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Esquerda da América Latina está em festa com Lula livre

“O abraço de todos os povos latino-americanos para você e todos aqueles que lutam ao seu lado”, disse o ex-presidente Fernando Lugo, do Paraguai, derrubado por um golpe em 2012.

Representantes de movimentos de esquerda de diversos países da América Latina usaram as redes sociais na noite desta sexta-feira (8) para celebrar a libertação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva após 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. A soltura veio após juiz acatar recomendação do STF que proíbe prisão após condenação em segunda instância.

Entre os que se empolgaram com a libertação do ex-presidente está o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. “Comente a fortaleza de Lula para enfrentar essa perseguição (apenas essa definição se encaixa no processo judicial arbitrário ao qual foi submetida). Sua força demonstra não apenas o compromisso, mas a imensidão daquele homem. Vida longa #LulaLivre”, publicou.

O “Lula Livre” esteve bastante presente durante a campanha eleitoral de Fernández. Ele visitou o ex-presidente em Curitiba e chegou a pedir liberdade de Lula logo em seu primeiro discurso após derrotar o atual presidente Maurício Macri.

Lawfare e Equador

Cristina Kirchner, ex-presidenta e agora eleita vice-presidenta da Argentina, também comemorou a decisão. “Hoje cessa uma das maiores aberrações do lawfare na América Latina: a privação ilegítima da liberdade do ex-presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. #LulaLivre”, publicou. Cristina também tem sido vítima de uma perseguição judicial.

Outro que é comumente referido como uma das vítimas do chamado lawfare é o ex-presidente do Equador, Rafael Correa, que também celebrou neste dia. “Um abraço, querido Lula. Você é um exemplo e inspiração para todos nós. Os dias dos traidores são numerados. ¡Hasta al victoria siempre!”, tuitou.

Gabriela Rivadaneira, deputada pelo Revolução Cidadã no Equador, considerou a decisão desta sexta como o início do fim da perseguição na região. “Muita alegria! #LulaLibre É o começo de um processo de compensação para prisioneiros e políticos perseguidos na região. O abuso de “prisão preventiva” a pessoas que não terminaram sua defesa no devido processo viola os direitos humanos e o mesmo estado de direito”, declarou a parlamentar que está refugiada na Embaixada do México por estar sendo ameaçada pelo presidente Lenín Moreno.

Golpeados, Zelaya e Lugo

O ex-presidentes Fernando Lugo, do Paraguai, e Manuel Zelaya, de Honduras, também celebraram. Ambos foram vítimas de golpes que os removeram do poder. “A voz do povo é a voz de Deus que leva, mas não esquece. LULA livre”, disse Zelaya. “Prezado companheiro Lula, um julgamento vergonhoso e 580 dias de prisão não poderiam dobrar um centímetro de sua coragem e sua dignidade para continuar ao lado de seu povo. O abraço de todos os povos latino-americanos para você e todos aqueles que lutam ao seu lado”, publicou Lugo.

Venezuela e Colômbia

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, foi outro que usou as redes para exaltar a luta de Lula. “A verdade triunfou no Brasil! Em nome do povo da Venezuela, expresso minha profunda alegria pela libertação de meu irmão e amigo Lula, que estará novamente nas ruas para liderar as justas causas de brasileiros e brasileiros. Vida longa #LulaLibre !”, postou.

Gustavo Petro, segundo colocado nas eleições presidenciais da Colômbia em 2018, classificou a libertação de Lula como uma vitória da humanidade. “A liberdade de Lula é um fato a favor da vida da humanidade”, disse.

México e outros países

O subsecretario para América Latina e Caribe do governo Mexicano, Maximiliano Reyes Zúñiga, também foi às redes celebrar. “Estamos felizes com a decisão da justiça brasileira que hoje determinou a liberdade do ex-presidente Lula, após a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal. #Justicia #Derecho #VientosNuevos”, postou.

Diversos movimentos de outros países ainda celebraram desde o momento em que o STF declarou inconstitucional a execução provisória da pena. Entre eles, Felipe Parada, militante do Comunes, um dos partidos da Frente Ampla do Chile. “Que alegria terminar esta noite com as notícias da ordem de lançamento de Lula. Um abraço e muita força que o Brasil precisa de você #LulaLivre”, disse.

 

 

*Com informações da Forum

 

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Urariano Mota: Começa a cair o castelo de Moro

A sentença do juizeco era tão miserável de provas, que os parágrafos da condenação podiam ser copiados de qualquer lugar do documento, e o resultado seria o mesmo.

Com a decisão do STF, que derruba a condenação em segunda instância, aparece para o grande público a ilegalidade que alcançou a condenação do presidente Lula. Já antes, pude notar aberrações no julgamento de Moro para o famoso caso do tríplex.

A sentença do juizeco era tão miserável de provas, que os parágrafos da condenação podiam ser copiados de qualquer lugar do documento, e o resultado seria o mesmo. As desrazões se repetiam ou apenas mudavam os nomes dos delatores. Mas sempre a nota do samba em uma só: declarou, declarou, declarou…. Ou então se referiam a e-mails, onde Zeca Pagodinho era Lula, Brahma era Lula, Chefe era Lula, Madame era Marisa… Todos arrazoado desarrazoado eram um labirinto de idas e vindas, recuos, voltas, de fixação em busca de um só ponto: a condenação do eterno-presidente Lula.

Víamos as razões de “culpa” no português medíocre do inquisidor. Algumas das suas provas “documentais”, o adjetivo que ele usava:

c) Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva pagaram cinquenta de setenta prestações, sendo a última delas paga em 15/09/2009…;
k) O Jornal O Globo publicou matéria em 10/03/2010, com atualização em 01/11/2011, ou seja, muito antes do início da investigação ou de qualquer intenção de investigação, na qual já afirmava que o apartamento tríplex no Condomínio Solaris pertencia a Luiz Inácio Lula da Silva e a Marisa Letícia Lula da Silva e que a entrega estava atrasada…”

A inteligência de qualquer leitor exigiria que não se pusessem pontos de exclamação depois de tais provas. Mas bem que mereciam: !!!!!!!!!!!!!!! As tais provas documentais voltavam a se repetir mais adiante. E depois de tão repetitivas “provas”, o senhor Moro concluía ao fim de grande esforço:

“601. Considerando o conjunto das provas documentais e das provas orais consistentes com as provas documentais, tem-se por provado o que segue.

..Desde o início, o que se depreende das rasuras na ‘Proposta de adesão sujeita à aprovação’ e ainda do termo de adesão e compromisso de participação com referência expressa ao apartamento 174, que, embora não assinado, foi apreendido na residência do ex-Presidente, havia intenção oculta de aquisição do apartamento 174-A, que tornou-se posteriormente o apartamento 164-A, triplex, Edifício Salinas, Condomínio Solaris, no Guarujá”.

Então possuía a lembrança de um diálogo de Lula frente a seu algoz:

“Moro – Senhor ex-presidente, pode esclarecer se havia a intenção desde o início de adquirir um triplex no prédio invés de uma unidade simples?

Lula: Não havia no início e não havia no fim. Eu quero falar, porque tenho direito de falar que não requisitei, não recebi e nem paguei um apartamento que dizem que é meu.

Moro: Nunca houve a intenção de adquirir esse tríplex?

Lula: Nunca houve a intenção de adquirir o tríplex.

Moro: Aqui, tem uma proposta de adesão, sujeita à aprovação, relativamente ao mesmo imóvel. Isso foi assinado pela senhora Marisa Leticia, vou mostrar aqui para o senhor.

Lula: De quando que é essa data aqui?

Moro: 01/04/2005. Consta nesse documento, não sei se o senhor chegou a verificar, uma rasura. O número 174 correspondente ao tríplex nesse mesmo edifício foi rasurado e, em cima dele, foi colocado o número 141. Este documento em que a perícia da PF constatou ter sido feita uma rasura, o senhor sabe quem o rasurou?

Lula: A Polícia Federal não descobriu quem foi? Não?! Então, quando descobrir, o senhor me fala, eu também quero saber.

Moro: Aqui, consta um termo de adesão de duplex de três dormitórios nesse edifício em Guarujá, unidade 174 A, que depois, com a transferência do empreendimento a OAS, acabou se transformando triplex 164 A. Eu posso lhe mostrar o documento?

Lula: Tá assinado por quem?

Moro: .. A assinatura tá em branco…

Lula: Então o senhor pode guardar por gentileza!”

E com tais provas, enfim, o juizinho sentenciou:

“Condeno Luiz Inácio Lula da Silva”

A recente decisão do STF não julgou esse processo estúpido, ilegal e injusto. O mérito foi outro, o de retirar de juízes à semelhança de Moro o poder de condenar em segunda instância. Mas essa foi a primeira sentença do juizeco a cair. Em 7/11/2019 teve início a queda do castelo de Moro. Um castelo de cartas, já se vê. Um castelo de cartas marcadas pela perseguição, mentiras e abusos. Hoje, bem merecemos ouvir e cantar a composição de Ivan Lins, na voz de Elis Regina:

 

 

*Vermelho http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=10321&id_coluna=93

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Brasil: Como reage um país quando a justiça é feita

O Brasil amanheceu com uma ressaca do bem. O STF, nesta quinta-feira (7), por 6 a 5, voltou a barrar o cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos, revertendo o entendimento estabelecido pela corte em 2016. O veto à execução da pena após condenação em segunda instância (Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais) pode beneficiar até 5 mil condenados no Brasil — como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Rafael Mafei, em entrevista ao Globo, explica que o núcleo do direito ao contraditório, ampla defesa e direito ao recurso é bem atendido por um sistema que preveja duas instâncias, a segunda com ampla possibilidade de revisão da primeira decisão.

“O dispositivo legislativo que mais explicitamente prevê o direito fundamental ao recurso é a Convenção Americana de Direitos Humanos, que fala do “direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente”, e que “tal recurso não pode ser restringido nem abolido””, explica Mafei.

O jurista ressalta a necessidade de se reconhecer que tribunais estaduais e regionais muitas vezes desobedecem orientações de tribunais superiores, principalmente para prejudicar os réus. “(Os tribunais) Contam com as limitações das defesas, especialmente dos réus presos, e deixam de atender a jurisprudência. Sem prejuízo do trânsito em julgado, é importante que os tribunais superiores sejam sensíveis e consigam corrigir injustiças dessa natureza”.

Isso dito, as reações Brasil afora, não poderiam ser diferentes.

Vejam abaixo alguns posts no Twitter:

https://twitter.com/rickycifuentes/status/1192637338473635843?s=20

 

 

*Com informações do GGN

 

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Libertação imediata, é o que pedirá a defesa de Lula

Os advogados de Lula irão reunir-se com ele na manhã desta sexta-feira e, a seguir, ingressarão com “um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF”.

Os advogados do ex-presidente Lula divulgaram a seguinte nota imediatamente depois da decisão do STF que, na noite desta quinta-feira (7), revogaram a decisão inconstitucional da prisão depois de condenação em segunda instância:

“O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.

Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.

Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins”

 

*Com informações do 247

 

 

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Urgente! Lula poderá ser libertado: STF votou contra a prisão após 2ª instância, 6 a 5

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da proibição da possibilidade de prisão em 2ª instância. Na prática, decidiram retomar a constituição e votaram por Lula Livre.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Votaram contra a prisão após julgamento em 2ª instância os ministros: Marco Aurélio Mello (Relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O julgamento concluído na noite desta quinta-feira (7) foi das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) 43, 44 e 54, proposituras da OAB, PATRIOTA e PCdoB.

A sessão foi dramática, chegando ao voto decisivo do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, empatada em 5 a 5.

 

*Com informações do A Postagem

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STF expõe o conchavo de Dallagnol e Carvalhosa para abocanhar comissão de R$1,3 bi

O julgamento do processo da prisão em segunda instância pelo Supremo está expondo de novo as muitas suspeitas em torno de Deltan Dallagnol, principalmente seu envolvimento com o advogado da partilha das causas contra a Petrobras nos Estados Unidos.

Numa jogada claramente ensaiada, Gilmar Mendes citou o caso da fundação que Dallagnol pretendia criar, e Dias Toffoli perguntou logo a Alexandre de Moraes sobre as cifras envolvidas no dinheiro que seria devolvido pela Petrobras.

Estava se referindo à indenização aos sócios minoritários, e que iria favorecer, é claro, também um advogado.

Moraes falou em R$ 2,6 bilhões e ainda observou que Dallagnol estava certo de que criaria a fundação bilionária (para combater a corrupção…) com parte da dinheirama.

O próprio Moraes e a então procuradora-geral Raquel Dodge atacaram o projeto do procurador, e a fundação foi abortada por ordem do Supremo.

Mas os sócios minoritários e seus advogados ficaram com outro tanto (algo em torno de R$ 1,3 bilhão).

Gilmar Mendes citou então o advogado favorecido e que tem relação suspeita com Deltan. O homem é o já famoso Modesto Carvalhosa.

Os deputados federais Rui Falcão, Paulo Pimenta, Natália Bonavides e Paulo Teixeira, do PT, apresentaram esta semana uma reclamação disciplinar contra o procurador, para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue suas relações com o advogado.

Mendes referiu-se a Carvalhosa como “aquele falso professor da Universidade de São Paulo, que foi reprovado em concurso”.

“Vejam que negociata toda”, disse Mendes, que completou: “É preciso alertar aos agentes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que eles nos ensinem a fazer combate à corrupção sem corromper os agentes de corrupção”, referindo-se ao fato de que a organização estaria preocupada com a “sabotagem” sofrida pela Lava-Jato.

Dallagnol, mais do que Sergio Moro, é o saco de pancadas de hoje no Supremo.

 

 

*Moisés Mendes/DCM

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Julgamento STF: Placar chegando ao empate, 5 a 5; decisão será de Dias Toffoli

Em voto muito extenso que, segundo o Estadão apurou, passa de 100 páginas, o ministro Celso de Mello vem dando sinas de como concluirá o seu voto. Nos trechos abaixo, parece deixar claro que seu voto será contra a prisão em segunda instância.

“A repressão a qualquer modalidade de crime não pode efetivar-se com desrespeito e transgressão às garantias fundamentais àquele que sofre a investigação penal.”

“O Estado não pode agir de modo abusivo, pois a polícia judiciaria, o MP e o Poder Judiciário estão rigidamente sujeitos aos estritos condicionamentos que a Constituição e as leis lhes impõe como limites inultrapassáveis.”

“O dever de proteção das liberdades fundamentais dos réus representa encargo constitucional de que o Poder Judiciário, e em particular o STF, não pode demitir-se, mesmo que o clamor popular manifeste-se contrariamente.”

Mesmo tendo prometido um voto resumido, a demora para a conclusão é típica do ministro Celso de Mello, que prefere redigir votos muito bem fundamentados.

Caso se confirme, o julgamento ficará empatado e o voto de minerva será de Dias Toffoli, presidente da corte.

Restam três votos, Celso de Mello e Dias Toffoli. Assista ao vivo, abaixo:

https://youtu.be/vpgzxIeiUTQ

 

*Com informações do A Postagem

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Ao vivo: STF retoma julgamento da prisão após 2ª instância; Lula será solto?

Plénario do Supremo Tribunal durante processo de votação do julgamento sobre prisão após 2ª Instância. Brasilia 24-10-209Foto: Sérgio Lima/PODER 360

STF retoma o julgamento da prisão após 2ª instância. O resultado poderá ou não libertar Lula.

Assista:

https://youtu.be/vpgzxIeiUTQ

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Vídeo: PF invadiu a cela de Lula às 6 horas da manhã para intimá-lo

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (6) ao Blog da Cidadania, o ex-presidente Lula denunciou que a Polícia Federal esteve na sua cela às 6h da manhã da terça para entregar uma intimação que o convocava a depor às 10h na ação que tinha sido preparada pela mesma PF para prender a ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados do ex-presidente intervieram e conseguiram adiar o depoimento e consideraram desnecessária a forma como Lula foi intimado. O ex-presidente foi mais duro, definiu a ação como “uma palhaçada”.

“Ainda ontem fizeram uma palhaçada comigo. Você acredita que ontem entraram na cela que eu tô 6 às horas da manhã. Como se tivessem fazendo uma coerção”, diz o ex-presidente em trecho disponibilizado pelo blog.

intimação não precisava ter sido desta forma inclusive porque Lula estava sendo convocado como testemunha.

Amanhã o STF julga a tese de prisão em 2ª instância e no meio jurídico e político esta tentativa de prender Dilma e de intimidar Lula foi entendida como uma ação de força e de uso do aparelho policial pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.

O editor da Fórum, Renato Rovai, revela que essa pressão de Bolsonaro, Moro e das Forças Armadas devem levar a uma manobra de Toffoli para manter Lula preso após a votação de amanhã no STF.

Assista ao trecho da entrevista de Eduardo Guimarães em que Lula diz que foi vítima de uma palhaçada.

 

 

*Com informações da Forum

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Senadores de direita saem tristes de conversa com Toffoli e concluem: STF deve derrubar prisão em 2ª instância

O julgamento sobre a prisão após 2ª instância será retomado nesta quinta-feira (7).

Um grupo de 12 senadores se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e entregou ao ministro uma carta defendendo a tese da Lava Jato da execução da pena após condenação em segunda instância. A Corte retoma a discussão sobre o tema nesta quinta, 7. O voto de Toffoli pode libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) epois e ser condenado na segunda instância.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) saiu do encontro com a impressão de que Toffoli vai votar pela possibilidade de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o chamado “trânsito em julgado”).

“O sentimento que tivemos é que o STF vai votar pelo trânsito em julgado, derrubando assim a prisão em segunda instância. O ministro disse que não vê como cláusula pétrea, portanto caberá ao Congresso a alteração no Código Penal ou na própria Constituição”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo.

Ainda faltam votar quatro ministros: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli.

Já se posicionaram contra a execução antecipada da pena os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, e o relator das ações, Marco Aurélio Mello.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram favoráveis a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau.

 

 

*Com informações do 247