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Vídeo: Em defesa de Bolsonaro, Roberto Jefferson fala em nome das Forças Armadas, Polícias e ameaça o STF

Aonde Bolsonaro foi amarrar a égua das Forças Armadas?

É a desmoralização total da instituição.

Roberto Jefferson, que dispensa apresentações, em plena entrevista com Leda Nagle, se autodeclarando porta-voz das polícias civil e militar e corpo de bombeiros, já é um insulto, mas vê-lo dizendo que “nosso grupo”, referindo-se sobretudo às Forças Armadas, é a avacalhação total com a instituição.

Poderia falar, eu, Augusto Nunes, Datena, Valdemar da Costa Neto, a própria Leda Nagle, porque fazem parte da turma do balcão de negócios, vá lá.

Mas o que ele fez com os militares bancando o general cinco estrelas em defesa e em nome de Bolsonaro foi uma depravação.

https://twitter.com/mariocrpl/status/1255544815334416387?s=20

 

*Da redação

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Bolsonaro, enfraquecido, sofre uma série de derrotas do STF

A decisão de hoje (29) do ministro STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, de barrar a nomeação do novo diretor-geral da Polícia Federal é mais uma derrota do governo na Corte. Neste mês, uma série de decisões do Supremo impuseram limites às ações de Bolsonaro ligadas ao combate ao novo coronavírus, a queda de Sergio Moro (Justiça) e investigações policiais.

As limitações impostas pelo Supremo acontecem em meio ao aumento de casos de coronavírus no país. Ontem foram confirmadas 5.017 mortes no Brasil e 71,8 mil casos da doença, segundo o Ministério da Saúde.

Nas questões próximas à queda de Moro e a nomeação de Alexandre Ramagem na direção da PF, Alexandre de Moraes determinou que a corporação mantenha no comando delegados que investiguem casos que tramitam na Corte. Com isso, evitou que o novo diretor fizesse trocas dessas pessoas.

Entre os desdobramentos da queda de Moro o ministro Celso de Mello determinou a abertura de inquérito pedido pela PGR. A Procuradoria quer apurar as acusações feitas por Moro de que Bolsonaro intervém politicamente na PF.

Além de barrar a posse de Alexandre Ramagem, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que a PGR (Procuradoria Geral da República) investigue os atos que pediram golpe no país. A manifestação antidemocrática aconteceu no dia 19 de abril com participação de Jair Bolsonaro.

No dia seguinte ao ato, Bolsonaro disse que ele “é a Constituição”, mas negou querer fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, como pedia a manifestação que ele participou.

De acordo com a própria Constituição, todos os Poderes devem zelar por ela, sendo o STF o “guardião” da carta magna.

Combate ao coronavírus

Em uma decisão colegiada (analisada por todos os ministros), o STF reafirmou que os governadores e prefeitos têm autonomia para determinar medidas restritivas durante a pandemia. A análise foi feita em cima de um pedido do PDT que acusava uma medida provisória de Bolsonaro de restringir os poderes de estados e municípios.

Vitória na Corte

Entre tantas movimentações no STF, no começo do mês, o governo conseguiu uma vitória junto à medida provisória que permite acordos individuais para redução de salário e jornada durante a pandemia. Inicialmente, uma decisão liminar (provisória) havia colocado a MP em xeque, mas em votação colegiada, as alterações trabalhistas ganharam resguardo.

A MP que restringia acesso às informações públicas foi outra derrota do governo.

Veja as derrotas sofridas por Bolsonaro na justiça:

26.mar – Suspendeu MP que restringia a Lei de Acesso à Informação.

26.mar – Justiça no Rio proibiu a liberação para igrejas e lotéricas.

31.mar – Barrou a veiculação da campanha “O Brasil não pode parar”.

15.abr – Deu autonomia estados e municípios 17.abr – STF confirmou MP de acordos de trabalho.

21.abr – Autorizou investigação de atos antidemocráticos.

24.abr – Determinou manutenção de delegados em investigações.

27.abr – Abriu investigação contra Bolsonaro.

29.abr – Autorizou inquérito contra Abraham Weintraub (Educação)

29.abr – Impediu nomeação de Alexandre Ramagem no comando da PF.

 

 

*Com informações do Uol

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Parentes de mortos por Covid-19 ficam indignados com o ‘E daí?’ dito por Bolsonaro

“Presidente, se as feridas do seu próximo não te causam dor, sua doença é mais grave que a dele”. O desabafo é da professora Danielle Bittencourt Ralha, de 35 anos, que perdeu o pai no último sábado. Após a declaração de Jair Bolsonaro, a indignação, a dor e a revolta repercutiram entre famílias de quem morreu pela Covid-19. Nesta terça-feira, o presidente disse não ter como fazer milagre apesar de ter Messias no nome. Sobre o crescimento dos óbitos, soltou a frase “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”.

— Um homem que demonstra total despreparo exercendo um cargo tão importante. Mesmo não sentindo a dor pela partida de um ente querido, é impossível não sentir a dor de quem chora. O presidente, como somos obrigados a chamá-lo, foi mais uma vez infeliz na sua fala, demonstrando sua falta de empatia e respeito por nós. Devo lembrá-lo que sua vaidade destruiu meu coração — afirma Danielle.

O funcionário público Ernesto Moreira Bittencourt, pai da professora, morreu aos 69 anos. Ele era diabético e não resistiu à doença após ficar internado em um hospital de Nilópolis, Baixada Fluminense. A mãe e o irmão de Danielle também testaram positivo para a Covid-19. Ernesto foi sepultado na ultima segunda-feira, um dia antes do seu aniversário de 70 anos, que teria uma comemoração virtual da família.

— Estamos diante de um cenário de guerra. Uma guerra invisível aos olhos de quem não quer ver, uma guerra de sobrevivência. É tudo muito triste, eu escrevo e choro ao mesmo tempo. Espero sinceramente que essas mensagens repercutam e cheguem até ele (Jair Bolsonaro). O mundo precisa de mais empatia — afirma Danielle.

Para ela, Jair Bolsonaro desconhece o significado de compaixão.

— Ontem (terça-feira), eu levei almoço para a minha mãe e irmão. Deixei pendurado na árvore a pedido deles para que não haja uma possível contaminação. Isso me abalou muito, só eu sei. Nos acalentamos, infelizmente, com palavras abafadas por máscaras.

Quem também ficou indignada com a fala de Bolsonaro foi a bióloga Marcela Mitidieri, de 25 anos, que perdeu o pai na última segunda-feira. Marcelo Mitidieri, de 48 anos, morreu na UPA do Engenho de Dentro, Zona Norte, enquanto aguardava transferência para outra unidade de saúde. Para ela, o principal sentimento é tristeza.

— Ele fala isso porque se algo acontecer com ele ou com os seus familiares, terão todo o suporte necessário, coisa que meu pai e muitas pessoas não têm. As vidas não podem ser tratadas com ironia ou deboche. Nada trará o meu pai de volta, e eu ainda tenho que conviver com esse presidente falando essas coisas. O Bolsonaro não merece estar no cargo da presidência. Esse homem não pode ser são.

O chefe de cozinha Fernando Thiengo afirma que, apesar de não acompanhar o cenário político do país, a declaração só trouxe mais raiva e dor à toda família. Fernando perdeu o primo, Marcelo Thiengo, de 45 anos, tinha bronquite, morava em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, e morreu no último domingo na UPA do Parque Lafayette.

— Não estamos acompanhando as notícias neste momento de luto, mas ficamos sabendo da declaração. É revoltante qualquer pessoa falar isso, imagine um presidente. É revoltante alguém que só se importa consigo mesmo, isso cruia um ódio dentro da população, que sente cada vez mais raiva. Talvez ele só sinta de verdade quando a doença estiver próxima a ele. Isso machuca a gente — comenta.

Durante a entrevista, o presidente também foi questionado em relação a decisão judicial que o obriga a apresentar o resultados dos exames que fez para Covid-19. Bolsonaro disse que a lei garante o anonimato e repetiu que não teve a doença. Quando soube que a entrevista estava sendo transmitida por emissoras de TV, o presidente citou solidariedade com os parentes mas concluiu com a frase “é a vida”.

— Presidente Jair Bolsonaro, você deveria ter mais responsabilidade e respeito com as famílias. Você pode fazer alguma coisa sim, pois eu durmo e acordo pensando no que fazer para ajudar as famílias da Rocinha e adjacências, onde moro. Só eu já perdi mais de 30 pessoas entre amigos e conhecidos para esse vírus — destaca o ativista e mobilizador social William de Oliveira, membro do G10 Favelas.

 

 

*Com informações do Extra

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Por vias tortas, Bolsonaristas provam que Moro, por ser mau-caráter, condenou Lula sem provas

Na arte da política, até os objetivos dos idiotas têm utilidade. Com o rebanho bolsonarista, não é diferente.

A fúria prometida contra traidores da milícia não é só febril e grosseira como de costume, ela está incumbida de não só desancar os traidores, mas bani-los, exterminá-los da vida política e salgar seus túmulos.

Para tal propósito, não há limites para transformar uma pessoa pública em trapo, sem presente, sem passado e sem futuro.

Aqueles olhos deslumbrados dos bolsonaristas mais fieis à mentalidade selvagem de Bolsonaro para Moro, acabaram. Moro, agora, para eles é apenas um nada.

Nem um rastro de sua passagem pela política deve ficar de pé. A visão do conjunto de sua obra tem que ser desqualificada à exaustão para que sua imagem seja dizimada do senso comum.

O intercâmbio entre os mundos de bolsonaristas e moristas, acabou, agora é guerra santa e toda a ferocidade dos amantes do “mito” já está nas redes e ruas contra Moro.

Nada do que ele politicamente plantou nesses 5 anos de Lava Jato, pode sobreviver. Tudo, hoje, é terreno perdido para o ex-herói que, agora, transformou-se no pior dos traidores da “pátria amada”.

Do lado bolsonarista, o cometa Moro, assim concebido por sua principal pintura, aquela que lhe deu o apogeu da fama de “caçador de corruptos”, é passado. O nome dessa obra é “prisão de Lula”, que teve todas as honras oficiais da Globo pelo feito exemplar, segundo a régua dos Marinho.

Do lado do rebanho bolsonarista, claro, não foi diferente.

Como agora jogarão carvão na fogueira para queimar Lula e fortalecer a imagem do traidor Moro, concorrente de primeira hora à cadeira do “mito” na base da rasteira?

Esse capital, Moro já perdeu. Não tem apelação.

O cometa ficou isolado, assim como isolada também ficou a sua narrativa contra Lula no mundo em que ele se criou. Até o facho de luz foi extinto pelos mugidos do gado nas redes.

Moro agora, no mundo encantado do gado premiado, é tratado como mentiroso, desonesto, traidor, manipulador, enganador, gabola, caviloso, corrupto, ardiloso, dissimulado, farsante, e por aí vai.

Ou seja, o embusteiro de Curitiba, o medalhonado juiz herói virou sinônimo de safado, X9. Isso, no barato, porque a artilharia contra ele vai ser pesada. A milícia não economiza munição para executar os alcaguetes, é selva. É a lei do tribunal do crime.

