Vídeo: Do Banestado à Lava Jato: a polêmica cooperação jurídica entre BR-EUA

Para o criminalista Pedro Serrano, “existe um certo momento em que os investigadores podem dialogar, mas eles não podem trazer documentos nem ter acesso a documentos. E isso se demonstrou na Lava Jato que houve”.

Por Luis Nassif e Cintia Alves, do GGN

No capítulo anterior (assista aqui ao episódio 1 da série “Lava Jato Lado B – A influência dos EUA e a indústria do compliance”) mostramos como os Estados Unidos montaram uma grande estrutura para combater corrupção e terrorismo, que passou a influenciar o Ministério Público e o Judiciário de vários países, especialmente o Brasil, através da Lava Jato.

Aqui vamos abordar a primeira parceria relevante entre autoridades brasileiras e norte-americanas, a operação Banestado.

Vamos ver ainda como cooperações entre países aconteceram sem que a Lava Jato e o governo brasileiro esboçassem o menor gesto em defesa dos interesses nacionais.

DO BANESTADO À LAVA JATO: A COOPERAÇÃO BRASIL-EUA

A Operação Banestado investigou um grande esquema de corrupção que remeteu pelo menos 30 bilhões de dólares para o exterior no final dos anos 1990.

As transferências ocorreram a partir de contas do tipo CC-5, ligadas especialmente a uma agência do Banestado em Nova York. De lá, o dinheiro era distribuído em paraísos fiscais pela Europa e Caribe.

Ser dono de uma CC-5 não era um crime em si, mas a força-tarefa precisaria investigar e separar o joio do trigo, porque essa modalidade de conta também era usada para evasão de divisas, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

Com políticos e grandes empresários envolvidos na trama, a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público para levar a apuração até as últimas consequências foi colocada à prova.

No Brasil, os trabalhos começaram depois da CPI dos Precatórios, quando descobriram movimentações suspeitas em agências do Banestado na fronteira com Argentina e Paraguai, região com fama de lavar dinheiro do narcotráfico.

O sigilo dessa primeira camada de contas foi quebrado, e os dados levaram a força-tarefa ao Banestado em Nova York.

A equipe do delegado José Castilho viajou aos Estados Unidos em busca de ajuda.

Com apoio do Departamento de Segurança Interna, o DHS, e o trabalho de um procurador distrital em Manhattan, foi possível ter acesso a documentos bancários.

A polícia brasileira então recebeu dados suspeitos, principalmente a respeito da Beacon Hill Service.

A offshore tinha uma espécie de conta-mãe no banco JP Morgan Chase, que abastecia várias outras subcontas.

Uma delas tinha um nome sugestivo: chamava-se “Tucano”, e por ela teriam passado milhões de dólares entre 1996 e 2000.

Extratos bancários indicavam que José Serra teria acesso a esta conta.

Na época, investigadores disseram que poderia se tratar de José Serra – hoje senador e um dos principais ministros do governo FHC durante as privatizações – ou que poderia se tratar de outra pessoa que por coincidência tinha mesmo nome e sobrenome. Essa parte da denúncia jamais foi resgatada pela Polícia Federal ou Ministério Público.

Serra foi um dos políticos que logo perceberam a influência crescente dos Estados Unidos sobre as investigações brasileiras, após a parceria no Banestado.

Em 2007, depois de ser eleito governador de São Paulo, o tucano se lançou numa tentativa frustrada de se aproximar do Departamento de Segurança Interna, que reúne todo o serviço de inteligência norte-americano. Ele usou como pretexto ataques do PCC ao Metrô para solicitar treinamento contra terrorismo.

Essa tentativa de aproximação foi revelada pelo Wikileaks.
Documentos mostram que Serra queria um canal direto com as autoridades estrangeiras, sem passar pelo Ministério das Relações Exteriores ou outro setor que tivesse a obrigação legal de intermediar a comunicação entre os dois países.

As informações que os Estados Unidos enviaram ao Brasil movimentaram a cena política e permitiram à Polícia Federal deflagrar, em 2004, uma nova fase da operação, batizada de Farol da Colina.

Outro fator que ajudou a dissolver a operação ao longo do tempo foi a fragmentação e distribuição dos processos por diversos tribunais.
O ex-juiz Sergio Moro herdou algumas dessas ações.

Ele condenou, por exemplo, o doleiro Alberto Youssef, que fechou um acordo de colaboração no Banestado, voltou a operar no mercado de câmbio e, anos depois, virou um dos principais atores da Lava Jato, mais uma vez beneficiado por uma delação.

Os delegados Erika Marena e Márcio Anselmo, que investigaram a Petrobras, também têm passagem pelo caso Banestado. Os dois ganharam cargos em Brasília quando Moro abandonou a toga para ser ministro de Jair Bolsonaro.

O procurador Januário Paludo e Carlos Fernando dos Santos Lima, que se aposentou do Ministério Público em 2019, trabalharam juntos nas duas operações.

Carlos Fernando foi o coordenador da força-tarefa durante a operação Farol da Colina, e protagonizou discussões polêmicas na CPI do Banestado.

Primeiro porque ele e o procurador Vladimir Aras, hoje responsável pela cooperação jurídica internacional da Lava Jato, supostamente tentaram dificultar o acesso dos parlamentares a documentos produzidos nos Estados Unidos.

Além disso, Carlos Fernando foi casado com uma funcionária do Banestado enquanto investigava a instituição financeira.

Juiz, delegados, procuradores. Estavam ali os principais atores da futura operação contra a Petrobras, desde então parceiros dos Estados Unidos.

A aproximação entre autoridades dos dois países continuou se intensificando nos anos seguintes ao Banestado. E Sérgio Moro trabalhou ativamente para consolidar essa parceria.

Era tal o entrosamento com os norte-americanos que, em 2007, Moro autorizou indevidamente que um agente do FBI tivesse acesso a documentos falsos para trabalhar como infiltrado numa operação no Brasil. A decisão foi indevida porque o então juiz não ouviu o Ministério Público, como manda a lei.

“Moro é claramente um líder disso. Ele tinha os olhos o tempo todo em cima do golpe, e há muitas evidências disso. “E ele era muito próximo dos Estados Unidos. Ele já veio aqui, ele tinha contatos aqui. Então acho que ele teve um papel chave. Ele fez tudo ser tão óbvio ao se tornar ministro da Justiça depois de ter entregado a eleição para Bolsonaro prendendo Lula, que teria vencido a eleição de acordo com todas as pesquisas. Acho que esse foi o papel dele e como ele será lembrado”, diz o economista e pesquisador norte-americano Mark Weisbrot.

A OPERAÇÃO PONTES E O PROJETO PILOTO

No esforço de penetrar cada vez mais no sistema Judiciário brasileiro, em 2009 o Departamento de Justiça dos Estados Unidos bancou, no Rio de Janeiro, um seminário batizado de Projeto Pontes.
O evento durou uma semana, com a presença de policiais, promotores e juízes de todos os cantos do Brasil, além de delegações de outros países latino-americanos. Sergio Moro estava entre os palestrantes.

O Wikileaks revelou que o principal tema em discussão foi o modelo de força-tarefa proativa, com possibilidade de colaboração direta entre os agentes brasileiros e estrangeiros.

Na conclusão do seminário, os norte-americanos sugeriram a montagem de um projeto piloto que deveria rodar numa cidade como Curitiba ou São Paulo. Eles prometeram aos brasileiros “acesso a especialistas dos Estados Unidos”, e incentivaram que o experimento fosse levado a um tribunal. Estava ali o que poderia ser o embrião da Lava Jato.

“Acho que o treinamento por agentes americanos, por órgãos americanos, pela justiça americana, inclusive faculdades americanas… Treinamento de procuradores, juízes, até ministros, acho um tanto quanto problemático. Estamos importando certas excessos punitivistas sem dar as garantias que esses sistemas têm”, diz a advogado Valeska Teixeira.

Hoje, a Lava Jato nega que tenha feito cooperação com os Estados Unidos ou outros países sem respeitar os canais oficiais.

Mas a ponte que conecta a força-tarefa diretamente com os norte-americanos ficou escancarada em 2017, quando Kenneth Blanco, um integrante do alto escalão do Departamento de Justiça, revelou que os procuradores daqui trabalharam lado a lado com os correspondentes de lá, compartilhando informações de inteligência à revelia da autoridade central brasileira.

Somente quando o material estava pronto para ser levado ao tribunal é que a Lava Jato usava o protocolo correto de cooperação internacional. Assim, passava um verniz de legalidade em cima de provas obtidas de maneira irregular.

“No centro da enorme cooperação entre nossos dois países, está uma forte relação construída na confiança. Tal confiança, como alguns aqui chamam de confiança, permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas”, diz Kenneth Blanco.

“No começo de uma investigação, um promotor, ou um agente de uma unidade financeira do país, pode ligar para seu parceiro estrangeiro e pedir informações financeiras, por exemplo, minhas contas bancárias. Uma vez que a investigação tenha chegado ao ponto em que os promotores já estão prontos para levar o caso ao tribunal, as provas podem ser requeridas através do canal de assistência jurídica mútua, para que possam ser admitidas no julgamento”, acrescenta o procurador dos EUA.

Para o criminalista Pedro Serrano, “existe um certo momento em que os investigadores podem dialogar, mas eles não podem trazer documentos nem ter acesso a documentos. E isso se demonstrou na Lava Jato que houve.”

“Foi tudo tratado entre os ministérios públicos, e não existe isso no contexto do direito internacional. Os ministérios públicos não podem fazer tratados entre si porque não são poderes soberanos. Houve no caso Petrobras um abandono do governo brasileiro”, comenta o advogado e consultor André Motta Araújo.

Essa intimidade entre autoridades brasileiras e norte-americanas explica como um crime ocorrido no Rio de Janeiro, com personagens de Brasília, foi parar em Curitiba, aos cuidados de um juiz parceiro dos Estados Unidos.

Para se chegar nesse ponto, os princípios que regem a cooperação internacional no Brasil claramente foram flexibilizados.

Décadas atrás, as cooperações se davam por via diplomática e serviam apenas para extradição. Com o avanço das organizações criminosas, os diplomatas foram substituídos aos poucos pelas autoridades centrais, que são definidas segundo cada tratado ou acordo que o Brasil assina com países ou organismos internacionais.
No caso da Lava Jato, que envolve cooperação em matéria penal com os Estados Unidos, a autoridade central é o Ministério da Justiça.

Mas o Ministério da Justiça, chefiado por José Eduardo Cardozo na época em que Lava Jato estourou na mídia, delegou o poder para o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E Janot, de acordo com seu livro de memórias, passou o controle para as mãos da Lava Jato.

Esse foi o caminho que submeteu a Petrobras a multas bilionárias nos Estados Unidos, afetando gravemente sua imagem e promovendo o desmonte amplo da engenharia nacional.

“Por que existe a figura da autoridade central representando o Estado? Porque é fundamental que alguém fale pelo País, e não por uma corporação dentro do País. A autoridade central jamais poderia ser delegada”, explica Araújo.

“As relações internacionais entre Estados se dão pelo canal diplomático, não pelo canal judicial. Não poderia nunca haver contato, o procurador-geral ir lá. Quem faz isso é o canal diplomático, porque o Estado é o conjunto, não é só a Justiça”, acrescenta.

“O que me parece é que falharam os mecanismos de controle. Nós levamos formalmente aos processos essas notícias, de que as cooperações não estavam observando os tratados internacionais que o Brasil firmou e se obrigou a cumprir. Juridicamente, isso seria suficiente por si só para anular todo o processo”, apontou o advogado Cristiano Zanin.

“Nós tentamos, ao longo das audiências, ao longo dos processos, obter informações sobre essa suposta troca de conhecimento. E tudo isso foi negado peremptoriamente sobretudo pelo então juiz Sérgio Moro”, alertou.

Esse arranjo entre procuradores, que chuta para escanteio a figura da autoridade central, foi o que garantiu à Lava Jato acesso privilegiado ao serviço de inteligência estrangeiro.

Isso não aconteceu somente em relação aos Estados Unidos. O dossiê do site The Intercept Brasil mostrou que a força-tarefa em Curitiba também tinha conexão direta com autoridades da Suíça.

“Quando você traz um documento ilicitamente da Suíça, você está vulnerando a Constituição suíça e a brasileira, porque elas garantem certos direitos e garantias, tanto que um procurador suíço foi punido lá por causa disso. Por ter feito lá o que eles chamam de colaboração selvagem”, comenta Pedro Serrano.

