Tag: STF

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STF julga agora a suspeição de Moro e a liberdade de Lula

Após negar por 4 a 1 o primeiro habeas corpus da defesa do ex-presidente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga neste momento o segundo HC, que denuncia a suspeição de Sergio Moro como juiz do processo do triplex e pode resultar na liberdade de Lula.

Relator do primeiro habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula, ministro Edson Fachin votou contra a concessão de liberdade ao petista; outros quatro ministros ainda vão votar e outro pedido de habeas corpus será analisado.

Há pouco, a 2a Turma negou por 4 a 1 o primeiro habeas corpus de Lula, com voto favorável de Ricardo Lewandowski, e era relacionado a uma decisão monocrática do ministro Felix Fischer no STJ.

O primeiro ministro a se posicionar é Gilmar Mendes, que lê um voto de 40 páginas. Ele havia pedido vista do julgamento do recurso no ano passado, que foi suspenso na ocasião.

Já haviam votado contra a suspeição de Moro, no ano passado, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin. Falta ainda nesta terça, após Gilmar, o voto de Celso de Mello.

Agora é aguardar o resultado se Lula será ou não libertado.

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Gilmar Mendes propõe a liberdade imediata de Lula

O ministro Gilmar Mendes propôs nesta terça-feira, 25, a liberdade imediata do ex-presidente Lula; “Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau”, disse Mendes.

O ministro Gilmar Mendes propôs nesta terça-feira, 25, a liberdade imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início desta tarde na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Em fala antes do início do julgamento do habeas corpus de Lula, Gilmar Mendes deu razão à defesa de Lula, que alega alongamento da prisão, decretada após a segunda instância.

“Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse”.

 

*Do 247

 

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Urgente: Cármen Lúcia diz que não mudou a pauta de votação do HC de lula

“Não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais”, disse a ministra.

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na noite desta segunda-feira (24), uma nota em que nega ter adiado o julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula, previsto para esta terça (25).

Ela afirma que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”.

Veja abaixo a íntegra da nota de Cármen Lúcia

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

Ministra Cármen Lúcia

 

*Da Revista Forum

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Lula diz que não aceita adiamento de seu pedido de habeas corpus e cobra do STF coragem para julgá-lo

Lula discursa durante manifestação contrária ao impeachment

Hoje, pela manhã, Lula se reuniu com seu advogado Cristiano Zanin Martins e disse não aceitar manobra do STF para adiar o julgamento do seu pedido de habeas corpus que mostra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com indignação à manobra do Supremo Tribunal Federal para adiar seu pedido de habeas corpus, que aponta a suspeição do ex-juiz Sergio Moro – fato que se tornou evidente com os diálogos da chamada ‘Vaza Jato’. O adiamento pode ocorrer em razão de uma decisão da ministra Cármen Lúcia, de colocar seu caso como o último da pauta. Embora Lula esteja na condição de preso político há mais de um ano, os ministros do STF vêm sendo pressionados por generais da ativa e da reserva a mantê-lo preso.

Lula divulgou nesta segunda-feira, (24) uma carta ao amigo Celso Amorim

Querido amigo,

A cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo em nosso Brasil. As notícias que recebo são de desemprego, crise nas escolas e hospitais, a redução e até mesmo o fim dos programas que ajudam o povo, a volta da fome. Sei que estão entregando as riquezas do país aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que nossa gente construiu com tanto sacrifício. Traindo a soberania nacional.

É difícil manter a esperança numa situação como essa, mas o brasileiro não desiste nunca, não é verdade? Não perco a fé no nosso povo, o que me ajuda a não fraquejar na prisão injusta em que estou faz mais de um ano. Você deve se lembrar que no dia 7 de abril de 2018, ao me despedir dos companheiros em São Bernardo, falei que estava cumprindo a decisão do juiz, mas certo de que minha inocência ainda seria reconhecida. E que seria anulada a farsa montada para me prender sem ter cometido crime. Continuo acreditando.

Todos os dias acordo pensando que estou mais perto da libertação, porque o meu caso não tem mistério. É só ler as provas que os advogados reuniram: que o tal tríplex nunca foi meu, nem de fato nem de direito, e que nem na construção nem a reforma entrou dinheiro de contratos com a Petrobrás. São fatos que o próprio Sergio Moro reconheceu quando teve de responder o recurso da defesa.

É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores. Ele mandou invadir minha casa e me levar à força pra depor sem nunca ter me intimado. Mandou grampear meus telefonemas, da minha mulher, meus filhos e até dos meus advogados, o que é gravíssimo numa democracia. Dirigia os interrogatórios, como se fosse o meu acusador, e não deixava a defesa fazer perguntas. Era um juiz que tinha lado, o lado da acusação.

A denúncia contra mim era tão falsa e inconsistente que, para me condenar, o Moro mudou as acusações feitas pelos promotores. Me acusaram de ter recebido um imóvel em troca de favor mas, como viram que não era meu, ele me condenou dizendo que foi “atribuído” a mim. Me acusaram de ter feito atos para beneficiar uma empresa. Mas nunca houve ato nenhum e aí ele me condenou por “atos indeterminados”. Isso não existe na lei nem no direito, só na cabeça de quem queria condenar de qualquer jeito.

A parcialidade dele se confirmou até pelo que fez depois de me condenar e prender. Em julho do ano passado, quando um desembargador do TRF-4 mandou me soltar, o Moro interrompeu as férias para acionar outro desembargador, amigo dele, que anulou a decisão. Em setembro, ele fez de tudo para proibir que eu desse uma entrevista. Pensei que fosse pura mesquinharia, mas entendi a razão quando ele divulgou, na véspera da eleição, um depoimento do Palocci que de tão falso nem serviu para o processo. O que o Moro queria era prejudicar nosso candidato e ajudar o dele.

Se alguém ainda tinha dúvida sobre de que lado o juiz sempre esteve e qual era o motivo de me perseguir, a dúvida acabou quando ele aceitou ser ministro da Justiça do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui acusado, julgado e condenado sem provas para não disputar as eleições. Essa era única forma do candidato dele vencer.

A Constituição e a lei determinam que um processo é nulo se o juiz não for imparcial e independente. Se o juiz tem interesse pessoal ou político num caso, se tem amizade ou inimizade com a pessoa a ser julgada, ele tem de se declarar suspeito e impedido. É o que fazem os magistrados honestos, de caráter. Mas o Moro, não. Ele sempre recusou se declarar impedido no meu caso, apesar de todas as evidências de que era meu inimigo político.

Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente.

Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias. Acontece que nós entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial.

Tudo que espero, caro amigo, é que a justiça finalmente seja feita. Tudo o que quero é ter direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para poder demonstrar com fatos que sou inocente de tudo o que me acusaram. Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais.

A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça.

Quero me despedir dizendo até breve, meu amigo. Até o dia da verdade libertadora. Um grande abraço do

Lula

Curitiba, 24 de junho de 2019

 

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A patética confissão de Moro ao MBL

A estapafúrdia gravação em que Moro pede desculpas aos tontos do MBL em seu nome e, por tabela, em nome do tal “hacker” que, segundo Moro, rouba seus diálogos e os adultera, viralizou.

Viralizou porque a emenda foi mais desastrosa que o soneto.

Pior, Moro, dois tons abaixo, fala com uma espécie de voz de anteontem, miúda e acanhada. Diria mais, derrotada.

Nessa deslavada confissão de que os vazamentos são misericordiosamente verdadeiros, Moro se enrola todo pra explicar que ele não sabe, no vazamento, em que momento é ele e, em que momento, é o misterioso hacker.

Uma lambança só.

A cena que nos vem à cabeça é de um lutador de box que tomou um cruzado na testa com um impacto de meia tonelada e, na lona, fala nada com coisa nenhuma.

Num país sério, o judiciário encerraria a luta e decretaria a derrota fulminante de Moro.

Mas, no Brasil do faz de conta, o STF segue fazendo de conta que um ser vindo de algum lugar do umbral virtual assaltou a trama de Moro com os procuradores da Lava Jato e, diante do material, resolveu modificá-lo.

Nessa parte a gente já não sabe quem é o tonto ou quem se faz de tonto.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Reinaldo Azevedo: Moro, um chefe de Estado Paralelo

Reportagem publicada pela “Folha”, em parceria com o site “The Intercept Brasil”, pode despertar o espírito caridoso das pessoas de boa-vontade e conduzi-las a um grave equívoco. Vamos lá. Procuradores se mobilizaram em março de 2016 para tentar proteger o então juiz Sérgio Moro de tensões com o STF, como revela a publicação de novos diálogos entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador (oficial ao menos) da força-tarefa. Essa mobilização é só o sintoma. Grave mesmo é a doença.

Qual era o busílis?

Moro e o Dallagnol temiam que “a divulgação de papéis encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF ao expor indevidamente dezenas de políticos que tinham direito a foro especial — e que só podiam ser investigados com autorização da corte.”

E prossegue a reportagem: As mensagens indicam que os procuradores e o então juiz temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse num momento em que as investigações sobre a Odebrecht avançavam rapidamente.

Os diálogos sugerem que o incidente foi causado por um descuido da Polícia Federal no dia 22 de março de 2016, quando ela anexou os documentos da Odebrecht aos autos de um processo da Lava Jato sem preservar seu sigilo, o que permitiu a divulgação do material por um blog mantido pelo jornalista Fernando Rodrigues na época.

Assim que soube, do dia seguinte, Moro escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para reclamar da polícia e avisar que acabara de impor sigilo aos papéis.

“Tremenda bola nas costas da Pf”, disse. “E vai parecer afronta”, acrescentou, referindo-se à reação que esperava do Supremo.

Moro avisou que teria de enviar ao tribunal pelo menos um dos inquéritos em andamento em Curitiba, que tinha o marqueteiro petista João Santana como alvo. Deltan disse ter contatado a Procuradoria-Geral da República e sugeriu que o juiz enviasse outro inquérito, com foco na Odebrecht.

Horas depois, o procurador escreveu novamente a Moro para discutir a situação e sugeriu que não tinha havido má-fé na divulgação dos papéis pela PF. “Continua sendo lambança”, respondeu o juiz, no Telegram. “Não pode cometer esse tipo de erro agora.”

Deltan procurou então encorajar Moro e lhe prometeu apoio incondicional. “Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações”, escreveu.

Moro disse que temia pressões para que sua atuação fosse examinada pelo Conselho Nacional de Justiça e comunicou que mandaria para o Supremo os três principais processos que envolviam a Odebrecht, inclusive os que a força-tarefa tinha sugerido manter em Curitiba.

Deltan prometeu ao juiz que falaria com o representante do Ministério Público Federal no CNJ e sugeriu que tentaria apressar uma das denúncias que a força-tarefa estava preparando. A medida permitiria que o caso fosse encaminhado ao STF já com os acusados e crimes definidos na denúncia. (…).

RETOMO Não faltará quem diga, para empregar uma expressão de Moro: “Não há nada de mais nisso!”

Não sei se notaram, mas o juiz e, agora pode-se dizer, SUPOSTO coordenador da força-tarefa atuam para manipular a investigação, o Ministério Público e o próprio Supremo. Esse tipo de colaboração é absolutamente inaceitável, ainda que todos estivessem imbuídos de boas intenções. E não me parece que fosse o caso.

A “boa intenção” única no estado de direito, no caso das democracias, é garantir o devido processo legal. O resto é feitiçaria destinada a servir a justiceiros que, cedo ou tarde, provocam mais estragos do que aqueles que se mostravam dispostos a sanar quando se lançaram em sua sanha “justicida”. É o caso da Lava Jato. A operação destruiu, por exemplo, a indústria de construção pesada no Brasil. Como já evidenciou o advogado Walfrido Warde no excelente livro “O Espetáculo da Corrupção”, não é apenas um sistema corrupto que está destruindo o Brasil, mas também “o modo de combatê-lo”. O modo Moro.

Destruiu mais do que isso: os espaços institucionais da política foram dinamitados por esse modo de combater a corrupção. Um dos aspectos relevantes que podem passar despercebidos na reportagem publicada é a evidência de que Lula e o PT não eram os alvos únicos de procedimentos escancaradamente ilegais. Toda a operação, como se nota, se movia — e, penso, se move ainda — nas sombras e se dava (e se dá) ao arrepio do Estado legal.

São escancaradas as provas de que nunca foi Dallagnol o verdadeiro coordenador da força-tarefa. Moro a comanda desde sempre. O então juiz mobiliza o procurador até mesmo para entrar em contato com os “tontos daquele movimento brasil livre”, descontente que estava com um protesto que um grupo ligado ao MBL havia feito em frente ao condomínio em que morava o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo.

Bolsonaro acha que foi eleito com a intervenção de Deus. Moro tem certeza de que é Deus.

 

 

*Por Reinaldo Azevedo

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O teatro de fantoches montado por Moro no MPF

Dizer que Moro interferiu no processo contra Lula na Lava Jato, é até ingenuidade. A coisa foi bem mais séria, profunda e complexa.

Moro, por intermédio de seus fantoches do MPF do Paraná, escolhidos com lupa, manteve debaixo de suas asas, sob suas ordens e total controle, praticamente todo o MPF no Brasil.

Só suas mãos poderiam controlar os fantoches que criou e o jogo duplo que ele idealizou e operou.

Se de um lado, tinha como alvo a destruição do PT sendo Lula a mosca do alvo, do outro, a proteção ao PSDB, impedindo qualquer arranhão na imagem do partido, mas, sobretudo a de FHC, como ficou escancarado em uma das mensagens a Dallagnol.

O MPF seguiu apenas os interesses de Moro, não o que está na constituição e, muito menos, o curso natural das investigações.

Moro puxou, uma a uma, todas as cordas do Teatro de Fantoche que criou. Lógico que os fantoches coadjuvantes eram a própria plateia, a sociedade que se informava pela mídia que vazava seletivamente o que Moro mandava vazar.

A verdade só a Moro pertencia.

Algumas vezes era preciso até silenciar idiotas aliados, como pediu Moro para Dallagnol encontrar uma maneira de acabar com as manifestações dos “tontos do MBL” em frente à casa de Teori, pra manter sob controle os ânimos num momento de cizânia entre ele e o ministro do STF.

Dallagnol não foi um mero fantoche, foi o cachorrinho adestrado de Moro.

Era ele o que mais rasgava elogios ao “maravilhoso” juiz na submissão vergonhosa até para uma relação normal entre duas pessoas, mas que chega a ser criminosa numa relação entre um juiz e um procurador federal.

Certamente o carola Dallagnol não se achava um fantoche de Moro, mas um devoto divino que estava sendo controlado pelas mãos de Deus.

O fato é que, nesse Teatro de Fantoches, só as mãos de Moro poderiam controlar os bonecos ou estariam sendo controlados pelo diabo, o PT, Lula.

Moro colocou uma camisa de força no MPF via Paraná.

E as coisas foram acontecendo “magicamente” em todo o MPF no Brasil como fantoches contracenando com o dono dos bonecos.

Os procuradores federais tinham virado nas mãos de Moro apenas bonecos de madeira ou papelão, atuando como pessoas frívolas, sem personalidade que se pode manejar a modo e gosto.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Folha e The Intercept: A íntegra das mensagens trocadas por Sergio Moro e Deltan Dallagnol

No início da tarde, o então juiz Sergio Moro soube que uma lista de políticos associados à Odebrecht se tornara pública nos autos de um processo da Lava Jato e determinou que ficasse sob sigilo. Em seguida, escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da operação, para reclamar da Polícia Federal e discutir a situação. Os políticos tinham direito a foro especial e só podiam ser investigados no Supremo Tribunal Federal.

Moro (13:06:32) – Coloquei sigilo 4 no processo, embora ja tenha sido publicizado. Tremenda bola nas costas da Pf. Nao vejo alternativa senao remeter o processo do santana ao stf.

Moro (13:06:42) – E vai parecer afronta.

Deltan (13:47:56) – Falei com Pelella. Ele disse que se resolve com a remessa dos autos (ajustei mandar Odebrecht e disse que manteríamos Zwi e Santana, com o que ele concordou e disse que cindirão e devolverão) e confidenciou que na próxima semana a pressão se transferirá para lá e esquecerão isso. Quanto à decisão de ontem, ele disse que certamente as coisas se acalmarão.

Zwi: Zwi Skornicki, lobista investigado

Decisão de ontem: Despacho do STF que repreendeu Moro pela divulgação de escutas do ex-presidente Lula

Horas depois, Deltan voltou a escrever a Moro. Informou que havia protocolado petição pedindo a remessa dos processos ao STF, disse que a polícia não agira com má-fé ao tornar a lista de políticos pública e prometeu ajuda para defender Moro contra questionamentos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Deltan (15:37:55) – Manifestação protocolada. Antes de protocolar, passou pelo ok da PGR.

Deltan (16:04:57) – Os autos da reclamação do grampo estão indo para a PGR. Falei com pessoas de lá para trazer a bola pro chão e pra razão. A decisão do Teori ontem foi absurda. Na parte em que ele fala de responsabilização, foi teratológica. Qq decisão judicial pode ser revista para o sentido oposto em recurso. Trata-se de questão de entendimento jurídico no caso concreto. Acho provável que eles coloquem algo nesse sentido no parecer, que passará pela nossa revisão.

Deltan (16:05:54) – Pensei na questão das planilhas e, embora a relevância seja absurda e fosse difícil não ter visto a importância, não acho que a PF colocou pra dar conhecimento público, porque só foi noticiado hoje, um dia depois. Se tivessem feito de propósito, ontem à noite estava no JN

Moro (16:07:49) – Continua sendo lambança. Não pode cometer esse tipo de erro agora.

Deltan (16:13:02) – Concordo. E sei que Vc, de todos nós, está debaixo da maior pressão. Não desanime com a decisão do Teori de ontem ou com os fatos e lambanças recentes. As coisas vão se acalmar. É um momento de ânimos exaltados. Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações. Uma das coisas que mais tenho admirado em Vc – uma nova face de suas qualidades – é a serenidade com que enfrenta notícias ruins e problemas. Se alguém tivesse te apresentado tudo o que aconteceria num caso como esses há 5 anos e te desse a opção de entrar nisso ou não, eu não tenho dúvidas de que Você entraria com tudo. Não há como estar no maior caso de corrupção que envolve os maiores interesses da República e esperar águas tranquilas. Continue firme, não desanime e conte conosco. “Smooth waters don’t make good sailors”.

Deltan (16:14:44) – E se as coisas não se acalmarem rs rs rs, continuaremos fazendo o que é certo. Conte mesmo conosco.

Moro (16:42:22) – Pressão sera grande no cnj

Moro (16:42:22) – Do caso de hoje no atual contexto vai ter que.subir zwi e santana. Min. Teori é que terá que desmembrar.

Moro (16:43:52) – Mas vou deixar para assinar apos o fim das temporarias e que nao serao então prorrogadas.

Deltan (17:09:15) – Tentaremos denunciar o qto antes pra já subir com isso. Sua previsão de decisão é na segunda, então?

Deltan (17:09:23) – Vou falar com nosso representante no CNJ

Moro (17:14:03) – Sabado ou segunda.

Deltan (17:15:49) – ok, tentaremos oferecer den até sábado e te atualizo qto à perspectiva no sábado

“Smooth waters don’t make good sailors”: “Águas tranquilas não fazem bons marinheiros”

Assim que recebeu a reclamação de Moro no início da tarde, Deltan procurou o delegado Márcio Anselmo, da Polícia Federal, para discutir o problema. Ele respondeu à noite

Deltan (13:19:06) – Moro está chateado. Vai apanhar mais do STF, porque vai parecer afronta. Por favor nos ajude a pensar o que podemos fazer em relação a isso. Vcs conseguiriam fazer uma análise para ver se corresponde a doações oficiais? Num site diz que não… Se não corresponde, é indicativo de ilícitos, pq há valores

Anselmo (19:41:13) – Vi a manifestação de vcs no procedimento

(19:41:31) – Em que pese termos sido movidos pelo atropelo no último mês

(19:41:52) – Era o prazo fatal para inserir nos autos o resultado da busca

(19:42:23) – Também é importante saber que algumas das planilhas foram mostradas pro Carlos ainda no dia da busca

(19:42:36) – Assim como roberson e Laura

(19:43:16) – Sinceramente eu não vi motivo pra todo esse alvoroco

(19:43:17) – Acabou coincidindo c a decisão estranha do teori
Veja também: Aniversariante do dia, FHC é o novo citado da Vaza Jato

(19:43:36) – Planilhas semelhantes foram apreendidas na Andrade

(19:43:52) – Na Camargo e em várias outras empreiteiras

(19:44:07) – Nós até cogitamos em ter falado c o Dr Sergio

(19:44:23) – Mas em razão de todos os acontecimentos isso acabou ficando pra trás

Deltan (19:54:20) – Compreendo, Márcio. O problema não foi juntar, mas juntar no público, e não em algum sob sigilo e sem análise… Creio que foi um erro, mas que atire a primeira pedra quem não errou ainda num caso cheio de pressões de tempo, de atividades e de mídia. Não se trata de procurar culpados ou julgar erros, mas de pensarmos como agir para não acontecer nada nos próximos momentos que possa complicar mais a situação que eestá delicada. O receio é que isso seja usado pelo STF contra a operação e contra o Moro. O momento é que ficou ruim… Pra ter ideia, já pedimos articulação da ANPR junto ao CNJ. Vem porrada.

CITAÇÕES

Carlos: Provavelmente, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima

Roberson: Provavelmente, o procurador Roberson Pozzobon

Laura: Provavelmente, a procuradora Laura Tessler

Andrade: Andrade Gutierrez

Camargo: Camargo Corrêa

ANPR: Associação Nacional dos Procuradores da República

No fim da noite, Moro pediu ajuda a Dallagnol para conter o Movimento Brasil Livre após saber de uma manifestação organizada por um grupo direitista alinhado ao MBL na frente do apartamento do ministro do STF Teori Zavascki, em Porto Alegre

Moro (22:36:04) – Nao.sei se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condominio.do ministro. Isso nao ajuda evidentemente

Deltan (23:28:49) – Se quiser, vou atrás para ver se temos algum contato, mas, não sendo violento ou vandalizar, não acho que seja o caso de nos metermos nisso por um lado ou outro…

Deltan (23:49:32) – não, com o MBL não. Eles ficaram meio “bravos” com a gente, porque não quisemos apoiar as manifestações contra o governo no ano passado. eles são declaradamente pró-impeachment.

Moro (23:51:40) – Ok.

 

*Informações obtidas na Revista Forum

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Intercept, em nova newsletter, arrasa com Dallagnol: era entusiasta de vazamentos

Hoje, nós decidimos publicar na nossa newsletter alguns trechos inéditos do arquivo da #VazaJato para mostrar como, antes de serem alvos de vazamentos, os procuradores da força-tarefa enfatizavam – em chats privados com seus colegas – que jornalistas têm o direito de publicar materiais obtidos por vias ilegais, e que a publicação desses materiais fortalece a democracia.

Deltan Dallagnol, nominalmente o coordenador da força-tarefa, era com frequência o maior entusiasta dessas garantias. O apreço de Deltan pela liberdade de imprensa se deve, possivelmente, ao fato de que a Lava Jato se valeu, por anos, de vazamentos de trechos de delações premiadas e outros materiais confidenciais contidos nos autos das investigações como ferramenta de pressão contra políticos e empresários alvos da força-tarefa.

Vejam essa conversa revelada agora pelo TIB: em novembro de 2015, num chat chamado PF-MPF Lava Jato 2, enquanto discutiam medidas para coibir vazamentos de informações da força-tarefa (“alguns vazamentos tem sido muito prejudiciais”), Deltan alertou seus colegas que utilizar o poder processual para investigar jornalistas que tenham publicado material vazado não seria apenas difícil mas “praticamente impossível”, porque “jornalista que vaza não comete crime”.

Deltan estava certo. A decisão judicial da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região diz claramente: “o jornalista que divulga trechos de investigação policial que corre em sigilo não comete nenhum crime.” A decisão diz ainda que “Não se trata, por certo, de pretender punir a pena e a boca que, no exercício de nobre profissão, revelam, mas a mão de quem, detentor de dever de preservação do sigilo de informações, a usa para reduzir a nada a autoridade da decisão judicial e as garantias constitucionais.” Ou seja: cometem crime os funcionários públicos que vazam informações que deveriam eles mesmos proteger – policiais, procuradores, juízes… – e não os jornalistas que as publicam.

Há cerca de um ano, em maio de 2018, Deltan e seu time redigiram e publicaram um manifesto em defesa das virtudes da liberdade de expressão – elaborado para proteger um dos procuradores. Ele estava sendo ameaçado de punição por ter publicado um artigo com duras críticas à Justiça Eleitoral. Os procuradores criaram um grupo de chat no Telegram – até agora inédito – chamado Liberdade de expressão CF. Durante a redação do manifesto, Deltan ressaltou um ponto crucial para eles à época, e que é central ao trabalho jornalístico que nós estamos realizando sobre as condutas da força-tarefa e de Moro:

17:15:22 Deltan: “Autoridades Públicas estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor do que o cidadão que não é pessoa pública.”

O argumento de Deltan é precisamente correto – ainda que para o procurador ele deixe de valer quando a autoridade pública em questão é ele próprio. Curiosamente, o ministro do STF Luiz Fux discorda do Deltan de hoje.

Fux já se pronunciou sobre isso no próprio Supremo: “Esta Corte entendeu que o cidadão que decide ingressar no serviço público adere ao regime jurídico próprio da Administração Pública, que prevê a publicidade de todas as informações de interesse da coletividade, dentre elas o valor pago a título de remuneração aos seus servidores. Desse modo, não há falar em violação ao direito líquido e certo do servidor de ter asseguradas a intimidade e a privacidade. In Fux We Trust.”

Cidadãos privados têm direito à privacidade absoluta. Mas aquelas pessoas que detém o poder – como juízes, procuradores e ministros – “estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor.” Esse é um princípio no qual acreditamos enfaticamente e que vem norteando nossa reportagem desde que começamos a trabalhar nesse arquivo.

Deltan ofereceu argumento similar em 2016, quando defendeu a decisão de Moro de tornar públicas gravações telefônicas do ex-presidente Lula. Em defesa do então juiz, Deltan argumentou corretamente que o direito à privacidade das autoridades não se sobrepõe ao interesse do público de saber o que aqueles que detém o poder fazem e dizem em situações privadas – isso que ele estava defendendo um juiz que divulgou um grampo ilegal, algo muito mais sério do que a atitude de whistleblowers.

Outros membros da força-tarefa, antes da publicação das reportagens pelo Intercept, compartilhavam do entusiasmo de Deltan pelo vazamento de documentos governamentais secretos que expõem o comportamento das autoridades. Os procuradores expressaram também sua admiração pelos , como Daniel Ellsberg e Edward Snowden, que tornam públicos documentos secretos comprovando irregularidades ou corrupção por parte das autoridades.

Em Janeiro de 2017, os procuradores lamentaram o fato do Brasil ter perdido posições no ranking de percepção da corrupção publicado pela Transparência Internacional, e expressaram admiração pela Dinamarca, que lidera o ranking. Após publicar um link para o ranking num chat no Telegram chamado “BD”, a procuradora Monique Chequer (que não pertence à Lava Jato em Curitiba) explicou que o sucesso dos esforços de combate a corrupção na Dinamarca se devem porque o país – ao contrário do Brasil – valoriza e protege as fontes que expõe corrupção (os whistle-blowers).

08:04:22 Monique https://www.transparency.org/news/feature/corruption_perceptions_index_201

08:05:19 Monique Saiu o índice de percepção da corrupção de 2016. Brasil caiu 3 posições. Aliás, 2/3 dos países caíram de posições. Dinamarca ainda liderando.
08:20:47 Monique É a matéria que saiu ontem.

08:21:39 Aqui

08:25:45 Esse artigo antigo explica o sempre sucesso da Dinamarca e atribui uma das causas ao fato do país incentivar os “whistle-blower”: http://budapesttimes.hu/2013/03/19/why-denmark-always-finishes-on-top/

08:33:49 Livia Tinoco Infelizmente, estamos muito, muito longe do modelo da Dinamarca

08:43:25 Monique “Many companies also make use of so- called “whistle-blower” systems that have become very popular in Denmark”.

08:44:07 Enquanto aqui no Brasil há “complexa” discussão se o delator é imoral ou não.

O artigo elogiado pelos procuradores explica os motivos do sistema político dinamarquês ser tão pouco corrupto. Há nele o seguinte discurso, proferido por um embaixador dinamarquês:

“Na Dinamarca nós temos uma cultura política muito inclusiva, e tanto nossas instituições públicas quanto privadas são altamente transparentes, o que faz com que seja fácil, por exemplo, responsabilizar políticos e empresas por irregularidades cometidas.

 

 

*Do Intercept Brasil

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O Herói de vento murchou e desabou

O herói do capital capotou!

As revelações do site The Intercept Brasil foram criptonita pura para as pretensões heroicas de um ex-juiz de milícia. Moro está liquidado!

Qual será o novo herói da elite depois desse fiasco chamado Moro?

A polícia política do justiceiro de Curitiba está até o pescoço na farsa.

A pergunta que se faz agora é: até quando Lula ficará encarcerado e Moro livre?

Alguns meses após abandonar a armadora togada e cair na esbórnia política do bolsonarismo, Moro viu seu projeto político virar suco e evaporar.

E mais, a fulminante exposição de um preparado político para tirar Lula do pleito eleitoral desaba sobre o imaginário coletivo.

O herói é de vento!

Avança a bordo a essa revelação, as sentenças dadas pela sociedade diante de tamanha bandalha jurídica.

Sob o comando de Moro, o Brasil se viu diante da maior organização criminosa da história instalada no coração do aparelho judiciário do Estado.

O abismo do descrédito abraça todo o judiciário e o Ministério Público.

O precipício está a dois metros do STF e PGR, onde o chão se abriu sem a menor chance de se recompor.

Se a evasivas seguirem o roteiro de Celso de Mello e de Raquel Dodge, o bombardeio contra as instituições de controle será intenso e ininterrupto.

O chão de Moro, Dallagnol, Carlos Fernando Lima e toda a força-tarefa da Lava Jato, esfarelou-se.

O prazo de validade de Moro está expirado e o chorume fedorento começa a arder. A carne podre fede cada vez mais com as revelações do Intercept que vão se somando dia após dia.

A perplexidade de parcelas da própria elite com a cabal lambança dos milicianos da República de Curitiba, já provoca reação concreta na grande mídia que se une ao Intercept para vazar mais conversas comprometedoras e criar num pais, já convulsionado pela própria derrocada do governo, um pavio de pólvora prestes a explodir como o boneco de vento de Moro.

 

*Da Redação