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Filhos, nora, ex-esposa e parentes, vizinho, envolvidos com o cartel, mas Bolsonaro não tem nada com isso

A pergunta agora nem é mais quem da família não faz parte do cartel do clã montado por Bolsonaro e Queiroz, juntos há 35 anos. Já apareceu todo mundo, do vovô ao cachorrinho, todos fazem parte da mesma cadeia montada pelo cartel Bolsonaro-Queiroz.

Piada também é perguntar se Moro não sabia de nada, já que o PP, ex-partido de Bolsonaro na época áurea da Lava Jato, foi o partido mais denunciado pela Força-tarefa.

Então, se tem alguém que conhece bem os intestinos do esquema político de Bolsonaro com todo o tipo de pilantragem, esse alguém é Moro.

Estamos diante de um impasse, o Presidente da República está no epicentro do furacão Queiroz que varreu o país nesta quarta-feira, expondo as vísceras do clã, suas ramificações familiares e a milícia Escritório do Crime, a mesma que matou Marielle.

Não se tem notícia de coisa parecida na história da humanidade. E o aparelho judiciário do Estado brasileiro, diante desse perigosíssimo cartel, tem por obrigação dizer a que veio, porque se isso não custar a cabeça de Bolsonaro, do ponto de vista político e criminal, acabou a República.

O país, que já não sabe mais aonde termina parte de sua polícia e começa a milícia, tendo o Presidente da República como o principal personagem dessa liga, já está no inferno. Resta saber se as tais instituições que estão funcionando, como a mídia adorava falar na época do golpe contra Dilma, vão de fato funcionar agora para combater os verdadeiros criminosos desse país que estão no topo do poder ou será que é o porteiro do seu Jair quem vai novamente pagar o pato?

Até agora toda a família Bolsonaro está muda, apoplética e sem saber o que dizer. O mesmo acontece com Moro e os generais boquirrotos que cercam o Presidente e adoram dar declarações falso moralistas, estes também estão num silêncio profundo. O PGR, Augusto Aras, é outro que não deu as caras, assim como ninguém que cerca o universo de Jair Bolsonaro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Queiroz virou peru de natal

Independente do resultado final da operação desta quarta-feira (18), envolvendo o cartel do clã Bolsonaro, uma coisa é certa, se esse castelo de cartas não desabar agora, estará por um fio com mais essa corrosão provocada por um processo lento de infiltração, mas fatal.

Na verdade, o caso Queiroz já destruiu por completo a imagem dos Bolsonaro com defensores do rigor até da violência contra quem eles julgam ser um fora da lei.

Talvez esteja no julgamento do que é legal ou ilegal, que o clã se veja diante de uma eminente derrocada.

É fato que os brasileiros estão céticos com o ministério Público comandado Por Augusto Aras e a Polícia Federal comandada por Sergio Moro e, para piorar, tendo Bolsonaro como chefe dos dois.

Mas é isso, água empossada, quando represada, arruma um jeito de se infiltrar, corroer as estruturas, produzir mofos e a coisa vai deteriorando até não resistir e desabar.

Um ano de caso Queiroz pouco falado na mídia, mas bastante cobrado nas redes sociais, fez um rombo na canoa dos Bolsonaro.

Mesmo que ainda não se saiba o que se conseguiu de material incriminatório na busca e apreensão pelas autoridades competentes, só a operação em si já revela as interconexões da cabeça do clã com o sistema operacional do cartel. Certamente, isso produzirá desdobramentos, porque, se chegou até aqui nesse caso, ele começou com um cheque de R$ 25 mil depositado por Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Hoje, está aí produzindo, por pressão da sociedade nas redes sociais, uma devassa preliminar no sistema montado há décadas por Bolsonaro e Queiroz, já que são parceiros há mais de 35 anos. E não tem como atingir alguém dentro dessa operação que não faça um estrago no próprio Bolsonaro. Até porque, pelo que parece, o cartel caminhava muito bem no escuro, muito mais pela impunidade que essa caixa preta produziu do que por um sistema sofisticado.

O que o Ministério Público fez hoje foi abrir a caixa de esgoto e vasculhar o que há de mais podre no submundo entre o legislativo e a milícia no esquema de laranjas e fantasmas.

Trocando em miúdos, Queiroz é o peru de natal. Resta saber quem mais vai compor a ceia que, se for à vera essa operação, terá escândalo de fartura para enfeitar a mesa.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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STF arquiva pedidos para investigar Carlos e Jair Bolsonaro no caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro (sem partido) e o filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) no caso do assassinato de Marielle Franco.

As ações, protocoladas pelo PT e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), apontavam obstrução de Justiça dos dois no caso da morte da vereadora e do motorista Anderson Gomes.

Os pedidos citavam que tanto Bolsonaro quanto Carlos tiveram acesso a dados da portaria do condomínio onde moram, antes da polícia, no caso em que o porteiro citava o “seu Jair”.

Em outubro, uma reportagem do Jornal Nacional tornou público o depoimento de um porteiro do Condomínio Vivendas da Barra, onde mora Bolsonaro e Carlos. O porteiro dizia que um dos suspeitos, o policial militar Élcio Queiroz, teria ido à casa de Bolsonaro na noite do crime e o “seu Jair” foi quem autorizou a entrada dele no condomínio. Após a revelação do depoimento, o porteiro foi ameaçado de prisão, sob a Lei de Segurança Nacional, e mudou a versão do caso.

Alexandre de Moraes determinou o arquivamento com base no posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu elementos suficientes que apontassem a necessidade de investigação em ambos os casos.

Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, o “eventual acesso a cópia dos áudios (…) consiste em mero exercício de direito” e sustentou que os arquivos já estão “sob a guarda das autoridades competentes – Ministério Público e autoridade policial –, tendo havido a análise técnica do seu conteúdo antes mesmo dos fatos noticiados”.

 

 

*Com informações do 247

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Vídeo: Em fraude eleitoral, empresários confessam propaganda ilegal para promover Bolsonaro em 2018

À primeira vista, pareciam encartes de ofertas como os de qualquer supermercado do país, com descontos nos preços de feijão, arroz, farinha, fubá, leite e diversos outros itens de primeira necessidade. Mas bastava fixar a atenção para perceber o detalhe: todos os preços terminavam com o mesmo valor – 17 centavos, inexplicavelmente grafados em tamanho maior que o normal.

A data não deixava dúvidas: as ofertas eram válidas até 27 de outubro de 2018, véspera do segundo turno das eleições presidenciais. O 17 era o número do então candidato Jair Bolsonaro. Em Roraima, onde os folhetos circularam, também era a dezena do candidato a governador Antonio Denarium – ambos, à época, filiados ao PSL.

Foi um caso flagrante de abuso de poder econômico promovido pelos donos das principais redes varejistas do estado. Graças a uma denúncia feita à Polícia Federal, uma investigação resultou em dois processos aceitos pela Justiça Eleitoral, que correm sob sigilo. Curiosamente, ambos têm apenas Denarium como réu, embora os prováveis crimes de que eles tratam tenham beneficiado também o presidente Jair Bolsonaro.

O Intercept leu os autos dos processos. Neles, José Saraiva de Araújo Júnior, dono da maior redes de supermercados de Roraima, confirmou que não se tratava de coincidência. Questionado, num interrogatório, se “deu apoio de alguma forma à campanha de Denarium”, ele confessou: “Eu entrei na onda do 17, pela mudança, pelo presidente Bolsonaro. E, automaticamente, também, ao Antonio”. Do hoje governador, ele admitiu ser amigo pessoal.

Trata-se, segundo ele, de estratégia que foi repetida por empresários de São Paulo e Rio Grande do Sul, entre outros estados, “em apoio a Bolsonaro”. Instado a responder se decidiu apoiar o PSL, partido que usava o número 17, ele limitou-se a dizer: “Só Bolsonaro”, numa clara tentativa de livrar o amigo. Antonio Oliverio Garcia de Almeida, o governador, usa o pseudônimo Denarium como sobrenome. Em Latim, a palavra significa centavo.

Caso condenado, o governador de Roraima pode perder o mandato.

Empresários também são acusados de esquema de caixa dois e compra de votos que usou até helicóptero.

Mais do que fazer propaganda ilegal em supermercados, empresários de Roraima são acusados pelo Ministério Público Eleitoral de financiar um esquema de caixa dois para compra de votos. Era sofisticado a ponto de ter usado um helicóptero para levar dinheiro, cestas básicas, combustível e insumos agrícolas a currais eleitorais no interior, segundo consta nos processos do TRE.

Bolsonaro, que fez campanha em dobradinha com Denarium em Roraima, foi o candidato a presidente mais votado no estado – obteve 62,97% dos votos válidos e ficou à frente do petista Fernando Haddad em 13 dos 15 municípios. A investigação corre no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Por esse motivo, o presidente está fora do escopo dela.