Assim, a cabeça de Lula como o grande troféu de Moro, não tem mais valor algum, ao contrário, o sentimento da sociedade será cada vez maior de que Moro arquitetou a condenação e prisão de Lula, usando as mesmas armas que usou contra Bolsonaro, porque a coisa acaba ganhando um caráter só, o da fisionomia indiscutível de que ele, sem máscara de herói, é apenas um grande vigarista.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Relatores da ONU denunciam Bolsonaro por ameaçar “milhões de vidas”

No dia seguinte em que Bolsonaro tratou com total desprezo as mais de cinco mil vítimas fatais do coronavírus no Brasil, respondendo a uma pergunta sobre o fato do Brasil ter ultrapassado a China em número de óbitos com um “e daí? Sou Messias, mas não faço milagres”, chega a notícia sobre as acusações que pesam sobre Bolsonaro na ONU, no momento em que está no cadafalso do STF por outros crimes que, certamente, vão se somar a essas denúncias para ser cassado.

Por Jamil Chade – Uol

Relatores da ONU denunciam governo por ameaçar “milhões de vidas”.

Relatores da ONU denunciam o governo brasileiro diante do que chamam de “políticas irresponsáveis” durante a pandemia da Covid 19. Num comunicado emitido nesta quarta-feira, eles apontaram que o Brasil deveria abandonar imediatamente políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia.

“A epidemia da COVID-19 ampliou os impactos adversos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos públicos no Brasil por 20 anos”, disse o especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o Relator Especial sobre pobreza extrema, Philip Alston. “Os efeitos são agora dramaticamente visíveis na crise atual”.

A declaração ainda foi endossada pelos relatores da ONU Léo Heller, Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e saneamento, Hilal Elver, Relatora Especial sobre o direito à alimentação, Leilani Farha, Relatora Especial sobre o direito à moradia adequada, Dainius Pwras, Relatora Especial sobre o direito à saúde física e mental; Koumbou Boly Barry, Relatora Especial sobre o direito à educação, e o Grupo de Trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas.

De acordo com eles, apenas 10% dos municípios brasileiros possuem leitos de terapia intensiva e o Sistema Único de Saúde não tem nem a metade do número de leitos hospitalares recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

“Os cortes de financiamento governamentais violaram os padrões internacionais de direitos humanos, inclusive na educação, moradia, alimentação, água e saneamento e igualdade de gênero”, afirmaram.

Os especialistas denunciaram ainda o fato de o governo estar priorizando a economia sobre a vida das pessoas.

“Em 2018, pedimos ao Brasil que reconsiderasse seu programa de austeridade econômica e colocasse os direitos humanos no centro de suas políticas econômicas”, disseram. “Também expressamos preocupações específicas sobre os mais atingidos, particularmente mulheres e crianças vivendo em situação de pobreza, afrodescendentes, populações rurais e pessoas residindo em assentamentos informais “.

 

 

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Se Bolsonaro é uma fruta envenenada, Moro é a semente; o STF não tem como separar os dois sem-vergonha

Bolsonaro saiu da costela de Moro, é sangue ruim do mesmo sangue ruim de Moro. Não há um passo dado por Bolsonaro durante a eleição que não estivesse em combinação com Moro. O mesmo pode-se dizer, e de forma piorada, quando Moro assumiu o ministério.

Ali inverteu-se a lógica, Moro obedecia às ordens de Bolsonaro e cometeu uma série de irregularidades, sobretudo crime de prevaricação na defesa do clã de milicianos, assim como Bolsonaro acaba de, estupidamente se entregar para denunciar Joice Hasselmann, dizendo que tinha conhecimento de um áudio criminoso da deputada pedindo para aliados produzirem perfis falsos e atacarem inimigos. Já Moro usou a PF como guarda pretoriana de Bolsonaro durante 16 meses em que esteve no governo.

Não dá para saber como o STF vai resolver isso, mas em hipótese alguma, dá para separar o joio do joio, o fedorento do mal lavado, o miliciano do Rio do miliciano de Curitiba.

Moro, muitas vezes, sob as ordens de Bolsonaro, atuou pessoalmente para embaçar as investigações sobre o assassinato de Marielle, seja pressionando o porteiro do Vivendas da Barra para mudar sua versão sobre o seu Jair da casa 58, seja acionando Augusto Aras para interferir no Ministério Público do Rio para desqualificar as investigações desse crime bárbaro.

Isso sem falar do motim da milícia do Ceará que Moro, pessoalmente e a mando do patrão, foi dar uma forcinha para os milicianos, numa fragorosa atitude criminosa, já que a Constituição não permite esse tipo de ato dos PMs do Ceará.

Não dá para enumerar as muitas irregularidades que os dois criminosos praticaram em parceria. O fato é que Bolsonaro é um bandido que tem que ser cassado, mas tudo isso só terá sentido se seu ex-comparsa, hoje delator, Sergio Moro, tiver o mesmo fim recebendo punição equivalente e não se apresentando como possível candidato à presidência.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Entre militares e milicianos, Bolsonaro escolhe proteger Ronnie Lessa, miliciano, traficante de armas e assassino de Marielle

Reinaldo Azevedo: “Ao assim agir, ou seja, ao impedir a edição de normas compatíveis ao ordenamento constitucional e que são necessárias para o exercício da atividade desempenhada pelo Comando do Exército, o Sr. Presidente da República viola a Constituição Federal, na medida em que impede a proteção eficiente de um bem relevante e imprescindível aos cidadãos brasileiros, que é a segurança pública, e possibilita mecanismos de fuga às regras de controle da utilização de armas e munições”, escreveu Raquel Branquinho.

“O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta sexta-feira (17) três portarias do Exército que estabeleciam regras para rastreamento e identificação de armas de fogo no Brasil. As normas também tratavam da obrigatoriedade de dispositivos de segurança em armas de fogo”.

“Atiradores e colecionadores: determinei a revogação das portarias Colog [Comando Logístico do Exército] nº 46, 60 e 61, de março de 2020, que tratam do rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e demais produtos controlados por não se adequarem às minhas diretrizes definidas em decretos”, escreveu o mandatário em sua conta no Twitter. (Folha)

A imprensa publicou nesta terça-feira que os militares se disseram decepcionados com Moro, depois que o ex-juiz e ex-ministro, Sergio Moro revelou, através do Jornal Nacional, mensagens trocadas entre ele e a deputada (PSL) Carla Zambelli e entre ele e Bolsonaro, uma mistura explosiva e perigosa para a própria imagem das Forças Armadas a um governo que tem como oposição não só o PT, a esquerda e os tais “comunistas” que sempre criaram para justificar seus atos autoritários.

O mundo todo trata Bolsonaro como a figura mais repugnante do planeta por suas ações criminosas em parceria com garimpeiros, madeireiros, grileiros nos incêndios da Amazônia, como agora na ação criminosa contra o povo brasileiro, aliando-se ao coronavírus em benefício do mercado.

No caso das Forças Armadas, ainda surge o fato de esmagar a autoridade da instituição para beneficiar traficantes de armas, milicianos, traficantes de drogas e assassinos de aluguel como os do escritório do crime, comandado por Adriano da Nóbrega, morto recentemente na Bahia, e sobretudo Ronnie Lessa, seu vizinho no condomínio Vivendas da Barra que, preso por ter assassinado Marielle Franco e Anderson Gomes, a polícia descobriu 117 fuzis em sua posse, mostrando que o mesmo que matou Marielle é o maior traficante de armas do Rio de Janeiro, cidade em que circula o maior tráfico de armas do país.

Pergunta inevitável: aonde foi parar a sanidade do comando das Forças Armadas para seguir, como bolsonaristas fanáticos, um maníaco, expulso da instituição, além de ser ligado à cúpula mais pesada das organizações criminosas cariocas?

O tal Bolsonaro grosseirão que às vezes serve de mote para alguns textos elogiosos, vendendo sua suposta simplicidade, neste caso expõe de maneira despudorada, sua intenção de proteger criminosos e se, depois dessa desmoralização das Forças Armadas, o oficialato ainda se mantiver cego, surdo e mudo como um gado bolsonarista, a instituição está completamente falida no propósito mais simples de garantia da defesa do território nacional.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Moro não daria uma cartada tão alta se não tivesse certeza de que Bolsonaro cairia e ele triunfaria

Uma das características mais marcantes de Moro é a frieza que está condicionada à sua ambição. Já no depoimento de Lula a ele, todas as suas palavras eram medidas para parecer que tratava Lula com respeito e, com isso ficava evidente a sua condenação. Moro só cumpria um protocolo, pois já tinha a condenação e a sentença de Lula que já sabia de cor e salteada. O que ele nunca teve e nem poderia ter, porque Lula não cometeu crime algum, é prova.

Moro, sabendo que, para conseguir condenar Lula, ele deveria ser primeiro condenado pelo Jornal Nacional, para tanto, alimentou Bonner durante anos a fio e, assim, construir uma narrativa totalmente desconexa da realidade, na base da massificação, repetindo uma mesma coisa um milhão de vezes para que a força da indústria de massa impusesse uma mentira como verdade.

Assim, Moro, ao contrário do que quis parecer, jamais foi discreto, sempre optou pelo espalhafatoso, pelo pirotécnico, pelos rojões midiáticos, porque se tem alguém com absoluta certeza de que Lula é inocente, esse alguém é Moro. sua parceria com a Globo escancara isso. Se tivesse prova de algum crime contra Lula não precisaria de todo o aparato midiático com que se cercou para suprimir os direitos de Lula e impor a ele uma pena na base do grito, fazendo da justiça brasileira um campo de pelada, aonde quem grita mais forte impõe o conceito da falta.

Isso dito, Moro não entraria nessa guerra com Bolsonaro sem dados objetivos que lhe garantissem duas situações, a de criminalizar e derrubar Bolsonaro e, na mesma medida, apresentar-se como seu substituto na presidência da República.

Moro sempre trabalhou com o produto conjugado entre os meios que utiliza e o momento do ataque. Por isso uma coisa sempre se confunde com a outra, não é um exercício de individualidade. Assim ele se cerca primeiro de uma blindagem midiática monumental, só posa em fotos e participa de eventos ao lado de personalidades da cúpula da classe dominante. Ao contrário de Lula, não há uma foto de Moro ao lado não de pobres, pois é pedir demais para o nazista.

Moro gosta de smoking, assim como sua esposa de brilhos. Os dois parecem sempre caminhar no tapete vermelho de Hollywood. Tudo em torno de sua aura celestial tem que ser anguloso e grandiloquente, do contrário, ele se torna um pinto na chuva, como vimos por algumas vezes quando enfrentou Wadih Damous e, em outras duas ocasiões, Glauber Braga. Vimos toda aquela carapaça do pavão virar um camundongo assustado e fugir pela primeira fresta que encontrou, sem querer sequer ouvir falar no assunto.

É difícil de acreditar que, agora, contra Bolsonaro, o ex-juiz corrupto deu um bico a esmo, isso não faria jamais, não largaria o ministério da Justiça e Segurança Pública e a possibilidade de assumir uma cadeira no STF se não fosse para uma aventura sonhada de se tornar o presidente da República com chances reais de êxito.

Moro vem trabalhando de forma incessante não só a condenação e prisão de Lula, mas simplesmente a sustentação do que mais lhe interessa, uma fórmula que o consagre presidente, perseguindo violentamente Lula para que jamais cruze com ele num debate, mas principalmente numa disputa eleitoral.

Se Moro não colocou todas as cartas na mesa, nem expôs todos os traços fisionômicos de um candidato ao posto máximo da política brasileira, com sua saída do governo cheia de flashes da Globo, cristaliza que por trás de um apelo midiático em suas revelações contra Bolsonaro, há um claro lançamento de sua campanha que pode ser para 2022, mas que também pode ser para agora se a chapa Bolsonaro/Mourão for cassada e a eleição anulada por uso criminoso da indústria de fake news que a CPMI revelou há algum tempo, mas que somente agora a Globo e o próprio STF resolveram descobrir que existe.

