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Vazamento: Dallagnol se recusou a receber prêmio ao lado de Bolsonaro para não queimar o filme da Lava Jato

O coordenador da Lava Jato no Ministério Público no Paraná, Deltan Dallagnol, rejeitou receber um prêmio ao lado do hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL) e “outros radicais de direita”, segundo revelam mensagens privadas de integrantes da força-tarefa enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL. A ideia era não se vincular a bandeiras político-ideológicas, de acordo com nota enviada à reportagem (veja abaixo), como as do ex-capitão do Exército que hoje sugere que Deltan seja um “esquerdista tipo PSOL”.

O prêmio em questão foi o “Liberdade 2016”, concedido no Fórum Liberdade e Democracia, organizado pelo Instituto de Formação de Líderes de São Paulo, em 22 de outubro daquele ano no Transamérica Expo Center.

Em mensagem publicada em 5 de outubro no grupo Filhos do Januário 1, que reúne procuradores do MPF no Paraná, o coordenador da força-tarefa havia dito que iria receber o prêmio:

“Vou receber porque me parece positivo para a LJ, mas vou pedir para ressaltarem de algum modo, preferencialmente oifical, que entregam a mim como símbolo do trabalho da equipe”. As mensagens divulgadas preservaram a grafia usada no aplicativo.

Três dias antes do evento, Deltan foi aconselhado por um assessor da força-tarefa a não participar para evitar que associasse a imagem da Lava Jato à do então deputado federal, que participaria de uma mesa durante o evento.

tudo o que vc e a FT não precisam é serem “associados” ao Bolsonaro. é a mesma coisa que receber prêmio do Foro de BSB. estou quase implorando.

Enquanto conversava pelo aplicativo com o assessor, Deltan mudou de opinião e avisou na madrugada do dia 20 o grupo Filhos de Januário 1 que não iria à premiação, por contar “com Jair Bolsonaro como um dos vários palestrantes e com homenagem a um vereador de SP [Fernando Holiday, do DEM-SP] que foi um dos líderes do impeachment”.

Além do atual presidente e de Holiday, o evento teve a presença da senadora Ana Amélia (PP-RS), candidata a vice-presidente em 2018 na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB). O promotor Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, recebeu o prêmio em São Paulo dois dias depois do aviso de Dallagnol e postou imagem no Twitter.

Bolsonaro foi recebido na mesa de debates por Helio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil, de orientação liberal, enquanto a plateia gritava: “Mito, mito”. Duas semanas depois, Deltan pediu para outro assessor do MPF relacionar os prêmios recebidos pela Lava Jato, com detalhes da premiação, mas com menos destaque para outros, como o do Instituto de Formação de Líderes de São Paulo.

Entre 3 e 6 de dezembro de 2016, a força-tarefa recebeu dois troféus, o da Conferência Internacional Anticorrupção, no Panamá, e o Innovare, em Brasília. No dia 7, Roberson Pozzobon disse em mensagem no grupo do Telegram ter recebido o prêmio entregue a Roberto Livianu. Para o procurador, já poderia ser anotada uma marca no livro dos recordes, o Guinness Book. Em resposta, recebeu um comentário de Deltan:

Esse é aquele em que ele nos representou quando cancelei a ida para SP porque é um instituto liberal e estariam lá Bolsonaro e outros radicais de direita … guiness !! Kkkk kkkk

“Não vai replicar vídeo do Bolsonaro”

Não foi a única vez que procuradores da força-tarefa se mostraram avessos ao presidente Jair Bolsonaro. Em 21 de abril de 2017, Deltan envia um vídeo e pergunta aos colegas do grupo Filhos do Januário 1 se poderia compartilhar, pois havia políticos. “São de diferentes partidos em tese”, disse à 0h29. Laura Tessler achou melhor não.

Orlando Martello responde que sim porque o conteúdo tinha a ver com a bandeira da força-tarefa, possivelmente tratando de combate à corrupção. “É bom que os políticos vejam q todos q apoiarem esta causa terão propaganda positiva nossa”, disse Martello. “O importante é a mensagem.” Paulo Galvão diz que isso dependeria de quais políticos estavam no vídeo. Às 8h43, ele afirmou.

Quaissão os políticos? Não vai replicar vídeo do bolsonaro pelamor

Martello responde que seriam o senador Romário (PSB-RJ) e os deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Tiririca (PL-SP).Mesmo sem Bolsonaro, nenhum vídeo com políticos foi divulgado por Deltan em suas redes sociais no Twitter e no Facebook nos dias seguintes.

Sem filiação a nenhum partido político, Deltan foi chamado por uma página de apoiadores de Bolsonaro de “esquerdista tipo PSOL”. O perfil de Bolsonaro no Facebook compartilhou esta publicação no último sábado (10).

Dirigente do instituto trabalha no governo Hoje, ao menos um dirigente do Instituto de Formação de Líderes (IFL) trabalha no governo Bolsonaro. Mas o presidente da entidade, o empresário Georges Ebel, nega apoio ou antagonismo candidatos ou governos. Ele diz que a instituição não é nem de direita, nem de esquerda.

Segundo ele, Deltan informou que tinha problemas de agenda e que, “infelizmente”, esses cancelamentos de última hora não são incomuns. “Jair Bolsonaro foi convidado a um debate de ideias, nada programático”, afirmou Ebel à reportagem.

Ebel afirmou que os manifestantes bolsonaristas que gritavam “Mito” eram “poucos” na plateia.

“O Instituto tem posição completamente apartidária”, afirmou.

 

*Do Uol

 

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Como o Youtube se tornou um celeiro da nova direita radical

Resolvi fazer um experimento. Com um navegador recém instalado, abri o YouTube e cliquei em um vídeo sobre as máquinas de forjamento de martelo mais rápidas e pesadas que existem. Deixei o sistema rodar mais 13 vídeos na sequência, assistindo aos vídeos, sem deixar likes ou fazer login. A ideia era ver quais eram as sugestões que o YouTube recomendava depois do primeiro.

Após passar por vídeos de halterofilismo, corte de árvores e muitos anúncios de ferramentas pesadas, equipamentos e carne para churrasco e outros, o YouTube me recomendou um vídeo sobre como fazer munição para uma arma semi-automática.

As recomendações e os anúncios, voltados para quem exalta o estilo de vida do Rambo, mostram que os algoritmos entenderam que, porque eu cliquei em um único vídeo de máquinas pesadas, eu sou homem e gosto de armas e churrasco.

Essas conexões que os algoritmos fizeram vêm dos dados que o YouTube analisou sobre meu comportamento no site e sobre os vídeos com os quais interagi, seja clicando sobre o vídeo, pausando, aumentando o volume ou até mexendo o mouse sobre as recomendações. Tudo é monitorado. As métricas que escolhem quais vídeos serão recomendados são baseadas, principalmente, na possibilidade de um vídeo ser assistido pelo usuário. Ela faz parte de um mecanismo sofisticado de inteligência que tem um objetivo principal: fazer com que você passe o máximo de tempo possível no YouTube.

Como conteúdos extremistas naturalmente chamam mais atenção, a plataforma cria uma bolha conectando vídeos bizarros. Assim, usuários mergulham cada vez mais fundo num assunto. Não por acaso, da fabricação de martelos eu fui levada pelo algoritmo para um vídeo sobre munição e armas em apenas 13 passos. A mesma coisa acontece com vídeos relacionados à política.
Recomendação ao extremo

Em 2015, os usuários do YouTube subiam 400 horas de vídeo por minuto. A maior parte desse conteúdo é criada de forma amadora. No site, usuários de todo o mundo gastam mais de um bilhão de horas assistindo a vídeos todos os dias.

Apesar de ter um serviço de assinaturas, o YouTube Premium, o serviço ganha dinheiro mesmo é com anúncios. Para sustentar a infraestrutura necessária – e garantir que o modelo continue crescendo – o site precisa ser gigante. Como na velha TV aberta, quanto mais pessoas assistindo a um programa, mais gente vê os comerciais durante os intervalos.

Para manter o interesse das pessoas nos canais – e garantir que elas sejam expostas a mais e mais anúncios –, a plataforma usa algoritmos para organizar o conteúdo e circular vídeos novos, gerando uma demanda diária por novo material. Esses algoritmos usam uma combinação de dados para recomendar vídeos que visam, literalmente, prender e viciar as pessoas.

Quando o sistema de recomendações foi lançado, em 2010, ele deu resultados imediatos: começou a ser responsável por 60% dos cliques dos usuários, segundo artigo científico escrito pelos cientistas do Google no mesmo ano.

Em 2015, com a liderança do time Google Brain, a empresa começou usar aprendizado de máquina – conhecido em inglês como machine learning – para melhorar o sistema de recomendações. Em 2017, o YouTube começou a rodar tudo sobre uma sofisticada plataforma de inteligência artificial, o Tensorflow.

Estava completa a transição para um sistema que aprende sem ser “supervisionado” por humanos – tecnologia também chamada de unsupervised deep learning, ou aprendizado profundo sem supervisão. Esses algoritmos escolhem quais vídeos vão para a barra de recomendados, quais aparecem na busca, qual vídeo toca a seguir quando no modo reprodução automática (o autoplay) e também montam a homepage dos usuários no YouTube. Sim, cada vez que você abre sua home ela está diferente. Ela foi customizada pelas máquinas para que você assista mais e mais vídeos.

Para tomar as decisões por você, os algoritmos associam significados que eles mesmos aprendem em etapas, de modo a filtrar e combinar categorias para chegar em um conjunto de vídeos ou anúncios para recomendar. Primeiro, dão um significado para um vídeo segundo suas características. Depois, combinam esse significado com mais dados, como por exemplo a quantidade de horas que um usuário gasta assistindo determinados vídeos com significados semelhantes. As categorias vão sendo combinadas pelos algoritmos para encontrar as recomendações que o usuário tem mais possibilidade de clicar e assistir:

O site gera essas recomendações a partir das suas interações, nas informações dos vídeos e nos dados dos usuários. Isso engloba tudo que você faz no navegador: parar o vídeo, colocar o mouse por cima de determinada imagem, aumentar ou diminuir o volume, quais abas você está navegando quando está vendo vídeos, com quem você interage nos comentários e que tipo de comentários faz, se deu like ou dislike e até mesmo a taxa de cliques em recomendações etc.

Como a interação não é só baseada em likes, o YouTube valoriza também os comentários, atribuindo valores de positivo e negativo às conversas. Por causa disso, o feedback do usuário sobre o vídeo é avaliado e pesa na fórmula que calcula a possibilidade da pessoa assistir aos outros vídeos. Mesmo sem dar like, você entrega os seus dados e tem sua interação monitorada o tempo todo.

Os autores dos vídeos sabem muito bem como funciona essa lógica. Os anunciantes também. Os youtubers têm à sua disposição a plataforma para criadores do YouTube, o YouTube Studio, que fornece métricas e informações sobre a audiência. Assim, existe um incentivo para os produtores fazerem vídeos cada vez mais extremos e bizarros para prender a audiência o máximo possível. Isso explica um pouco a obsessão da internet pela banheira de Nutella, e também ajuda a entender como se elegeram tantos youtubers interconectados nas últimas eleições.

Como conteúdo radical dá dinheiro, por conta dos anúncios, extremistas usam também outras ferramentas para incentivar a formação de bolhas e atrair cada vez mais gente. No Brasil, donos de canais de conteúdo extremo e conspiratório, como a Joice Hasselmann, por exemplo, costumam divulgar seu número do WhatsApp, viciando as pessoas em seus conteúdos com base na exploração dessa relação de proximidade ou intimidade.
Redes de extrema-direita

Enquanto o Google terminava a transição da sua tecnologia no YouTube, surgiram denúncias sobre como vídeos de conteúdo extremo começaram a ganhar audiência na plataforma – muitos deles, inclusive, recomendados a crianças. Em 2017, pesquisadores descobriram uma rede de produtores de conteúdo que fazia vídeos com conteúdo bizarro para crianças: afogamentos, pessoas enterradas vivas e outros tipos de violência eram empacotados com música e personagens infantis.

Alguns pesquisadores, como a americana Zeynep Tufekci, escreveram sobre como o YouTube estava lhe recomendando conteúdos da extrema direita americana após ela ter visto um único vídeo de Donald Trump. No Brasil não é diferente. Basta assistir a um vídeo de extrema direita que as recomendações vão garantir que você se aprofunde cada vez mais no ódio:

A radicalização acontece muito mais à direita do que à esquerda. Primeiro porque os produtores de conteúdo conservadores souberam bem agregar pautas polêmicas e teorias conspiratórias que já faziam sucesso na internet, como o criacionismo. Além disso, há uma coerência em suas pautas – os assuntos em comum ajudam a alavancar a audiência de forma mútua. Já a esquerda, além de ter uma pauta mais fragmentada que nem sempre se conversa – há o feminismo, a luta antirracista, os marxistas etc –, não conseguiu surfar a onda das polêmicas de internet.

Guillaume Chaslot, que é ex-funcionário do Google e hoje trabalha em uma fundação para a transparência de algoritmos, tem argumentado desde 2016 que a plataforma de recomendações do YouTube foi decisiva nas eleições de Trump, espalhando notícias falsas e teorias da conspiração. Segundo ele, o algoritmo vendido como neutro pelo Google ajudou a garantir audiência para vários vídeos conspiratórios, como um em que Yoko Ono supostamente admitiria ter tido um caso com Hillary Clinton nos anos 1970 e outro sobre uma falsa rede de pedofilia operada pelos Clinton.

O impacto desse tipo de conteúdo, porém, não é fácil de ser medido – a fórmula dos algoritmos é mantida em segredo pela empresa, ou seja, não dá para saber exatamente quais são os critérios que determinam o peso de cada característica no processo de decisão sobre qual vídeo indicar.

Esse sistema cria uma rede interligada – que, em conjunto, fica mais poderosa. Analisando mais de 13 mil canais de extrema direita no YouTube, Jonas Kaiser, pesquisador do Berkman Klein Center de Harvard, percebeu que elas estão conectadas internacionalmente dentro do YouTube, especialmente por conta do compartilhamento de vídeos com idéias extremistas. É uma rede fértil para circular a ideia de que políticas afirmativas para negros são parte de uma conspiração para acabar com a raça branca ocidental, por exemplo, o delírio de que vacinas são parte de um plano para acabar com determinadas populações em um experimento ou até a história de que as eleições brasileiras estariam em risco por uma suposta fraude nas urnas eletrônicas.

Os dados levantados por Kaiser mostram que o esquema de recomendação do YouTube “conecta diversos canais que poderiam estar mais isolados sem a influência do algoritmo, ajudando a unir a extrema direita”, ele escreve.

Não é por acaso que o teor conspiratório dos vídeos dos EUA é bem parecido com as redes de outros países: quase sempre envolve vacinas, terraplanismo, pedofilia e uma suposta organização internacional de esquerda sedenta por tomar o poder.

No Brasil, o cenário não é muito diferente. Temos a nossa própria rede de influenciadores de extrema direita, catapultados para a fama com a ajuda do algoritmo do YouTube. Nando Moura, com quase três milhões de seguidores, já fez vídeos defendendo a existência da cura gay. Outro influenciador, Diego Rox, defende para seus quase um milhão de seguidores a existência da Ursal. Todos recomendados por Jair Bolsonaro, que se beneficia da popularização de teorias conspiratórias de extrema direita.

Recentemente o Google reconheceu o problema. A empresa disse que passaria a sinalizar vídeos que espalhassem desinformação e exibiria, junto com eles, conteúdo da Wikipedia, em uma medida que pareceu um pouco desesperada. E não ataca a raiz do problema: seu modelo exploratório de negócios, uma herança da televisão.

A verdade é que o YouTube é um grande laboratório de machine learning, onde os seres humanos são as cobaias. Resta saber qual é o real impacto do experimento no exercício da liberdade de escolha e expressão. O problema é que eu desconfio que algo não está dando muito certo.

 

Por Yasodara Córdova

*Do Intercept Brasil

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Educação

Vídeo: Vista aérea da Candelária abarrotada no tsunami da educação contra o Future-se de Bolsonaro

Estudantes, professores e entidades sindicais levam às ruas, em várias cidades do país, críticas aos cortes na educação e ao programa federal Future-se, que quer financiar parte do ensino nas universidades públicas e regulamentar a gestão das instituições com participações de OSs (Organizações Sociais). O ato, que acontece desde a manhã de hoje, foi convocado pela UNE (União Nacional dos Estudantes). Já houve registro de manifestações ao menos nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Salvador, Maceió, Belo Horizonte, Fortaleza, Teresina, Aracaju, Recife, Belém e Palmas.

Em São Paulo, centenas de manifestantes se reúnem no Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista. Na pauta, os cortes no orçamento federal para a educação, a oposição ao projeto Future-se e o combate à reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro.

Além de bandeiras da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), militantes exibem também símbolos de centrais sindicais como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), assim como de partidos como PDT, PSOL e PCO.

Em Salvador, manifestantes usaram máscaras com o rosto de Bolsonaro e seguraram tesoura e lápis gigantes em forma de armas para criticar as mudanças na educação. O grupo saiu da praça do Campo Grande usando faixas, cartazes e bandeiras. “Nossa arma é a educação, Bolsonaro! Tira a tesoura da mão e investe na educação”, gritaram manifestantes.

https://twitter.com/jcr_pt/status/1161399031416926208?s=20

 

*Com informações do Uol

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O começo do fim: Dallagnol perde duas vezes no mesmo dia, por unanimidade no Conselho do MP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (13), por unanimidade, um recurso do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, em que ele buscava reverter a abertura de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra si.

No PAD, Dallagnol é acusado de infração disciplinar por ter criticado, em uma entrevista à rádio CBN, a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que retirou trechos da delação da Odebrecht das mãos do então juiz federal Sergio Moro. Na entrevista, Dallagnol disse, entre outros pontos, que os ministros do STF mandaram “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Após a entrevista, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acionou o CNMP, que em setembro do ano passado confirmou a abertura do PAD em plenário. Foi desta decisão que Dallagnol recorreu, por meio de embargos de declaração, que foram negados de modo unânime nesta terça-feira, confirmando a continuidade do procedimento disciplinar contra ele.

Após a entrevista, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acionou o CNMP, que em setembro do ano passado confirmou a abertura do PAD em plenário. Foi desta decisão que Dallagnol recorreu, por meio de embargos de declaração, que foram negados de modo unânime nesta terça-feira, confirmando a continuidade do procedimento disciplinar contra ele.

O julgamento do recurso de Dallagnol foi relâmpago, feito em bloco, isto é, sendo julgado em conjunto com diversos outros recursos, motivo pelo qual não houve manifestações orais dos conselheiros sobre o pedido.

As sanções que podem resultar de um PAD vão desde penas de advertência e censura até a suspensão ou mesmo demissão, em casos mais extremos.
Mensagens

Numa outra votação, o plenário do CNMP decidiu, também por unanimidade, aprovar um pedido dos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento para que seja revisto o arquivamento de uma reclamação disciplinar contra Dallagnol.

O caso trata de mensagens atribuídas a Dallagnol em conversa que teria mantido com Moro por meio do aplicativo de celular Telegram, que foram divulgadas em junho pelo site The Intercept Brasil.

Após a divulgação das mensagens, quatro conselheiros do CNMP – Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Nascimento e Leonardo Accioly da Silva – pediram a abertura do procedimento disciplinar contra Dallagnol, mas o corregedor do órgão, Orlando Rochadel, arquivou o pedido, por entender não haver “ilícito funcional” no teor das mensagens.

Com a decisão desta terça-feira (13) do CNMP, a reclamação volta a tramitar e seu arquivamento será revisado por um dos 14 conselheiros do órgão, a ser escolhido por sorteio. Em seguida, o plenário votará sobre a abertura ou não da reclamação disciplinar. (Felipe Pontes – Agência Brasil)

 

*Com informações da Carta Campinas

 

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Mundo

Jornal austríaco diz: “O Brasil elegeu um idiota”

Bolsonaro segue fazendo sucesso no exterior.

Segundo o jornal Die Presse, um dos maiores e mais antigos da Áustria, fundado em 1848, “o Brasil elegeu um idiota”.

“Sete meses depois de assumir o cargo, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, não se contém. Ele é um mentiroso, espalhando teorias da conspiração e tentando nomear seu filho embaixador nos Estados Unidos”, diz a matéria.

E assim, de mal a pior, enquanto houver Bolsonaro, seguirá a imagem do Brasil no exterior. A caminho do inferno.

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A Globo ignora os crimes de Moro e Dallagnol porque não quer produzir provas contra si

Não há dúvida de que a Globo é a cadela do fascismo brasileiro.

Nos 13 anos de governo do PT, ela foi a central do ódio disseminado no país.

Um ódio que não se limitou a atacar apenas o PT, mas os pobres, negros, favelados, nordestinos e quem ela achou que se beneficiou dos programas sociais de Lula e Dilma.

Daí, pode-se afirmar, sem medo de errar, que Bolsonaro e Moro, os maiores representantes do fascismo no Brasil, são filhotes da Globo naquilo que ela tem de pior quando assumiu a frente corruptora das instituições de controle do Brasil.

Vocação para golpista a Globo tem de nascença, mas, desta vez ela quis mudar a paisagem brasileira, utilizando todas as técnicas possíveis para capturar o judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, arrastando junto o que há de mais podre no mundo dos ricos, como grandes empresários e banqueiros, produzindo linguagens e personagens que pudessem ser protagonistas de uma trama que defendesse com ferocidade os ideais da escória desse país.

Com isso, a Globo passou a ser um método oficial, já na farsa do mensalão. Mas não se deu por satisfeita, criou sua própria grife policial, a Lava Jato, em parceria com o criminoso juiz Sergio Moro, e este, sem nenhum sacrifício, convocou comparsas do escabroso caso do Banestado (do doleiro Youssef e os procuradores Dallagnol e Carlos Fernando) e orientou, como mostra o Intercept, cada passo dos seus subalternos.

Na verdade, Dallagnol trocava figurinhas com o preposto, pois Moro trazia com ele o revestimento de juiz, mas jamais passou da condição de um office boy da Globo, implacavelmente antipetista e cão de guarda em defesa dos tucanos, sócios eternos dos Marinho.

Sendo assim, com as revelações do Intercept mostrando que Moro é um engodo, um criminoso que cometeu todas as formas de ilegalidades possíveis para um juiz e, sendo este o próprio assento da Globo no judiciário, ela primeiro atacou o Intercept, usando o truque barato de criminalizar os jornalistas do através de sua fonte, com a história do “alô, aqui é o hacker!”.

Sentindo que essa teoria virou piada na sociedade, resolveu negar informação sobre as mensagens que estão sendo vazadas por diversos veículos de comunicação, vivendo ainda da ideia de que, se o fato não foi noticiado no Jornal Nacional, então, ele não aconteceu.

Cá pra nós, seria muita ingenuidade da Globo dar destaque às revelações do Intercept, já que, quando se monta um quebra-cabeças como a proteção de Moro ao celular de Cunha, porque ela estaria dando forma escancarada dos caminhos do golpe contra Dilma e da prisão de Lula em que ela própria, a Globo, é uma das orientadoras que trabalhou na clandestinidade em parceira com Moro, Cunha, Bolsonaro para que a missão de manter o PT longe do governo com o golpe e a prisão criminosa de Lula fosse efetivada com sucesso.

Como bem disse Chico Buarque, “Para a Globo, Moro realmente faz a diferença”.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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O caso Lula e o desafio histórico no STF: acabar com o vale-tudo de procuradores e promotores

Desde 2016, na primeira manifestação ao então juiz Sergio Moro no âmbito do processo do triplex, os advogados de Lula defendem o afastamento de Deltan Dallagnol e dos demais procuradores por parcialidade. Mas só agora, quase três anos depois, é que o Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar o pedido, à luz dos revelações dos chats secretos trazidas pelo Intercept.

É que a defesa de Lula protocolou no final da noite de ontem um habeas corpus em que pede a liberdade do ex-presidente com base na suspeição dos procuradores. É uma ação diferente daquela que tramita no Supremo desde novembro do ano passado, em que o alvo da suspeição é Sergio Moro.

Este HC, o da parcialidade do ex-juiz, deveria ter sido julgado no final do semestre passado, quando o julgamento foi adiado porque os ministros consideraram que não haveria tempo de fazer o debate aprofundado.

Na ocasião, se disse que o HC voltaria à pauta de julgamento na reabertura dos trabalhos do Supremo, agora em agosto. Mas ele continua nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

No novo HC, o da parcialidade dos procuradores, a defesa de Lula também pede para ter acesso (compartilhamento) aos arquivos apreendidos com os supostos hackers presos pela Polícia Federal. A defesa quer saber o que esses arquivos contêm em relação a Lula (e só em relação a ele), além do que já foi divulgado pelo Intercept e seus parceiros.

Sobre o afastamento dos procuradores, com base na suspeição deles, os advogados lembram que o dever de imparcialidade não é exigido apenas de magistrados. Procuradores também não podem agir como se estivessem perseguindo alguém. Procuradores, lembram os advogados, são parte de um processo, como acusadores, mas parte sem interesse pessoal.

Os advogados citam um julgamento de 1935 na corte suprema dos Estados Unidos, em que essas balizas se tornaram claras e são lembradas em todo o mundo civilizado como paradigma da atuação de membros do Ministério Público.

“(O interesse) em uma acusação criminal não deve ser ganhar a causa, mas fazer justiça. Assim sendo, ele [Ministério Público] funciona precisamente como servo da lei, para assegurar que o culpado não escape, e que o inocente não sofra. Ele pode processar com seriedade e vigor – de fato, ele deve fazê-lo. Mas, embora possa acusar com firmeza, ele não tem liberdade para acusar sem lastro. Abster-se de utilizar métodos aptos a produzir uma condenação indevida é tanto sua função quanto empregar os meios legítimos para produzir uma justa”, diz o texto, extraído do julgamento em que um cidadão americano, processado injustamente, entrou com ação contra dos Estados Unidos.

A parcialidade de Deltan Dallagnol, lembra a defesa de Lula, se tornou patente desde a apresentação da denúncia contra ele, através de power point, em que o ex-presidente foi apresentado como “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.

Com os chats revelados, sabe-se agora que, poucos dias antes da denúncia, Deltan Dallagnol expressava insegurança quanto à acusação. O diálogo é transcrito no HC:

A conversa é de 9 de Setembro de 2016 , no Grupo do Telegram “Incendiários ROJ”

Deltan Dallagnol – Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua .

No dia seguinte, no mesmo grupo, ele volta a se manifestar:

Deltan Dallagnol – tesao demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.

Deltan Dallagnol – Sabemos qual a fonte da matéria? Será que não vale perguntar para a repórter, a Tatiana Farah, qual foi a fonte dela?

Deltan Dallagnol – Acho que vale. Informalmente e, se ela topar, dá para ouvi-la.

Deltan Dallagnol – Pq se ele já era dono em 2010 do triplex… a reportagem é um tesão, mas se convertermos em testemunho pode ser melhor.

Em 16 de Setembro de 2016, Dallagnol conversa com o então juiz Sergio Moro sobre a apresentação que havia feito em power point para acusar Lula. Fica claro que faltam provas.

“A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto”, disse ele.

Há várias impropriedades nessa conversa, a começar pela notícia de jornal que fundamentou a denúncia contra Lula.

Desde quando, notícia de jornal é prova de crime?

No caso de Lula, foi, e uma notícia errada.

A história de que Lula teria um triplex no condomínio do Guarujá era um boato recorrente na cidade, nascido de um fato: a família de Lula era mesmo dona de uma cota do condomínio, comprada e declarada em imposto de renda desde 2005.

Aparentemente inseguro quanto à acusação, Deltan, na conversa com Moro, ouve uma manifestação de estimulo, como se Moro fosse seus superior hierárquico.

“Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme”, afirmou o juiz.

Com a Lava Jato, Dallagnol se tornou celebridade, palestrante profissional, tentou criar uma fundação com R$ 2,5 bilhões da Petrobras e usou movimentos como Vem Pra Rua e Nas Ruas para emparedar o Supremo Tribunal Federal e manter Lula preso.

Lula já estava condenado antes mesmo do Ministério Público protocolar a denúncia na 13a. Vara da Justiça Federal.

Os chats só confirmam, e não se diga que não podem ser usados na justiça em razão da sua origem ilícita. Provas ilícitas podem, e devem, ser usadas em processos se o objetivo for demonstrar a inocência de um acusado (ou condenado).

Para condenar, provas ilícitas não prestam. Mas, para absolver, servem. Quem manteria alguém preso se provas, ainda que ilícitas, demonstrarem que houve um conluio para produzir uma sentença condenatória?

O tema agora está no STF. Tem alta relevância jurídica e política.

Resta saber se os ministros terão coragem de tomar a decisão de corrigir a injustiça, ainda que essa decisão represente o reconhecimento de que o Ministério Público precisa passar por um lava jato institucional.

 

 

*Por Joaquim de Carvalho – DCM

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Mais de 150 municípios terão atos contra os cortes na educação neste 13 de agosto

Desde que os cortes na educação foram anunciados, as universidades e os institutos federais sofreram a perda de R$ 6,1 bilhões em verbas. Mobilização promete novo Tsunami da Educação nas ruas.

Nesta terça-feira (13) mais de 150 municípios em todo o Brasil se preparam para mais uma leva de atos em prol da educação. Esta será a terceira edição do chamado “Tsunami da Educação”, mobilização convocada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e que tem como principais alvos de protesto os cortes na educação, o programa do governo federal “Future-se”, que pretende terceirizar o financiamento do setor, a precarização do ensino público e a reforma da Previdência, que está em tramitação no Senado. Ao todo, 26 dos 27 estados já confirmaram manifestações.

A vice-presidente da UNE, Élida Elena, disse que a entidade não teve um retorno positivo do ministro da Educação Abraham Weintraub com relação às demandas dos atos. “O retorno não foi positivo. Nós não tivemos nenhuma saída, nenhuma resposta concreta que apresente alguma saída para a crise que as universidades vêm vivendo hoje”, disse em entrevista ao Brasil de Fato.

Desde que os cortes na educação foram anunciados, as universidades e os institutos federais sofreram a perda de R$ 6,1 bilhões em verbas. Diversas instituições de ensino superior do país estão com contas básicas atrasadas e dificuldades para o pagamento de salários dos funcionários, ameaçando ter que fechar as portas neste segundo semestre, como é o caso da UFRJ.

Norte

Em Rio Branco (AC), os manifestantes programaram o iníciNorte, o ato será na Praça da República, às 16h. Em Manaus, o protesto está marcado para 16h, na Praça da Saudade. Já em Boa Vista (RR), o ato sairá da Praça do Centro Cívico, às 16h. A praça Três Caixas D´águas, em Porto Velho (RO), será a concentração do ato para os rondonienses.

Em Belém (PA), os manifestantes partem da Praça da República, às 15h. No mesmo horário, mas em Macapá (AP), o ato parte da Praça da Bandeira. A última manifestação na região Norte será em Palmas (TO), onde o ato partirá às 17h do Parque dos Povos Indígenas.

Nordeste

Em São Luis (MA), a Praça Deodoro é o palco escolhido para a manifestação agendada para iniciar às 15h. Logo cedo, às 8h, piauienses se concentram na Praça da Bandeira, em Teresina (PI). No mesmo horário, mas na Praça da Gentilândia, em Fortaleza (CE), os manifestantes partirão em marcha. Em Natal (RN), a concentração do ato será na frente do shopping Midway Mall.

Às 9h, no Liceu Paraibano, em João Pessoa (PB), começa o protesto. Já em Recife (PE), a manifestação está marcada para às 15h, na rua Aurora. Em Maceió (AL), a ação parte do Centro de Estudos e Pesquisa Aplicada (Cepa), às 8h. Na Praça General Valadão, às 15h, em Aracaju (SE), os sergipanos se reúnem para dar início ao protesto contra os cortes na educação.

Confira a lista de atos nas capitais:

Centro-Oeste

Em Campo Grande (MS), o ato está marcado para a Praça Ary Coelho, às 9h. Na Praça Alencastro, em Cuiabá (MT), a partir das 14h. Já em Goiânia, o ato sai da Praça Universitária, às 15h. Em Brasília (DF), a manifestação ocorre mais cedo, às 9h, no Museu da República.

Sudeste

Em São Paulo (SP), o ato está marcado para às 16h, no Masp, na avenida Paulista. No Rio de Janeiro (RJ), os manifestantes se concentram na Candelária, às 15h, e depois partem em direção à Petrobrás, incluindo na pauta o combate ao desmonte da estatal. O teatro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória (ES), é o ponto de partida do protesto dos capixabas, às 16h. Já em Belo Horizonte (MG), os estudantes e trabalhadores marcaram a ação para a Praça da Assembleia Legislativa, às 16h.

Sul

Em Porto Alegre (RS), os manifestantes se concentram na Esquina Democrática, às 18h. Os paranaenses, se manifestam a partir das 17h na Praça Santos Andrade, em Curitiba (PR). Os catarinenses elegeram o Largo da Catedral, em Florianópolis (SC), para o ponto de encontro do protesto, que começa às 16h.

Para ter acesso à lista completa dos atos, clique aqui

 

*Com informações da Forum

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Com base nas revelações do Intercept, defesa de Lula pede anulação total dos processos

Defesa do ex-presidente Lula ingressou na madrugada desta terça-feira com um Habeas Corpus no STF, pedindo, com base com base nas revelações da Vaza Jato, a nulidade dos processos da Operação Lava Jato, a imediata liberdade do ex-presidente e a suspensão de todos os processos em andamento. Os advogados também pedem que os procuradores membros da Lava Jato sejam declarados todos suspeitos, com base nos diálogos que mantiveram e nas ações decorrentes dessa conversas, agora reveladas pela Vaza Jato.

A defesa do ex-presidente Lula ingressou na madrugada desta terça-feira com um Habeas Corpus no STF, pedindo, com base com base nas revelações da Vaza Jato, a nulidade dos processo da Operação Lava Jato contra Lula, a imediata liberdade do ex-presidente, a suspensão de todos os processos em andamento. Os advogados de Lula pedem ao STF que os procuradores membros da Lava Jato sejam declarados todos suspeitos, com base nos diálogos que mantiveram e nas ações decorrentes desses diálogos, agora revelados pela Vaza Jato. Além disso, foi solicitado ao STF o compartilhamento de todas as mensagens em poder da Corte.

Na ação, a defesa alega que Lula foi submetido a “constrangimento ilegal agravado por acórdão do STJ que deixou de reconhecer a manifesta suspeição de procuradores da República que participaram da ação penal proposta contra o Paciente” e reitera a “suspeição de procuradores da República afirmada pela Defesa Técnica do Paciente desde a primeira manifestação nos autos da ação penal em referência”, em outubro de 2016.

“Fatos comprovados (prova pré-constituída) e que foram reforçados, dentre outras coisas, por revelações do portal The Intercept e por outros veículos de imprensa. Indevida escolha da jurisdição mais favorável à condenação do Paciente. Procuradores da República aceitaram atuar coordenados por juiz-acusador (HC 164.493/PR) com o objetivo de promover a condenação do Paciente a qualquer custo”, ressalta o pedido de habeas corpus.

Para a defesa, “houve desprezo às provas de inocência, além de parcial e interessada condução do feito”, além do “aniquilamento da garantia constitucional da presunção de inocência por diversos atos que envolveram desde investidas contra pessoas para incriminar o Paciente, a realização da “Coletiva do PowerPoint”, até a realização de diversas entrevistas durante o processo que colocaram o Paciente na condição de culpado”.

A defesa também pediu para que o ministro Alexandre de Moraes determine o compartilhamento das mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato e que foram apreendidas pelos supostos hackers presos durante a Operação Spoofing. Segundo o advogado Cristiano Zanin, que atua na defesa de Lula, “é incontroverso na jurisprudência do STF que provas, mesmo que ilícitas, podem ser usadas na defesa de acusados”. “Não discutimos se essas provas podem ou não ser usadas para condenação dos procuradores, mas é inegável, do ponto de vista jurídico, que se aplicam para inocentar os envolvidos nos processos”, disse ao blog do jornalista Tales Faria.

 

 

*Com informações do 247

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Raquel Dodge impediu investigação sobre Bolsonaro enquanto trabalhava pela recondução

No jogo de engrenagem, as almas nobres costumam se entregar, este é o caso da Exma. Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República e seu já conhecido e vigoroso fisiologismo, sacrificando sempre a lei em benefício próprio.

Que país é esse, meu Deus!

Numa apoteose grosseira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos.

Somente na última terça-feira (6), Dodge desengavetou os papéis e os mandou de volta para a primeira instância. Desde o início da semana passada, seu nome perdeu força na disputa para seguir no posto.

Um dos casos em apuração é o de Wal do Açaí. Moradora de Angra dos Reis (RJ), Walderice Conceição atuou como funcionária fantasma na época em que o hoje presidente era deputado federal, conforme revelou a Folha.

O outro caso envolve Nathalia Queiroz, que estava ligada ao gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara ao mesmo tempo em que atuava como personal trainer, situação também revelada pela Folha. Ela é filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que se tornou estopim de investigações contra o filho do presidente.

Este é o arrivismo hipócrita que diz que está purificando o país numa pujante odisseia de combate à corrupção.

São essas engrenagens cruéis que viraram práticas dos apolos purificadores que estão entre a tragicomédia e o insulto à inteligência do povo.