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Facebook recua e atende mandado do STF, bloqueando bolsonaristas no mundo todo.

Após a declaração de que não iria cumprir a determinação que bloqueava as contas de Luciano Hang, Roberto Jefferson, Allan Santos, Sara Winter e outros, no âmbito internacional, o Facebook decidiu recuar, já que a determinação de multa diária à rede social foi a saída encontrada polo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

Diante a arrogância da maior rede social do planeta, Moraes determinou a responsabilização criminal de funcionário no Brasil, para que fossem removidas as contas. A rede social se manifestou, então:

Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, disse o Facebook em comunicado.

O não cumprimento da determinação, em ato arrogante do Facebook, quando afirmou não ser jurisdição da justiça brasileira, as contas de brasileiros abertas no Brasil, em nome de outros países, o ministro Alexandre de Moraes intimou o presidente do Facebook Brasil a cumprir imediatamente a ordem, sob pena de pagamento de multa de R$ 1,92 milhão, por não cumprimento da primeira ordem.

A legislação brasileira não responsabiliza plataformas conectadas, caso do Facebook, pelo conteúdo publicado por terceiros. Mas prevê punições caso elas descumpram decisões judiciais. É isso o que prevê o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), encarado como a “Constituição da Internet do Brasil”.

Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.”.

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Celso de Mello decidiu divulgar a íntegra do vídeo da reunião ministerial

CNN – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgará o vídeo da reunião ministerial praticamente na íntegra e decidiu retirar apenas dois trechos, que contêm comentários sobre a China e o Paraguai. A decisão já foi redigida e encaminhada ao STF.

A informação foi apurada pelo analista de política Fernando Molica, da CNN, na tarde desta sexta-feira (22). Ainda segundo Molica, o vídeo deve ser divulgado em instantes e está sendo colocado no site do STF neste momento.

Esta sexta-feira (22) é a data-limite estabelecida pelo próprio ministro para tomar uma decisão sobre o sigilo do vídeo de uma reunião ministerial, realizada no Palácio do Planalto há exatamente um mês, no dia 22 de abril. A expectativa é que a decisão seja tomada até 17h (horário de Brasília).

O material é peça-chave para apurar as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que afirmou, em depoimento à Polícia Federal em 2 de maio, que a reunião mostra uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em interferir na Polícia Federal.

Segundo apuração da CNN, a gravação foi comparada ao registro de algo impróprio ou questionável, por ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Para gente que cuida de segurança, uma reunião como essa não caberia nem ser gravada, para o registro de palavrões? Condutas? É como gravar uma ida ao bordel”, afirmou um ministro.

Apesar da reunião configurar um ato institucional de governo, para magistrados, o tom do encontro quebrou protocolos, pelo o que se sabe até agora, e o governo deveria imaginar que uma eventual divulgação poderia ocorrer. “Isso só mostra a personalidade suicida do presidente. É uma situação complicadíssima”, afirmou um ministro.

Há temor de que o vídeo tenha um poder explosivo, que poderia motivar desgaste à imagem do governo e também abertura de outros inquéritos. De acordo com relatos não oficiais de quem participou da reunião, há xingamentos contra a China, principal parceiro comercial do Brasil, e também a defesa de que ministros do STF sejam presos.

Ainda segundo a apuração, Celso de Mello teria ficado bastante ‘surpreso’ ao assistir o vídeo. De acordo com relato de auxiliares da Suprema Corte, o ministro repreendeu alguns trechos do material e a decisão sobre a divulgação é considerada difícil.

O ministro começou a assistir ao vídeo na noite da segunda-feira (18). Peritos da Polícia Federal concluíram a transcrição na terça-feira (19) e o laudo já foi entregue à equipe que conduz a investigação junto à Corte. O trabalho durou uma semana.

 

 

*Da CNN Brasil

 

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Celso de Mello: Autores de ameaças a juízes são ‘bolsonaristas fascistoides’

Questionado sobre mensagens enviadas a magistrados, o decano do STF diz ainda que pessoas revelam “a sua face criminosa”.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, afirma que pessoas que têm abarrotado as caixas de mensagens de juízes de tribunais de Brasília com mensagens anônimas e ameaças de morte são “bolsonaristas fascistoides, além de covardes e ignorantes”.

