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O governo dos cortes: Bolsonaro agora corta 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado

Poder Ideias - Almoço com o pré -candiadato a Presidência da República, Dep. Jair Bolsonaro com o Abraham Weintraub, no rastuatente Piantella. Brasília, 08-05-2108. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Pra que estudar se um ignorante pode chegar à presidência?

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta terça-feira (4) o corte de mais 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Segundo o G1, o congelamento não afetará nenhum bolsista que atualmente recebe o benefício.

Serão cortadas:

– 2.331 bolsas de mestrado
– 335 de doutorado
– 58 de pós-doutorado

A redução chega a 6.198 bolsas em 2019. O novo bloqueio representa redução de R$ 4 milhões em 2019 e, até 2020, deve representar R$ 35 milhões.

O órgão também anunciou mudanças na política de concessão das bolsas de pós-graduação, congelando recursos no seguinte critério:

– Cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas
– Cursos avaliados com nota 4 e que caíram para a nota 3

“O Programa Institucional de Internacionalização (Print) também sofreu mudanças: o prazo foi estendido de quatro para cinco anos. De acordo com a Capes, ‘a medida não altera o total de recursos destinados à ação, nem prejudica o desenvolvimento do programa'”, conta a reportagem.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

 

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Opinião

PIB desaba escancarando que o Capitão e o Capital estão batendo cabeça

Já disse que não sei nada de economia!

Esta foi a pérola de Bolsonaro para justificar o PIB negativo.

Se Bolsonaro foi o candidato do dinheiro, hoje ele mais assusta que reconforta os endinheirados.

Essa é, sem dúvida, a gravidade da encruzilhada da elite brasileira.

Como lidar com um presidente que tira da manga uma resposta dessas diante da deterioração do PIB brasileiro?

O imenso vácuo entre o que a direita prometeu depois do golpe em Dilma e o que vem se revelando, está estampado aqui nessa coluna com Mainardi e cia, para lembrar a aposta que o colunismo neoliberal fazia ou induzia os incautos a apostarem todas as fichas.

O golpe salgou a economia e Temer e Bolsonaro deram uma densa contribuição para a vaca ir para o brejo.

Pior, não se tem no horizonte sinal de qualquer alívio do atoleiro em que o Brasil se encontra.

Guedes, a exemplo da campanha eleitoral, quando se sente pressionado, foge de microfones, e aqueles que alardearam o ‘otimismo’ com a chegada de Bolsonaro ao poder, estão com cara de paisagem, sem saber o que falar. Então ficam mais mudos que Guedes.

O fato é que a velocidade da corrosão da nossa economia pegou todos os apoiadores de Bolsonaro no contrapé e o sentimento de consenso se esgotou, criando um hiato entre o discurso e a prática que não há palavrório cola-tudo e nem na base partidária do capitão que junte os cacos de um pais destroçado em 5 meses de governo.

Vem aí o caos.

 

 

*Por Carlos Henrique Machado – Músico, compositor e pesquisador da música brasileira

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Mamata: Apadrinhados de Bolsonaro ganham R$ 54 mil pela participação de cada reunião na Itaipu

Presidente da Eletrobras, Wilson Pinto, e os ex-deputados federais Carlos Marun e José Carlos Aleluia foram nomeados irregularmente por Bolsonaro como conselheiros da Itaipu Binacional, denunciam sindicalistas.

O ditado popular “faça o que eu digo, não faça o que eu faço” cai como uma luva no comportamento de Jair Bolsonaro (PSL), que sistematicamente critica em suas redes sociais o que chama de “velha política”, apesar de ter atuado 30 anos como deputado federal.

Durante a campanha à presidência da República, ele pregou que acabaria com o “ toma lá, dá cá” nas negociações com o Congresso Nacional, mas não vem colocando em prática o que prometeu aos seus eleitores.

As recentes nomeações demonstram que Bolsonaro não cumpre com o que fala.

Recentemente, ele nomeou José Carlos Aleluia e Wilson Pinto Ferreira Júnior como conselheiros da hidrelétrica de Itaipu Binacional.

A dupla vai ganhar a bagatela de R$ 54 mil por reunião realizada a cada dois meses, em média. Essas reuniões, podem, inclusive, ser feitas por teleconferência.

Mas, como o pagamento é mensal eles recebem R$ 27 mil por mês.

Durante o período de transição entre o governo do golpista Michel Temer (MDB) e sua equipe, já no apagar das luzes da gestão do ilegítimo, Bolsonaro aprovou a indicação de Temer, que nomeou como conselheiro da Itaipu Carlos Marun (MDB/RS), que renunciou ao mandato de deputado federal em dezembro do ano passado para assumir o novo cargo.

Marun foi ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência de Temer e hoje é investigado por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, no âmbito da ‘Operação Registro Espúrio’, que apura fraudes em registros sindicais no antigo Ministério do Trabalho.

Já o ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM/BA), nomeado por Bolsonaro, ficou conhecido pelos eletricitários após o escândalo de superfaturamento na construção da hidrelétrica de Xingó, enquanto era presidente da Chesf, em 1988.

Atualmente, Aleluia é investigado por favorecer a Odebrecht no setor elétrico.

 

 

 

 

 

*Com informações do Viomundo

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Decreto de Bolsonaro restringe realização de concursos públicos

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor neste sábado (1º/6). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.

Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.

Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.

O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.

 

 

 

 

 

*Com informações da Agência Brasil

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Marcelo Bretas, o provável ministro evangélico do STF

Bolsonaro e Bretas, que é membro da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul e originário da Assembleia de Deus, se tornaram próximos nos últimos tempos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou, em encontro da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, nesta sexta-feira (31), em Goiânia, o Supremo Tribunal Federal (STF) – que estaria “legislando” ao tratar de temas como a criminalização da homofobia – e propôs um ministro evangélico para a corte. E, ao que tudo indica, Bolsonaro parece já ter um nome na manga.

O juiz Marcelo Bretas, Membro da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, originário da Assembleia de Deus e que conduz a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bolsonaro e Bretas se tornaram próximos nos últimos tempos, com o juiz tendo participado de um coquetel a convite do presidente.

Não há vagas no Supremo neste momento, o que só deverá acontecer a partir do próximo ano, quando chegarão à idade de se aposentar os ministros Celso de Melo e Marco Aurélio Mello.

Como uma das vagas, “a primeira que aparecer”, nas palavras de Bolsonaro, já está prometida para o ministro da Justiça, Sergio Moro, Bretas fica, desde já, de olho na segunda.

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

 

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Argentinos convocam manifestação contra Bolsonaro no dia de sua visita a Macri

Organizações argentinas marcam ato contra Bolsonaro no dia em que o presidente brasileiro vai ao país pela primeira vez para se reunir com Maurício Macri.

Jair Bolsonaro vai à Argentina pela primeira vez como presidente na próxima quinta-feira (6) para encontro oficial com Maurício Macri. No entanto, essa visita não deve ser bem recebida pelos argentinos, que já marcaram um protesto na tradicional Praça de Maio.

Depois de Macri vir ao Palácio do Planalto para se reunir com Bolsonaro, em janeiro, é a vez do brasileiro ir à Casa Rosada. A pauta principal é o Mercosul, mas o encontro promete fortalecer uma aliança que também é eleitoral.

Essa participação na política argentina, com Macri tentando se aproveitar do conservadorismo bolsonarista para se reeleger, fez com que uma série de organizações convocassem o ato “Argentina rechaça Bolsonaro – teu ódio não é bem vindo aqui” na Praça de Maio, em frente à sede do governo.

Na convocatório, os organizadores afirmam que a presença do brasileiro “enche os argentinos de vergonha e indignação”. “O governo de Bolsonaro põe em risco as democracias da América Latina com seu ódio a tudo que não se discipline e com seu negacionismo sobre as ditaduras e o extermínio que estão sofrendo as populações negra e indígena”, publicou o coletivo Emergentes, um dos que vai integrar o ato.

Em entrevista dada hoje ao diário La Nación, Bolsonaro voltou a criticar Cristina Kirchner e defender a eleição de um presidente de “centro-direita” nos próximos comícios. “O papa pode ser Argentino, mas Deus é brasileiro. Esperamos que o povo argentino eleja um candidato de centro-direita como fez o Brasil”, afirmou.

Bolsonaro ainda disse que considera a ex-presidenta uma ameaça mesmo ela estando como candidata à vice: “Cristina Kirchner foi muito aliada do Lula e da Dilma. E o que eles defendiam, através do Foro de São Paulo, com apoio de Hugo Chávez, é uma experiência não queremos repetir. Espero que o povo argentino reflita muito sobre isso”.

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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Bolsonaro quer um ministro evangélico para o STF; “o Estado é laico, mas eu sou cristão”

Bolsonaro disse que o STF estaria “legislando” ao tratar de temas como a criminalização da homofobia e propôs um ministro evangélico para a corte.

Em encontro da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, nesta sexta-feira (31) em Goiânia, Jair Bolsonaro (PSL) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) – que estaria “legislando” ao tratar de temas como a criminalização da homofobia – e propôs um ministro evangélico para a corte.

“O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificada como racismo. Desculpem, ministros do supremo tribunal federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao que parece, estão legislando. O Estado é laico, mas eu sou cristão. Como todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me vem à imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.

No último dia 23, seis dos onze ministros do STF votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo . O julgamento foi interrompido e será retomado em 5 de junho. Ao fim da votação, quem ofender ou discriminar gays ou transgêneros estará sujeito a punição de um a três anos de prisão.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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Bolsonaro diz que “Professores espertalhões usam garotada para desestabilizar o governo”

Entrevista a Danilo Gentili, transmitida na madrugada desta sexta-feira (31), foi gravada no início da semana, antes dos atos em defesa da educação desta quinta-feira (30). Para Bolsonaro, confusões no MEC são porque a pasta é a mais “aparelhada”. “Tem um busto do Paulo Freire lá embaixo. E o Paulo Freire não deu certo”.

Em entrevista ao programa The Noite, de Danilo Gentili, transmitida na madrugada desta sexta-feira (31), Jair Bolsonaro (PSL) reiterou as críticas aos atos em defesa da educação, voltando a chamar os estudantes de “inocentes úteis”, e acusou os professores de tentarem “desestabilizar o governo”.

“O certo é falar inocentes úteis. A grade maioria da garotada presente não sabia o que estava fazendo ali, diferente dessa última manifestação pedindo agilidade ao Parlamento. Uma minoria de professores espertalhões usa a garotada em causa própria tentando sempre desestabilizar o governo”, disse ao apresentador do SBT.

A entrevista foi gravada no início da semana, logo após os atos favoráveis a pautas do Planalto, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime, e antes das manifestações desta quinta-feira (30) contra o bloqueio de verbas na Educação.

Bolsonaro disse ainda que as confusões de seus ministros na pasta da Educação se dão porque o ministério é o “mais aparelhado de todos”. “Tem um busto do Paulo Freire lá embaixo. E o Paulo Freire não deu certo. Se tivesse dado certo, as provas do Pisa estariam mostrando o contrário agora”.

Segundo Bolsonaro, “esse aparelhamento é porque a esquerda tomou lá atrás as universidades e depois tomou o ensino médio e o ensino fundamental também”.

Ao contrário dos atos dos estudantes, Bolsonaro classificou as manifestações do dia 26 como “espontânea”.

“Foi uma manifestação espontânea, uma pauta definida que deu sinal de alerta a todos os políticos do Brasil. Não aceitamos mais só participar das eleições e achar que isso é democracia. Democracia (é) a classe política estar perfeitamente afinada com os anseios da população”, disse.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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Bolsonaro proíbe instituições federais de terem seus próprios sites

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas após visita ao Comando da Aeronáutica,em Brasília

O governo Bolsonaro segue implementando censura nas instituições federais; dessa vez, através de um decreto de abril, ele proibiu as universidades de terem seus próprios sites e determinou que as notícias a serem divulgadas deverão passar por aprovação prévia.

O governo Bolsonaro segue implementando censura nas instituições federais. Dessa vez, através de um decreto publicado no dia 11 de abril, ele proibiu as instituições de terem seus próprios sites e determinou que as notícias a serem divulgadas deverão passar por aprovação prévia. Confira aqui o decreto.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9756.htm

“Fica instituído o portal único “gov.br”, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, por meio do qual informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo Governo federal serão disponibilizados de maneira centralizada”, diz o decreto.

A determinação ainda afirma que, “para fins do disposto neste Decreto, consideram-se canais digitais os portais na internet e os aplicativos móveis que contenham informações institucionais, notícias ou prestação de serviços do Governo federal”.

No parágrafo 4, a prática da censura é explícita. “Ato do Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia disporá sobre os procedimentos específicos para a autorização prévia e a análise de conformidade”.

 

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

 

 

 

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Depois da reunião com Bolsonaro, Toffoli deve retirar da pauta do STF a descriminalização da maconha

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com presidente do STF, Dias Toffoli, durante celebração dos 30 anos da Constituição brasiliera no Congresso Nacional em Brasília, Distrito Federal 06/11/2018 REUTERS/Adriano Machado

O julgamento de um recurso que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal estava marcado para o dia 5 de junho. A descriminalização ao menos do porte da maconha é tida como certa. Projeto do governo prevê endurecimento no tratamento de usuários, com internação compulsória.

Após reunião com Jair Bolsonaro (PSL), onde foi tratado de um “pacto” entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli deve retirar da pauta a ação que pede a descriminalização do porte de drogas. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na edição desta quinta-feira (30) da Folha de S.Paulo.

O julgamento estava marcado para o dia 5 de junho. A descriminalização ao menos do porte da maconha era tida como certa.

O recurso que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, começou a ser julgado em agosto de 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (nº 11.343/2006), que define como crime o porte de drogas para uso pessoal.

A explicação para a possível nova suspensão do julgamento é que magistrados receberam há alguns dias a íntegra de um projeto já aprovado na Câmara e no Senado que mantém a criminalização e altera vários pontos da política nacional de drogas.

O projeto aprovado no Congresso, que aguarda apenas a sanção de Jair Bolsonaro para virar lei, é de autoria do então deputado Osmar Terra, hoje ministro da Cidadania.

Ele adota uma abordagem considerada linha-dura e conservadora em relação às drogas, prevendo inclusive a internação involuntária de viciados.

O recurso que está no STF trata de um caso de um detento de São Paulo que foi flagrado com três gramas de maconha, e tem repercussão geral, o que significa que o entendimento que for firmado será aplicado a todos os processos semelhantes que tramitam na Justiça pelo país.

Além de Gilmar, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também votaram pela descriminalização do porte exclusivamente de maconha.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum