Esta foto proporcionada por la Oficina Presidencial de Brasil muestra al presidente Jair Bolsonaro, derecha, y al ministro de Justicia Sergio Moro en una ceremonia militar en Brasilia, Brasil, el martes 11 de junio del 2019. (Marcos Correa/Oficina Presidencial de Brasil via AP)
O encontro de Jair Bolsonaro com o ministro da Justiça Sergio Moro ocorreu após a Polícia Federal realizar operação, nesta quinta, que teve como alvo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve em reunião com Jair Bolsonaro na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio da Alvorada. Apesar de confirmar o encontro, a assessoria não informou o tema da reunião. A informação é do G1.
O encontro com Moro ocorreu após a Polícia Federal realizar operação, nesta quinta, que teve como alvo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado.
Agente da PF, que é subordinada ao Ministério da Justiça, fizeram buscas e apreensões no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e no Recife (PE). Também foi alvo de mandados o filho do parlamentar, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE).
Após a ação, Bezerra colocou o cargo à disposição de Bolsonaro. A operação da PF está sendo vista como uma retaliação contra as tentativas de interferência de Bolsonaro no comando da corporação.
Ação de ongs obrigou o governo brasileiro a pedir a palavra em reunião da ONU para responder às críticas e defender portaria.
Foi transferido para a ONU o debate sobre a portaria 666 do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A medida permite a deportação sumária de estrangeiros e impede que entrem no país suspeitos de envolvimento em crimes como terrorismo e exploração sexual infantil.
Nesta quarta-feira, coube à entidade Conectas Direitos Humanos, em parceria com a Missão Paz, fazer a denúncia diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU. As organizações apelaram para que o governo abandone a proposta e pediu que as entidades internacionais pressionem o Brasil.
Num discurso diante dos governos estrangeiros, as ongs classificaram a portaria como “um ataque pelo governo Bolsonaro à nova lei de imigração do Brasil”, aprovada em 2017.
“Recentemente, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, emitiu o Decreto 666, que prevê que as pessoas suspeitas de serem perigosas ou suspeitas de um crime podem ser arbitrariamente impedidas de entrar no país e ser sujeitas a deportação sumária”, declarou a Conectas.
“O decreto em questão viola a Nova Lei de Migração, o direito internacional e muitos princípios constitucionais, incluindo o princípio da dignidade humana, a presunção de inocência e o devido processo legal”, denunciou.
A entidade lembrou que o decreto “tem sido criticado por diversas organizações, incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Brasil”.
O pedido das ongs é de que o Conselho de Direitos Humanos da ONU “acompanhe os retrocessos relativos à proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e requerentes de asilo no Brasil”.
“Instamos também o Governo Federal e o ministro Moro a revogarem o Decreto 666, a respeitarem as disposições da Constituição Brasileira, bem como a salvaguardarem e respeitarem a Nova Lei de Migração”, declarou.
A intervenção obrigou o Itamaraty a ter de pedir a palavra durante a reunião do Conselho para dar uma resposta às críticas.
De acordo com a delegação brasileira, a portaria é dirigida especificamente a pessoas envolvidas em terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas ou armas. O governo lembrou que, em tais circunstâncias, essas pessoas “não seriam bem-vindas em grande maioria dos estados-membros da ONU”.
O governo, apontando para o fato de que o caso será avaliado pelo Judiciário, insistiu que ninguém é impedido de entrar no Brasil ou deportado por conta de raça, nacionalidade, opinião política ou religião.
A delegação ainda insistiu que o Brasil tem recebido milhares de venezuelanos e que, no passado recente, também recebeu haitianos e sírios.
Na semana passada, na ONU, a embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevedo, declarou que o país tinha “a melhor” lei de imigração, evitando falar das críticas das agências das Nações Unidas.
Na última sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal, solicitando uma liminar para a revogação imediata do Decreto.
Nesta semana, ela criticou a portaria, indicando que ela fere a “dignidade humana”. Ao escrever ao Supremo Tribunal Federal, ela considerou que”ao criar as anômalas figuras da ‘deportação sumária’ e do ‘repatriamento’ ‘por suspeita’, não condizentes com a abrangência delimitada pela normativa legal e constitucional”. “Em suma, a portaria exorbita o espaço normativo reservado pela Constituição à regulamentação”.
Sua avaliação é de que ela ainda “viola os direitos à ampla defesa, contraditório, devido processo legal e presunção de inocência de estrangeiros; fragiliza o direito ao acolhimento; e ofende os princípios da publicidade, da liberdade de informação e do acesso à justiça”.
Moro, com sua Lava Jato, pode sofrer a mais dura e definitiva derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas.
Lewandowski afirmou que, se o plenário da Corte “demorar muito” para analisar os pedidos de anulação de condenação com base no processo de Aldemir Bendine, ele poderá “decidir sim ou não”, individualmente, sobre pedidos semelhantes.
No dia 28 de agosto, a 2ª Turma do Supremo acatou um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os delatores – a forma correta juridicamente seria a defesa falar por último.
Com base nessa decisão, Lewandowski já recebeu quatro pedidos de cancelamento de condenação baseados na mesma lógica. O ministro disse nesta terça-feira 17 que, por ora, não pretende tomar decisões sobre os pedidos já realizados. “Vou aguardar um pouquinho, não sei se o plenário vai pautar. Vamos aguardar“, declarou, segundo reportagem da Folha.
Relator da Lava Jato no STF e integrante da Primeira Turma, o ministro Edson Fachin submeteu o caso ao plenário da corte. Ainda não há data para o julgamento.
“Se o Supremo, pelo seu plenário, estiver na iminência de examinar essa questão, não há porque eu me antecipar. Há várias questões, mas vai depender do meu convencimento. Se demorar muito, eu vou decidir sim ou não [sobre os pedidos de anulação]”, afirmou ainda Lewandowski.
Também nesta terça-feira 17, o ministro Gilmar Mendes disse que pretende levar para julgamento até novembro o habeas corpus em que a defesa de Lula acusa o ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro de atuar com parcialidade no caso que levou o ex-presidente à prisão. “Outubro, novembro a gente julga isso, ainda não tem data”, disse Gilmar.
Quem chamou a atenção para este fato foi Gilmar Mendes: “Curioso, quem defendia o uso de prova ilícita até ontem eram os lavajatistas. Nas 10 medidas de Moro de combate à corrupção, estava lá que a prova ilícita de boa fé valia”
Moro e os procuradores lavajatistas se encontram nessa encruzilhada. Uma narrativa se choca com a outra.
O fato é que, como disse Leandro Demori do Intercept, a Lava Jato se achava a própria justiça no Brasil e, fora dela, não existia mais judiciário. Ou se está a favor dos ilícitos praticados pela Lava Jato, ou se está a favor da corrupção.
Sendo assim, na narrativa lavajatista, prova ilícita usada pela Lava Jato, vale, já contra a Lava Jato, é crime.
O mesmo pode ser dito do presidente do TRF-4, Victor Laus, que jamais se posicionou contra “prova ilícita de boa fé” proposta por Moro, mas agora diz que as mensagens secretas entre os procuradores da Força-tarefa e o, então juiz, Sergio Moro que Glenn Greenwald trouxe à luz, em parceria com vários veículos de imprensa, não servem como prova porque vem de fonte ilícita.
Isso escancara a mentira com o rabo de fora que é a Lava Jato e o TRF-4 na condenação, sem provas, de Lula.
“‘A verdade vencerá, custe o que custar’, disse Lula, em entrevista ao jornal Página 12 na prisão em Curitiba. Com suas convicções intactas, ele ressaltou que já provou sua inocência, que confia na vitória de Alberto Fernández porque ‘o povo argentino deve recuperar o direito de ser feliz’ e denunciou que ‘eles não estão governando, estão vendendo o Brasil’. ‘Não é porque um juiz tenha sido um canalha, que você deve julgar toda a justiça por causa desse erro’, disse ele. (Página 12, Argentina)
O jornal argentino Pagina 12 publica hoje uma entrevista com o Lula, na qual o ex-presidente
– O que lhe dá forças para começar todos os dias?
– Primeiro, quero viver muito. Não sei por que, mas acho que vou viver 120 anos, então alguém que vai viver muito precisa ter muita força porque, caso contrário, a vida se tornaria chata. E eu sei porque estou aqui. Estou aqui condenado por um ex-juiz mentiroso (Sergio Moro); por um promotor mentiroso e desonesto (Deltan Dallagnol) e por alguns comissários que me armavam com causas mentirosas contra mim. Eu posso não estar aqui, eu poderia ter deixado o Brasil. Mas vim aqui porque tenho quatro pessoas que sabem a verdade sobre esses processos contra mim: eu, Deus, o juiz e os promotores. Eles sabem que mentem. E Deus e eu sabemos que estou com a verdade. É por isso que estou aqui. Estou aqui para provar minha inocência. Além disso, eu provei minha inocência, o que eu quero é que eles provem minha culpa. Quero e continuo esperando que alguém me culpe por alguma coisa. Estou esperando mostrem um dólar ganho desonestamente na minha vida. Na verdade, esse é o crime que cometi neste país, o de provar a uma elite brasileira politicamente desonesta, que é possível que as pessoas comam lombo e chouriço, que é possível que os pobres viajem para Bariloche, para Buenos Aires , para Miami de avião, que é possível que uma pessoa tenha uma casa, que seja possível que uma pessoa entre em uma universidade, que é possível que uma pessoa vá para uma escola técnica e que é possível que uma pessoa tenha acesso à cultura , à recreação, ao teatro, ao cinema, a um restaurante. Esse foi o crime que cometi. Gerar 22 milhões de empregos em branco. Aumentar o salário mínimo em 75%. Disponibilizar 52 milhões de hectares de terra para fazer a reforma agrária. Fazer o maior programa de história nacional do Brasil e fazer amizade com todos os países da América do Sul. Foi o momento de cordialidade. Foi o momento em que não tivemos disputas. Foi o momento em que sonhamos: Kirchner, Lula, Chávez, Rafael Correa, Tabaré, Pepe Mujica e sonhamos em construir um forte bloco econômico, tecnologicamente desenvolvido para poder promover a exportação de produtos de valor agregado e não apenas de mercadorias.
– E o que aconteceu com esse sonho?
– E ainda tenho esse sonho e é por isso que tenho força. Porque ainda quero estar vivo e quero ajudar a derrotar todas essas pessoas más, que não gostam dos pobres, que apenas governam para o mercado. Aqui no Brasil, há um ano, não se fala em emprego, não se fala em salários, não se fala em renda. Fala-se apenas de privatização e redução da máquina pública. Então, minha vontade de lutar é como se eu tivesse 20 anos. Aqui e fora do país. E acho que eles têm medo de me deixar ir, porque sabem que quando me deixam ir, vou para a rua. Eu vou para a rua Eu quero ir até a porta da Rede Globo de Televisão e negar. Há dez anos, ele conta mentiras sobre mim. Quero fazer um debate com o canalha do juiz que me julgou e o promotor que me acusou. Então é por isso que tenho força.
– Sua liberdade depende da justiça, você confia na justiça e nas instituições brasileiras em geral?
– Eu poderia fazer uma pergunta e é uma pergunta que faço a mim mesmo todos os dias. No dia em que parar de acreditar na justiça, fico imaginando o que vou fazer. Não é porque um juiz tenha sido um canalha, não é porque um promotor tenha sido um canalha, você deve julgar toda a justiça por causa desse erro. O problema é que espero, com muita calma, que o Supremo Tribunal tome uma decisão. Eu tenho dois habeas corpus que precisam votar. Há uma grande pressão da imprensa brasileira, especialmente da Rede Globo de Televisão, para que o Lula não saia da prisão. Porque o grande problema da operação de Lava Jato é que ela deixou de ser uma operação de investigação de corrupção e se tornou um partido político. Ou seja, existe um pacto entre a mídia e a operação Lava-Jato. Todas as mentiras que Lava-jato conta, Eles são realmente transformados na imprensa brasileira. Nas três revistas nacionais, nos grandes jornais, a Lava-Jato tinha um jornalista em cada jornal, em cada revista que recebia preferencialmente as informações antes dos advogados de defesa. E isso ainda continua. Vocês acompanham na Argentina as revelações do blog Intercept, que descobriu tudo o que está podre na Lava jato. Para a grande imprensa brasileira, não há Intercept. Nenhuma denúncia feita por Glenn (Greenwald, jornalista da Intercept) é relatada na grande imprensa. Agora, no domingo, houve uma denúncia muito séria das mentiras dos promotores, do comissário de polícia, do juiz Moro, sobre o fato de que eu aceitei ser ministro de Dilma. A mentira é a coisa mais séria até agora e a Rede Globo não disse nada. A Record não disse nada. O SBT não disse nada. Ou seja, a imprensa não consegue se destacar do Lava-Jato porque, quando Lula é libertado, uma parte do Lava-Jato perde credibilidade. Porque até agora eles só contavam mentiras. E estou com muita sede, querendo, em liberdade, questionar a credibilidade dessas pessoas. É por isso que acredito na justiça.
-O que você acha que estava errado se tivesse que fazer uma autocrítica à sua gestão? E o que consertaria isso?
– Aqui no Brasil tem algo na moda, todo mundo quer que o PT faça uma autocrítica. É impressionante. Eles governaram por 500 anos, o PT apenas 13 anos, apenas o PT fez mais do que eles. Para se ter uma ideia, em oito anos de governo, fui o presidente que criou mais universidades na história do Brasil. Colocamos mais estudantes na universidade, em 12 anos, mais estudantes do que em um século. Então, se eu tivesse que fazer uma autocrítica, olhava no espelho e dizia: “Lula, por que você não fez mais? Por que você não melhorou mais o salário das pessoas? Por que você não fez mais universidades? Por que você não gerou mais empregos? Por que você não fez mais pela reforma agrária? ”Essa era a autocrítica que eu faria. Faça mais, mais e mais, porque só assim vamos criar um povo com um padrão de vida decente.
– Como pode ser desmontada essa coalizão entre mídia e justiça para gerar tais golpes institucionais?
– Nunca fui almoçar ou tomar café da manhã com o dono de um jornal, uma estação de televisão para pedir um favor. A única coisa que quero e exijo é que elas existam para informar bem a sociedade, para não mentir para você, para não mentir. E no Brasil muitas mentiras foram construídas. Se você levar em consideração que as principais notícias televisivas do Brasil, segundo pesquisa feita por um professor da Universidade Federal de Minas Gerais, em pouco mais de um ano, são 80 horas nas principais notícias desta televisão. , falando mal de Lula. E, ao mesmo tempo, ele tem mais de 100 horas, transformando um juiz mentiroso em um herói. Quero dizer, eles pensaram que a mentira ia ganhar. E estou aqui para lhe dizer: a verdade vencerá, o que for preciso, tarde o que for preciso, Mas o povo brasileiro saberá a verdade e que as pessoas que me acusaram não têm moral. Eles usaram a justiça para fazer política e o objetivo principal era impedir que Lula se tornasse presidente da República deste país. E que o PT não pode mais vencer as eleições. É isso, o mesmo ódio que tiveram com Kirchner e com Cristina.
– Você se vê de novo Presidente?
.- Estou ciente de que meu papel agora é contribuir para que outras pessoas, mais jovens que eu, com mais energia que eu, com mais entusiasmo que eu … Com mais desejo, não acredito. Mas outras pessoas, o Brasil tem pessoas muito boas. Existem vários governantes interessantes, há novas pessoas na política. Espero que o Brasil não precise de mim. Espero que tenhamos novos quadros, novas mulheres, novos homens para participar de um processo eleitoral.
O que tem de revelador no artigo de Elio Gaspari, neste domingo (15) no Globo, intitulado, “Moro desculpou-se, mas não se arrependeu”, não são as trocas de mensagens da Lava Jato, pois como ele mesmo diz, a Folha já havia feito essa revelação.
O que Gaspari faz com perfeição é mostrar com detalhes as filigranas de uma operação moldada por Moro e os procuradores da Lava Jato para derrubar o governo Dilma.
O interessante é que esse artigo é publicado um dia depois da revelação assombrosa de Janaína Paschoal em seu twitter, quando confessa que Dilma sofreu um golpe, com uma única frase “alguém acha que a Dilma caiu por problema contábil?”.
Gaspari soube em seu artigo traduzir com precisão a manobra macabra que estava por trás daquele vazamento que Moro fez para a Globo da conversa entre a presidenta Dilma e Lula, que resultou no impedimento da posse de Lula como Ministro-chefe da Casa Civil e, seis meses depois, a derrubada de um governo legitimamente eleito nas urnas.
Mais do que valer a pena ler o artigo, ele indica um caminho. Na verdade, o caminho natural das coisas, buscar os efeitos concretos da Lava jato na fonte para se entender não só o golpe em Dilma, mas a prisão de Lula e como a Lava Jato mergulhou o país nessa coisa abominável que se chama governo Bolsonaro, da qual Moro é parte.
Ministro, que quando juiz liberou grampo ilegal de uma presidenta e um ex-presidente para Globo, agora critica reportagem sobre curso de coach.
O ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, usou seu perfil no Twitter para criticar a imprensa e defender a família Bolsonaro neste sábado (14). A postagem foi feita para comentar a matéria da revista Época sobre o curso de coach oferecido por Heloísa Bolsonaro, esposa de Eduardo Bolsonaro, filho mais novo do presidente.
A reportagem, feita pelo jornalista João Paulo Saconi, dá detalhes sobre um mês de sessões de coaching online sobre autoconhecimento feitos com Heloísa. Citando Olavo de Carvalho e outros nomes amados pela direita, Heloísa apresenta Eduardo como um de seus “cases de sucesso”.
Moro se denominou como um “grande defensor da liberdade de expressão e da imprensa” antes de criticar a reportagem. Em seu Twitter, ele disse que a matéria “ultrapassou certos limites éticos” e prestou “solidariedade” para Eduardo e Heloísa Bolsonaro.
A postagem foi em resposta a um tweet de General Heleno, o qual dizia: “Matéria da Época com esposa do Dep Eduardo Bolsonaro é exemplo vivo da desonestidade intelectual de parte da mídia. Meu apoio ao casal. Esse repórter e seus chefes coniventes deveriam rever os conceitos de ética e dignidade profissional.”
Sou um grande defensor da liberdade de expressão e de imprensa, fundamentais para a democracia, mas a matéria em questão realmente ultrapassou certos limites éticos. Minha solidariedade ao Deputado Eduardo Bolsonaro e a sua esposa. https://t.co/daSQ5zS386
Quando ainda atuava como juiz, Moro divulgou áudios da então presidenta Dilma e do ex-presidente Lula obtidos com grampo ilegal. O vazamento foi realizado para a TV Globo em 2016.
É questão de horas a queda do diretor-geral da PF indicado por Sérgio Moro e sua substituição pelo delegado bolsonarista Anderson Torres. O site O Antagonista, porta-voz de Moro, já reconheceu a derrota do ministro e informa que o atual delegado-geral, Maurício Valeixo, está limpando as gavetas enquanto Torres já monta sua equipe. Moro pedirá demissão, como tem ameaçado nos bastidores?
Torres está montando a nova equipe a quatro mãos, com Jair Bolsonaro. Ele foi, desde sempre, o candidato dos filhos de Bolsonaro para o cargo. O pai preferia o atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, o também delegado da PF Alexandre Ramagem, que coordenou a segurança da campanha de Bolsonaro após a facada em Juiz de Fora. Mas, aparentemente, a vontade dos filhos prevaleceu mais uma vez: os três fizeram campanha por Torres, atual secretário de Segurança do Distrito Federal.
O virtual novo delegado-geral da PF já respondeu a um processo por tortura. Ao término do processo, que correu entre 2007 e 2018, Torres foi absolvido.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Torres e uma equipe de cinco agentes teriam sequestrado, diante de testemunhas e à luz do dia, dois rapazes suspeitos de furtarem a residência de dois policiais federais. Ele também foi acusado de abrir um inquérito paralelo, embora a competência fosse da Polícia Civil. As investigações da Polícia Militar do DF, contudo, inocentaram os dois jovens.
Delegado da PF há 16 anos, Torres passou metade do tempo da carreira como chefe de gabinete do deputado de extrema-direita Fernando Francischini (PSL-PR), ele também delegado da Polícia Federal.
A oposição ultrapassou a barreira das 171 assinaturas e protocolou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores que integram a força-tarefa da Lava-Jato, no contexto dos diálogos revelados pelo site The Intercept.
Passada a fase de conferência das assinaturas, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedir aos partidos que indiquem os membros da CPI e, posteriormente, promover a sua instalação.
O grupo de congressistas mais simpático ao hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, vai tentar protelar ao máximo a instalação e tentar garantir que seja feita, ao mesmo tempo, uma outra CPI, esta para investigar a forma como os diálogos publicados pelo The Intercept foram obtidos.
São as duas faces de um assunto que promete gerar mais tensão no Parlamento, com um grupo defendendo e outro procurando desgastar a imagem do ex-juiz.
A jogada do vazamento seletivo do COAF, na tentativa de atingir o jornalista Glenn Greenwald, através de seu marido, o deputado federal David Miranda, não contou apenas com a divulgação de movimentações atípicas, mas com a tentativa de quebra de sigilo bancário do deputado. A devassa, programada pelo contra-ataque da Lava Jato, às publicações de Glenn Greenwald, das conversas entre Moro, Dallagnol e procuradores, começa a esbarrar em uma nova barreira provocada pela perda de credibilidade desses atores políticos, a legalidade.
O juiz auxiliar da 16ª Vara de Fazenda do Rio de Janeiro, Marcelo Martins Evaristo Silva, negou o pedido do COAF para a quebra do sigilo bancário do deputado do PSOL e de quatro assessores de seu gabinete. Para o juiz, o sigilo não pode ser quebrado antes que os investigados sejam ouvidos. É a forma correta de garantir o direito de ampla defesa.
A elaboração do relatório ocorreu dois dias após a divulgação dos primeiros diálogos da Vaza Jato, como forma de realizar uma devassa na vida do marido do jornalista, buscando atingi-lo, como forma de retaliação. Na ocasião, o COAF ficava sobre jurisdição do Ministério da Justiça liderado por Sérgio Moro. Glenn é o jornalista responsável pelo escândalo da Vaza Jato e fundador do The Intercept Brasil, site que vem divulgando os diálogos.
