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No Banestado, Moro obrigou investigado a produzir prova contra si mesmo

Moro alegou que a cooperação jurídica internacional não funcionava na época do Banestado e coagiu dois réus a entregarem os dados de suas contas bancárias.

A veia autoritária de Sergio Moro foi exposta na Lava Jato, mas certamente não nasceu ali naquela operação envolvendo a Petrobras. No Banestado, o então juiz protagonizou um episódio emblemático: tentou violar o princípio da não autoincriminação de dois investigados, aos quais ordenou que entregassem o número das próprias contas bancárias.

Para justificar a decisão, Moro alegou que a cooperação internacional não funcionava a contento na época do Banestado.

“O Sergio Moro, na operação Farol da Colina, compeliu, sob pena de desobediência, dois acusados a oferecerem o número de suas contas a pretexto de que a cooperação internacional naquela época não funcionava”, narrou o advogado Alberto Toron neste sábado (16), durante um debate do Grupo Prerrogativas, com transmissão ao vivo na internet.

A operação Banestado investigava esquema envolvendo as contas CC5, utilizadas para evasão de divisas. Procuradores e delegados da Polícia Federal viajaram aos Estados Unidos para obter ajuda para quebrar o sigilo das contas dos investigados. Mas a operação começou a desandar quando políticos, empresários, conglomerados da grande mídia apareceram entre os nomes com contas no exterior.

Toron atuou no Banestado defendendo os investigados constrangidos por Moro. No recurso contra a decisão do ex-juiz, o advogado precisou lembrar que “ninguém pode ser compelido a fazer prova contra si mesmo”, uma violação ao direito de defesa.

“Essa é a cara do Moro”, exclamou, depois de ter feito uma breve apresentação sobre os abusos praticados pelo ex-juiz na Lava Jato.

 

 

*Com informações do GGN

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Militares no poder são cúmplices de mais um ato irresponsável do macabro Governo Bolsonaro

Saída do Nelson Teich após menos de um mês mostra que as Forças Armadas legitimam uma gestão vista como genocida e evocam as memórias mais tristes que mancharam o nome da instituição.

Os militares brasileiros que estão no poder desenterram as memórias mais tristes de seu passado de vergonha da ditadura com um presente caótico à mercê do Governo Bolsonaro. Alinhados ao discurso e à gestão diversionista do presidente, deixam claro que endossam cada ato irresponsável do mandatário em plena pandemia de coronavírus. Há mais de 200.000 infectados e quase 14.000 óbitos de brasileiros oficialmente, sem contar aqueles que não foram notificados. A saída do ministro da Saúde Nelson Teich antes mesmo de completar um mês no cargo é só mais um desses atos inconsequentes.

Teich caiu por um embate irracional sobre isolamento social e protocolos de uso da famigerada cloroquina. O medicamento, que já caiu em descrédito até mesmo nos Estados Unidos, virou uma obsessão para Bolsonaro, mesmo sem eficácia comprovada. É apenas uma maneira de se contrapor à ciência, aos governadores, aos seus críticos políticos e, ao fim e ao cabo, à realidade.

A arrogância de Bolsonaro para brincar no cargo de presidente se estende à instituição. A desfaçatez macabra do líder da nação, também. O presidente que falou “E daí?” para as mortes, quando o país somava mais de 5.000 óbitos confirmados, e fez alarde de churrasco e passeio espalhafatoso de jet ski quando o Brasil somava então mais de 10.000 vítimas, tem no corpo militar seu cúmplice. Um desprezo com valores humanos e um código de honra que a própria instituição prega.

Jair Bolsonaro já é mote de piada entre chefes de Estado. Visto como genocida mundo afora, o que não é culpa da imprensa ou de interlocutores mal-intencionados que estariam sendo guiados por interesses políticos, como sugeriu o vice-presidente Hamilton Mourão em artigo publicado nesta quinta-feira. Os fatos falam por si. A saída de Teich é destaque em todo o planeta num momento em que todas as nações lutam para atenuar os efeitos trágicos da peste. Não é preciso ser tão inteligente para admitir que trocar duas vezes um ministro da Saúde em meio à pandemia demonstra uma total falta de estratégia e a adesão a um método camicase de governar um país de 210 milhões de pessoas.

No imaginário brasileiro, os militares estampam a ideia de ordem e disciplina. Foi a partir de 2014, diante dos escândalos derivados das notícias da Lava Jato, que eles retomaram a visibilidade como alternativa de poder. O segundo Governo Dilma se afundava em denúncias e perdia apoio popular. Era o momento de rechaço da sociedade com a classe política, que Bolsonaro soube manejar como ninguém. Vendeu-se como alternativa mesmo sendo parte do mesmo status quo político por décadas.

Generais ganharam voz nesse período por repudiar a corrupção e o caos social que o petismo, segundo eles, representava. Em abril de 2018, o general Villas Boas, então comandante do Exército, fez estardalhaço com um tuíte às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula que poderia livrá-lo da cadeia. “Asseguro à nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu ele.

O que pareciam interesses patrióticos e valores concretos da instituição é passível de reinterpretação. Os militares patrocinam hoje um presidente enrolado num processo do Supremo que aponta uma tentativa de interferir em investigações que podem comprometer sua família. O repúdio à impunidade não existe aqui? O conceito de paz social que reinava na cabeça de militares como Villas Boas no passado também fica desbotado no presente. Se algum deles está confortável de acreditar que existe paz com as confusões do presidente que acaba de perder o seu segundo ministro da Saúde em um mês, é preciso deixar claro que as bandeiras que erguem valem apenas como régua aos seus adversários. Acreditam que a democracia está a salvo com um presidente que participa de atos que sugerem fechamento do Supremo e do Congresso. Enxergam os brasileiros como subalternos que precisam obedecer o comandante da tropa, sem perceber o tamanho das contradições que revelam.

Em julho de 2018 o hoje ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, também se posicionava como uma das vozes que rechaçavam conluios com deputados do Centrão, quando a candidatura de Bolsonaro era lançada. ‘Se gritar ‘Pega Centrão’, não fica um meu irmão”, ironizou Heleno no evento, parafraseando a música cujo verso original é “Se gritar pega ladrão…” Hoje, se vê abraçado aos deputados que negou no passado.

Os militares haviam submergido depois das desastradas tentativas de estender o Governo militar nos anos 80. Carregam até hoje cadáveres de inocentes, como o jornalista Vladimir Herzog, ou a vergonha de colocar crianças em salas de tortura. Decisões tomadas na cúpula, e não nos porões como se acreditou até pouco tempo. Voltaram à tona depois da queda de Dilma Rousseff, com a oportunidade de expor o melhor que a instituição de fato carrega. A realidade, porém, tem dado espaço a uma faceta que o Brasil lembra bem nos tempos de exceção. Bancar uma política de Estado que não dá valor às vidas de inocentes, que repete arroubos autoritários, e nega a realidade. Comprometem-se com um Governo que pretende forçar a abertura da economia, ampliando a guerra aberta com governadores — a despeito da multiplicação de vítimas por covid-19 que isso pode representar.

As operações militares em comunidades do Rio nos últimos anos já haviam deixado sequelas deploráveis. O assassinato do músico Evaldo dos Santos Rosa com 80 tiros em abril do ano passado é só um dos vários exemplos. Agora o Brasil vive sob um presidente que fomenta o caos que outrora o Exército renegava. Mas para os militares, tudo bem. Não há demérito em entrar para a História com mais uma gestão truculenta. A vida de quem se opõe a suas verdades continua valendo nada no século 21.

 

 

*Carla Jiménez/El País

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Bolsonaro ameaça diretamente a democracia desde o 1º dia de mandato com apoio de Moro

Moro sabia com quem estava lidando. Ele, com a prisão de Lula, sem provas, deu o poder a Bolsonaro, apoiou e protegeu o monstro desde sempre.

Por isso, como se viu nas mensagens trocadas entre Moro e Carla Zambelli, ele só saiu do governo porque Bolsonaro não voltou atrás na exoneração de Valeixo.

“Se o PR anular o decreto de exoneração, ok”, disse Moro a Carla Zambelli como condição de sua permanência no governo genocida de Bolsonaro.

Isso ocorreu 20 minutos antes de sua coletiva de despedida.

Ou seja, o circo midiático de Moro estava armado, mas só foi ao ar quando teve certeza que perdeu na sua barganha com o líder do submundo a quem até a data de sua saída, serviu de capanga.

Se Bolsonaro revogasse, Moro estaria ao lodo do genocida em todas as fotos oficiais defendendo a morte dos brasileiros em nome do lucro das empresas.

Hoje, em larga desvantagem na guerra com Bolsonaro, Moro fala em paridade de armas.

Se isso não é uma piada pronta é um insulto à inteligência alheia, pois Bolsonaro chegou ao poder pelas táticas nefastas que Moro praticou na Lava Jato para derrubar o governo Dilma, prender Lula e entregar o trono ao imperador de Rio das Pedras.

Agora, o Clã Bolsonaro, a quem Moro serviu com gosto até dias atrás, parte para a guerra total contra ele.

Na guerra entre esses dois patifes, torço para a guerra e para que prevaleça a premonição de Dilma, (não ficará pedra sobre pedras).

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Mensagens de Zambelli e Moro são vazadas: “Bolsonaro vai cair”, escreveu

Moro usou o episódio em que Valeixo manteve Lula na prisão, desobedecendo liminar de soltura do plantonista do TRF-2, para justificar apoio ao ex-diretor-geral da PF.

A Globo News divulgou com exclusividade nesta quinta (14) novas mensagens trocadas entre Carla Zambelli e Sergio Moro, e que fazem parte do inquérito que tramita em sigilo na Suprema Corte, para apurar se houve crimes de Jair Bolsonaro, por causa de “interferências políticas” na Polícia Federal, ou se o ex-juiz da Lava Jato deverá responder por calúnia.

Zambelli depôs à PF na quarta (14), ocasião em que negou que tenha procurado Moro por mensagens representando os interesses de Bolsonaro. Porém, as conversas reveladas pela Globo News demonstram o contrário.

Em 17 de abril. Zambelli escreveu a Moro questionando Maurício Valeixo no cargo de diretor-geral da PF. “Ministro, como usual, vou usar de 100% de sinceridade. O dr. Valeixo é o homem certo para dirigir a PF? Uma mudança seria muito bem-vinda. Os casos da Lava Jato no Congresso precisam andar. Por favor, faça algo urgente.”

Moro respondeu: “O Valeixo manteve a prisão do Lula diante da ordem ilegal de soltura do desembargador do Rio Grande do Sul. Se algo demora na Lava Jato no STF, não é pela PF, mas em relação a outras pessoas.”

Zambelli pediu a Moro para “conversar olho no olho” com o presidente e explicar isso a ele. “Ontem ele [Bolsonaro] me disse que você era desarmamentista. Acho que vocês tiveram algo recente, e ele não confia em Valeixo.” Moro rebateu: “Acho que ele deveria confiar em mim.”

Na véspera da saída de Moro do Ministério da Justiça, Zambelli perguntou se “Valeixo pediu demissão”, e disse: “O PR [Bolsonaro] propôs o seguinte: já que o Valeixo pediu para sair, deixa o cargo vago por alguns dias, vocês conversam com calma, se conhecem melhor – que está faltando desde o começo do mandato – e decidem juntos um nome. O que você acha? Pode me responder se Valeixo realmente pediu demissão?”

Minutos antes de Moro anunciar à imprensa que iria pedir demissão do cargo, no final de abril, Zambelli o procurou de novo: “Tô aqui no MJ [Ministério da Justiça, no seu andar, me dá cinco minutos, por favor, me deixa falar com você, estou com o Lucas. Deixa eu entrar só cinco minutos. O Planalto que pediu, mas estou vindo não como parlamentar, mas como sua admiradora. O Brasil precisa de você.”

“Se o PR anular o decreto de exoneração ok”, respondeu Moro. Zambelli prometeu “tentar falar” com Bolsonaro, mas ele não recuou da decisão.

Em outro trecho, ainda na véspera da demissão, Zambelli disparou: “O Brasil do senhor estar no MJ. Bolsonaro vai cair se o senhor sair.”

Moro não respondeu.

 

 

*Com informações do GGN

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Conflitos entre Depoimentos de Ramos e Heleno com versão de Bolsonaro sobre menção à PF

Segundo ministros, presidente falou na corporação ao pedir relatórios de inteligência.

Os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) à Polícia Federal conflitam com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não citou o nome da corporação na reunião ministerial de 22 de abril.

Segundo os dois ministros militares, que prestaram depoimento nesta terça-feira (12), Bolsonaro mencionou o nome da PF ao cobrar relatórios de inteligência. Nesta terça, Bolsonaro declarou em entrevista: “Não existe no vídeo a palavra Polícia Federal, nem superintendência. Não existem essas palavras”.

De acordo com Ramos, na reunião de 22 de abril, Bolsonaro “se manifestou de forma contundente sobre a qualidade dos relatórios de inteligência produzidos pela Abin [Agência Brasileira de Inteligência], Forças Armadas, Polícia Federal, entre outros”​.

Segundo ele, Bolsonaro ainda “acrescentou que, para melhorar a qualidade dos relatórios, na condição de presidente da República, iria interferir em todos os ministérios para obter melhores resultados de cada ministro”.

“Vocês precisam estar comigo”, disse Bolsonaro, de acordo com o depoimento do ministro Ramos, a que a Folha teve acesso.

A mesma versão de Ramos foi dada por Augusto Heleno. Em seu depoimento, o chefe do GSI disse que Bolsonaro, na reunião, cobrou “de forma generalizada” todos os ministros da área de inteligência, “tendo também reclamado da escassez de informações de inteligência que lhe eram repassadas para subsidiar suas decisões, fazendo decisões específicas sobre sua segurança pessoal, sobre a Abin, sobre a PF e sobre o Ministério da Defesa.”

O vídeo da reunião foi exibido nesta terça-feira na Polícia Federal em Brasília. Sergio Moro acompanhou presencialmente ao lado de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República), advogados do ex-ministro e integrantes do governo federal, além de policiais federais.

O vídeo do encontro, ainda sob sigilo, faz parte do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as acusações que Moro fez a Bolsonaro de interferência na Polícia Federal. O ex-juiz da Lava Jato deixou o Ministério da Justiça no dia 24 de abril acusando o presidente.​

Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.​

“A reunião ministerial sai muita coisa. Agora, não é para ser divulgado. A fita tinha que ser, inclusive, destruída após aproveitar imagens para divulgação, ser destruída. Não sei por que não foi. Eu poderia ter falado isso, mas jamais eu ia faltar com a verdade. Por isso resolvi entregar a fita. Se eu tivesse falado que foi destruída, iam fazer o quê? Nada. Não tinha o que falar”, disse Bolsonaro.

Segundo pessoas que tiveram acesso à gravação da reunião ministerial, Bolsonaro vinculou na ocasião a mudança na Superintendência da PF do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família.

Ramos disse que entendeu que o presidente falava de sua segurança pessoal ao citar a troca de ministro. Ele disse que a referência, neste caso, estaria sendo feita a Heleno, e não a Moro.

“Se ele não tivesse satisfeito com a sua segurança pessoal realizada no Rio de Janeiro, ele trocaria inicialmente o chefe de segurança e, não resolvendo, trocaria o ministro, e nesse momento olhou em direção ao ministro Heleno”, disse Ramos, afirmando ainda que Moro estava sentado “em lado oposto” ao chefe do GSI.

De acordo com os relatos à Folha, Bolsonaro usou, na reunião, o verbo “foder” ao falar do impacto de uma possível perseguição a seus familiares.

O presidente então disse que, antes disso, trocaria todos da “segurança” do Rio, o chefe da área e até o ministro —na época, o da Justiça era Sergio Moro, que deixou o governo dois dias depois daquela reunião ministerial. Na interpretação de quem assistiu ao vídeo, as palavras foram um recado a Moro.

Bolsonaro, segundo pessoas que tiveram acesso à gravação, disse que não poderia ser “surpreendido” porque, de acordo com ele, a PF não repassava informações.

Em depoimento, o titular da Secretaria de Governo confirmou que o ex-ministro da Justiça o procurou após estar com Bolsonaro às vésperas de sua saída do governo. Ele afirmou que chegou a tentar achar uma solução para o impasse sobre a mudança na diretoria-geral da PF e que nunca levou a contraproposta feira por Moro a Bolsonaro.

Ramos afirmou que a intenção do presidente na troca na PF foi “dar sangue novo” à corporação. O ministro disse ainda que, antes do depoimento desta terça, viu o vídeo da reunião do dia 22.

Após o depoimento, Ramos pediu para a PF alterar trechos de suas declarações. Num deles, ele inicialmente havia afirmado que “não” foi falado pelo presidente que se não pudesse trocar o diretor-geral, trocaria o ministro. O ministro, sob protesto da defesa de Moro, pediu para trocar a negativa pela expressão “não se recorda”.

