Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

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Na CPMI da Fake News,Joice Hasselmann denuncia gabinete do ódio do clã Bolsonaro com quase 2 milhões de robôs

Na CPMI da Fake News, a deputada federal e ex-líder do governo na Câmara dos Deputados, expõe nomes e números da organização da milícia digital e gabinete do ódio que, por fim, acabou tornando-se vítima.

A denúncias de Joice são de extrema gravidade, porque apontam que tem muito ‘dinheiro público’ por trás dos ataques virtuais da direita comandada pelo Clã Bolsonaro.

Apopléticos, deputados e senadores da base do governo estavam visivelmente constrangidos.

Joice Hasselmann fez uma apresentação em PowerPoint na CPI mista das Fakes News. Ela disse que o governo gasta R$ 500 mil por ano com o “gabinete do ódio”, que existe para criar e espalhar notícias falsas na internet.

Disse ainda que Carlos e Eduardo Bolsonaro são os generais dos quase 2 milhões de robôs. Todo ataque parte sob o comando do QG do clã.

Sobre os seguidores de Bolsonaro na rede, ela afirma que mais de um terço são robôs.

‘Eduardo Bolsonaro está amplamente envolvido e é um dos líderes desse grupo que chamamos milícia digital” disse a deputada.

Na verdade, Joice não intimidou com os ataques virtuais na hora que estava depondo na CPI e respondeu aos questionamentos dos deputados e senadores com muita desenvoltura.

26 mil robôs já estão entre os seguidores da página oficial recém-criada do Aliança pelo Brasil, partido de Bolsonaro, segundo Joice.

E foi mais longe quando afirmou que “Carlos Bolsonaro tentou criar uma ABIN paralela”.

Uma das telas da apresentação de Joice Hasselmann na #CPIdasFakeNews mostra Bolsonaro com facas cravadas nas costas e a “Lista dos Traidores” dentro do PSL.

O fato é que Joice trouxe nomes, RGs, salários, cargos e prints de conversas sobre a articulação do “Gabinete do Ódio”. Uso de dinheiro público para criar narrativas falsas e atacar quem discorde de Bolsonaro.

Como disse Marcelo Freixo no twitter, “Milícias nas ruas e nas redes. Joice Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso, está revelando como a organização criminosa montada pelo clã Bolsonaro atua para atacar a democracia brasileira.”

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Moro pressiona prisão após 2ª Instância no Senado no dia em que completa um ano que ele blinda Queiroz

É um artista esse rapaz.

Moro, ministro da justiça, foi convidado para defender a prisão após condenação em 2ª Instância na CCJ do Senado no dia em que ele comemora o sucesso de um ano em que blinda o miliciano Queiroz pra proteger o clã Bolsonaro. Para comemorar, Alexandre Frota levou um bolo para o Congresso.

Moro, que fez dessa prisão após condenação em 2ª instância, sua bandeira política para tentar prender Lula outra vez, é o mesmo que transformou o porteiro do condomínio de Bolsonaro de testemunha a réu, além de ser o mesmo que se sacode como pode pra sumir com Queiroz para beneficiar a mesmo clã que mandou Moro enquadrar o porteiro.

Em qualquer colônia vagabunda, o ex-juiz vigarista da Lava Jato, estaria em cana, mas no Brasil ele vai ao Senado pressionar parlamentares a votarem rápido um puxadinho na lei para desmoralizar o STF que decidiu respeitar a constituição e acabar com essa prisão inconstitucional.

Na verdade, Moro defende tanto essa lei como o sumiço de Queiroz como a condenação do porteiro como quem defende a própria vida.

Para piorar, o ex-juiz corrupto e ladrão, como disse Glauber Braga, na sua cara, na Câmara dos Deputados, ignorou completamente o massacre da PM de SP em Paraisópolis aonde morreram 9 jovens de 14 a 23 anos.

Se Moro não escreveu uma linha sequer em seu Twitter sobre essa chacina promovida por agentes do Estado, estimulados por sua proposta do “excludente de ilicitude” que, na realidade, é a legalização do massacre ocorrido em Paraisópolis, ele estampa um palavrório no mesmo Twitter dizendo que estava no momento de discutir a criminalidade do futuro (embora já presente) num encontro do Mercosul/Reino Unido sobre cibercrime.

Cibercrime que Joice Hasselmann está na câmara de deputados denunciando que os Cibercrimes com as milícias digitais que o clã Bolsonaro enfesta as redes sociais, comandados por Eduardo e Carlos Bolsonaro do gabinete do ódio. Os mesmo que são protegidos juntos com Flavio e Jair Bolsonaro, pagos com dinheiro público.

Mas Moro, na maior cara dura, foi ao Senado fazer pressão porque diz que, se a prisão pós condenação em 2ª instância não voltar, os criminosos vão postergar suas prisões até que eles caduquem.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo – Luiz Antonio Simas: Um fio de História da PM de São Paulo

A PM de São Paulo tem origem distante, em 1831, como Corpo de Guardas Municipais Permanentes, durante a Regência. Guardas similares foram autorizadas nas províncias do Brasil, num contexto regencial marcado por rebeliões as mais diversas.

A defesa armada da propriedade (de terras e de gentes) e do poder instituído estão na origem da questão. São tempos da Cabanagem, da Balaiada, da Revolta dos Malês, dos levantes de Pernambuco, da Sabinada e da Guerra dos Farrapos.

O brasão da PM paulista é composto de 18 estrelas, representando rebeliões e guerras em que o corpo militar paulista, mesmo tendo sido reformado e modificado ao longo do tempo, se envolveu.

Exemplifico: a 8ª estrela representa a campanha contra Canudos, a 9ª representa a campanha contra a Revolta da Chibata, a 10ª representa a repressão à greve operária de 1917 e a 18ª estrela comemora o triunfo do que a PM chama de “Revolução de março de 1964”.

Um massacre de camponeses, uma luta contra marujos que combatiam pelo fim de castigos corporais, um cacete contra grevistas e o apoio ao golpe de 1964, com posterior envolvimento na máquina de tortura dos porões.

Não há como ser otimista. Há, evidentemente, policiais do bem, mas a missão que justifica a corporação, inscrita em sua história, é defender o status quo a partir do monopólio da violência, prioritariamente voltada contra os mesmos pretos e pobres dos tempos do Império.

Repito o que insistentemente afirmo: a discussão sobre o que deu errado na polícia parte de um pressuposto equivocado. O problema das PMs não é ter dado errado. É até hoje ter dado certo.

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Frango e porco também disparam, e preço não será como antes, diz associação

A disparada do preço da carne bovina após a abertura das exportações para a China aumentou o preço do frango e do porco também, usados como alternativa na mesa do brasileiro.

A alta dessas outras carnes também deve se intensificar com as festas de final de ano e seguir ao longo do primeiro semestre do ano que vem, segundo Ricardo Santin, diretor-executivo da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), que representa produtores de suínos, aves e ovos. E a expectativa do setor é que os preços não voltem ao que era visto nos açougues e supermercados no ano passado.

Enquanto o preço do boi gordo em São Paulo subiu em média 35,5% em novembro em relação a outubro, o do porco avançou 13,3% e o do frango congelado, 17,8%, de acordo com dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da USP.

Em alguns açougues visitados pelo UOL na capital paulista nesta semana, o preço do frango quase dobrou em menos de um mês, passando de R$ 8,90/kg para R$ 15,90. A alta da carne bovina também fez com que o governo passasse a analisar de perto o aumento do valor da ave.

A produção, porém, não vai acompanhar a alta, segundo Santin. O aumento na produção deve ser entre 1% e 2%, afirma.

“Vai ser uma pressão [no preço] bem forte agora, nos períodos de festa de fim de ano, quando as pessoas consomem mais, compram mais para seus churrascos, suas festas, mas ela continua pelo menos até a metade do ano que vem”, afirma. “Porque você não tem oferta maior que possa suprir esse aumento de exportação.”

Ainda assim, o diretor afirma que não há risco de desabastecimento desses produtos no Brasil.

Preços não devem voltar aos do ano passado

Na semana passada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o preço da carne bovina não vai voltar ao nível anterior, por causa da falta de reajuste nos últimos três anos.

Ricardo Santin afirma que o mesmo vale para as carnes de frango e, principalmente, de porco. O preço da carne suína estava em baixa há mais de dois anos, reflexo da suspensão da importação pela Rússia em 2017, segundo o diretor da ABPA.

“[O preço] não volta mais [ao nível anterior], porque o custo de produção já não permite que você volte”.

“Por mais esforço que os produtores façam de aumentar a produção, eles não vão acompanhar a ânsia dos importadores”, afirma.

 

 

*Do Uol

 

 

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JN debocha da cara do povo e comemora o PIBeco da Globo/Bolsonaro que pode ser fraude

Bolsonaro tem um abrigo de aba larga na Globo porque se credenciou no mercado como homem que pode fazer um serviço mais sujo que Temer a favor dos ricos contra os pobres.

Por isso nunca se interessou ou quis dar satisfação sobre economia.

Tratou de cumprir a missão criminosa contra os pobres como um soldado raso que sempre foi pela cabeça rasa que tem.

Bolsonaro, para isso, não tem vaidade, por isso encantou a Globo.

É o famoso, “assina aqui”. E ele assina.

Bolsonaro era o homem certo no lugar certo e na hora certa para cumprir a agenda da Globo e do restante da mídia industrial que trabalha como porta-voz do mercado.

Por isso, a Globo comemorou o pífio 0,6 de PIB que, ainda assim, pode ter os números fraudados, como denunciou o jornal inglês Financial Times.

Porque, na verdade, esse resultado ridículo que na época da Dilma seria considerado uma hecatombe econômica, mereceu do JN destaque de gol de placa, porque essa agenda econômica que está matando o Brasil, é da plutocracia, da mão invisível do mercado que molha e sustenta os cofres da grande mídia.

Guedes é a própria própria agenda da rapinagem.

A sua ameaça de AI-5, mostra seu caráter nenhum quando alguém contraria a voz do mercado que é a sua própria voz.

Mas isso estava no contrato de Bolsonaro com os barões da comunicação em troca de apoio nas eleições e proteção aos inúmeros crimes praticados por seu clã.

Colocar Guedes, um cão caça do mercado, para farejar qualquer pedaço de pão dos trabalhadores e tomá-lo na marra, na base da intimidação com uma atitude coercitiva, era outra fundamental exigência dos donos do dinheiro grosso.

A Globo, ou seja, o mercado sabe que tem uma onda crescente de insatisfação e desânimo do povo brasileiro com os resultados dessa agenda econômica que está levando os brasileiros e a economia brasileira à ruína.

Na realidade, é essa ruína que está sendo detectada por agentes do sistema financeiro internacional que levou  o jornal Financial Times a desconfiar de uma grande fraude contábil na contas do governo para tentar maquiar a tragédia que salta aos olhos de qualquer investidor minimamente atento às trapaças de Guedes e Bolsonaro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Perverso, Bolsonaro ataca os deficientes

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência publicou nota de repúdio ao projeto de Bolsonaro, que elimina covardemente cotas para contratações de portadores de deficiências.

O Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas é das coisas mais escandalosas que esse governo fascista já produziu.

Na PL de Bolsonaro contra os deficientes, as empresas podem substituir a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais desvirtuando a norma vigente.

Como explicou Mariana Machado Pedroso, especialista em direito e processo do trabalho, “as cotas servem para obrigar a inclusão dos portadores de deficiência dentro o mercado de trabalho. E isso ocorre porque as empresas não contratam as pessoas por vontade própria. O propósito do legislador era promover também a inclusão social do trabalhador PCD”

A medida também não é bem vista por parlamentares, que já começam a se articular para barrar o avanço do projeto. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por exemplo, chamou a proposta de “absurda”.

Marcelo Freixo (PSol) chamou o projeto de “medida covarde” e prometeu trabalhar para barrar o projeto na Câmara.

Para as advogadas Wilmara Lourenço e Renata Veneranda, Núcleo do Terceiro Setor do Nelson Wilians e Advogados Associados, a proposta afronta os direitos e garantias dos cidadãos com deficiência ou capacidade reduzida.

O advogado trabalhista Livio Enescu diz que é absolutamente contra. “A lei em vigor de reserva de vagas tem ainda baixa inclusão no mercado, portanto é desrespeitada sistematicamente. Nem as grandes empresas cumprem o artigo 93 com percentual de 2 a 5 porcento dos trabalhadores para empresa com mais de cem empregados. Boa parte das empresas brasileiras preocupam-se em qualificar e habilitar empregados sem deficiência e não o fazem com aqueles que portam deficiência ou limitação funcional. A inclusão dessa parcela da população é um direito fundamental de cidadania. Temos que incluir ao contrário de excluir para termos uma sociedade livre, fraterna, justa e solidária segundo a nossa Carta Política. Devemos ter inclusão dessa população e não esmola dos empresários”

 

 

*Com informações do 247

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Farsa desmascarada: Financial Times coloca em dúvida dados econômicos apresentados pelo governo Bolsonaro

Segundo o Financial Times, os dados econômicos do Brasil já não são confiáveis como eram antigamente.

Imagina se o jornal comparar como fazemos todos os dias os preços nos supermercados e a inflação anunciada pelo governo Bolsonaro.

Seria muita ingenuidade os analistas internacionais acreditarem num governo formado por vigaristas e milicianos.

Qual a dúvida que o Financial Times teria em relação a economia brasileira? Olha o preço da carne, olha o preço da cesta básica, olha o preço da gasolina, olha o preso do dólar , tem alguma dúvida que o Brasil está indo para o abismo e Paulo Guedes especulador vigarista mentindo?

A controvérsia foi criada pela revisão contínua dos dados de exportação pelo ministério da Economia apresentados hoje (3) pelo IBGE. Segundo Jonathan Wheatley, para o Financial Times, a dúvida sobre a confiabilidade dos dados econômicos oficiais do Brasil ocorreu por desconfiança de ‘maquiagem’ dos números ou incompetência.

A queda das exportações do Brasil acumulada entre janeiro e outubro e a desvalorização do real perante o dólar projetavam um cenário muito mais grave do que foi apresentado ao mundo.

O primeiro estranhamento foi referente as exportações brasileiras de novembro, apresentado na semana passada, que foi de US$ 9,7 bilhões. Porém, esse dado foi revisado na quinta-feira (28) para US$ 13,5 bilhões. Isso impactou nas bolsas de valores ao redor do mundo, fazendo com que o real tivesse valorização em relação ao dólar.

Segundo o ministério da Economia brasileiro, os dados do terceiro trimestre inteiro foram subnotificados por falhas no registro de declarações, e serão corrigidos para cima. Porém, se compararmos o estoque altíssimo de produtos nas empresas, uma informação também disponível, há uma incongruência.

As opiniões acerca do porquê do fato levantaram suspeitas de maquiagem de números ou mesmo incompetência e negligência. Curiosamente uma das referências do neoliberalismo econômico deixa no ar ao final da nota a possibilidade dos erros serem frutos das medidas de austeridade aplicadas por Guedes.

 

*Com informações do Reconta Aí

*Foto: DCM

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Imprensa mundial critica submissão de Bolsonaro a Trump

A imprensa mundial é um bom termômetro do ganha-e-perde das relações internacionais.

E o noticiário de hoje mostra que o projeto de aliança irrestrita dos presidentes conservadores do Brasil e dos EUA não resiste ao desarranjo entre suas economias.

O jornal inglês The Guardian resumiu a intenção do presidente americano, Donald Trump, de taxar a importação de aço brasileiro como “um tapa simbólico” na cara do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

O Financial Times, que batizara Bolsonaro de Trump tropical, qualificou o anúncio do americano como um “golpe embaraçoso” para o presidente brasileiro, “que colocou a relação com os EUA no centro de sua agenda política internacional, incluindo o estreitamento dos laços comerciais”.

The Wall Street Journal, que chamara Bolsonaro de mini-Trump, previu que as novas tarifas “minarão o apoio político” às reformas liberais da agenda brasileira.

The New York Times, que identificou Bolsonaro como “espelho de Trump”, informou que o anúncio foi “particularmente chocante” para o presidente brasileiro, “que se esforça bastante para fortalecer os laços com o governo americano, com pouco resultado a mostrar”.

O jornal reproduziu a perplexidade de Bolsonaro quando questionado pelos repórteres sobre o tema: “Que alumínio?” O francês Les Echos, que dissera que Bolsonaro era um Trump ainda mais despenteado, ressaltou que o brasileiro insiste em se entusiasmar com o colega americano e se disse pronto para ligar para Trump para pedir a revisão da taxação.

No cômputo geral da leitura da imprensa internacional, a imagem de Bolsonaro saiu tisnada por sua submissão inocente, após a punhalada econômica desferida por aquele com quem afirma ter “linha direta”. [Otto Lara Resende dizia que para abraçar ou apunhalar é preciso estar perto…]

Na discussão econômica em si, a imprensa internacional desaprovou a atitude de Trump.

Empresários, economistas e jornalistas foram unânimes em rechaçar a tese de Trump de que o Brasil e a Argentina têm estimulado intencionalmente a desvalorização de suas moedas para melhorar o preço internacional do que produzem.

Todos os mercados de ações dos EUA caíram com temor do aumento das tensões comerciais no mundo.

Centros empresariais argumentaram que a medida, a ser efetivada em data incerta, prejudicará também as empresas americanas que usam o aço brasileiro.

O resumo da ópera pela imprensa internacional foi de que de fato a longa guerra comercial dos EUA com a China beneficiou brasileiros e argentinos, porque os chineses compraram mais produtos agrícolas dos países latino-americanos em retaliação.

“Quando você acha que o presidente Trump alcançou um momento de equilíbrio comercial, lá vai ele de novo”retaliação, .

O Mount Tariff entrou em erupção mais uma vez, diminuindo a esperança de calma econômica no ano das eleições americanas (2020)”, lamentou o WSJ. “Ele está errado em todos os aspectos”, criticou o jornal.

Em geral, o tom do noticiário econômico foi de que, enquanto negocia com a China, Trump deveria construir alianças comerciais com o resto do mundo e reduzir os temores protecionistas. Em vez disso, ele usa tarifas como uma ferramenta coercitiva a qualquer momento ou por qualquer motivo, “mesmo contra amigos que agiram de boa-fé”.

Jornais do mundo inteiro reproduziram trecho de entrevista de Bolsonaro à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte: “Isso é munição para o pessoal opositor aqui no Brasil.

Vou ligar para o presidente Trump, a economia deles é dezena de vezes maior do que a nossa. Não vejo isso como retaliação. Vou conversar com ele para ver se não nos penaliza com essa sobretaxa ao aço e alumínio. Tenho quase certeza de que ele vai nos atender.”

Bolsonaro ainda imagina que tem um amigo na Cada Branca. Ignora assim a velha máxima política americana que diz: se quiser amizade em Washington, compre um cachorro.

*Do Uol

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Qual o sentido do conselheiro da Embaixada dos EUA em Brasília visitar o TRF4?

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu nesta manhã (3/12) a visita do conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA em Brasília, Willard Smith.

Isso no mesmo dia em que Trump mete uma bola nas costas do sabujo Bolsonaro sobretaxando o aço brasileiro e dois dias depois do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, afirmar que os Estados Unidos “ajudarão” países da América Latina a “prevenir” que os protestos populares se tornem “tumultos violentos”.

A desculpa da visita do conselheiro da Embaixada dos EUA, aos TRF-4 é que Smith veio foi uma visita institucional à Justiça Federal da 4ª Região para conhecer um pouco mais do funcionamento do Poder Judiciário brasileiro.

Pra piorar, a comitiva também foi composta por Rebekah Martinez e Aline Vecchia, conselheira e assistente para Assuntos Políticos e Econômicos no Consulado Americano em Porto Alegre, respectivamente.

Laus e Smith conversaram por cerca de uma hora sobre as competências do TRF4 e dos tribunais superiores em Brasília. O conselheiro ressaltou que está se atualizando nos recentes casos envolvendo o combate a corrupção no Brasil, como os processos envolvendo a Operação Lava Jato.

Então todos perguntam:

O que a embaixada dos EUA, quer de verdade com essa visita absurda?

 

 

*Com informações do 247

 

 

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Manobra do governo Bolsonaro vai reduzir recursos e atendimentos do SUS

Portaria altera política de saúde e fere princípio da universalidade garantido pela Constituição. Projetos de lei tentam suspender novo ataque ao sistema público.

O “boato” que circulou nas redes sociais nas últimas semanas, sobre novos cortes no Sistema Único de Saúde (SUS), tem um fundo de verdade. “Avisem a todos para se cadastrarem no SUS, porque de janeiro em diante as verbas federais para a saúde serão APENAS pelo número de cadastrados e não pelo total da população! Atualmente só 36% das pessoas estão cadastradas; precisamos garantir mais verbas para o SUS! Nos postos de saúde próximos à casa de vocês eles fazem o cadastro. Levar comprovante de residência.” Mensagens com esse teor foram divulgadas em muitos grupos de WhatsApp. Realmente, as verbas serão repassadas apenas com base no número de brasileiros cadastrados. Mas a realidade é ainda pior.

De acordo com a Portaria 2.979/2019, do Ministério da Saúde (MS), o governo Bolsonaro pretende transferir repasses financeiros aos municípios com base na população cadastrada pelas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. Ou seja, nem adianta ir ao posto se cadastrar porque a população que vai valer para a contagem do repasse financeiro do MS será somente a cadastrada por essas equipes. A portaria deve entrar em vigor em 1º janeiro de 2020.

Para o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), a portaria vai estrangular o sistema. “O município ficará sem recurso e na prática terá dificuldade de garantir o direito ao atendimento dos seus cidadãos”, explica.

“Para cadastrar, o município precisa ter equipe de Saúde da Família e para isso precisa ter o recurso. E precisava do médico do Mais Médicos. Agora não terá o recurso para contratar e não vai conseguir cadastrar. O resultado final disso é menos recurso para o município e mais doença para a população”, reforça. “É mais um passo da destruição da saúde pública. Primeiro acabou com o Mais Médicos, depois com a Farmácia Popular e agora está destruindo os recursos repassados para os municípios”, critica o parlamentar.

E isso, lembra ele, em um cenário de desmonte da saúde pública com o congelamento de recursos para a área pela Emenda Constitucional 95, e sem incentivo do governo para expandir o número de equipes.

Padilha ingressou com projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar essa portaria. O deputado destaca que a medida do governo Bolsonaro contraria a Lei Complementar 141/2012, que estabeleceu critérios gerais de repasses de recursos do governo federal aos municípios de acordo com o tamanho da população, a vulnerabilidade dos indicadores sociais, os atendimentos das equipes.

“É na atenção básica que são realizadas consultas nas unidades de saúde, aplicação de vacinas, acompanhamento dos casos de agravos, prevenção de doenças, encaminhamento de atendimentos mais complexos para especialidades e também ações de vigilância sanitária. Ela possui papel fundamental de direcionar os atendimentos no SUS”, explica Padilha.

Também ex-ministro, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto para barrar a portaria do governo Bolsonaro. Ambos os PDLs devem passar por comissões antes de serem apreciados pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Caso sejam aprovados, os efeitos da Portaria 2.979 podem ser sustados mesmo que já esteja em vigor.

Desrespeito à participação social

A portaria do governo Bolsonaro fere, ainda, a Lei 8.142/1990 que garante a participação da comunidade na gestão do SUS. Por isso, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, esteve na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (2), em reunião com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. “Não há dúvidas de que (a portaria) altera profundamente toda a política de saúde. O princípio da participação está garantido na Constituição, não há controvérsias”, afirmou a procuradora.

“Hoje qualquer pessoa pode ser atendida pelo SUS, independentemente de ter carteirinha do SUS ou não”, ressalta Pigatto. “Com esse credenciamento a pessoa será atendida somente no local onde ela está credenciada, isso seleciona as pessoas. No nosso entendimento, são direitos humanos que estão sendo atingidos, além da legislação.”

O assunto será destaque na 324ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, na quinta-feira (5), em Brasília, com a participação do secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), Erno Harzheim.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual