeito atos diretamente relacionados à omissão do Presidente da Câmara dos Deputados em simplesmente analisar o pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade”, afirmam.

 

 

*Rafael Moraes Moura e Paulo Roberto Netto/Estadão