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Gilmar Mendes tira da Lava Jato ação contra Mantega

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tirou de Curitiba o único caso contra o ex-ministro Guido Mantega, que corria na 13ª Vara Federal. Gilmar determinou que o caso seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal.

A decisão foi tomada na terça-feira (3) e vale apenas para Mantega, apesar de outras pessoas serem réus na mesma ação. A denúncia havia sido aceita em agosto de 2018, quando Sergio Moro ainda era o juiz do caso, hoje sob responsabilidade de Luiz Antonio Bonat.

Nela, o ex-ministro é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo procuradores, ele teria recebido da empreiteira Odebrecht para atuar na edição de medidas provisórias que beneficiavam empresas do grupo, permitindo refinanciamento de dívidas.

De acordo com Fábio Tofic Simantob, advogado de Mantega, a medida de Gilmar apenas garante o cumprimento de outras decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo, que haviam tirado de Curitiba as menções feitas ao ex-ministro em delações premiadas.

Com a decisão, caem todas as medidas cautelares sobre Mantega, como a apreensão de passaportes e o uso de tornozeleira eletrônica.

 

*Com informações do R7

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Moro se acovarda diante de perguntas sobre o comando da PF e foge da entrevista coletiva

Ministro fugiu das perguntas sobre a troca de comando na Polícia Federal, incentivada pelo presidente, e deixou a coletiva depois de três minutos.

Sérgio Moro seguiu o exemplo de Jair Bolsonaro (PSL), campeão em abandonar coletivas de imprensa. O ministro da Justiça se irritou com as perguntas sobre as declarações do presidente, nesta terça (3), sobre a troca de comando na Polícia Federal, e foi embora depois de três minutos de entrevista. Fuga do ministro aconteceu durante evento da pasta, nesta quarta-feira (4).

Em café da manhã com jornalistas da Folha de S.Paulo, o presidente havia mencionado que o comando da PF precisava dar uma “arejada” e chamou de “babaquice” a reação de integrantes da corporação às declarações dele sobre trocas em superintendências e na diretoria-geral.

O próprio ministro Moro havia convocado a imprensa para uma entrevista sobre a terceira fase de uma operação de combate à pedofilia, deflagrada nesta manhã (4). A presença do ex-juiz estava confirmada, ao lado de secretários e diretores da pasta.

O ministro fez o discurso de abertura, falou por cerca de dois minutos e meio e disse que teria de ir embora para um outro compromisso. Quando questionado sobre a troca de comando da PF, Moro não respondeu, acenando com a mão, dando adeus.

 

*Com informações da Forum

 

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Requião ao procurador que o chamou de “inimigo”: “Wladimir Aras me causa nojo!”

Requião se mostrou indignado com os comentários feitos pelas costas.

“Me causa nojo”, foi o que o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) disse ao tomar conhecimento das mensagens do procurador Vladimir Aras divulgadas na última reportagem da Vaza Jato. Em conversa com Deltan Dallagnol, Aras defende a candidatura do coordenador da Lava Jato para o Senado Federal e chama Requião e a presidenta nacional do PT e então senadora pelo Paraná, Gleisi Hoffman, de “inimigos”.

Requião se mostrou indignado nas redes sociais, comentando que Aras estava sempre no seu gabinete enquanto operava contra ele pelas costas. “E o tal de Aras, muito simpatico, me visitava no gabinete, enquanto operavam contra minha imagem com insinuações, calúnias, infamias etc, etc… Me causa nojo!”, desabafou.

Ao defender a candidatura de Dallagnol ao senado, Aras classificou Requião e Gleisi como “inimigos”. “Você tem de pensar no Senado. Você se elege fácil e impede um dos nossos inimigos no Senado: Requião ou Gleise caem”, disse.

O medebista era alvo de frequentes críticas pelos membros da Lava Jato por ter sido um dos autores da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso em agosto deste ano, mas também dialogava com os membros do MPF e chegou a recuar em alguns pontos do texto apresentado ao Senado.

A revelação fez Aras ocultar o conteúdo de seu Twitter. O procurador é o nome favorito de Dallagnol e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para ocupar a cadeira da Procuradoria-Geral da República (PGR). Usuários da rede social acreditam que o procurador escondeu as publicações para apagar as que forem comprometedoras.

 

*Com informações da Forum

 

 

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Vídeo – Glenn Greenwald no Roda Viva: um jornalista brilhante sendo entrevistado por jornalistas medíocres

Assistir, no Roda Viva, aos súditos de Sergio Moro, perfilados, numa mal disfarçada defesa dos crimes praticados pelos procuradores e juiz da Lava Jato e comparar com a ótima entrevista que Glenn deu para Juca Kfouri na TVT, seria covardia, já que os que estiveram hoje no Roda Viva que, certamente, achavam Moro indestrutível, vieram com todos os clichês condensados na ponta da língua para tentar, numa modorrenta ladainha, culpar o jornalismo, a fonte ou qualquer coisa que tirasse das costas de Moro, Dallagnol e a gangue de Curitiba a responsabilidade pelos crimes que cometeram.

Resultado, a entrevista foi estática por força da mediocridade dos jornalistas que entrevistaram Greenwald, gente que nunca se preocupou com fonte na hora de estampar com garrafais acusações sem provas, vazadas pela Lava Jato, tentando atacar a reputação do Intercept porque ele usou vazamentos de um suposto hacker que teria cometido o crime de roubar essas informações.

Lógico, Glenn, um jornalista para lá de experiente, reconhecido no mundo todo, só não bocejou diante de tanta infantilidade das perguntas, porque foi muito educado. Mas não teve como impedir o tédio que a entrevista acabou provocando, quando todos esperávamos que a entrevista iluminasse ainda mais esse assunto pela qualidade do entrevistado, mas, ao contrário, os jornalistas projetaram em Glenn a própria imagem, possivelmente a mando dos chefes. O resultado foi um espetáculo de mesmice, perdendo uma grande oportunidade de fazer do programa um momento histórico.

Ainda assim, valeu assistir a Glenn dar umas saraivadas educadas nos que tentaram induzi-lo a alguma escorregadela que pudesse servir de bengala para um tipo de jornalismo brasileiro que se interessa mais por pegadinhas do que pelo aprofundamento dos fatos.

Assista à entrevista

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Fachin pede urgência a PGR sobre parecer de pedido de anulação de condenações de Lula

O ministro Edson Fachin pediu urgência a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de liberdade e de anulação das condenações contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, pediu nesta segunda-feira (2) à Procuradoria Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de liberdade e de anulação de condenações apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.

A defesa de Lula pediu a anulação das condenações do caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia. Os pedidos são baseados na decisão da Segunda Turma da Corte, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, em processo julgado por Sergio Moro. Os ministros consideraram que, por ter sido delatado, Bendine deveria apresentar as alegações finais depois dos delatores, e não no mesmo prazo, como havia determinado Moro.

Desde o início da Operação Lava Jato, a Justiça vinha dando o mesmo prazo para todos os réus, como prevê o Código de Processo Penal, independentemente de serem delatados ou delatores.

“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin na decisão, sinalizando que deve tomar uma decisão liminar sobre o assunto. Isso porque ele ordenou que a PGR se manifeste antes mesmo de ele receber informações das instâncias inferiores sobre o andamento do processo. Em geral, o ministro só pede parecer após receber todos os dados.

 

*Com informações do 247

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Gilmar Mendes: Lava Jato criou um ‘Estado paralelo que integrava um projeto de poder’

O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que é preciso separar o hackeamento do conteúdo das mensagens divulgadas pelo The Intercept. “As pessoas que participaram das conversas não negaram que tenham participado. Então, assumindo que isso se deu, há que se prestar contas”, destacou o ministro, afirmando que a Lava Jato criou um “Estado paralelo que integrava um projeto de poder”.

Em entrevista à rádio CBN, nesta segunda-feira (2), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a falar sobre o conteúdo das mensagens vazadas pelo The Intercept. Segundo ele, as mensagens revelaram “a atuação proativa do juiz” Sergio Moro, o que “gerou suspeita”.

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, o ministro disse que o Judiciário vive a sua maior crise institucional. “O sistema todo foi contaminado por essa coisa”, enfatizou, afirmando que a Lava Jato criou um “Estado paralelo que integrava um projeto de poder”.

“Há uma frase que diz que o trapezista morre quando pensa que voa. E acho que os trapezistas aqui pensaram que voavam”, acrescentou.

Para o ministro, é preciso separar o hackeamento, crime que, segundo ele, merece repúdio e punição, do conteúdo das mensagens divulgadas. “As pessoas que participaram das conversas não negaram que tenham participado. Então, assumindo que isso se deu, há que se prestar contas”, destacou.

Gilmar Mendes também falou sobre os comentário debochado de procuradores sobre a morte de parentes do ex-presidente Lula.

“É interessante que alguém observava que a população se sensibilizou muito que os procuradores tiveram em torno dos enterros dos familiares de Lula, e da falta de sensibilidade moral”, avaliou. “Porque a população entende isto. Talvez não entenda o debate jurídico, que está por trás de todas essas coisas, mas aquilo que ela entende, ela repudia. Ela sabe o que é enterrar um parente, enterrar um neto. E fazer a brincadeira sobre isso mostra uma falta de sensibilidade moral muito grave”.

 

*Com informações do 247

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Vídeo: Augusto Nunes, o lixo mais rastejante do bolsonarismo, usa os filhos de Glenn e David para atacá-los

Vendo que tanto Moro quanto Bolsonaro começam a derreter num deserto de apoio político, um dos jornalistas mais imundos da mídia de cangaço, Augusto Nunes, resolveu mostrar que pode ser mais sujo do que todo o seu passado denuncia.

Augusto Nunes é um velho rato  que viveu como lombriga lambendo o coturno dos generais da ditadura. Em termos de caráter, qualquer brasileiro sabe que ele está reduzido ao que existe de mais podre no ser humano, um ser abjeto, rasteiro que passou a vida debaixo de folhagens para se prestar ao papel de pistoleiro da grande mídia para o agrado da burguesia.

É a cultura mais vil do jornalismo de esgoto que nasceu nesse núcleo imundo da mídia nacional.

Pois bem, esse rato branco que exala fedor, uma viúva tucana que usa o governo Bolsonaro como um novo pensionato, assim como os animais domésticos do clube militar, como Alexandre Garcia, partiu para uma baixaria covarde numa exposição nojenta dos filhos de Glenn e David como resíduo final de quem sabe que não há mais munição para proteger um governo de criminosos, justiceiros e milicianos e, muito menos para defender um falso herói que se mostra a cada dia um dos mais perigosos bandidos que se entocaram na justiça, usando vulgarmente a toga, como Sergio Moro.

Augusto Nunes, em seu ataque covarde, não esconde o desespero em que se encontra diante de iguais destinos que se convergem rumo ao precipício de Moro e Bolsonaro, que vem num crescente avassalador. Não tendo como frear esses ventos, o sacerdote do bolsonarismo mais podre, usou o seu estilo mais baixo para tentar, com seus uivos de ódio, atingir Glenn Greenwald e, consequentemente o Intercept.

 

*Da redação

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Bolsonaro ladeira abaixo

O sociólogo e presidente do Vox Populi, Marcos Coimbra, observa que a queda na popularidade de Bolsonaro demonstrada nas últimas pesquisas “impressiona pela velocidade em que a piora de conceito vem acontecendo”. “Se os inimigos da democracia, fardados, togados e enfatiotados, permitirem, teremos eleições no ano que vem. Pelo andar da carruagem, Bolsonaro pode ter que enfrentá-las como uma espécie de plebiscito e é grande a chance de que saia delas ainda menor”, afirma.

A mais recente pesquisa Vox Populi é péssima para Bolsonaro. Em todas as dimensões pesquisadas, os números são muito ruins para ele e o governo.

Ela foi realizada entre os dias 23 e 26 de agosto e, na amostra nacional, foram ouvidas 2000 pessoas. Suficientes para identificar como a opinião pública vê a situação do País e o ocupante do Palácio do Planalto, seu comportamento e algumas políticas.

Como pior que uma notícia ruim só duas notícias ruins, a pesquisa Vox foi a segunda, na mesma semana, com resultados assim. Também o MDA, para a Confederação Nacional dos Transportes, mostrou que a imagem de Bolsonaro está em adiantado processo de decomposição.

Segundo os dados do Vox, o governo Bolsonaro tem a avaliação positiva de 23% dos entrevistados, entre os quais estão 5% que enxergam motivos para classificá-lo como “ótimo”. Na outra ponta, há cinco vezes mais pessoas que o consideram “péssimo”, perfazendo 27% do total, além de 13% que dizem que é apenas “ruim”. Por enquanto, ainda há um terço, 35%, que acha que o governo é “regular”.

Um desavisado poderia supor que essa avaliação negativa, superior à de qualquer presidente brasileiro em época parecida, é fruto das dificuldades que o País enfrenta. Esse, no entanto, não é o caso, pois a pesquisa indica que a imagem pessoal do capitão também é ruim.

Dizem “gostar muito” de Bolsonaro 11% dos entrevistados, metade dos 22% que afirmam que o “detestam”. Há outros 19% que alegam que “gostam um pouco, mas não muito” e 23% que desgostam, sem detestá-lo. Restam 24%, que respondem ser indiferentes. Para os que fantasiam que o capitão é um “mito”, é bom lembrar que seus seguidores fiéis não vão além de uma em cada dez pessoas. Algo que não chega a ser impressionante.

O que impressiona é a velocidade em que a piora de conceito vem acontecendo. Há menos de dois meses, na safra anterior de pesquisas, feitas pelo Datafolha e o Ibope, Bolsonaro ainda mantinha uma avaliação positiva em torno de 30%, o que foi saudado até por ele próprio. Sabe-se lá o porquê, ele e alguns comentaristas imaginaram que esses 30% eram seu piso e que, com ele, poderia não apenas disputar a reeleição, como seria favorito a vencê-la, pois nenhum adversário partiria de tal base.

Balela. Passaram-se algumas semanas e o tal terço virou poeira. Esqueceram-se que era somente um estádio na descida da ladeira. Depois dos trinta, vieram os vinte e logo estaremos nos dez.

O prognóstico para o capitão é negativo. O horizonte de erosão acelerada da popularidade era previsível e está sendo confirmado. Nada tem de conjuntural, ainda que as inacreditáveis atitudes tomadas em relação à devastação causada pelos incêndios na Amazônia tenham que ser contabilizadas nos resultados obtidos.

Bolsonaro vai mal porque é detestado por mais de uma em cada cinco pessoas e porque não consegue oferecer às outras motivos para aprová-lo. Ainda pensando em um grupo de cinco, para cada três, faz um governo incompetente e sem realizações.

Considerando a soma de “ótimo” e “bom”, apenas 15% dos entrevistados aprovam as políticas do governo para a geração de empregos, 15% para o meio ambiente, 11% para a valorização do salário mínimo, 21% para a educação, 14% para a saúde, 14% para a projeção da imagem do Brasil no Exterior. Os melhores números são os das áreas em que o marketing de Bolsonaro insiste, a segurança pública e o “combate à corrupção”. As ações do governo em nenhuma, no entanto, ultrapassam um terço de aprovação: 33% na luta anticorrupção e 26% na segurança (ambas temas do finado Sergio Moro).

O relógio anda depressa e logo chegará a hora em que as pessoas que ainda não tomaram posição (a maioria das que estão no “regular”) se resolverá. Muito provavelmente, até o fim deste ano, o desgaste será maior. De 23% agora, a aprovação ficará próxima a 10% e a desaprovação alcançará 50%.

Sempre restará a Bolsonaro uma tropa na sociedade, disposta a brigar (até no soco) com a maioria do País e a desafiar a opinião pública internacional. Há gente bizarra para tudo, que acredita em qualquer coisa.

Se os inimigos da democracia, fardados, togados e enfatiotados, permitirem, teremos eleições no ano que vem. Pelo andar da carruagem, Bolsonaro pode ter que enfrentá-las como uma espécie de plebiscito e é grande a chance de que saia delas ainda menor. Talvez não dure dois anos a lamentável experiência a que fomos levados em 2018.

 

*Por Marcos Coimbra/247

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Superintendente da Polícia Federal do Rio é exonerado e Bolsonaro reduz PF em nome fantasia

O superintendente da PF (Polícia Federal) do Rio, Ricardo Saadi, foi exonerado do cargo. A demissão foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).

A unidade do Rio chegou a gerar uma crise entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a PF. Bolsonaro anunciou a saída de Saadi em meados de agosto, o que foi consumado hoje. A publicação no DOU foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel.

No início da semana, o ministro da Justiça, Sergio Moro, visitou a sede da PF fluminense.

Saadi é especialista em investigações sobre crimes financeiros e recuperação de ativos da corrupção no exterior.

“Quem manda sou eu”

A interferência de Bolsonaro iniciou uma crise entre o presidente e a PF, com ameaça de entrega em massa de cargos. A ameaça não assustou Bolsonaro, que, diante da reação, ameaçou trocar o diretor da corporação, passando por cima de Sergio Moro, seu ministro da Justiça. “Quem manda sou eu”, disse Bolsonaro, em mais de uma ocasião.

A diretoria da corporação negou, em nota, que Saadi estivesse saindo por problemas de produtividade e informou ainda que o substituto dele no Rio não seria o indicado por Bolsonaro, mas o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atual superintendente em Pernambuco.

O nome do substituto definitivo, porém, ainda não saiu.

 

*Com informações do Metrópoles

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Thompson Flores atuou para Gabriela Hardt permanecer na Lava Jato

O presidente do TRF-4, Thompson Flores, escreveu uma resolução interna para permitir que a juíza Gabriela Hardt, ligada a Sergio Moro, pudesse continuar atuando no comando da Operação Lava Jato e dos processos da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Nesta sexta-feira (30), reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que uma portaria da Justiça Federal autorizou, em maio deste ano, que Gabriela Hardt pudesse atuar com Bonat, a quatro mãos na Lava Jato. O GGN teve acesso a este documento e também a uma resolução anterior à portaria, que revela que foi o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, quem articulou a permanência da magistrada na Lava Jato.

Hardt foi juíza substituta de Sergio Moro, no período em que o hoje ministro era o juiz responsável, e ocupou interinamente a 13ª Vara Federal de Curitiba quando Moro tornou-se ministro do governo Jair Bolsonaro. Tanto nas ausências de Moro por viagens, compromissos e licenças, como posteriormente, Gabriela mostrou ser fiel ao alinhamento do ex-magistrado, tomando medidas similares e congruentes à postura de Moro.

E foi a juíza que, logo após a saída de Sergio Moro da Justiça Federal, condenou o ex-presidente Lula na segunda sentença, relativa ao sitio de Atibaia, usando para isso os argumentos e conclusões de despachos anteriores de Moro. Em outra atuação comparável, durante o depoimento de Lula sobre o sítio, Hardt confrontou o ex-presidente em postura similar à que o ex-juiz costumava adotar: “Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.

Além do visível alinhamento, Gabriela Hardt já chegou a se encontrar com o ex-juiz e hoje ministro de governo em eventos como o da Associação Paranaense dos Juízes Federais, na semana passada.

No documento obtido pela Folha e também pelo GGN, a corregedora regional Eliana Paggiarin Marinho publica uma portaria, em maio deste ano, designando Gabriela Hardt a “atuar em regime de auxílio, com prejuízo da própria jurisdição, nos processos do Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba”. A medida estabelece que Hardt auxiliaria Bonat desde maio deste ano, quando a portaria foi publicada, até o fim de novembro.

A portaria nº 489 descreve, claramente, que a magistrada poderia atuar tanto em processos “não relacionados à Operação Lava Jato, no período de 03/06/2019 a 26/11/2019, bem como nos processos relacionados à citada Operação na fase anterior ao oferecimento de denúncia e posterior à sentença, no período de 27/05/2019 a 26/11/2019”.

Entretanto, afora a medida assinada pela Corregedoria Regional, um outro documento anterior e obtido pelo GGN [disponibilizado abaixo], foi o que possibilitou essa portaria. Trata-se de uma decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que por meio de uma resolução, cria este espaço para a mudança administrativa e interna na Justiça Federal.

A modificação nas funções de um juiz, que até então já havia sido afastada e estava na condição de substituta, foi feita com a Resolução Nº 54, no dia 24 de maio de 2019, 10 dias depois de a Corregedoria Regional ter decidido afastar Gabriela Hardt da Vara Federal de Curitiba, por um período de recesso.

Porque no dia 13 de maio, uma portaria da Corregedoria divulgava que Luiz Antonio Bonat, o então juiz escolhido pelo desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, ocuparia definitivamente o posto que era de Sergio Moro, por motivos de recesso de Gabriela Hardt. Já escolhido como titular da 13ª Vara ainda em fevereiro deste ano, a portaria de maio afastava a juíza:

A decisão de Thompson Flores foi de “Instituir regime de auxílio ao Juízo Substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, o qual será prestado pela 9ª Vara Federal de Curitiba”. Gabriela Hardt é quem atua na 9ª Vara. No documento, o desembargador deixa claro que a juíza terá competência para atuar em “todos os processos em andamento”.

Além disso, o presidente do TRF-4 aponta que o período de 6 meses de auxilio poderá “ser abreviado ou prorrogado, mediante ato da Presidência do Tribunal”. A resolução passou a valer no dia 27 de maio, mesmo dia em que a portaria da Corregedoria determinou o início da atuação de Gabriela Hardt na Lava Jato de Curitiba.

O documento pode ser acessado abaixo [os destaques são da reportagem do GGN]:

 

 

*Por Patrícia Faermann/GGN