Seja como for, Moro sempre apareceu nos momentos decisivos das duas últimas eleições, na primeira, em favor de Aécio, utilizando uma suposta delação de Youssef, sempre ele, contra Lula e Dilma na capa imoral da Veja com a chamada, “eles sabiam de tudo”, reproduzida à exaustão pela Globo às vésperas da votação do segundo turno, delação esta feita pelos seus bonecos de ventríloquos do Ministério Público e, na segunda, mais, a delação de Palocci feita pela Polícia Federal, também marionete de Moro, às vésperas do segundo turno entre Haddad e Bolsonaro para se beneficiar e, com isso, selar sua vaga no ministério da Justiça do governo fascista.

Como escancarou o Intercept na Vaza Jato, Moro é um homem que não usa pancadas para resolver suas pendengas, mas o submundo do aparelho judiciário do Estado brasileiro e, logicamente, a Globo como parceira prioritária para tratar suas vítimas, como foi o caso de Lula, em função daquilo que ele queria fazer parecer e não pelas provas que ele jamais teve contra Lula.

Por isso afirmo, Moro não daria uma cartada tão alta se não tivesse certeza de que Bolsonaro cairia e ele triunfaria.

A pergunta é, quem deu a ele essa garantia?

 

*Carlos Henrique Machado Fretias

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Corrupção passiva privilegiada, um possível crime de Moro

“Este crime tem uma semelhança com o de prevaricação, mas é diferente. Parte do pressuposto de que o sujeito deixou de denunciar um ato ilegal de autoridade superior para auferir de sua proteção. Ou para agradar e garantir posição”, escreve a jornalista Tereza Cruvinel.

Em seu pedido ao STF, de abertura de inquérito sobre as declarações de Sergio Moro ao deixar o governo, o procurador-geral Augusto Aras transcreveu toda a fala de saída do ex-ministro da Justiça, grifou algumas passagens e listou oito crimes que podem estar ali contidos. Não disse poderiam ter sido cometidos por um e por outro. Mas são três os que são, em tese, endereçados a Moro: prevaricação, corrupção passiva privilegiada e denunciação caluniosa.

Disse ele: “Dos fatos narrados vislumbra-se, em tese, a tipificação de delitos como os de falsidade ideológico (art. 299 do CP), coação no curso do processo (art. 344 do CP), advocacia administrativa (art. 321 do CP), prevaricação (art. 319 do CP), obstrução da Justiça (art. 1º , parágrafo segundo da Lei 12.850/2013), corrupção passiva privilegiada (art. 317, parágrafo segundo do CP), ou mesmo denunciação caluniosa (art. 339 do CP), além de crimes contra a honra (arts. 138 a 140 do CP).” CP aqui é referência ao Código Penal.

A mídia tem feito uma interpretação equivocada, ou propositalmente generosa, de que poderia sobrar para Moro apenas o crime de denunciação caluniosa, ou contra a honra, caso ele não comprove as acusações de que Bolsonaro tentou, mais de uma vez, interferir na gestão da Polícia Federal, e que ao demitir Maurício Valeixo, estava preocupado com o inquérito sobre as fake News. E ainda o de prevaricação, por não ter denunciado antes as pressões que vinha sofrendo de Bolsonaro. Se o fizesse, é claro, teria que pedir demissão imediatamente.

Mas na lista dos oito crimes acima transcrita, há mais um que é endereçado a Moro, e não a Bolsonaro, o de corrupção passiva privilegiada. Este crime tem uma semelhança com o de prevaricação, mas é diferente. Parte do pressuposto de que o sujeito deixou de denunciar um ato ilegal de autoridade superior para auferir de sua proteção. Ou para agradar e garantir posição. Moro confessou, na fala, que ao aceitar o cargo buscou uma “vantagem indevida”, expressão tão cara aos agentes da Lava Jato, ao negociar uma pensão especial, uma forma de ajuda à sua família caso algo lhe acontecesse, pois estava deixando 22 anos de magistratura para assumir o ministério. Mas isso não está em causa, pois nada aconteceu.