O magistrado não recebeu textos ameaçadores. Mas, questionado pela coluna sobre o teor das mensagens enviadas a outros juízes, afirmou ainda que seus autores “revelam, com tais ameaças, a sua face criminosa, própria de quem abomina a liberdade e ultraja os signos da democracia”.

As mensagens enviadas a juízes, reveladas pelo jornal Correio Brasiliense, falam em “matar em legítima defesa”, pois será “decretado” um Estado de Sítio no Brasil sob o “comando do general Braga Netto”, ministro da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro.

Braga Netto pediu investigação sobre os textos enviados aos magistrados.​

Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga as declarações do ex-ministro Sergio Moro, da Justiça, sobre suposta tentativa de Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal.

Na sexta (22), ele deve divulgar se levanta ou não o sigilo do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria ameaçado demitir Moro.

 

 

*Monica Bergamo/Folha

 

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Celso de Mello manda PGR avaliar pedido de perícia e apreensão dos celulares de Bolsonaro e de Carlos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes relacionadas à investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.

Entre as medidas solicitadas estão a busca e apreensão do celular do presidente e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia. As notícias-crime foram originalmente apresentadas pelos partidos PDT, PSB e PV, e aprovadas por Celso de Mello. Agora, a PGR vai avaliar se aceita os pedidos.

Os partidos também solicitam perícias nos celulares de Maurício Valeixo, ex-diretor geral da Polícia Federal exonerado por Bolsonaro; do ex-ministro da Justiça de Segurança Pública Sergio Moro; e da deputada federal Carla Zambelli (PSL – SP).

Dever do Estado

No despacho, o ministro disse ser “incontornável dever jurídico do Estado”, especificamente do Ministério Público e da Polícia Judiciária, “apurar a efetiva ocorrência dos ilícitos penais noticiados”.

Celso de Mello ressaltou que este dever se mantém “quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”

“A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na ´noticia criminis´, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário)que tal agente se ache vinculado”, escreveu o ministro.

 

 

*Com informações do Uol

 

 

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Mortes crescem 14 vezes após Bolsonaro dizer que vírus estava “indo embora”

Em 12 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em uma live que o coronavírus estava “começando a ir embora” do Brasil. Hoje (19), cinco semanas após a declaração, o país registrou pela primeira vez mais de mil mortes em apenas 24 horas. No total, são 17.971 óbitos pela doença, 14,6 vezes mais do que naquele dia de abril.

Na ocasião, o Brasil registrava 1.225 mortes por covid-19. Bolsonaro defendia que a pandemia estava perdendo força enquanto crescia o desemprego, um problema tão ou mais grave em sua visão.

“Lá atrás eu dizia: o vírus e o desemprego. Quarenta dias depois, parece que está começando a ir embora a questão do vírus. Mas está chegando e batendo forte o desemprego. Devemos lutar contra essas duas coisas”, afirmou Bolsonaro então, em uma live com religiosos.

Dois dias depois da declaração, em 14 de abril o Brasil contabilizou 208 novas mortes por covid-19, um recorde à época. Desde então foram estabelecidos outros nove recordes de registro de óbitos em 24 horas, incluindo o de hoje, que adicionou mais 1.179 mortos ao balanço do Ministério da Saúde.

Bolsonaro já disse diversas vezes que considera o isolamento social um exagero — ou “histeria” e “neurose”, como chegou a classificar — e já afirmou que, se dependesse dele, “quase nada teria sido fechado” por causa da covid-19.

A ciência diz o contrário, e médicos e a OMS (Organização Mundial da Saúde) considera o isolamento social como estratégia mais eficaz contra a pandemia. Diversos estudos apontam nessa direção; um deles, divulgado pela USP (Universidade de São Paulo) neste mês, conclui que a quarentena salva uma vida a cada quatro minutos no Brasil.

A pandemia tem sido marcada pelo comportamento de Bolsonaro, que provoca aglomerações quase todos os dias e acumula críticas por suas declarações. Por tudo isso, já foi apontado por uma revista científica como “a maior ameaça à resposta do Brasil à covid-19”. Abaixo, o UOL relembra algumas das falas criticadas.

16 de março, 234 casos registrados
“Não posso viver preso dentro do Palácio da Alvorada, esperando mais cinco dias, com problemas grandes para serem resolvidos no Brasil”, disse Bolsonaro, em semana na qual aguardava o resultado de seu segundo exame de covid-19. No dia anterior, ele havia cumprimentado e tirado fotos com apoiadores em um ato que atacava o STF e o Congresso.

29 de março, 136 mortes registradas
“Essa é uma realidade, o vírus tá aí. Vamos ter que enfrentá-lo, mas enfrentar como homem, porra, não como um moleque. Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida. Todos nós iremos morrer um dia”, disse Bolsonaro.

2 de abril, 202 mortes registradas
“Eu fui em Ceilândia e Taguatinga no fim de semana passado e fui massacrado pela mídia. Duvido que um governador desses, Doria [João, de SP], Moisés [Carlos, de SC], vá no meio do povo. Vai nada. Tá com medinho de pegar vírus?”, provocou Bolsonaro em conversa com apoiadores.

20 de abril, 2.575 mortes registradas
“Ô, ô, ô, cara. Quem fala de… eu não sou coveiro, tá entendendo? Não sou coveiro”, disse Bolsonaro quando questionado sobre o número crescente de mortes por covid-19.

28 de abril, 5.017 mortes registradas
“E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse Bolsonaro no dia em que o Brasil ultrapassou o número de mortos da China.

7 de maio, 9.146 mortes registradas
“Vou fazer churrasco sábado, aqui em casa. Vamos bater um papo, quem sabe uma peladinha. Devem ser uns 30 (convidados)”, disse Bolsonaro, rindo. O churrasco não aconteceu, mas no dia citado ele andaria de jet ski enquanto o Brasil batia 10 mil mortes.

14 de maio, 13.993 mortes registradas
“Não precisa dessa gana toda para conter a expansão [do coronavírus]. É só conter por um tempo, porque o vírus vai atingir pelo menos 70% da população. Essa maneira radical de proporcionar lockdown não dá certo, e não deu certo em lugar algum do mundo”, disse Bolsonaro, em crítica ao isolamento social.

 

 

*Arthur Sandes/Uol

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Urgente: PF antecipou a Flávio Bolsonaro que Queiroz seria alvo de operação, diz suplente do senador

Empresário afirma que revelação foi feita a ele em 2018 pelo filho do presidente, que demitiu assessor para tentar prevenir desgaste.

O empresário Paulo Marinho, 68, foi um dos mais importantes e próximos apoiadores de Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018. Ele não apenas cedeu sua casa no Rio de Janeiro para a estrutura de campanha do então deputado federal, que ainda hoje chama de “capitão”, como foi candidato a suplente na chapa do filho dele, Flávio Bolsonaro, que concorria ao Senado. Os dois foram eleitos.

Em dezembro daquele ano, com Jair Bolsonaro já vitorioso e prestes a assumir o comando do país, Flávio procurou Paulo Marinho. Estava “absolutamente transtornado”, segundo o empresário. Buscava a indicação de um advogado criminal.

O escândalo de Fabrício Queiroz, funcionário de Flávio no seu gabinete de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio, não saía das manchetes. Havia acusações de “rachadinhas” e de desvio de dinheiro público. O senador recém-eleito temia as consequências para o futuro governo do pai —e precisava se defender.

As revelações que Marinho diz ter ouvido do filho do presidente nesse encontro são bombásticas: segundo ele, Flávio disse que soube com antecedência que a Operação Furna da Onça, que atingiu Queiroz, seria deflagrada.

Foi avisado da existência dela entre o primeiro e o segundo turnos das eleições, por um delegado da Polícia Federal que era simpatizante da candidatura de Jair Bolsonaro.

O senhor já disse que ele (Bebianno) tinha preocupação com os rumos do governo Bolsonaro. Imensa. Ele dizia: ‘O capitão vai se enfraquecer de tal maneira que só vai ter a saída do golpe para se manter no poder. E ele é louco para fazer o golpe’. Ele tinha certeza que isso ia acontecer.

Por que o senhor acha que há tanto interesse de Bolsonaro na Superintendência da Policia Federal do Rio de Janeiro? Eu não sei responder exatamente. Mas eu me recordo de um episódio que aconteceu antes de ele [Bolsonaro] assumir o governo que talvez ilustre um pouco melhor essa questão.

Eu vou te contar uma história que nunca revelei antes porque não tinha razão para falar disso. Eu tenho até datas anotadas e vou ser bem preciso no relato que vou fazer, porque talvez ele explique a sua pergunta.

Quando terminou o segundo turno da eleição [em 28 de outubro], o capitão Bolsonaro fez a primeira reunião de seu futuro ministério em minha casa [no Rio]. Estavam o vice-presidente Hamilton Mourão, o Onyx Lorenzoni [futuro ministro da Casa Civil], o Paulo Guedes [Economia], o Bebianno e o coronel [Miguel Angelo] Braga [Grillo], para discutir o desenho dos ministérios do futuro governo. Ela começou às 9h e terminou às 17h. Foi o último dia que vi o capitão Bolsonaro.

Nunca mais estive com ele.

No dia 12 de dezembro, uma quarta-feira, me liga o senador Flávio Bolsonaro [filho do presidente] me dizendo que queria falar comigo, por sugestão do pai.

A Operação Furna da Onça [que investigava desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio] já tinha sido detonada e trazido à tona o episódio do [Fabrício] Queiroz [que tinha trabalhado no gabinete de Flávio na Assembleia e é acusado de integrar o esquema].

Flávio estava sendo bombardeado pela mídia. O Queiroz estava sumido.

Ele me disse: ‘Gostaria que você me indicasse um advogado criminalista’. E combinamos de ele vir à minha casa às 8h do dia seguinte, uma quinta-feira, 13 de dezembro.

Passei a mão no telefone e liguei para o advogado Antônio Pitombo, de São Paulo, indicado por mim para defender o capitão no processo da [deputada] Maria do Rosário no STF [Supremo Tribunal Federal].

E ele me indicou um advogado de confiança, Christiano Fragoso, aqui do Rio.

No dia seguinte, quinta-feira, 13, às 8h30, chegam na minha casa Flávio Bolsonaro e o advogado Victor Alves, que trabalha até hoje no gabinete do Flávio, é advogado de confiança dele. Estávamos eu, Christiano Fragoso, Victor e Flávio Bolsonaro. Flávio começa a nos relatar o episódio Queiroz. Ele estava absolutamente transtornado.

E esse advogado, Victor, dizendo ao advogado Christiano que tinha conversado com o Queiroz na véspera e que o Queiroz tinha dado a ele acesso às contas bancárias para ele checar as acusações que pesavam contra o Queiroz.

E o que ele disse que as contas mostravam? O Victor estava absolutamente impressionado com a loucura do Queiroz, que tinha feito uma movimentação bancária de valores absolutamente incompatíveis com tudo o que ele poderia imaginar.

Já o Flávio estava ali lamentando a quebra de confiança do Queiroz em relação a ele. Dizia que tudo aquilo tinha sido uma grande traição, que se sentia muito decepcionado e preocupado com o que esse episódio poderia causar ao governo do pai.

Ele chegou até a ficar emocionado, a lacrimejar.

E Flávio então nos conta a seguinte história: uma semana depois do primeiro turno, o ex-coronel [Miguel] Braga, atual chefe de gabinete dele no Senado, tinha recebido o telefonema de um delegado da Polícia Federal do Rio de Janeiro, dizendo que tinha um assunto do interesse dele, Flávio, e que ele gostaria de falar com o senador.

O Braga disse: ‘Ele está muito ocupado e não costuma atender quem não conhece’.

Estou te contando a narrativa do Flávio e do advogado Victor para nós, Paulo Marinho e Christiano, do outro lado da mesa. O senador contou que disse ao coronel Braga que se encontrasse com essa pessoa [o delegado] para saber do que se tratava. Estava curioso.

E aí marcaram um encontro com esse delegado na porta da Superintendência da Polícia Federal, na praça Mauá, no Rio de Janeiro.

E quem teria ido a esse encontro? O coronel Braga, o advogado Victor e, sempre segundo o que eles me contaram, a Val [Meliga], da confiança do Flávio e irmã de dois milicianos que foram presos [na Operação Quatro Elementos].

Eles foram para a porta da Polícia Federal. O delegado tinha dito [ao coronel Braga]: ‘Você vai ver. Quando chegarem, me liga que eu vou sair de dentro do prédio da Polícia Federal’.

O delegado saiu de dentro da superintendência. Na calçada —eu estou contando o que eles me relataram—, o delegado falou: ‘Vai ser deflagrada a Operação Furna da Onça, que vai atingir em cheio a Assembleia Legislativa do Rio. E essa operação vai alcançar algumas pessoas do gabinete do Flávio [o filho do presidente era deputado estadual na época]. Uma delas é o Queiroz e a outra é a filha do Queiroz [Nathalia], que trabalha no gabinete do Jair Bolsonaro [que ainda era deputado federal] em Brasília’.

O delegado então disse, segundo eles: ‘Eu sugiro que vocês tomem providências. Eu sou eleitor, adepto, simpatizante da campanha [de Jair Bolsonaro], e nós vamos segurar essa operação para não detoná-la agora, durante o segundo turno, porque isso pode atrapalhar o resultado da eleição [presidencial]’.

Foram embora, agradeceram. Estou contando o que [Flávio Bolsonaro] me falou.

E o que aconteceu depois? Ele [Flávio] comunicou ao pai [Jair Bolsonaro] o episódio e o pai pediu que demitisse o Queiroz naquele mesmo dia e a filha do Queiroz também. E assim foi feito.

[Fabrício Queiroz foi exonerado no dia 15 de outubro de 2018 do cargo de assessor parlamentar 3 que exercia no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa. A filha dele, Nathalia Melo de Queiroz, foi exonerada no mesmo dia 15 do cargo em comissão de secretário parlamentar no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro].

Vida que segue. O capitão ganha a eleição [no dia 28 de outubro]. Maravilhoso. No dia 8 de novembro é detonada a Operação Furna da Onça, com toda a pompa e circunstância. Começa o episódio Queiroz.

Flávio contou essa história no dia 13 de dezembro de 2018. Como o senhor e o advogado Christiano Fragoso reagiram? Eu falei [para Flávio]: ‘Está aqui o advogado Christiano Fragoso, recomendado pelo Pitombo, que vai te orientar. Até porque você está com a sua consciência tranquila e não tem o que temer. O que houve foi quebra de confiança do Queiroz em relação a você’.

O Christiano virou-se para o Flávio e disse: ‘Quem precisa de um advogado é o Queiroz’.

E Flávio tinha contato com o Queiroz? O Flávio disse: ‘Eu não estou mais falando com o Queiroz. Não o atendo mais até para que amanhã ninguém me acuse de que estou orientando o Queiroz nos depoimentos. Quem está falando com o Queiroz é o Victor [advogado amigo da família e que estava na reunião com Paulo Marinho]’. [Na época, a família Bolsonaro dizia não ter contato com Queiroz.]

O Christiano disse: ‘Precisamos arrumar um advogado que sirva ao Queiroz. Não posso ser esse advogado. Até porque sou de uma banca, nós somos top, o Queiroz não teria condições [de contratá-lo], né?’. E ele indicou o advogado Ralph Hage Vianna, que até então eu não conhecia, para representar o Queiroz.

Na mesma quinta-feira, o Queiroz vai ao encontro desse advogado indicado pelo Christiano. E vai acompanhado pelo Victor [o advogado do gabinete de Flávio]. E eu viajei para São Paulo.

O presidente foi informado dessa reunião? Quando ela terminou, eu liguei para o Gustavo Bebianno e relatei tudo o que ouvi. Ele estava em Brasília, no escritório da transição de governo. Eu disse que era melhor ele contar tudo o que estava acontecendo para o presidente. E assim foi feito.

​E o que aconteceu depois? Eu vou para São Paulo. Como o Antônio Pitombo estava em SP, eu disse: ‘Pitombo, é importante a gente ter uma outra reunião para tratar desse assunto, entender o que está acontecendo e não deixar o negócio desandar’.

Chamei para São Paulo o Victor, advogado do Flávio, que estava tendo contato com o Queiroz, o Ralph Hage Vianna, que se reuniu com o Queiroz, e o Gustavo Bebianno.

Eu estava hospedado no hotel Emiliano e reservei uma sala de reunião. Às 14h30 do dia 14, uma sexta-feira, estavam lá o Victor, o Ralph, o Pitombo, eu e o Gustavo Bebianno.

Os advogados conversaram o tempo todo sobre como foi a conversa do advogado Ralph com o Queiroz, as estratégias, as preocupações.

Na terça-feira seguinte, 18, ocorreu a cerimônia da nossa diplomação —Flávio como senador, e eu suplente dele. Sentamos lado a lado. E ele me disse que precisava conversar.

Eu ia almoçar no restaurante Esplanada Grill, em Ipanema. Combinamos de ele passar lá. Às 13h30, ele apareceu no restaurante e disse: ‘Paulo, eu conversei com o meu pai e ele decidiu que nós vamos montar um outro esquema jurídico, que será comandado por um outro advogado”.

Eu respondi: ‘Flávio, não tem problema, eu desarticulo tudo o que estava articulado. Desejo boa sorte. Se precisar de mim, estou à disposição, como sempre estive’. Um abraço e vida que segue.

Desde então, só fui rever o Flávio no dia em que depus na CPMI das Fake News [em dezembro]. Fui ao plenário do Senado e ele estava lá. Eu o cumprimentei cordialmente, e ele a mim. Nunca mais estive com ele. E isso é tudo.

 

*Monica Bergamo/Folha

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Paulo Guedes: “Vamos vender logo a porra do Banco do Brasil”

O ministro passou a reclamar que a pasta tomou medidas para fornecer crédito aos bancos, mas o repasse não tem sido feito às empresas.

Em reunião citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é preciso “vender logo a porra do Banco do Brasil“.

Guedes teceu duras críticas à instituição financeira e reclamou que a pasta tomou medidas para fornecer crédito aos bancos, mas que o repasse não tem sido feito às empresas.

Guedes também tem se queixado de que o Banco do Brasil está atrasado na corrida tecnológica em relação aos demais bancos e que “deveria liderar” por ter o governo como maior acionista.

Reunião

Além de todos os ministros do governo, os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal estavam presentes no encontro, que ocorreu no dia 22 de abril. A gravação da reunião, que é apontada por Sergio Moro como prova de que Jair Bolsonaro queria interferir politicamente no comando da Polícia Federal, está sob posse do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

*Com informações do Metrópoles

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Pressão de Bolsonaro na PF do Rio começou após inquérito contra Flávio avançar

A pressão pública do presidente Jair Bolsonaro para a troca do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro teve início duas semanas depois que um juiz eleitoral determinou o envio, justamente para a PF do Rio, de um inquérito eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Na ocasião, o juiz determinou que a PF realizasse diligências contra o senador, como a tomada de seu depoimento.

As insistentes tentativas de Bolsonaro trocar o superintendente da PF do Rio estão no centro do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar supostas interferências indevidas do presidente na PF, a partir das acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O GLOBO mostrou no último dia 1º que a PF pediu arquivamento do inquérito em março, sem nem solicitar as quebras de sigilo dos personagens envolvidos. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre esse arquivamento. O inquérito eleitoral investigava se o senador Flávio Bolsonaro cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens nas eleições de 2014, 2016 e 2018.

Documentos do processo obtidos pelo GLOBO mostram que a pressão na PF do Rio coincide com o avanço da investigação contra Flávio. O inquérito havia sido aberto pela Polícia Federal em junho de 2018, quando Bolsonaro nem era presidente e Flávio ainda era deputado estadual na Alerj, mas não chegou a produzir provas relevantes porque uma discussão jurídica sobre a prerrogativa de foro privilegiado travou o andamento do caso. Apenas depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Justiça Eleitoral definiram que o processo correria na 204ª Zona Eleitoral do Rio, o inquérito voltou a andar.
Promotora solicitou que PF tomasse depoimento de Flávio Bolsonaro.

Documentos do processo obtidos pelo GLOBO mostram que a pressão na PF do Rio coincide com o avanço da investigação contra Flávio. O inquérito havia sido aberto pela Polícia Federal em junho de 2018, quando Bolsonaro nem era presidente e Flávio ainda era deputado estadual na Alerj, mas não chegou a produzir provas relevantes porque uma discussão jurídica sobre a prerrogativa de foro privilegiado travou o andamento do caso. Apenas depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Justiça Eleitoral definiram que o processo correria na 204ª Zona Eleitoral do Rio, o inquérito voltou a andar.

Em 24 de junho de 2019, a promotora eleitoral Adriana Alemany de Araújo pediu que o processo fosse enviado à Polícia Federal para que fosse tomado o depoimento de Flávio Bolsonaro e obtidas suas declarações de rendimentos à Receita Federal. Em 2 de agosto de 2019, o juiz eleitoral Rudi Baldi Loewenkron acolheu os pedidos do Ministério Público Eleitoral, que incluíam tomar o depoimento de Flávio sobre os fatos, e determinou que o caso fosse finalmente enviado para a PF do Rio para que essas diligências fossem realizadas.

No despacho, o juiz solicita que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio fornecesse cópia dos registros de candidatura de Flávio Bolsonaro, para apurar suspeitas sobre sua evolução patrimonial, e determina que em seguida o caso seja enviado para a Polícia Federal. “Após, remetam-se os presentes autos à Delegacia de Polícia Federal. Rio de Janeiro. 2 de agosto de 2019”, escreveu o juiz. Devido à obtenção desses registros, o processo só chegou efetivamente à PF no dia 10 de setembro.

Duas semanas depois do despacho do juiz eleitoral, em 15 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro deu declarações públicas na saída do Palácio da Alvorada de que havia determinado a troca do superintendente da PF do Rio.

— Todos os ministérios são passíveis de mudança. Vou mudar, por exemplo, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Motivos? Gestão e produtividade — disse, na saída do Palácio da Alvorada.

Essas declarações provocaram constrangimento na PF e geraram a primeira crise entre Bolsonaro e a corporação. Com a pressão, a PF anunciou a troca do superintendente no dia 16 de agosto. O presidente queria indicar um nome de sua confiança para o cargo de superintendente do Rio, o delegado Alexandre Saraiva. Na ocasião, ele afirmou que, se não pudesse trocar o superintendente, demitiria o diretor-geral Maurício Valeixo. Depois da reação de delegados, Bolsonaro recuou e a PF acabou escolhendo outro nome para o cargo, o do delegado Carlos Henrique Oliveira.

Em depoimento prestado na última quarta, Carlos Henrique confirmou que a PF investigou o senador Flávio Bolsonaro e disse que o caso foi concluído sem indiciamento. A declaração desmentiu afirmações do presidente Bolsonaro, que na véspera havia afirmado que a PF “nunca investigou ninguém da minha família”. A existência desse inquérito chamou atenção dos investigadores que apuram as interferências de Bolsonaro na PF, porque constitui uma prova concreta do interesse do presidente na Superintendência do Rio.

A defesa de Flávio Bolsonaro foi procurada na tarde de quinta-feira, mas não respondeu até a publicação desta matéria.

 

 

*Aguirre Talento/O Globo

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Bolsonaro a seus ministros: ‘A barca está afundando’

Bolsonaro pediu empenho de ministros para ‘salvar o governo’ e disse que se ele cair ‘caem todos’

Na reunião ministerial citada por Sérgio Moro, Jair Bolsonaro disse que “a barca está afundando”, e que todos os ministros poderiam ser presos por homofobia e racismo, prevendo até a punição que pagariam, 8 anos de prisão.

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, em que foi acusado por Sérgio Moro de tentar interferir na Polícia Federal, Jair Bolsonaro também pediu empenho dos ministros para “salvar o governo”.

Segundo os jornalistas Fausto Macêdo e Pepita Ortega, do jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro disse que “a barca está afundando”. “O presidente também teria dito aos presentes que ‘se ele caísse, eles caem junto’ e ainda que poderiam ser presos por homofobia e racismo, prevendo até a punição que pagariam, 8 anos de prisão”, dizem os jornalistas.

Durante a mesma reunião, que é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, Jair Bolsonaro sugeriu armar a população contra governadores, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu prisão para ministro do STF, e a ministra Damares Alves defendeu a prisão de prefeitos e governadores.

 

 

*Com informações do 247

 

 

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Mensagens de Zambelli e Moro são vazadas: “Bolsonaro vai cair”, escreveu

Moro usou o episódio em que Valeixo manteve Lula na prisão, desobedecendo liminar de soltura do plantonista do TRF-2, para justificar apoio ao ex-diretor-geral da PF.

A Globo News divulgou com exclusividade nesta quinta (14) novas mensagens trocadas entre Carla Zambelli e Sergio Moro, e que fazem parte do inquérito que tramita em sigilo na Suprema Corte, para apurar se houve crimes de Jair Bolsonaro, por causa de “interferências políticas” na Polícia Federal, ou se o ex-juiz da Lava Jato deverá responder por calúnia.

Zambelli depôs à PF na quarta (14), ocasião em que negou que tenha procurado Moro por mensagens representando os interesses de Bolsonaro. Porém, as conversas reveladas pela Globo News demonstram o contrário.

Em 17 de abril. Zambelli escreveu a Moro questionando Maurício Valeixo no cargo de diretor-geral da PF. “Ministro, como usual, vou usar de 100% de sinceridade. O dr. Valeixo é o homem certo para dirigir a PF? Uma mudança seria muito bem-vinda. Os casos da Lava Jato no Congresso precisam andar. Por favor, faça algo urgente.”

Moro respondeu: “O Valeixo manteve a prisão do Lula diante da ordem ilegal de soltura do desembargador do Rio Grande do Sul. Se algo demora na Lava Jato no STF, não é pela PF, mas em relação a outras pessoas.”

Zambelli pediu a Moro para “conversar olho no olho” com o presidente e explicar isso a ele. “Ontem ele [Bolsonaro] me disse que você era desarmamentista. Acho que vocês tiveram algo recente, e ele não confia em Valeixo.” Moro rebateu: “Acho que ele deveria confiar em mim.”

Na véspera da saída de Moro do Ministério da Justiça, Zambelli perguntou se “Valeixo pediu demissão”, e disse: “O PR [Bolsonaro] propôs o seguinte: já que o Valeixo pediu para sair, deixa o cargo vago por alguns dias, vocês conversam com calma, se conhecem melhor – que está faltando desde o começo do mandato – e decidem juntos um nome. O que você acha? Pode me responder se Valeixo realmente pediu demissão?”

Minutos antes de Moro anunciar à imprensa que iria pedir demissão do cargo, no final de abril, Zambelli o procurou de novo: “Tô aqui no MJ [Ministério da Justiça, no seu andar, me dá cinco minutos, por favor, me deixa falar com você, estou com o Lucas. Deixa eu entrar só cinco minutos. O Planalto que pediu, mas estou vindo não como parlamentar, mas como sua admiradora. O Brasil precisa de você.”

“Se o PR anular o decreto de exoneração ok”, respondeu Moro. Zambelli prometeu “tentar falar” com Bolsonaro, mas ele não recuou da decisão.

Em outro trecho, ainda na véspera da demissão, Zambelli disparou: “O Brasil do senhor estar no MJ. Bolsonaro vai cair se o senhor sair.”

Moro não respondeu.

 

 

*Com informações do GGN