Procurei o Tribunal Superior Eleitoral, a quem caberia abrir processo contra propaganda irregular do então presidenciável. Não obtive resposta. Também mandei e-mail com perguntas à Presidência da República. Novamente, não houve resposta.

O folheto de ofertas da maior rede de supermercados de Roraima: destaque ao número de Bolsonaro na véspera do segundo turno. Reprodução

A receita de bolo que acabou na polícia

A auxiliar de enfermagem Fernanda não imaginava a extensão da teia de irregularidades que expôs ao entregar ao delegado André Luiz Matos do Nascimento os encartes de promoção, as notas fiscais de compra e as fotos das etiquetas de preços nas gôndolas. Nascimento fazia plantão na Polícia Federal naquele fim de tarde de sábado, 27 de outubro.

Fernanda havia planejado comprar apenas os ingredientes para um bolo, além de um pacote de fraldas para a filha, quando entrou no supermercado Goiana da avenida Santos Dumont, em Boa Vista, capital de Roraima. Quando começou a andar pelos corredores da loja, ela notou que os produtos que colocava na cesta tinham algo em comum: as etiquetas de preços terminavam em 17.

Mas a propaganda deslavada não se limitava às minúsculas etiquetas. Em todas as placas anunciando produtos em promoção o número 17 aparecia com destaque. Não apenas nas etiquetas pequenas, mas também em grandes cartazes pendurados nos corredores e nas prateleiras, ela relataria depois.

Do Goiana, Fernanda foi à superintendência da Polícia Federal, onde apresentou a nota fiscal da compra de uma lata de leite condensado por R$ 4,17 e um pacote de fraldas por R$ 17,17. Os policiais também ficaram com fotos dos encartes promocionais, que ela havia feito com o celular.

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A denúncia deu origem a uma investigação para apurar crime de abuso de poder econômico cometido pelo proprietário dos supermercados Goiana. Nela, surgiram evidências do envolvimento dos donos de outra rede varejista, Supermercados Gavião, por campanha irregular a favor de Denarium, um ruralista que surfou na onda da extrema direita para se eleger governador. No Gavião, foram recolhidos folhetos com promoções que valiam só em 28 de outubro, data do segundo turno. Tudo com 17 centavos no preço. Uma terceira rede, a Distribuidora Parima, também havia usado a mesma estratégia e foi indiciada no inquérito.

A punição que os empresários receberam da justiça eleitoral foi pífia: R$ 30 mil de multa, cada um, por propaganda eleitoral irregular. Como admitiram vínculo com o então candidato do PSL ao governo de Roraima, os empresários foram ouvidos na condição de informantes nestes processos abertos no TRE contra Denarium.

 

*Do Intercept Brasil

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A reestruturação da carreira militar custará ao bolso do contribuinte a bagatela R$ 86,85 bilhões

Militares: Bolsonaro sanciona reforma da Previdência e lei que reestrutura carreira.

Bolsonaro sancionou a Lei 13.954 que reestrutura a carreira militar e dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A Lei está publicada na edição desta terça-feira, 17, do Diário Oficial da União (DOU).

Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações. A reestruturação deve custar R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos.

No aumento das gratificações, o texto prevê reajuste maior nesse adicional para militares com mais cursos e treinamentos, o que, na prática, representa um aumento na gratificação de 73% para generais e de 12% para militares de patente mais baixa.

Esse ponto foi motivo de protestos durante a tramitação do texto na Câmara.

E o general Villas Boas tem a cara de pau de dizer que governo Bolsonaro e militares são coisas separadas, cada qual com seu papel. Tá.

*Da redação

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Trump tupiniquim: Bolsonaro faz ataques ao novo governo argentino e seus seguidores pedem muro na fronteira

Presidente sugeriu que as medidas anunciadas pelo governo de Alberto Fernández podem influenciar negativamente nos estados do Sul do Brasil, o que estimulou muitos a pedirem o fechamento da fronteira com o país vizinho.

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, na manhã desta terça-feira (17), para expor medidas adotadas pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández. Apesar de apenas listar os feitos, o capitão da reserva fez uma comparação que tem um intuito claro: sugerir que os rumos do novo governo argentino influenciarão negativamente na região Sul do Brasil.

“A situação política da Venezuela tem reflexos diretos no Estado de Roraima: aumento da violência e população de rua, piora na saúde e educação, etc. O novo governo da Argentina, que faz divisa com a Região Sul do Brasil (RS, SC e PR), tomou as seguintes medidas: 1) Dupla indenização para demissão sem justa causa; 2) Elevação do imposto de exportação (grãos); 3) Imposto de 30% para compras no exterior; e 4) Volta da discussão da legalização do aborto”, escreveu, dando a entender que acontecerá no Sul, por influência da situação na Argentina, o mesmo que, segundo ele, estaria acontecendo em Roraima por conta da situação na Venezuela.

Conhecendo bem os seguidores que tem, Bolsonaro estimulou, com sua postagem, pedidos de fechamento da fronteira com a Argentina e até mesmo a construção de um muro.

“Ou seja, coloque o Mourão pra fechar as fronteiras do sul tchê”, respondeu um internauta, que foi acompanhado por outros seguidores do presidente. “Quanto custa um muro?”, tuitou uma usuária do Twitter. “A construção do muro é pra ontem”, escreveu outro perfil, que foi respondido por outro internauta: “Pago e me ofereço para a construção do muro”.

O sentimento anti-integração regional que o comentário do presidente estimulou ficou evidente em outros comentários. “Isso vai gerar reflexos direto no povo gaúcho, é uma questão de tempo para uma hiper inflação na Argentina e uma migração em massa para para o RS”, disse outra seguidora de Bolsonaro.

O presidente praticamente fez campanha pelo ex-presidente argentino, Mauricio Macri, que foi derrotado no último pleito presidencial por Fernández e Cristina Kirchner.

A ideia de construção de um muro na fronteira, agora apoiada por seguidores do capitão da reserva, foi um dos principais motes de campanha de Donald Trump – o ídolo de Bolsonaro -, que queria, e ainda quer, erguer uma barreira física entre os Estados Unidos e o México.

 

 

*Com informações da Forum

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Os passos de Moro rumo à Presidência: como o ex-juiz pavimenta sua candidatura para 2022

Intercept Brasil – Em 2016, quando perguntado se entraria para a política, o então juiz Sergio Moro disse “Não, jamais. Jamais. Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política”. (…) não existe jamais esse risco”. Foi taxativo ao usar três vezes a palavra “jamais”. Naquela época, o seu trabalho como juiz já influenciava decisivamente o jogo político-partidário, com grampos e vazamentos ilegais que contribuíram para a derrubada do governo petista. Dois anos depois, o que “jamais” aconteceria aconteceu. O então juiz topou entrar para a política logo depois de ter vazado, às vésperas do primeiro turno, uma delação de Palocci que favoreceu a campanha de Jair Bolsonaro.

Sergio Moro será candidato à presidência em 2022. Pelo menos é o que todos os sinais indicam. Ele nega, mas como vimos acima, a sua promessa tem pouco valor. Até porque o ex-juiz tem se comportado mais como um político em campanha do que como um ministro da Justiça com perfil técnico — essa falsa imagem que ele gosta de vender. No ano em que estreou na política integrando o governo de extrema-direita, Moro continuou fazendo a mesma politicagem rasteira que fazia quando foi juiz.

Em entrevista à Folha nesta semana, Sergio Moro negou que esteja pensando em 2022: “Não tenho nenhuma pretensão de seguir a política partidária”. O ministro que vai ao jogo do Flamengo, que publica fotos suas nas redes sociais com a frequência de um blogueirinho de moda, que vai ao programa do Bial e ao do Ratinho, disse também que não “trabalha buscando popularidade”. Isso não é verdade. Moro faz questão de regar sua popularidade todos os dias. Ele é o ministro mais popular do governo e conta com uma popularidade maior que a do presidente.

A menina dos olhos da sua gestão, o pacote anticrime, foi impulsionada por uma campanha publicitária considerada irregular pelo TCU. Foram R$ 10 milhões gastos pelo governo para divulgar um projeto de lei que estava em debate e ainda sofreria alterações na Câmara. Torrar dinheiro público em tempos de recessão para pressionar deputados a aprovarem um projeto de lei controverso é uma politicagem barata condizente com o histórico de Moro. Após a suspensão da campanha pela justiça, o que fez o ministro? Continuou uma campanha informal pelas redes, divulgando “apoios espontâneos” de cidadãos comuns que estão pagando por outdoors em apoio ao projeto em todo país.

O ministro divulgou nas suas redes sociais pelo menos 17 desses outdoors, todos com o seu rosto em destaque, com pose de candidato. Esse é o ministro que diz “não trabalhar buscando popularidade”. Lembremos que a Lava Jato também contou com “outdoors espontâneos” para divulgar a operação. O Intercept revelou que pelo menos um deles foi bancado por um membro da própria Lava Jato. Cabe a pergunta: é dessa mesma espontaneidade que Moro está lançando mão para se promover?