O parágrafo 2º do artigo 317 diz que a corrupção passiva privilegiada ocorre “se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.”

O jurista Agapito Machado conclui que a corrupção passiva privilegiada “ocorre quando o servidor é um fraco, traindo seu dever, ora para ser agradável, ora por temor aos que lhe são mais graduados”.

Assim, experimentando a volta do cipó de aroeira, Moro pode vir a tornar-se réu por este crime. E pelos outros dois.

Quem poderia imaginar? Nem mesmo Lula, que dizia esperar Moro julgado por delitos na Lava Jato, mas não por infração funcional.

 

 

*Tereza Cruvinel/247

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Com um discurso vigarista, Moro dá mais motivos para não acreditar nesse teatro entre ele e Bolsonaro

Moro escreveu no twitter como candidato:

“Como cidadão, continuarei defendendo, como sempre fiz enquanto estive no governo, a aprovação de projetos anticorrupção, em especial a PEC ou o PL da execução em segunda instância.Claro que,no momento, a prioridade é combater a pandemia da covid e seus efeitos, como o desemprego.”

Como cidadão, vai combater a corrupção? Isso é uma novidade, porque como juiz, agiu como um corrupto dos mais vigaristas, corrompendo a Força-tarefa da Lava Jato, como vimos pelos vazamentos do Intercept e, em seguida, se corrompeu para o próprio Bolsonaro, trocando a cabeça de Lula, dando a eleição para Bolsonaro em troca do cargo de “super ministro”.

Qual a corrupção que ele combateu? Defendeu com unhas e dentes o próprio Bolsonaro e seus três filhos, principalmente o Flávio.

Qual ação contra a corrupção Moro coordenou no Ministério em um ano e seis meses de comando? Nenhuma, nada. Aliás, para a pasta, Moro foi um nulo, só serviu mesmo como leão de chácara do clã e como capanga da milícia.

Sobre a Covid-19, não é dele a frase que não tinha como prender o vírus?

Quando alguém leu em seu twitter uma linha sequer desse vigarista se compadecendo com as vítimas da Covid-19? Muitas foram vítimas da doença por culpa de Bolsonaro, por negar a gravidade do coronavírus e ainda sair receitando a cloroquina sem ser médico e sem comprovação científica de sua eficácia.

Moro, que viveu esse tempo todo como um gabola comentando as apreensões de drogas da PF, não deu um um pio sobre os 39 kg de pasta de cocaína encontrados no avião da comitiva presidencial que levou um militar à prisão na Espanha.

O que ele descobriu e ou comentou sobre isso? Coisa nenhuma. O sujeito entra num avião da comitiva presidencial com um volume relativo a oito pacotes de 5kg de arroz, que é um volume monumental, sem ser incomodado. E até hoje ninguém deu satisfação do fato aqui no Brasil, sendo Moro o chefão da Segurança Pública.

Para piorar, o candidato Moro teve a pachorra de falar que está preocupado com o desemprego. Não foi o próprio que, cobrado por ter produzido com a Lava Jato, a quebra das empreiteiras brasileiras e o desemprego de 7 milhões de trabalhadores, deu como resposta que não tinha compromisso com isso, dando de ombros para o estrago que ele fez na vida de milhões de pais e mães de família.

Moro fala como candidato, enquanto Bolsonaro ainda nem caiu, antecipando um jogo casado em que Bolsonaro deixa a presidência com poucos arranhões junto com os três filhos marginais e moro, aquele que “não sujou a biografia”, transforma-se no herói 2.0.

A coisa é tão descarada que ele não acusou Bolsonaro de nada grave, muito menos seus filhos estão sendo acusados de algo que lhes dê cadeia.

Para ficar ainda mais patética essa briga, Bolsonaro não acusa Moro de nada, somente se defende meio que sublinhando que o herói é incorruptível. Tudo muito ensaiado e tudo muito mal ensaiado.

Para quem sabe ler, pingo, neste caso, é um livro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas