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Por autoritarismo de Bolsonaro, Delegados da PF e chefes da Receita Federal ameaçam pedir demissão em massa

Não bastasse a declaração de que o governo está quebrado, sem poder pagar sequer a comida dos soldados do exército, outras duas bombas mostram que o estágio de colapso do governo Bolsonaro entrou em estado de podridão.

Enquanto a economia naufraga em apenas sete meses de governo, formiga dentro do corpo do Estado uma rebelião inédita de delegados e superintendes da Polícia Federal e chefes da Receita Federal.

Delegados da Polícia Federal em todo o país já estariam, como reação à interferência de Jair Bolsonaro no órgão, cogitando um pedido de demissão coletivo. As informações são da jornalista Mônica Bergamo.

Na quinta-feira (15), Ricardo Saadi foi demitido da função de superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro a pedido do presidente. Após o anúncio, questionado se havia partido dele mesmo a decisão de demitir Saadi, Bolsonaro afirmou apenas que “quem manda sou eu” e que “não interessa o motivo”.

Em outro motim, segundo o Estadão, os seis subsecretários da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso as indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos sejam efetivadas.

O efeito da entrega de cargos, relata o jornal, poderá ser em cascata.

O motivo é que o chefe da Receita Federal no Rio, Mário Dehon, foi informado por Marcos Cintra de que será exonerado a pedido de Jair Bolsonaro.

A demissão foi ordenada porque Dehon não quis nomear delegados estaduais indicados por familiares de Bolsonaro.

Ou seja, a corrosão ligeira do governo Bolsonaro nunca foi tão intensa e real. Parece que a palavra “basta” virou moda dentro do próprio governo.

 

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Para delegados, demissão de superintendente, por Bolsonaro, ameaça autonomia da PF

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sinalizou que vai tirar Ricardo Saadi do cargo por questão de produtividade.

indicato dos Delegados de Polícia Federal de São Paulo (SINDPF-SP) considerou uma ameaça à autonomia da Polícia Federal o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) de demitir o superintendente da corporação no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi.

Para os delegados, não é atribuição do chefe do Executivo nacional decidir sobre a superintendência. A nota divulgada nesta quinta-feira (15/08/2019) pelo sindicato indica que, com esse comportamento, Bolsonaro trata a instituição de forma desrespeitosa.

“A escolha de superintendentes compete ao Diretor-Geral da Polícia Federal e a fala do presidente, mais que desrespeitosa, atenta contra a autonomia da Polícia Federal”, diz em nota a entidade.

e acordo com o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, a iniciativa de Bolsonaro foi uma surpresa para a corporação. “Faz muito tempo que eu não vejo um presidente fazer isso. Geralmente quem faz a troca é o diretor-geral da PF”, explicou o delegado.

Na visão de Paiva, o ideal seria que as indicações para a Polícia Federal não tivessem a interferência do governo. “Nós não gostaríamos que passassem pelas áreas políticas, por questões de interesse”, afirmou. “A PF é um órgão do Estado, não exclusivo do presidente”, declarou.

Ainda segundo o delegado, Ricardo Saadi já tinha planos de deixar a superintendência. “Ele estava querendo sair para morar em Brasília, com a família”, informou.

Ao deixar o Palácio do Alvorada nesta quinta-feira, Bolsonaro indicou que vai trocar o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Ao falar sobre o motivo da demissão, o mandatário do país resumiu: “Questão de produtividade” e um “sentimento” para evitar problemas.

Leia a nota na íntegra:
“O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo (SINDPF-SP) manifesta seu repúdio às declarações dadas pelo presidente da República acerca da exoneração do superintendente regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Evocando um “sentimento” e alegando motivo de “produtividade”, Bolsonaro anunciou sua decisão durante entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, em Brasília.

A escolha de superintendentes compete ao Diretor-Geral da Polícia Federal e a fala do presidente, mais que desrespeitosa, atenta contra a autonomia da Polícia Federal.

A PF é uma instituição de Estado e deve ter autonomia para se manter independente e livre de quaisquer ingerências políticas. Por isso é tão urgente que se aprove a PEC 412, que tramita há 10 anos no Congresso Nacional para garantir a autonomia da instituição.”

 

 

*Com informações do Metrópoles

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O caso Lula e o desafio histórico no STF: acabar com o vale-tudo de procuradores e promotores

Desde 2016, na primeira manifestação ao então juiz Sergio Moro no âmbito do processo do triplex, os advogados de Lula defendem o afastamento de Deltan Dallagnol e dos demais procuradores por parcialidade. Mas só agora, quase três anos depois, é que o Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar o pedido, à luz dos revelações dos chats secretos trazidas pelo Intercept.

É que a defesa de Lula protocolou no final da noite de ontem um habeas corpus em que pede a liberdade do ex-presidente com base na suspeição dos procuradores. É uma ação diferente daquela que tramita no Supremo desde novembro do ano passado, em que o alvo da suspeição é Sergio Moro.

Este HC, o da parcialidade do ex-juiz, deveria ter sido julgado no final do semestre passado, quando o julgamento foi adiado porque os ministros consideraram que não haveria tempo de fazer o debate aprofundado.

Na ocasião, se disse que o HC voltaria à pauta de julgamento na reabertura dos trabalhos do Supremo, agora em agosto. Mas ele continua nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

No novo HC, o da parcialidade dos procuradores, a defesa de Lula também pede para ter acesso (compartilhamento) aos arquivos apreendidos com os supostos hackers presos pela Polícia Federal. A defesa quer saber o que esses arquivos contêm em relação a Lula (e só em relação a ele), além do que já foi divulgado pelo Intercept e seus parceiros.

Sobre o afastamento dos procuradores, com base na suspeição deles, os advogados lembram que o dever de imparcialidade não é exigido apenas de magistrados. Procuradores também não podem agir como se estivessem perseguindo alguém. Procuradores, lembram os advogados, são parte de um processo, como acusadores, mas parte sem interesse pessoal.

Os advogados citam um julgamento de 1935 na corte suprema dos Estados Unidos, em que essas balizas se tornaram claras e são lembradas em todo o mundo civilizado como paradigma da atuação de membros do Ministério Público.

“(O interesse) em uma acusação criminal não deve ser ganhar a causa, mas fazer justiça. Assim sendo, ele [Ministério Público] funciona precisamente como servo da lei, para assegurar que o culpado não escape, e que o inocente não sofra. Ele pode processar com seriedade e vigor – de fato, ele deve fazê-lo. Mas, embora possa acusar com firmeza, ele não tem liberdade para acusar sem lastro. Abster-se de utilizar métodos aptos a produzir uma condenação indevida é tanto sua função quanto empregar os meios legítimos para produzir uma justa”, diz o texto, extraído do julgamento em que um cidadão americano, processado injustamente, entrou com ação contra dos Estados Unidos.

A parcialidade de Deltan Dallagnol, lembra a defesa de Lula, se tornou patente desde a apresentação da denúncia contra ele, através de power point, em que o ex-presidente foi apresentado como “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.

Com os chats revelados, sabe-se agora que, poucos dias antes da denúncia, Deltan Dallagnol expressava insegurança quanto à acusação. O diálogo é transcrito no HC:

A conversa é de 9 de Setembro de 2016 , no Grupo do Telegram “Incendiários ROJ”

Deltan Dallagnol – Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua .

No dia seguinte, no mesmo grupo, ele volta a se manifestar:

Deltan Dallagnol – tesao demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.

Deltan Dallagnol – Sabemos qual a fonte da matéria? Será que não vale perguntar para a repórter, a Tatiana Farah, qual foi a fonte dela?

Deltan Dallagnol – Acho que vale. Informalmente e, se ela topar, dá para ouvi-la.

Deltan Dallagnol – Pq se ele já era dono em 2010 do triplex… a reportagem é um tesão, mas se convertermos em testemunho pode ser melhor.

Em 16 de Setembro de 2016, Dallagnol conversa com o então juiz Sergio Moro sobre a apresentação que havia feito em power point para acusar Lula. Fica claro que faltam provas.

“A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto”, disse ele.

Há várias impropriedades nessa conversa, a começar pela notícia de jornal que fundamentou a denúncia contra Lula.

Desde quando, notícia de jornal é prova de crime?

No caso de Lula, foi, e uma notícia errada.

A história de que Lula teria um triplex no condomínio do Guarujá era um boato recorrente na cidade, nascido de um fato: a família de Lula era mesmo dona de uma cota do condomínio, comprada e declarada em imposto de renda desde 2005.

Aparentemente inseguro quanto à acusação, Deltan, na conversa com Moro, ouve uma manifestação de estimulo, como se Moro fosse seus superior hierárquico.

“Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme”, afirmou o juiz.

Com a Lava Jato, Dallagnol se tornou celebridade, palestrante profissional, tentou criar uma fundação com R$ 2,5 bilhões da Petrobras e usou movimentos como Vem Pra Rua e Nas Ruas para emparedar o Supremo Tribunal Federal e manter Lula preso.

Lula já estava condenado antes mesmo do Ministério Público protocolar a denúncia na 13a. Vara da Justiça Federal.

Os chats só confirmam, e não se diga que não podem ser usados na justiça em razão da sua origem ilícita. Provas ilícitas podem, e devem, ser usadas em processos se o objetivo for demonstrar a inocência de um acusado (ou condenado).

Para condenar, provas ilícitas não prestam. Mas, para absolver, servem. Quem manteria alguém preso se provas, ainda que ilícitas, demonstrarem que houve um conluio para produzir uma sentença condenatória?

O tema agora está no STF. Tem alta relevância jurídica e política.

Resta saber se os ministros terão coragem de tomar a decisão de corrigir a injustiça, ainda que essa decisão represente o reconhecimento de que o Ministério Público precisa passar por um lava jato institucional.

 

 

*Por Joaquim de Carvalho – DCM

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Justiça autoriza e Lula será transferido para São Paulo

Ex-presidente está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018. Decisão foi assinada por juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (7).

A decisão não informa onde Lula ficará preso em São Paulo e diz que caberá a autoridade policial adotar as medidas de segurança necessárias para a transferência.

O texto afirma que as hipóteses de “recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior” se restringem à prisão processual e que não há previsão legal a respeito da prisão para cumprimento de pena, causada por uma condenação criminal confirmada em recursos.

Segundo a decisão, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba, onde ele cumpre pena desde o dia 7 de abril de 2018, gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente.

“Por não possuir ingerência sobre os estabelecimentos localizados naquele Estado da Federação, solicite-se ao Juízo de execução penal competente do local de destino a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, escreveu.

Além disso, a defesa alega que diversas pessoas passaram a se aglomerar no entorno da Sede da Polícia Federal em Curitiba e que a “presença de grupos antagônicos passou a demandar atuação permanente dos órgãos de segurança de forma a evitar confrontos, garantir a segurança dos cidadãos e das instalações”.

A juíza também levou em consideração o pedido da defesa que alega que, em São Paulo, Lula ficaria mais próximo de seus familiares e amigos. A decisão ainda diz que “uma vez sob a tutela estatal, é dever do Estado garantir-lhe a integridade física, moral e psicológica — como, aliás, deveria ser observado em relação a qualquer cidadão preso”.

O ex-presidente havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). Três meses depois da condenação, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) reduziu a pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

 

 

*Com informações do R7

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Remissão?: Contrariando Moro, Fux proíbe destruição do material da Vaza Jato e pede cópias dos diálogos

Ministro do STF determinou que Moro seja informado da decisão “com urgência, por meio que garanta máxima celeridade” para prestar informações sobre o caso em cinco dias.

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a destruição do material divulgado pela Vaza Jato, ao contrário do que pretendia o ministro da Justiça, Sérgio Moro, um dos principais envolvidos nos diálogos comprometedores.

Além disso, Fux pediu uma cópia do material e a íntegra da investigação da Operação Spoofing.

Na operação da Polícia Federal, quatro pessoas foram presas, acusadas de hackeamento. A proibição de destruir o material valerá até uma decisão final do STF.

Fux acatou um pedido do PDT. De acordo com as justificativas do partido, o ministro Sérgio Moro poderia cometer crime com a destruição. A liminar terá que ser validada pelo plenário, em data ainda não prevista.

Na semana passada, após a operação, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que Moro havia dito, em um telefonema, que as mensagens seriam descartadas “para não devassar a intimidade de ninguém”.

Fux determinou que Moro seja informado da decisão “com urgência, por meio que garanta máxima celeridade” para prestar informações sobre o caso em cinco dias. A PF tem o mesmo prazo para remeter o material ao STF.

O PDT também argumenta que, se Moro destruísse o conteúdo, a medida representaria “acinte ao princípio do devido processo legal” e “atuação arbitrária”.

“A salvaguarda do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação de todos os fatos relevantes, mormente porque a eliminação definitiva de elementos de informação reclama decisão judicial”, diz o despacho de Fux.

 

 

*Com informações da Forum

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Pedido de Lula é acatado pelo TRF-4 que ordena que a PF dê explicações sobre restrições de visitas

Recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula foi acatado pelo TRF-4 e o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tem prazo de 48 horas para apresentar explicações sobre as restrições impostas a visita de advogados.

A Justiça federal acolheu em parte pedido do ex-presidente Lula, diante das novas regras de visita para seus advogados. Nivaldo Brunoni, juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou que o Ministério Público Federal preste as informações pedidas em até 48h.

Até pouco tempo, Lula podia diariamente se reunir com seus advogados das 9h às 11h30, pela manhã, e entre 14h e 17h30, à tarde, de segundas às sextas-feiras. Mas uma regra interna da Polícia Federal diminuiu o contato para uma hora diária.

A defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, do escritório Teixeira e Martins, solicitou que o antigo esquema fosse restabelecido. Porém, o processo está parado, já que o Ministério Público Federal solicitou uma lista com todos os visitantes de Lula para poder fazer um parecer.

Os advogados entraram com um HC no TRF-4 e o juiz convocado então determinou que a Polícia Federal dê em 48 horas a lista para o MPF.

“Defiro o pedido liminar para determinar que o juízo de primeiro grau dê impulso ao processo no prazo de 48 horas, de modo a instar a autoridade policial a fornecer as informações requeridas pelo Ministério Público Federal para, posteriormente, decidir como entender conveniente”, disse o juiz na decisão.

 

 

*Com informações do 247

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Vídeo: Rodrigo Maia denuncia crime de Moro contra Dilma e apoia Glenn Greenwald

No vídeo abaixo, Rodrigo Maia afirma, com todas as letras, que Moro cometeu crime contra Dilma quando vazou conversa da presidenta com o ex-presidente Lula.

Apoio a Glenn Greenwald

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), gravou um vídeo em defesa da liberdade de imprensa, afirmando que vazamentos feitos por hackers são similares aos feitos por agentes públicos. Os ‘vazadores’ são criminosos, mas o jornalista que divulga está protegido pela Constituição, afirma o deputado.

De acordo com a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o vídeo foi feito em apoio ao The Intercept Brasil e ao jornalista americano Glenn Greenwald, que estão publicando diálogos entre Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. As conversas vieram do app Telegram, que foi invadido através de uma falha de telefonia por hackers do interior de São Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro disse na semana passada que Greenwald talvez “pegue uma cana” no Brasil pela divulgação da mensagem. Quatro suspeitos pela invasão foram presos pela Polícia Federal e um deles confessou em depoimento ser a fonte do vazamento para o site. Outros veículos de imprensa, como Folha de S. Paulo e Veja, fizeram matérias a partir do conteúdo vazado.

Maia diz no vídeo que “passamos a viver uma grande polêmica depois da prisão do tal hacker. Sobre a questão dos dados. De quem é a responsabilidade. Tem uma questão que é a base desse debate, que é o sigilo da fonte”. Ele continua:

“No país, no nosso Brasil democrático, no nosso estado democrático de direito, o sigilo da fonte é um direito constitucional. A partir daí, temos que discutir, de fato, um hacker que pegou de forma ilegal, ilícita, criminosa, dados de terceiros. [Ele] precisa ser punido. Investigado, descoberto, e aí sim, punido”.

O deputado segue e afirma que “um agente público que vaza informações sigilosas que estão sob o seu comando também comete um crime. Todos os dois estão cometendo atos ilícitos. Um agente público entregou uma informação sigilosa a um meio de comunicação. Esse meio de comunicação deu divulgação. Ele está protegido pelo sigilo. Um hacker, um criminoso, extraiu informações de um cidadão. Passou para a sua fonte [veículo de mídia]. Ela pegou essas informações e jogou na sociedade”.

“O sigilo da fonte é um direito democrático”, finaliza Maia. “Não é a favor do Glenn, mas é a favor da nossa liberdade de expressão.”

 

*Com informações do Correio 24 horas

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Reinaldo Azevedo: PF vira capacho de Moro, que cometeu vários crimes de responsabilidade

Por Reinaldo Azevedo

Neste momento, enquanto escrevo, e vamos ver por quanto tempo, a Polícia Federal deixou de ser um órgão de Estado — um dos braços da Polícia Judiciária — e passou a se comportar como polícia política a serviço do governo — ou, até onde se alcança ao menos, a serviço de uma parte dele: virou um instrumento que serve aos desígnios de Sergio Moro, ministro da Justiça.

O delegado que conduz o inquérito dos hackers é experiente. Trata-se de Luiz Flávio Zampronha, que comandou as investigações do mensalão. Não consta que compartilhasse seus achados com Márcio Thomaz Bastos ou com Tarso Genro. Aliás, não se tem notícia, nos governos petistas, de titulares da Justiça que tivessem acesso a inquéritos ou que fossem informados, com antecedência, de operações desfechadas pela Polícia Federal.

Em sua ida ao Senado para falar sobre os vazamentos, Moro assegurou que a PF conduziria os trabalhos com independência e que ele não teria nenhuma ingerência no caso. Nem poderia. Esta é proibida por lei. E, no entanto, não se trata de suspeita ou de indício: Moro não só evidenciou, com mensagens no Twitter, que conhecia o passado dos presos como tomou a iniciativa de ligar a ministros de tribunais superiores e a políticos informando que haviam sido hackeados.

E como ele sabia? Considerando que não é adivinho, isso só aconteceu porque, ao arrepio da ordem legal, teve acesso a uma investigação sigilosa e saiu por aí a vazar a informação. Fez mais: mandando a Justiça às favas, anunciou que o material seria destruído, como se fosse da sua competência tomar essa decisão.

O agora ex-juiz que, quando na 13ª Vara Federal de Curitiba, oferecera à acusação uma testemunha contra um réu, entre outras barbaridades, não tem pejo de, no Ministério da Justiça, imiscuir-se na investigação da PF, quebrar o sigilo da operação e usar as informações que colheu ilegalmente para fazer política junto a ministros de tribunais superiores. Pior: ao agir assim, deixou no ar o cheiro da chantagem e do convite para trocas espúrias, ainda que não tenha sido essa a intenção.

Ocorre que a suspeita de má intenção é uma obrigação do observador quando um ministro da Justiça que também é ex-juiz — e, pois, conhecedor da lei — ignora a ordem legal de forma tão acintosa. E agora?

Dado que o ministro é um dos interessados diretos no caso — já que ele é um dos hackeados —, só se pode concluir que a Polícia Federal independente que existiu durante as gestões petistas foi para o brejo e que esse órgão do Estado serve às vontades do governo de turno, particularmente as do ministro da Justiça.

A promessa do ministro de que eliminaria as provas colhidas só entra como uma nota do ridículo, contestado que foi até por Jair Bolsonaro — que, por óbvio, está se divertindo um tantinho ao ver o desespero daquele que chegou ao governo com a empáfia de quem imaginava ser ele a garantir a posição do presidente, não o contrário. Fossem os bolsominions dotados de um tantinho mais de massa cinzenta, não estariam a fazer a defesa ensandecida de Moro. Ainda não perceberam que o episódio, a despeito da vontade dos atores envolvidos, serviu para eliminar um dos potenciais adversários que o “Mito” poderia ter no campo da direita e da extrema-direita.

Sim, é grave que Moro tenha dito uma coisa aos senadores e que, na prática, tenha feito outra. Esse é o incômodo político. Mas há bem mais do que isso. O ministro cometeu crime de responsabilidade. Define o Item 1 do Artigo 13 da Lei 1.079: “São crimes de responsabilidade dos Ministros de Estado os atos definidos nesta lei, quando por eles praticados ou ordenados”. Entre esses crimes, contam-se: – “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua” (Item 5, Artigo 7º); – “permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública” (Item 7 do Artigo 8º); – “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição” (Item 4 do Artigo 9º); – “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” (Item 7 do Artigo 9º).

Moro envergonha hoje até o governo Bolsonaro! E olhem que a concorrência não é pequena.

Quanto à PF, dizer o quê? Já chegou a ser uma polícia a serviço do Estado. Hoje, foi privatizada pelos interesses de Moro e, secundariamente, do governo Bolsonaro.

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Glenn Greenwald: o mais bombástico ainda será publicado

Dois dias após a prisão dos hackers, jornalista afirma que Moro trabalha sem transparência e ameaça a democracia no Brasil.

As notícias sobre as prisões dos hackers paulistas chegavam a todo instante nas telas dos computadores e celulares, na tarde dessa quinta-feira (25/07/2019), quando o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, recebeu o Metrópoles em sua casa, no Rio de Janeiro, para uma entrevista. Cauteloso, mas sereno, ele falou sobre os últimos fatos relacionados ao vazamento de conversas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro. Também fez previsões.

“Os materiais mais bombásticos e importantes ainda não foram publicados, mas logo serão”, afirmou o jornalista, nascido nos Estados Unidos e há 14 anos residente no Brasil. Desde a segunda semana de junho, Greenwald vive, pela segunda vez, a experiência de se expor em público por divulgar arquivos de grande repercussão pública.

O primeiro foi em 2013, quando o jornalista publicou uma série de reportagens produzidas a partir de um acervo retirado ilegalmente da Agência de Segurança Nacional (NSA), episódio que teve intensa repercussão mundial. Agora, ele se vê de novo imerso em um caso impactante, com desdobramentos imprevisíveis para o cenário político brasileiro.

Desde o início da divulgação dos diálogos, Greenwald se defronta com Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. Na opinião do jornalista, o ex-juiz da Lava Jato ultrapassou os limites da lei por ter trabalhado sem transparência. “Qualquer pessoa que pode usar o poder nas sombras, sem transparência na investigação, vai ser corrupto. É da natureza humana”, afirma.

Aos 52 anos e casado com o deputado David Miranda (PSol-RJ), o jornalista vive em uma casa ampla no Rio. Há uma década e meia no Brasil, ele afirma ser otimista em relação ao futuro do jornalismo, com a participação cada vez maior de profissionais independentes. Segue a entrevista:

Quais as consequências das prisões da operação Spoofing, da Polícia Federal, para o trabalho do Intercept?
Poucas. No passado, nós reportamos com materiais fornecidos por fontes que também foram presas. Obviamente, [me refiro] ao caso do [Edward] Snowden. Depois de semanas das reportagens, ele anunciou publicamente que era a fonte e foi processado imediatamente por muitos crimes. Mas, para o governo dos Estados Unidos, isso não mudou nada o nosso jornalismo. Continuamos reportando os documentos que ele nos deu. Nós não sabemos se os caras que eles [Polícia Federal] prenderam eram nossas fontes, e não vamos comentar nada sobre isso. Mas, se eles são ou não, não tem nenhuma consequência para a nossa reportagem.

Você chegou a ter contato pessoal com as fontes?
Pessoal, fisicamente?

Sim.
Eu não vou comentar sobre a comunicação com a nossa fonte.

Quais os próximos passos para o trabalho de vocês?
É difícil comentar o material que ainda não está publicado porque obviamente temos um processo editorial e jornalístico que é muito importante e eu aprendi essa lição várias vezes durante o caso do Snowden, quando as pessoas estão sempre querendo saber: “Ah, por favor, dá uma dica do que está chegando”. E às vezes eu disse alguma coisa que não foi totalmente verdade porque o material não estava pronto jornalisticamente para discutir. Eu aprendi essa lição de que, até estarmos prontos, não vou discutir o material. Mas eu posso falar que tem muitos artigos, muitas discussões e declarações que são graves e muito importantes e que serão publicados logo.

Quanto tempo você ficou reportando no caso do Snowden?
Na realidade, nós continuamos reportando por cinco anos, seis anos, até hoje. Obviamente, o material mais grave, mais importante, foi divulgado nos primeiros 18 meses. Mas, depois disso, quando alguma coisa acontece no mundo e de repente você quer pesquisar o acervo para verificar se tem documentos relevantes para a notícia, muitas vezes isso acontece. O acervo do Snowden fortalece a nossa reportagem. E, também, nós sempre achamos que tínhamos a responsabilidade de divulgar o máximo que nós conseguirmos publicar dentro da nossa obrigação de ser responsável. Eu falaria que as declarações mais graves, mais importantes, foram publicadas nos primeiros 18 meses.

No caso do material de agora, que você destacou ser um acervo muito grande, você tem uma ideia se o mais importante já saiu ou ainda tem muita coisa importante?
Eu tenho certeza, porque eu conheço o material que estamos trabalhando, que os materiais mais bombásticos e importantes ainda não foram publicados, mas serão em breve. Tem muitas revelações graves. Essas seis semanas que começamos a publicar foram muito pouco tempo para um acervo deste tamanho. Então, com certeza, vai ter muito mais revelações graves no futuro.

Qual a diferença do material atual para o do Snowden?
Uma diferença é que o material do Snowden era sobre segurança nacional. Então, por um lado foi um pouco mais sensível, porque com materiais e segredos sobre segurança nacional você pode errar e acabar publicando algo que deixa alguém em perigo sério, perigo de morte. Então, por um lado é mais perigoso. Mas, por outro, o material que estamos trabalhando agora é sobre as pessoas mais poderosas deste país que já mostraram que quebrariam qualquer lei ou código de ética para realizar seus fins. Então, eu acho que a reportagem que estamos fazendo, neste caso, é mais perigosa, com mais risco, que a reportagem que fizemos, pelo fato de a matéria ser sobre o governo atual. Durante a época do Snowden, eu estava no Brasil ou na Alemanha reportando sobre outros governos, com distância. Mas, agora, as pessoas que estamos revelando, divulgando, denunciando, são muito mais próximas e têm mais controle sobre nós. Então, o material é mais perigoso.

Você se sentiu, ou se sente, perseguido em algum momento?
Com certeza. Desde o começo [o ministro da Justiça e Segurança Pública] Sergio Moro está usando a linguagem para criminalizar o nosso jornalismo. Ele nunca usa a palavra jornalistas para falar sobre nós. Sempre nos chama de “os aliados dos hackers”, criando a teoria de que participamos do crime. Ele está fazendo isso de propósito. É uma ameaça grave quando está vindo do ministro da Justiça, que tem o poder para investigar, espionar, monitorar e processar. Obviamente, é uma ameaça séria. Também tem essa reportagem de um site que não é confiável, mas que é bem próximo aos procuradores da Lava Jato, ao Ministério Público, que reportou que eles [autoridades] estão me investigando, usando o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] para investigar as minhas atividades financeiras. Também estamos recebendo o tempo todo ameaças de morte bem detalhadas, bem sérias. Não é o tipo de ameça que se recebe todo dia quando você é figura pública: “Oh, espero que você morra” ou “Vou te matar”, mas com muitos detalhes, com dados pessoais. E também quase todos os dias o número 1 ou número 2 no trending topics do Twitter é alguma coisa como “Glenn na cadeia”, ou algo assim. Obviamente, que são os bolsonaristas fazendo isso. Mas quando você fica três, quatro, cinco ou seis semanas com o seu nome no topo da lista do Twitter, dizendo que você deve ser preso, isso também é um tipo de ameaça.

Inicialmente chegaram a dizer que você teria contratado um hacker da Rússia, que teria conseguido as informações por lá e enviado para cá. Agora, descobriram que é um amador de Araraquara que invadiu os celulares. Como é a sensação de ser Araraquara o epicentro desse vazamento?
As mesmas pessoas que estavam promovendo essas teorias da conspiração totalmente loucas, como o pavão misterioso, por exemplo – que estava falando que eu paguei um hacker na Rússia – ou o artigo totalmente maluco na revista Isto É dizendo que era Edward Snowden que fez o hackeamento, usando o argumento que ele teria amizade com os fundadores do Telegram, de repente, abandonaram essa teoria e mudaram para outra: que eu paguei esse hacker no interior de São Paulo. Isso mostra como o movimento do Bolsonaro funciona no Brasil. Eles simplesmente criam fake news e teorias da conspiração sem base nenhuma e usam YouTube, Twitter e redes sociais para espalhar. E eles estão pegando muitas pessoas. Tenho amigos que não são bolsonaristas dizendo que seus amigos e seus pais receberam essas mensagens forjadas do pavão e perguntam se é verdade, porque ninguém vai analisar se é verdade ou não. Essa campanha é muito séria. É assim que o Bolsonaro ganhou.

Mas você pagou pelas informações?
Não, obviamente não pagamos nada. Até mesmo o suspeito, que a PF prendeu ontem e acusou de ser nossa fonte – e nós não estamos confirmando – mesmo no depoimento dele, ele confirmou o que estamos falando o tempo todo. Que a fonte passou a informação de forma anônima, sendo que, antes disso, nunca falou comigo e que a informação foi obtida sem qualquer pagamento, sem nada. Simplesmente passaram a informação e recebemos. É o que temos sempre falado.

Na minha opinião, depois de muitas semanas lendo como Sergio Moro funciona nas sombras e também observando como ele está reagindo nesse caso, eu acho que é o contrário, que ele é a ameaça mais extrema, mais severa à democracia brasileira no governo Bolsonaro. Glenn Greenwald

Você notou alguma diferença do comportamento do Moro e outras autoridades nos últimos dias ou é o mesmo, a mesma postura?
Eu não entendo como Sergio Moro pode estar envolvido nessa investigação. Sobretudo comandando uma investigação quando ele tem um óbvio conflito de interesses, visto que ele era o principal alvo da nossa reportagem e, ao mesmo tempo, está investigando. Nenhuma democracia permitiria isso. É incrível que ele não tenha dito que não vai ter envolvimento. Ele é uma pessoa extrema. Acho que as pessoas estavam esperando que Moro iria amenizar as coisas mais severas de Bolsonaro contra a democracia. Na minha opinião, depois de muitas semanas lendo como Sergio Moro funciona nas sombras e também observando como ele está reagindo nesse caso, eu acho que é o contrário, que ele é a ameaça mais extrema, mais severa à democracia brasileira no governo Bolsonaro.

No passado, como advogado, você defendeu supremacistas brancos nos Estados Unidos. Isso contrasta, por exemplo, com a foto de seu perfil no Twitter, que questiona: “Quem mandou matar Marielle”. O que o levou a defender um grupo tão diferente de você?
Eu acho que é totalmente consistente. É impossível afirmar que você acredita em princípios e em direitos se você só defende esses princípios de direito quando é sobre pessoas que têm a mesma ideologia e as mesmas opiniões políticas que você tem. Por causa disso, nos Estados Unidos, tem uma tradição que é muito nobre, muito importante, que eu acredito muito, de advogados que querem defender a liberdade de expressão e não defenderem essa liberdade para pessoas que têm a mesma ideologia que eles, porque isso é muito fácil de fazer. Mas para defender liberdade de expressão de pessoas que têm ideologia diferente de você. Tem um caso muito famoso, da organização das liberdades civis nos Estados Unidos, composto por muitos advogados judeus e, em 1977, eles defenderam o direito dos nazistas se manifestarem e protestarem em uma cidade com muitos judeus que sobreviveram ao Holocausto. Foi uma polêmica enorme, como pode, um judeu defender o direito de nazistas de protestar na cidade onde tem judeus que sobreviveram ao Holocausto? Eles responderam que era impossível defender liberdade de expressão se você só defende liberdade de expressão para pessoas com as quais você concorda. Eu concordo totalmente com essa ideia, esses princípios. Vou dar um exemplo muito mais recente, de seis ou oito semanas atrás. O Antagonista e a revista Crusoé foram censurados pelo STF. Fui uma das primeiras pessoas que saiu em defesa do Antagonista denunciando essa censura. Nós achamos que esse tipo de jornalismo que eles praticam é totalmente ruim e não publicaríamos esse artigo [censurado] porque foi só uma fonte anônima acusando outra pessoa. Mas nós publicamos esse artigo censurado em defesa e em solidariedade à liberdade de imprensa de um site que nós odiamos, que tem uma ideologia que nós achamos que é totalmente ruim. Acho que é assim que você defende liberdade, direitos e princípios.

Para que serve o tipo de jornalismo que vocês fazem no atual contexto político do Brasil?
É bem conhecido que o Brasil foi o tipo de país, por muitos anos, dominado por dois ou três veículos grandes, controlados por famílias bem ricas, com a mesma perspectiva. Então, foi muito difícil criar espaço para o jornalismo independente. Eu sabia disso, mas percebi, pela primeira vez, no impeachment da Dilma, quando quase todos os jornais defenderam o processo. Foi incrível para mim, porque impeachment é o caso mais extremo que uma democracia pode viver. Você pode assistir GloboNews, pode ler a Folha (de S. Paulo), pode ler Época, Veja, O Globo e quase não tinha diferença nenhuma sobre o impeachment.

Qualquer pessoa que pode usar o poder nas sombras, sem transparência na investigação, vai ser corrupto. É da natureza humana. Glenn Greenwald

Foi nessa época que eu percebi que o país estava precisando muito de jornalismo independente, para dar voz a outras pessoas que não estavam sendo ouvidas. E também tem blogueiros, jornalistas independentes muito bons aqui, com muita energia. Os blogueiros aqui no Brasil são melhores do que em qualquer país, mas não são muito financiados. Então, nossa ideia, quando criamos o The Intercept Brasil foi fazer jornalismo independente, sem prioridade para qualquer partido para o governo nem Polícia Federal, establishment, mas bem financiado. Então, criamos uma equipe que pode fazer jornalismo investigativo, profissional. Nossa ideia era exatamente o que estamos fazendo agora, levando transparência para as facções que estavam sendo protegidas pela grande mídia. Acho que isso é muito perigoso e muito importante, pois nos últimos quatro ou cinco anos, Sergio Moro e a Lava Jato fizeram um trabalho bom por um lado, mas com consequências muito graves para o país. Não tinha quase nenhuma transparência, nenhuma investigação, nenhum questionamento. Tem jornalista fazendo isso, mas muito pouco. E eu acho que foi exatamente por causa disso que eles conseguiram fazer tudo sem transparência, que ele [Moro] se tornou corrupto, pois qualquer pessoa que pode usar o poder nas sombras, sem transparência na investigação, vai ser corrupto. É da natureza humana.

O que você acha que vai ser o futuro do jornalismo?
Eu acho que esse caso e outros estão mostrando que os grandes veículos de mídia estão perdendo o controle do discurso e do debate político. Tem muitos sites que estão fazendo jornalismo com qualidade alta, inclusive o seu (Metrópoles), e outros. Isso está me dando mais otimismo. Agora, por exemplo, quando estamos procurando parceiros com quem podemos trabalhar com esse acervo, temos opções além de Veja e Folha. Temos sites pequenos, mas muitos profissionais que fazem jornalismo bom, com quem podemos trabalhar. Isso está mostrando que, finalmente, no Brasil, o jornalismo independente está crescendo. Esse espaço está abrindo por causa da Internet e porque as pessoas perderam a fé na grande mídia. Tudo isso está me dando muito otimismo.

Que critérios vocês usam para fazer as parcerias para a publicação deste acervo da Lava Jato?
É o mesmo que usamos no caso do Snowden, que usamos em todos os casos quando recebemos. Por exemplo, a primeira coisa que nós conseguimos fazer no acervo que recebemos foi achar conversas entre nossos repórteres e os procuradores da Lava Jato. Nós conseguimos comparar o que estava no acervo com o que estava ali e conseguimos concluir que o acervo é autêntico, palavra por palavra. Obviamente, seria impossível para um hacker, uma fonte, ou outra pessoa forjar isso. Conseguimos consultar também informações que não são públicas e conseguimos confirmar que o que está no acervo estava totalmente autêntico.

Por que, na sua opinião, eles escolheram o The Intercept para vazar esses documentos?
É difícil para falar, por que eu não falei muito com nossa fonte sobre o motivo. Mas posso especular que essa fonte queria que grande parte do arquivo fosse publicado e sabia que qualquer pessoa que publicasse sofreria ameaça. Eu também presumo que pelo fato de eu ter trabalhado com um acervo muito parecido, eu publiquei e tive ameaças.

 

 

*Do Metrópoles

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PF, indiretamente, investiga Glenn Greenwald, diz Lauro Jardim

O jornalista Lauro Jardim informa que a Polícia Federal negará ao Supremo Tribunal Federal estar investigando o jornalista Glenn Greenwald, do Intercept. No entanto, ele faz uma ressalva. “Isso quer dizer que a investigação não possa alcançar Greenwald? De modo algum. Indiretamente, pode chegar ao jornalista”, diz.

O jornalista Lauro Jardim, colunista do Globo, informa que o editor do Intercept, Glenn Greenwald, pode estar sendo investigado indiretamente pela Polícia Federal. “Dias Toffoli determinou que a PF informe oficialmente se o dono do “The Intercept”, Glenn Greenwald, é alvo de alguma investigação da instituição. A resposta da PF será não. Greenwald não é objeto da investigação que a PF promove para apurar quem hackeou a conta de Telegram de Deltan Dallagnol e tentou fazer o mesmo com outras autoridades. Isso quer dizer que a investigação não possa alcançar Greenwald? De modo algum. Indiretamente, pode chegar ao jornalista”, aponta sua nota.

 

 

*Com informações do 247