O ministro tem usado sua influência e popularidade para defender seus aliados na política, inclusive aqueles que se enroscaram com a lei. Defendeu Onyx depois do caixa 2, defendeu Bolsonaro quando seu nome surgiu no caso Marielle e, agora, agiu nas sombras para evitar a cassação de uma senadora pelo TSE. Selma Arruda, do Pode de Mato Grosso, foi acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na última campanha eleitoral.

Os ministros do TRE do Mato Grosso decidiram pela sua cassação por unanimidade. A ex-juíza fez propaganda eleitoral antecipada e omitiu da justiça boa parte da grana gasta nesse material. Sonegou informações sobre contratos publicitários que somam R$ 1,5 milhão e foram firmados com seu suplente, que também foi cassado.

Chamada de “Moro de saias” pela fama de implacável contra os corruptos, Selma contou com o lobby político de Sergio Moro quando o caso chegou ao TSE. O ministro da Justiça não viu problema em atuar nos bastidores do tribunal para tentar salvar a aliada. Antes do julgamento, Moro visitou ministros da corte na tentativa de influenciar seus votos.

Segundo apuração da jornalista Carolina Brigido, o ministro tentou convencê-los que as irregularidades seriam apenas “equívocos” e que a senadora é uma pessoa “séria e honesta”. Moro ignorou as fartas provas de corrupção e usou do poder de cargo de ministro para influenciar outros ministros com suas convicções.

O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes pareceu não concordar com Moro sobre a conduta exemplar da ex-senadora: “A quase totalidade dos fatos apurados é incontroversa. Não é permitido abastecer a campanha eleitoral com recursos advindos de empréstimo via pessoa física como fez a candidata. Não é simples irregularidade contábil. Os ilícitos identificados são expressivos.”

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O TSE acabou confirmando a cassação do TRE por 6 votos a 1. A unanimidade do TRE quase se repetiu. Selma e outros parlamentares lavajatistas se indignaram com o resultado. Em áudio enviado para aliados parlamentares, Selma disse que foi usada como um “exemplo” para que “Moro e Dallagnol não ousarem entrar na política”. Selma usou as mesmas desculpas que Moro e Dallagnol deram para justificar as reportagens da Vaza Jato: disse que foi “alvo de perseguições políticas” e que “sofre as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura”. A ex-senadora não explicou quais os motivos que os ministros do TRE e do TSE teriam para perseguição. No áudio, ela disse ainda que sonha com Álvaro Dias se elegendo presidente.

Há quem diga que essa intervenção de Moro no TSE não foi apenas mais um mero desvio ético no seu currículo, mas um crime de tráfico de influência. As manifestações a favor de uma das partes devem ser feitas apenas nos autos e somente pelos advogados. É esse o tipo de politicagem a que se presta o ministro que vende a imagem de perfil técnico.

Há um outro contexto político por trás do caso. Selma se elegeu pelo PSL, mas migrou para o Podemos, o partido que tem Álvaro Dias como o seu maior expoente. Segundo uma fonte ligada a Moro ouvida pelas jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros, o ministro pretende se candidatar à presidência em 2022 pelo Podemos. A defesa de Selma, portanto, seria parte da sua estratégia de se aproximar de deputados e senadores, visando o próximo pleito. Álvaro Dias, que foi poupado por Sergio Moro na Lava Jato, passou a última campanha presidencial escorado na imagem do ex-juiz, prometendo até nomeá-lo ministro da justiça. Faz todo sentido que Moro se utilize do cargo de ministro para proteger futuros correligionários e comece a pavimentar sua candidatura. É assim que ele costumava agir quando era juiz.

Em mais uma cena de politicagem rasa, Moro se recusou a encontrar com o presidente da OAB por discordância ideológica. O ministro justificou o absurdo dizendo que respeita a entidade, mas só receberá seu presidente “tão logo ele abandone a postura de militante político-partidário e as ofensas ao presidente e a seus eleitores”. Um ministro da justiça se recusou a falar com o presidente da OAB porque ele fez críticas ao seu chefe. É o espírito democrático bem próprio de um lavajatista.

Lembrem-se que estamos falando de um ministro que jura não ter perfil político. Dizer que o presidente da OAB tem “postura de militante político-partidário” é profundamente irônico quando parte de um ministro que acabou de intervir num tribunal para tentar salvar a pele de aliados políticos.

Na primeira semana de dezembro, ele publicou mais uma foto sua, dessa vez ao lado de uma homenagem que recebeu: um quadro com a imagem de seu rosto feito com cartuchos de balas em cima das palavras “Lava Jato”, como se o ex-juiz tivesse feito parte da operação. Moro não vê problema nenhum nessa confusão, pelo contrário. Essa promoção da própria imagem é típica de quem tem intenções eleitoreiras.

Ainda é cedo para cravar a candidatura Moro, mas o modo sorrateiro como ele vem atuando desde os tempos de juiz não nos dá o direito de sermos ingênuos. Há indícios suficientes para que as suas intenções em concorrer à presidência sejam especuladas. O ministro passou esse ano inteiro sendo humilhado por Bolsonaro, que desfez nomeações suas e atropelou decisões importantes. Não foi à toa que ele tolerou tudo isso calado. Moro segue fazendo politicagem, articulando com aliados e consolidando a imagem de político de extrema-direita que segue fiel ao presidente.

Moro segue colado ao bolsonarismo, mas pode se descolar a qualquer momento, alegando desilusão com o presidente. O discurso de campanha poderia ser pronto: o lavajatismo apostou em Bolsonaro, mas se decepcionou. Agora tentará voo solo tendo o herói do combate à corrupção e da criminalidade como seu comandante.

Com alta popularidade e desfrutando de uma blindagem que a grande imprensa não oferece para Bolsonaro, Moro pode ser uma opção de extrema-direita mais palatável para o eleitorado de centro e centro-direita. Bolsonaro pode chegar desgastado em 2022 e Moro, já tendo abandonado o barco, pode aparecer no Podemos como a melhor opção de direita. Esses são cenários que ele certamente está cogitando. A atuação de Moro na Lava Jato e nesse primeiro ano de política nos fazem acreditar que ele pensa grande e não mede esforços para atingir seus objetivos políticos. Nem que para isso tenha que extrapolar suas funções e burlar a lei. Já podemos imaginar que tipo de presidente ele poderá ser.

 

 

*Do Intercept Brasil

*Foto destaque: Os Divergentes

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Governo Bolsonaro viola tratados sobre tortura, diz relatório da ONU

‘Mudanças de abordagem em relação à prevenção de tortura são difíceis de entender, vão contra o progresso feito rumo à implementação de suas obrigações sob o protocolo e são um revés ao sistema de combate à tortura no Brasil’, disse subcomitê da ONU.

Um relatório divulgado nesta segunda-feira (16/12) pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura afirma que o governo de Jair Bolsonaro viola os tratados internacionais sobre tortura ao colocar em vigor o decreto 9.831/19, de 10 de junho, que abriu o caminho para desestruturar o sistema de combate à prática no Brasil.

“A adoção e a entrada em vigor do decreto presidencial 9.831 enfraqueceu severamente a política de prevenção à tortura do Brasil, tornando difícil para o MNPCT [Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura] operar de maneira a atender às normas do OPCAT [Protocolo Opcional da Convenção contra Tortura, do qual o país é signatário]. Em face a tudo o que foi descrito, o SPT [Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura] opina que o decreto presidencial deve ser revogado para poder garantir que o sistema de prevenção da tortura do Brasil funcione de forma eficiente e independente, com autonomia financeira e estrutural e recursos adequados, de acordo com as obrigações internacionais do Brasil sob o OPCAT”, diz a conclusão do documento.

O subcomitê começou a avaliar a edição do decreto em setembro, quando o MNPCT – órgão da soque fica sob o guarda-chuva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e é formado por membros do governo e da sociedade civil – enviou um pedido à ONU para pedir uma análise sobre se o decreto de Bolsonaro era compatível com o tratado contra a tortura, assinado ainda no governo de José Sarney (1985-1990).

O MNPCT foi criado durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016) e é composto por 11 especialistas independentes, que têm acesso liberado a “instalações de privação de liberdade” (cadeias, hospitais psiquiátricos, asilos etc.) e, caso constatem violações de direitos humanos, fazem um relatório às autoridades competentes sobre os problemas.

Até a edição do decreto, os peritos do MNPCT eram remunerados. Com a norma, a participação passou a ser voluntária, abrindo a porta para o desmonte do grupo. Além disso, acabou-se com a obrigação de se respeitar a diversidade de gênero, raça e representatividade regional entre os membros da comissão.

“As mudanças de abordagem do Estado membro em relação à prevenção de tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura são difíceis de entender, vão contra o progresso previamente feito rumo à implementação de suas obrigações sob o protocolo e são um revés ao sistema de combate à tortura no Brasil”, disse o subcomitê.

Em 12 de agosto, a Justiça determinou que o decreto fosse suspenso, decisão da qual o governo Bolsonaro recorreu. Ainda não há uma decisão definitiva sobre o assunto.

Segundo o órgão da ONU, o protocolo da convenção contra tortura estabelece que os estados membros “devem garantir a independência funcional dos mecanismos nacionais preventivos, assim como a independência de seu pessoal; devem tomar todas as medidas necessárias para garantir que os peritos do mecanismo preventivo nacional tenham as capacidades requeridas e conhecimento profissional, esforçando-se para obter balanço de gênero e a adequada representação dos grupos étnicos e minoritários no país; comprometem-se a tornar disponíveis os recursos necessários para o funcionamento dos mecanismos preventivos nacionais”. Ou seja, o Brasil, como signatário, precisa cumprir todos esses requisitos.

A ONU diz que, “à luz do protocolo e de seus princípios básicos”, o decreto de Bolsonaro não pode ser considerado compatível com o OPCAT por pelo menos três razões:

– Os membros/especialistas do MNPCT foram indevidamente restringidos em sua capacidade de exercer suas funções de uma maneira suficiente focada, independente e dedicada por conta da mudança de seu status para funcionários não remunerados;

– Eles não serão mais apoiados por uma equipe exclusiva, independente e formada por especialistas;

– As mudanças propostas não são o resultado de um processo de consulta ou compromisso com o MNCPT (ou o subcomitê), desenhado para aumentar a efetividade das políticas de prevenção à tortura. O Brasil deveria ter avisado à ONU, de acordo com o protocolo, de que pretendia fazer mudanças no órgão.

Apesar das observações, o subcomitê não tem poder de sancionar o governo brasileiro ou mesmo puni-lo de alguma forma. O relatório pede que Brasília, no entanto, converse com o órgão para que mudanças no decreto possam ser discutidas.

 

 

*Com informações do Ópera Mundi

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O que Bolsonaro disse de Paulo Freire: “Esse energúmeno aí, ídolo da esquerda”

Diplomado como paraquedista do Exército, Jair Bolsonaro classificou o educador Paulo Freire, patrono da Educação no Brasil, como um possuído pelo demônio idolatrado pela esquerda no encontro diário com seus apoiadores nesta segunda-feira (16) na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Tem muito formado aqui em cima dessa filosofia do Paulo Freire. Esse energúmeno aí, ídolo da esquerda”, declarou Bolsonaro ao defender o fim do contrato e o despejo da Associação Roquette Pinto, responsável pela programação da TV Escola, do Ministério da Educação.

“Era uma programação totalmente de esquerda, ideologia de gênero. Dinheiro público para ideologia de gênero. Então tem que mudar”, disse, afirmando que o valor de renovação do contrato seria de R$ 350 milhões, “que seriam jogados no lixo”.

Bolsonaro ainda negou que tenha a intenção de demitir o ministro Abraham Weintraud, dizendo que as críticas são sinais de que “está funcionando”.

 

 

*Com informações da Forum

 

 

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Sonhei que Jorge Lemann estava vestido com a farda de Villas Bôas e o General com o smoking de Lemann e ninguém notou a diferença

Na história do Brasil esses dois mundos que deveriam manter independência, misturam-se como gelo e whisky nos copos dos salões da decadente elite quatrocentona, a ponto de não se saber o que é quepe e o que é cartola atochada na cabeça dessa gente, tal o espírito oligárquico que carrega em sua alma.

O bilionário dos bilionários quer fazer papel do general dos generais e o general quer fazer papel do empresário dos empresários. No final, trocam figurinhas e interesses comuns como o império e a aristocracia dos barões do café.

É um Brasil paralelo que domina as instituições que retratam bem essas duas figuras que representam cada vez mais o Brasil fazendão. Aquela carroça falida da velha república.

Sente-se de longe o cheiro de mofo nas palavras cheias de bolor tanto de um quanto de outro. Os dois, dependentes da geração de riqueza do trabalhador brasileiro, não conseguem disfarçar o preconceito com a maioria do povo que é pobre e explorada por uma elite inculta, submissa às grandes potências internacionais, num claro comportamento antinacional, como é da tradição das classes dominantes.

Lemann, do alto de sua montanha de dinheiro, acha-se mesmo um escolhido de Deus diante de um mar de iniquidade provocado por uma das maiores concentrações de renda do planeta, um gafanhoto típico que devora lavouras deixando à míngua quem as plantou para engordar o bucho e ainda arrotar sabedoria sobre o país.

Villas Bôas, o general estatutário, uma espécie de Almeidinha de espadinha medalhonado, como os militares brasileiros da alta patente, é um misto de cafonice com arrogância que tem como princípio um preconceito social que salta aos olhos e espirra pelos poros.

Essa gente costuma agradar, e muito, os frequentadores de clubinhos burgueses, assim como se vê com juízes, desembargadores que se colocam como a grande autoridade da comarca, num desprezo pela própria dinâmica social e cultural da nação.

A entrevista de Jorge Paulo Lemann pode ser assinada por Villas Bôas e a deste por Lemann. Ninguém vai notar a diferença. Os dois defendem um sistema econômico fracassado por inúmeras vezes no Brasil como os próprios militares que deixaram o poder para a hiperinflação estourar no colo de Sarney  que seguiu os mesmos passos dos ditadores na economia, assim como o neoliberalismo de Collor, com a caça à poupança, com a abertura sem regras para a importação, assim como Guedes, como FHC, como tantos outros idiotas defendem como fundamentalistas do consumo que são, sem se preocuparem com a dinâmica social do país e os custos que recaem sobre o povo de forma covarde, sempre.

Então, é natural que eles tenham ódio do Lula, da Dilma e do PT, afinal de contas, além de terem dado aumento real de salário durante 13 anos, aumentando também o poder de compra e de autonomia dos trabalhadores, somado ao pleno emprego em que naturalmente a mão de obra se valoriza ainda mais, fizeram o maior e mais diverso conjunto de programas sociais para atenuar a desigualdade histórica no país, reconhecido e premiado mundialmente, entre eles, o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e etc.

Ninguém esperaria desses dois sanguessugas da nação, Lemann e Villas Bôas, outro sentimento senão o de ódio. Afinal, cidadania para eles é uma percepção reduzida ao salário de fome, ao preconceito, ao racismo e à discriminação.

A burguesia militar e civil sempre falou a mesma língua porque eles sempre se acharam seres superiores, pois nunca estiveram com o povo, é só olhar a história do Brasil. Isso não tem nada a ver com capitalismo, comunismo e sim com racismo, com o DNA escravocrata que impera nesse ambiente das classes dominantes, totalmente contaminado pelo Brasil colônia.

Bolsonaro é a figura perfeita do ornitorrinco parido por essa gente. Um militar indisciplinado, expulso das Forças Armadas que se meteu a deputado do baixo clero, condecorando milicianos e assassinos, elogiando torturadores e ditadores e defendendo a economia de mercado, sendo que ele e os filhos sempre viveram das tetas gordas do Estado. E não tem a mínima ideia do que é trabalhar no setor privado como empregado e nem como patrão.

Guedes, o rei  do lero lero, levou uma espinafrada de Élio Gaspari porque seu trololó econômico já irritou os “donos da terra”, porque novamente os neoliberais, como foi na era militar, na de Sarney, na de Collor, na de FHC e, mais à frente, na de Temer, jogaram a economia brasileira no pântano.

Por que agora com Guedes daria certo? Se exporta carne para a China comunista para salvar a economia, o povo brasileiro fica sem a carne, em nome de quê? Em nome da mais absoluta irresponsabilidade não só com o país, mas com o povo e, sobretudo com a própria dinâmica econômica do mercado interno.

Villas Bôas e Jorge Lemann, que não têm explicação para mais esse fracasso dos neoliberais, voltam com a xaropada anticorrupção, xaropada que pariu indiscutivelmente o presidente mais corrupto da história. Um picareta que passou a vida no baixo clero da Câmara fazendo negócios de troco miúdo com a escória da sociedade. Um sujeito que se mostra sem a menor responsabilidade com o desastre econômico que vive o país, no final do seu primeiro ano de governo.

O país está atolado em um pântano de interesses mesquinhos de instrução neoliberal que naufraga a olhos vistos depois de patinar no caos herdado de Temer.

Trocando em miúdos, Lemann e Villas Bôas são personagens em destaque de uma tragédia sem fim num país que tem, com certeza, a elite mais provinciana, xucra, bronca e servil das grandes potências do planeta.

Como eles não odiariam Lula, Dilma e o PT?

 

*Carlos Henrique Machado Freitas