“Ali na Vaza Jato tem gravações que falam em falsificar registros, falsificar material ideologicamente, isso é grave. Fala em procurador ter trazido material ilegalmente da Suíça, num pendrive. Isso é grave. Em qualquer País sério do mundo, isso seria motivo para anulação de toda a operação”, frisa.

Trocando informações diretamente com a Suíça foi que a equipe do procurador Deltan Dallagnol conseguiu material para pressionar investigados e gerar prisões preventivas. A estratégia era deixar os réus de joelhos, inclinados a delatar o que fosse necessário, quando fosse necessário.

Assim nasceu a Operação Lava Jato.

A nossa equipe de reportagem tentou entrevistar José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, mas ele não respondeu as nossas mensagens.

Já os procuradores da Lava Jato em Curitiba negaram a cooperação informal com agentes estrangeiros. Por e-mail, eles afirmaram que:

“Todo pedido de cooperação internacional para os Estados Unidos, ou dos Estados Unidos, foi acompanhado pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República e pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça.”

“As informações sobre o caso Lava Jato foram fornecidas pela própria Petrobras para as autoridades norte-americanas, com o objetivo de obter uma redução em eventual penalidade.”

Além disso, eles sustentaram que “a razão pela qual a Petrobras esteve sujeita a penalidades na jurisdição norte-americana foi a existência de um grande esquema de corrupção político-partidário e de falhas do sistema de compliance em sua gestão.”

 

 

*Do GGN

Não são só japoneses, indianos que repudiam Bolsonaro, ele é apontado no mundo todo como inimigo

Bolsonaro, em última análise, pode ser considerado o peido do planeta, pois aonde vai, é malquisto e representa o que há de mais retrógrado na civilização contemporânea, seja por instituições globais, países e povos.

Bolsonaro é uma tragédia e, com sua imagem deteriorada, arrasta a imagem do Brasil para o buraco e para o isolamento internacional.

É um psicopata com instintos selvagens, daí suas declarações estúpidas que inspiram outras ainda mais estúpidas, como a de Guedes em Davos, culpando os pobres pela devastação promovida por grileiros, madeireiros e outras milícias rurais pela devastação, com queimadas criminosas e desmatamentos que não cessam e, muito menos são combatidas pelo governo.

Bolsonaro é um cão raivoso que pode apanhar o que for que, na primeira oportunidade, vai atacar se não lhe colocar um focinheira. Não consegue se descolar da milícia carioca e, menos ainda, do seu passado de envolvimento com a pirataria rural formada por pistoleiros que exterminam índios e grileiros que, por sua vez, expulsam comunidades que formam o povo da floresta.

O sujeito é mau, não conseguiu sequer passar de tenente, arranjou uma patente de capitão depois que o exército, a fórceps, arrancou-lhe a farda. Agora vê generais saudosos da ditadura rendidos aos encantos de alguém que nem as Forças Armadas aturaram como soldado que conseguiu, no máximo, o apelido de cavalão.

Essa é a honraria do sujeito que preside o país e que, por conta desses generais de mercado que vivem do fetiche da guerra fria como velhotes saudosos da virilidade juvenil, perdem a noção da própria condição atual e fazem discursos que beiram à demência senil.

Aqui não se fala somente do general tapado que vive dando tapas na mesa, Augusto Heleno não está sozinho nessa, Mourão é tão imbecil quanto, assim como Sérgio Etchegoyen e o hipócrita Villas Bôas, que fizeram parte da sabotagem para promover o golpe contra Dilma, como Jucá já havia pronunciado.

Então, o que esperar de um caldo desse em que um Ministro da Justiça e Segurança Pública como Moro, apresenta-se como combatente da corrupção e tráfico de drogas, sendo parte de um governo em que o presidente é envolvido até a medula com o cartel da milícia, fato sabido pelo mundo inteiro, que governa a cidade e o estado do Rio de Janeiro.

Não há panos quentes que façam com que a mídia segure tantas tragédias promovidas por Bolsonaro para salvar o projeto de desmonte do país impulsionado por Paulo Guedes.

O projeto tucano, apoiado pela mídia, era para ser executado por Aécio, aquele corrupto que disse que mataria o próprio primo antes de delatá-lo.

É dessa gente e desse meio que surge esse troço repudiado por japoneses, por indianos e até por grandes capitalistas no mundo por ser frontalmente contrário a uma agenda global de desenvolvimento sustentável menos predador ao menos na aparência.

Então, dizer que povo A ou povo B repudia Bolsonaro, é chover no molhado. Surpresa seria se ele fosse benquisto em algum canto do planeta que não fosse a Casa Branca na qual ele se comporta como garçom de Trump.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Bolsonaro recua e diz que está descartada a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança

Começa a ficar claro quem, na verdade, manda no governo de Bolsonaro. O que o fez recuar?

Bolsonaro afirmou que a chance de recriar o ministério da Segurança Pública medida se concretizar é “zero”. “Tá bom ou não? Tá bom, né? Não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há essa intenção de dividir [o Ministério da Justiça]. Não há essa intenção”, disse nesta sexta, ao chegar a Nova Déli, na Índia.

Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que está descartada a possibilidade de recriar o ministério da Segurança Pública, o que deixaria o ministro Sérgio Moro apenas com a pasta da Justiça. Segundo ele, a chance de a medida se concretizar é “zero”.

“O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números indicam que está indo no caminho certo, e a minha máxima é: em time que está ganhando não se mexe”, afirmou nesta sexta, ao chegar a Nova Déli, na Índia.

“A chance no momento é zero. Tá bom ou não? Tá bom, né? Não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há essa intenção de dividir [o Ministério da Justiça]. Não há essa intenção”, acrescentou.

 

 

*Com informações do 247

 

Moro, o começo do fim de seu reinado de impunidades

Moro parece mesmo ter entrado num turbilhão de lambanças impulsionadas pela ambição de ser Presidente da República, que as denúncias de ilegalidades e corrupção envolvendo seu nome entraram e erupção.

A impunidade sempre foi a principal aliada de Moro.

Com seu marketing de combate à corrupção, tendo na sua alça de mira o PT, mas sobretudo Lula, Moro virou o menino de ouro para a Globo, garantindo-lhe holofotes e blindagem.

Tudo indica que esse ciclo se esgotou hoje com o editorial do Globo contra sua perseguição a Glenn.

“O que importa é rechaçar o ataque ao jornalista, protegido pelo direito de informar e do sigilo da fonte. Mesmo que ela já seja conhecida, é afrontoso tentar acumpliciar Glenn Greenwald com os hackers, com base em interpretações forçadas de frases soltas em diálogos travados entre Glenn e Walter Delgatti Neto, obtidos pela Polícia Federal. Que, por sinal, nada viu nas investigações que identificasse a ‘participação material’ do jornalista nos crimes de interceptação e roubo dos diálogos”, diz o Globo.

“É preciso separar o que é importante daquilo que só atrapalha o entendimento do que aconteceu. Investigar o que esteve por trás da invasão de privacidade e tudo o mais não pode avançar sobre o espaço da liberdade constitucional de imprensa e, por decorrência, do jornalista. Que não pode é propagar mentiras, calúnias e difamações. Moro e Dallagnol não reconhecem o material vazado, que não serve de prova na Justiça por ter sido roubado. Já as implicações políticas são livres numa sociedade que se pretende aberta. Inaceitável é o MP, por meio de um procurador, buscar vingança no uso do cargo”, conclui o editorial.

Pelos mesmos motivos políticos ambicionados por Moro, Bolsonaro quer trancar a principal porta de sua publicidade, mesmo que no combate ao crime Moro fica muito mais de patrão quando usa a pasta de segurança para lhe servir de palco de espetáculo político.

Assim, o possível candidato a disputar com Bolsonaro o eleitorado fascista, racista, homofóbico e falso religioso, fica restrito a um franzino Ministério da Justiça no qual Moro não tem o que mostrar até aqui e, muito menos, como se promover.

Há um pacote de questões que afunila a caminhada de Moro rumo à ambiciosa escalada em direção à cadeira presidencial, sem falar que, como disse nas entrelinhas, o próprio editorial do Globo, a Vaza Jato do Intercept fez um rombo na imagem política do herói do combate à corrupção.

Os Marinho jogaram a toalha e Moro aos leões, fazendo também com que, em artigo assinado por Merval Pereira, se dê início no Globo a um outro entendimento sobre Moro que um dia foi o astro principal do Jornal Nacional.

Trocando em miúdos, vem mais chumbo grosso contra Moro na mídia com capacidade letal de fazê-lo desaparecer da vida pública.

A gota d’água foi a sua participação, junto a Fux, para barrar o juiz de garantias, a quem Bolsonaro apostava todas as fichas para livrar Flávio, seu filho e, consequentemente a si próprio das garras do juiz que conduz as investigações contra o esquemão pesado com Queiroz.

Em outras palavras, o editorial do Globo diz, perdeu playboy!

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Bolsonaro, pai de Flávio e patrão do Queiroz, ironiza Glenn: Você não acredita na Justiça?

“Quem denunciou foi a Justiça. Você não acredita na Justiça? Diz o burro do Bolsonaro ironizando Glenn. Já que ele foi denunciado pelo MP e não pela justiça.

Bolsonaro é aquele senhor da casa 58 do condomínio Vivendas da Barra que mandou Moro dar uma prensa no porteiro para que mudasse o depoimento de que o assassino de Marielle, para entrar no mesmo condomínio dele e de Carlos Bolsonaro. O porteiro disse, em seu primeiro depoimento, que ouviu a voz do seu Jair duas vezes liberando a entrada do comparsa de Ronnie Lessa que morava a 50 metros de sua casa, mas que Bolsonaro diz não saber de quem se trata.

Deve ser o único miliciano da face da terra que ele não conhece, justo o seu vizinho que também é traficante internacional de armas.

Mas Bolsonaro acha mesmo que tem o direito de ironizar Glenn, o mesmo Bolsonaro, marido da Michelle que recebeu do miliciano Queiroz cheque de 25 mil.

O mesmo Bolsonaro que atacou o MPF do Rio por investigar seu filho Flávio pelo aumento relâmpago e gigantesco de patrimônio “vendendo chocolate”.

O mesmo Bolsonaro que desmontou o COAF para tentar destruir as provas dos rolos de Queiroz e Flávio que chegariam certamente na casa 58 do Vivendas da Barra.

O mesmo Bolsonaro que, em conluio com Moro, mandou prender Lula para chegar à Presidência da República e Moro ao Ministério da Justiça.

O mesmo Bolsonaro que é patrão do mais novo vigarista famoso do Brasil, Fabio Wajngarten da Secom.

Não se vai enumerar aqui as trapaças de Bolsonaro, o picareta que colocou na sua folha de pagamento como assessora parlamentar a laranja Wal do açaí.

Se fosse para listar 10% do que aprontou como parlamentar e presidente, com certeza, passaria dias metendo o dedo no teclado, que seria gasto, para denunciar um picareta que até o mundo mineral sabe o que já fez.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Bolsonaro, desesperado com o escândalo Queiroz, pensa em tirar a PF do controle de Moro

O avanço das investigações sobre o esquema de corrupção no gabinete de Flávio Bolsonaro levou o governo de Jair Bolsonaro a cogitar uma ideia que pode levar à demissão de Sérgio Moro; trata-se do plano para retirar a Polícia Federal da alçada do Ministério da Justiça, esvaziando ainda mais o papel do ex-juiz, segundo informa a jornalista Vera Magalhães.

O fechamento do cerco em torno das relações financeiras entre Fabrício Queiroz, o ex-assessor que gerenciava os gabinetes da família Bolsonaro, o senador Flávio e familiares da segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina, fez com que ganhasse corpo a ideia de tirar a Polícia Federal da alçada do ministro Sérgio Moro.

É isso que explica a discussão, extemporânea aparentemente, de se recriar o Ministério de Segurança Pública, que existia sob Michel Temer e foi extinto justamente para concentrar atribuições e poderes em torno de Moro”, informa a jornalista Vera Magalhães, do site BR Político, do grupo Estado de S. Paulo.

“A possibilidade de que o caso Queiroz atinja Bolsonaro e a família, o que levaria a PF a ser acionada, explica a pressa em tirá-la da alçada de Moro e colocá-la sob o comando de alguém mais próximo de Bolsonaro, além de político“, informa ainda Vera Magalhães.

 

 

*Com informações do 247

Presidente da OAB reclama de falta de diálogo com Moro, que o chama de ‘militante político-partidário’

Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 11, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, criticou a relação com o Ministério da Justiça: “Não tem diálogo nenhum. Nem na ditadura isso acontecia”. Pelo Twitter, Moro respondeu: “Terei prazer em recebê-lo tão logo abandone a postura de militante político-partidário e as ofensas ao PR e a seus eleitores”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 11, durante café da manhã com jornalistas.

Santa Cruz disse que aqueles que seguem apoiando o governo Bolsonaro, mesmo diante dos ataques aos direitos humanos e do desmonte do estado é porque têm algum “desvio de caráter”.

“Ele (Bolsonaro) preside para a minoria. Namora os 12% que apoiam a ditadura, de 12 a 20%, namora os 10% que são racistas, homofóbicos e machistas, ele namora os 10%… ele faz um conjunto de 30% dos piores sentimentos do povo brasileiro. Eu sinceramente acho que quem segue apoiando o governo… Estou convencido, e vou falar uma coisa dura. Quem segue apoiando o governo é porque tem algum desvio de caráter”, disse o presidente da OAB.

Santa Cruz disse ainda “não duvidar” da participação da família de Jair Bolsonaro no caso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, e criticou a relação com o ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro. “Não tem diálogo nenhum. Nem na ditadura isso acontecia”.

Pelo Twitter, Moro respondeu o presidente da OAB. “Tenho grande respeito pela OAB, por sua história, e pela advocacia. Reclama o Presidente da OAB que não é recebido no MJSP. Terei prazer em recebê-lo tão logo abandone a postura de militante político-partidário e as ofensas ao PR e a seus eleitores”, disse o ministro.

E Moro recebe críticas:

 

 

*Com informações do 247

Dia de cão: Moro sofreu várias derrotas no mesmo dia

Ontem, decididamente, não foi um bom dia para Moro. Tudo que ele armou, deu errado, a começar pela pesquisa Datafolha que vê desinteresse de sua gestão no Ministério da Justiça em combater corrupção. Lógico que isso reflete o abraço de afogado que o clã Bolsonaro está lhe dando com os casos de Queiroz e Marielle.

Para azedar ainda mais seu humor, Moro viu a proporção de pessoas no Datafolha inverter os números da última pesquisa sobre a liberdade de Lula. Antes 54% achavam que Lula não deveria ser solto contra 42% que achavam sua liberdade justa. Agora, os números se inverteram e 54% acham justa a liberdade de Lula, enquanto 42% acham que não.

A pesquisa ainda aponta um tombo de 10% na aprovação do ex-herói dos tolos.

Já no lado da operação Lava Jato contra o Lulinha, para atingir Lula, a coisa foi ainda pior, pois mostrou que a condenação de Lula também no caso do sítio foi armada pela milícia de Curitiba, comandada até hoje por Moro.

A gororoba, além de ser desmascarada porque era requentada de uma investigação de 2004, que não deu em nada, a OI-Telemar não tem qualquer ligação com a Petrobras. Ou seja, não tem nada a ver com contratos da Petrobras que a Lava Jato foi criada para investigar. Trocando em miúdos, Oi-Telemar não é da alçada da Lava Jato, escancarando como Lula foi condenado por um bando de picaretas comandados por Moro.

Mas as derrotas de Moro não param aí.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu uma chinelada no farsante que quis atropelar o congresso para que fosse votado depois da CCJ, presidida por Simone Tebet a lei “prende Lula” que o candidato Moro não tivesse que enfrentar e perder para Lula a eleição de 2022. Alcolumbre simplesmente ignorou o circo armado na CCJ por Moro, Tebet, Alvaro Dias e Globo, acabando com a festa dos espertos.

Ontem Moro passou o dia inteiro andando de escada rolante de subida, na de descida. Foi muita pancada no pretensioso que vive com o figurino puído do “juiz herói”

Até um camarada xucro como Olavo de Carvalho bateu no bocó de Curitiba chamando o pretensioso de boboca ingênuo.

 

Carlos Henrique Machado Freitas

O projeto macabro de Moro quer fazer de corpos de negros e pobres degraus políticos para 2022

O silêncio de Moro sobre a chacina cometida pela PM de Dória em Paraisópolis, não é por acaso, é um elogio que Moro faz aos assassinos e a si mesmo.

Acho que ele pensa que essa estratégia é algo de gênio. Entender isso é conhecer melhor as questões do preconceito, do racismo e da discriminação no Brasil.

No projeto de Moro, o “anticrime”, resumindo, inclui dados políticos e propósitos jurídicos do mais puro eugenismo. O apelo faz uma distinção clara entre negros e brancos, mas também entre brancos pobres e brancos ricos, num exercício de individualidade nunca visto no país.

Moro escolheu tratar as pessoas em função do que elas parecem ser a partir da cor da pele, mas também do lugar em que residem ou circulam. Ou seja, ir e vir para negros e pobres nas favelas e periferias do Brasil é um ato explicitamente abolido.

A emboscada covarde dos PMs em Paraisópolis deixa isso bastante claro. As imagens que circulam na internet sobre essa barbárie, não nos deixam mentir.

Quando Moro reapareceu nesta segunda-feira (02) em seu twitter, ao invés de repudiar a morte de cada criança e jovem massacrados pelo aparelho repressivo do Estado, escolheu a promoção política sobre o mesmo fato, silenciando-se sobre o extermínio e estampando o apoio em outdoor, como se vê na imagem aqui, mostrando que a joia da coroa do seu projeto “excludente de ilicitude” será cada vez mais a sua bandeira para pegar em cheio o coração de uma grande parcela das classes média e alta brasileiras.

Isso não deixa dúvidas de que o terrorismo de Estado contra pobres e negros nesse país será com um estado de exceção permanente durante o governo Bolsonaro e a gestão de Moro no Ministério da Justiça.

É o Ministério da Justiça aparelhado pelo esquadrão da morte como modelo cívico, cultural e político do Brasil.

Moro, com isso, mostra muito mais do que a indiferença pelas camadas mais pobres da população, mostra, sobretudo, que seu projeto autoritário se agrava perigosamente contra os mais pobres para agradar às classes economicamente dominantes.

Certamente, Moro já fez as contas e pesquisas, já tomou pé da situação e viu o quanto pode lucrar politicamente com cada corpo de jovem e criança tombado com o terrorismo de Estado orquestrado por ele.

Seu silencio sobre a chacina dos jovens é proposital, na verdade, é uma exaltação ao extermínio de pobres e negros que carrega o nome técnico de “excludente de ilicitude” que, extraoficialmente, entrou em vigor com a sua chegada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Delegados denunciam: Moro relegou a PF ao segundo plano

A reportagem é do Conjur e revela o que seria fatal. Bolsonaro, que arrota moralidade, é um dos políticos mais vigaristas da história da República brasileira que montou um clã nas casas legislativas, como nunca se viu na história. As provas são muitas, a última foi Queiroz, que é uma espécie de diretor do caderno de classificados do clã, oferece, em áudio publicado pelo Globo, mais de 500 vagas na Câmara e no Senado, com o mísero salário de R$ 20 mil.

Então, Moro, que hoje serve de mordomo do rei, porque também está de boca cheia, não vacila e, nas redes sociais, arrota eficiência da PF, mas quer fazer a PF de garçom do jantar da família Bolsonaro. Moro quer uma PF que não incomode o clã do patrão, como mostra a matéria abaixo:

A Polícia Federal está “relegada ao segundo plano” na gestão de Sergio Moro no Ministério da Justiça. É o que afirma a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) em carta entregue ao diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nesta sexta-feira (25/10).

De acordo com a associação, “o sentimento dos delegados da Polícia Federal é de que, ao contrário, assuntos fundamentais estão paralisados, e a PF está relegada a segundo plano nas principais políticas anunciadas até aqui”.

O documento enumera os pontos críticos da gestão, dentre eles a falta de revisão no valor das diárias para policiais que fazem operações fora de suas cidades, plano de saúde e novas contratações.

Eles também reclamam da falta de tratamento isonômico e citam que a medida provisória que garantiu à Polícia Rodoviária Federal (PRF) remuneração em períodos de folgas. “Tratou-se de uma medida louvável, uma vez que, se não há como recompor e ampliar os cargos, devido ao problema fiscal, é necessário remunerar o trabalho extra decorrente.”

Outra crítica dos delegados é sobre a interferência do Ministério da Justiça no “entendimento jurídico da autoridade policial na avaliação de justa causa para instauração de inquérito de usurpação de funções no caso de lavratura do termo circunstanciado por servidores públicos que não detém essa atribuição legal”. Assina a carta o presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva.

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*Com informações do Conjur