 

 

*Renato Onofre/Folha

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Condenação de Lula no TRF-4 mostra que Moro ainda manda na Lava Jato e segue seu projeto de poder

Para quem virou ministro da Justiça de um presidente miliciano ao qual o próprio Moro hoje denuncia como bandido, Moro não teria chances de continuar no seu ambicioso protejo de ocupar a cadeira da presidência.

Mas Moro, que nunca deixou de ser patrão de seus comandados na Lava Jato, acaba de mostrar, com a condenação digital de Lula, que suas sujeiras em busca de poder, seguem inabaladas.

O TRF-4, que atuou como puxadinho da República de Curitiba durante a Lava Jato, continua acoplado ao castelo de cartas montado por Moro para tentar chegar à presidência.

Isso mostra também que Moro agiu de caso pensado contra Bolsonaro dando linha na pipa do miliciano para, no momento apropriado, dar a ferroada fatal de escorpião no rato que ajudou a eleger.

Ocorre que, depois do Golpe contra Dilma, os ratos que a derrubaram começaram uma guerra pelo queijo, e essa guerra está longe de acabar, ao contrário, ficará como nas guerras entre milícias ou quaisquer outras organizações criminosas mais sangrentas, até que uma execute o comando da outra.

Atualmente, assistimos a esse pega pra capar de dois porcos no chiqueiro. Moro representa a milícia judiciária de Curitiba, Bolsonaro a de Rio das Pedras e Muzema no Rio de Janeiro.

Moro já teve sua pré-campanha lançada pelo Jornal Nacional como o candidato dos Marinho, enquanto Bolsonaro, segue se afogando em sua própria baba de ódio dando cada dia mais munição a Moro para abater seu atual concorrente, mostrando que Moro acumulou muitas informações que vão sendo usadas, agora, como mina a cada passo dado por Bolsonaro que chegará ao ponto de, não podendo mais caminhar, Bolsonaro vai tombar deixado o caminho livre para Moro se transformar no candidato único da direita nas próximas eleições.

A conferir.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Diretor-geral da PF escolhe novo superintendente do Rio, fora da lista de Bolsonaro

Tácio Muzzi vai substituir Carlos Henrique Oliveira, promovido a número dois da cúpula do órgão.

O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, definiu na noite desta terça-feira (5) o delegado Tácio Muzzi como novo superintendente do Rio de Janeiro.

O nome do policial não estava entre indicados de Jair Bolsonaro.

Houve pressão interna para que o nome do novo superintendente não tivesse ligação com a família do presidente e que fosse de um delegado respeitado internamente, na tentativa de afastar suspeitas.

A escolha teve o aval do ainda atual chefe do órgão no estado, Carlos Henrique Oliveira, que foi promovido a número dois da PF em situação que gerou desconfiança.

Muzzi ficou de superintendente interino no ano passado por cinco meses após explodir a crise em agosto, quando o presidente da República pediu, pela primeira vez, a troca da chefia no Rio.

Na época, ele era o braço-direito de Ricardo Saadi, que deixou o cargo depois de Bolsonaro anunciar sua demissão em uma das entrevistas matinais no Palácio da Alvorada.

A troca da chefia no estado nesta segunda (4), revelada pelo Painel, foi um dos primeiros atos do novo diretor-geral e levou a mais um capítulo de crise no órgão.

Em depoimento no último sábado (2), Sergio Moro relatou pressão de Bolsonaro para mudanças na cúpula da PF e na superintendência do Rio.​

O presidente havia sugerido nomes ao ex-ministro, Muzzi não estava entre eles.

Rolando está com sua diretoria definida.

O novo chefe do Rio tem no currículo investigações consideradas importantes, como a que terminou na prisão do deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins. Durante a Lava Jato, ele chefiava a equipe de combate à corrupção.

Fora da PF, o delegado foi diretor do Depen (Departamento de Penitenciária Nacional) e diretor-adjunto do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).

 

 

*Com informações da Folha

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A Lava Jato é a mãe do bolsonarismo que é o pai da tragédia do coronavírus no Brasil

Não era para o Brasil estar discutindo agora a crise política entre Moro e Bolsonaro, mas está, porque os dois não valem tostão. E isso acaba por alimentar as necessidades que Bolsonaro tem de produzir cortina de fumaça para os mortos, vítimas da Covid-19, que ele diretamente fomentou ao convocar a população a desobedecer ao isolamento social, fazendo dele o principal culpado de, pelo menos, 90% das mortes que estão acontecendo no país.

Em algum momento Bolsonaro terá que pagar por isso. Esse fato não faz Moro menos culpado, menos calhorda e assassino que Bolsonaro. Como bem disse Gilmar Mendes, a Lava Jato é a mãe do bolsonarismo, pois foi ela que armou todo o picadeiro e o mecanismo fraudador para levar o genocida Bolsonaro ao poder.

As mãos sujas de Moro estão segurando as alças de cada um dos caixões das vítimas da Covid-19, juntamente com Bolsonaro, a mídia e boa parte dos ministros do STF, que fizeram carga junto com Moro para tirar Lula da eleição e colocar na presidência da República um monstro que assusta o planeta.

Bolsonaro não tem hoje a oposição só do PT por conta de Lula ou dos partidos de esquerda, o mundo o trata como a figura mais repugnante da terra, seja por políticos até de direita, seja pela imprensa internacional.

Bolsonaro é uma unanimidade, uma figura comparada a Mussolini e Hitler por seu grau tóxico e a capacidade de letalidade que suas palavras e ações produzem.

É inconcebível a mídia tratar de forma separada Moro de Bolsonaro, assim como faz com Guedes, como se os dois não fizessem parte de um mesmo pacote. Todos são culpados por tudo o que está acontecendo no Brasil, seja pelo empenho nenhum em combater o crescimento exponencial do coronavírus, seja pela importância que dão à disputa política interna e externa.

O Brasil não vai suportar o que esses monstros, juntos, estão fazendo contra o país, contra o povo, mas principalmente contra os pobres.

Por isso é importante frisar que não tem um lado melhor na guerra entre Bolsonaro e Moro, os dois são deletérios, fascistas, corruptos e se alimentaram dessa corrupção mútua durante 16 meses e que, por um motivo qualquer, resolveram se bicar.

Até porque Moro não fez outra coisa, enquanto no governo, que não usar a PF para proteger os criminosos da família Bolsonaro, que não são poucos. Então, essa briga não tem rigorosamente nada a ver com autonomia da PF. Moro foi super obediente a Bolsonaro quando ele tutelou Maurício Valeixo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Por vias tortas, Bolsonaristas provam que Moro, por ser mau-caráter, condenou Lula sem provas

Na arte da política, até os objetivos dos idiotas têm utilidade. Com o rebanho bolsonarista, não é diferente.

A fúria prometida contra traidores da milícia não é só febril e grosseira como de costume, ela está incumbida de não só desancar os traidores, mas bani-los, exterminá-los da vida política e salgar seus túmulos.

Para tal propósito, não há limites para transformar uma pessoa pública em trapo, sem presente, sem passado e sem futuro.

Aqueles olhos deslumbrados dos bolsonaristas mais fieis à mentalidade selvagem de Bolsonaro para Moro, acabaram. Moro, agora, para eles é apenas um nada.

Nem um rastro de sua passagem pela política deve ficar de pé. A visão do conjunto de sua obra tem que ser desqualificada à exaustão para que sua imagem seja dizimada do senso comum.

O intercâmbio entre os mundos de bolsonaristas e moristas, acabou, agora é guerra santa e toda a ferocidade dos amantes do “mito” já está nas redes e ruas contra Moro.

Nada do que ele politicamente plantou nesses 5 anos de Lava Jato, pode sobreviver. Tudo, hoje, é terreno perdido para o ex-herói que, agora, transformou-se no pior dos traidores da “pátria amada”.

Do lado bolsonarista, o cometa Moro, assim concebido por sua principal pintura, aquela que lhe deu o apogeu da fama de “caçador de corruptos”, é passado. O nome dessa obra é “prisão de Lula”, que teve todas as honras oficiais da Globo pelo feito exemplar, segundo a régua dos Marinho.

Do lado do rebanho bolsonarista, claro, não foi diferente.

Como agora jogarão carvão na fogueira para queimar Lula e fortalecer a imagem do traidor Moro, concorrente de primeira hora à cadeira do “mito” na base da rasteira?

Esse capital, Moro já perdeu. Não tem apelação.

O cometa ficou isolado, assim como isolada também ficou a sua narrativa contra Lula no mundo em que ele se criou. Até o facho de luz foi extinto pelos mugidos do gado nas redes.

Moro agora, no mundo encantado do gado premiado, é tratado como mentiroso, desonesto, traidor, manipulador, enganador, gabola, caviloso, corrupto, ardiloso, dissimulado, farsante, e por aí vai.

Ou seja, o embusteiro de Curitiba, o medalhonado juiz herói virou sinônimo de safado, X9. Isso, no barato, porque a artilharia contra ele vai ser pesada. A milícia não economiza munição para executar os alcaguetes, é selva. É a lei do tribunal do crime.

Assim, a cabeça de Lula como o grande troféu de Moro, não tem mais valor algum, ao contrário, o sentimento da sociedade será cada vez maior de que Moro arquitetou a condenação e prisão de Lula, usando as mesmas armas que usou contra Bolsonaro, porque a coisa acaba ganhando um caráter só, o da fisionomia indiscutível de que ele, sem máscara de herói, é apenas um grande vigarista.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Corrupção passiva privilegiada, um possível crime de Moro

“Este crime tem uma semelhança com o de prevaricação, mas é diferente. Parte do pressuposto de que o sujeito deixou de denunciar um ato ilegal de autoridade superior para auferir de sua proteção. Ou para agradar e garantir posição”, escreve a jornalista Tereza Cruvinel.

Em seu pedido ao STF, de abertura de inquérito sobre as declarações de Sergio Moro ao deixar o governo, o procurador-geral Augusto Aras transcreveu toda a fala de saída do ex-ministro da Justiça, grifou algumas passagens e listou oito crimes que podem estar ali contidos. Não disse poderiam ter sido cometidos por um e por outro. Mas são três os que são, em tese, endereçados a Moro: prevaricação, corrupção passiva privilegiada e denunciação caluniosa.

Disse ele: “Dos fatos narrados vislumbra-se, em tese, a tipificação de delitos como os de falsidade ideológico (art. 299 do CP), coação no curso do processo (art. 344 do CP), advocacia administrativa (art. 321 do CP), prevaricação (art. 319 do CP), obstrução da Justiça (art. 1º , parágrafo segundo da Lei 12.850/2013), corrupção passiva privilegiada (art. 317, parágrafo segundo do CP), ou mesmo denunciação caluniosa (art. 339 do CP), além de crimes contra a honra (arts. 138 a 140 do CP).” CP aqui é referência ao Código Penal.

A mídia tem feito uma interpretação equivocada, ou propositalmente generosa, de que poderia sobrar para Moro apenas o crime de denunciação caluniosa, ou contra a honra, caso ele não comprove as acusações de que Bolsonaro tentou, mais de uma vez, interferir na gestão da Polícia Federal, e que ao demitir Maurício Valeixo, estava preocupado com o inquérito sobre as fake News. E ainda o de prevaricação, por não ter denunciado antes as pressões que vinha sofrendo de Bolsonaro. Se o fizesse, é claro, teria que pedir demissão imediatamente.

Mas na lista dos oito crimes acima transcrita, há mais um que é endereçado a Moro, e não a Bolsonaro, o de corrupção passiva privilegiada. Este crime tem uma semelhança com o de prevaricação, mas é diferente. Parte do pressuposto de que o sujeito deixou de denunciar um ato ilegal de autoridade superior para auferir de sua proteção. Ou para agradar e garantir posição. Moro confessou, na fala, que ao aceitar o cargo buscou uma “vantagem indevida”, expressão tão cara aos agentes da Lava Jato, ao negociar uma pensão especial, uma forma de ajuda à sua família caso algo lhe acontecesse, pois estava deixando 22 anos de magistratura para assumir o ministério. Mas isso não está em causa, pois nada aconteceu.

O parágrafo 2º do artigo 317 diz que a corrupção passiva privilegiada ocorre “se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.”

O jurista Agapito Machado conclui que a corrupção passiva privilegiada “ocorre quando o servidor é um fraco, traindo seu dever, ora para ser agradável, ora por temor aos que lhe são mais graduados”.

Assim, experimentando a volta do cipó de aroeira, Moro pode vir a tornar-se réu por este crime. E pelos outros dois.

Quem poderia imaginar? Nem mesmo Lula, que dizia esperar Moro julgado por delitos na Lava Jato, mas não por infração funcional.

 

 

*Tereza Cruvinel/247