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Enfim, Justiça liberta Vaccari

A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, decidiu nesta sexta-feira (6) revogar o mandado de prisão de João Vaccari Neto. Ex-tesoureiro nacional do PT, Vaccari progrediu para o regime semiaberto com a anuência do Ministério Público. Vaccari compõe, com Lula e José Dirceu, o trio dos presos políticos mais emblemáticos do tempo devastador da Lava jato.

Em reconhecimento de que sua condenação carecia de provas, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, está deixa a prisão em Curitiba nesta sexta-feira (6). A Justiça permitiu que ele cumprisse o resto de sua pena em regime semiaberto, garantindo a ele a possibilidade de ir para a casa, mas sem sair de Curitiba. Os próximos passos da defesa será transferi-lo para São Paulo, onde moram sua esposa e filhos.

A decisão foi tomada pela juíza substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. Vaccari, no entanto, não poderá deixar a capital paranaense sem aviso prévio. Tal modalidade de regime semiaberto, chamado de “harmonizado”, é característica do sistema penal do Paraná.

“Assim sendo, o pedido formulado para fins de conceder ao reeducando o direito de cumprir sua DEFIRO pena em regime semiaberto harmonizado, submetido à monitoração eletrônica”, decidiu a juíza.

A promotora Dorenides Guerra Pires, do Ministério Público do Paraná, que acompanhou a defesa do ex-tesoureiro do PT, já havia deferido a ida de Vaccari para o semibaerto nesta semana.

Vaccari foi preso em abril de 2015 após condenação na Lava Jato. A defesa sempre sustentou que Vaccari foi injustamente preso porque, até hoje, nada foi provado contra ele. A condenação do ex-tesoureiro, como praxe na Lava Jato, se deu com base apenas em delação premiada.

Gilmar Carneiro, sindicalista e um dos fundadores do PT, é um dos responsáveis por buscar Vaccari em Curitiba nesta tarde, acompanhado de Vagner Freitas, presidente da CUT. Gilmar contou que a decisão estava sendo muito aguardada desde o início da semana.

“Este é um reconhecimento de que o Vaccari é um preso político. Afinal, não acharam nada contra ele ou contra a família dele, todos os processos são hipotéticos. O mesmo deverá acontecer com Lula até o final do mês”, disse. Gilmar contou também que dirigentes do partido realizarão uma festa na CUT de Curitba esta noite, para receber Vaccari. A família dele também estará presente na comemoração.

Vaccari recebeu indulto na semana passada sobre pena de 24 anos imposta pela Justiça Federal de Curitiba, mas ainda constava com condenação de 6 anos e 8 meses de prisão referente a um empréstimo do pecuarista José Carlos Bumlai. Além disso, o juiz Ronaldo Sansone Guerra considerou que o ex-tesoureiro do PT preenchia os requisitos para receber o indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017, que prevê o benefício a presos não reincidentes e que tenham cumprido um quinto de suas penas. A medida foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2019.

 

*Com informações do 247

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Mais do que enxovalhar Moro, Bolsonaro quer desmoralizar a Polícia Federal perante o mundo

Bolsonaro parece querer posar para o mundo com os pés na cabeça da Polícia Federal, exibindo uma de suas armas como um caçador cruel e frio. Se quisesse apenas humilhar Moro, ele o demitiria sumariamente. Mas ele quer imprimir sua marca colocando a PF de joelhos sob seus pés.

Essa, mais do que humilhação, tem o claro objetivo de exigir que a PF que sobrar disso, limite-se a testemunhar, de forma silenciosa, o destino que Bolsonaro previu para ela, convertendo-se numa milícia e sepultando o brasão da corporação.

Na verdade, Bolsonaro quer reproduzir na PF a figura do miliciano, com seus arroubos diante de uma plateia voraz sedenta de sangue que o aclama todas as vezes em que produz um episódio de brutalidade e estupidez. É o que lhe resta.

Esse será o destino limitado de Bolsonaro, tentar manter o aplauso de um movimento reacionário de 12% do eleitorado para manter seu reinado e tentar se livrar de um, cada vez mais possível, impeachment.

Ele não despreza somente Moro, acredita que, para atingir seus objetivos, precisa esculachar a PF e fará isso com o Ministério Público via PGR e, coroando sua expansão diante da corrente de fanáticos, colocar o STF debaixo de seu coturno.

Na realidade, no coreto de Bolsonaro a banda tem que tocar assim e, como dizem os seus mais fanáticos súditos com o bordão: “votamos nele para isso mesmo”.

Resta saber se a PF ficará debruçada na janela, assistindo a isso, com pena de si mesma sem reagir a esse desastre, deixando-se desmoralizar por Bolsonaro que quer transformar a instituição num puxadinho de sua choldra. A conferir.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Internautas se mostram estarrecidos com o ódio gratuito dos procuradores da Lava Jato a Lula

O Brasil começa a perceber que a natureza bruta do ódio, que virou matéria viva na direita brasileira, sai também do laboratório da Lava Jato para entrar na corrente sanguínea da classe média brasileira.

O clero dos filhos abastados do Estado, gente que vem das classes opulentas e dominadoras corre parelha com o linguajar de torturadores, assassinos e outros tipos de gente fria. Pior, os párias da Lava Jato, com um grande e vasto palavreado de ódio, dividido fora das luzes, é gratuito, uma ferocidade animalesca, grosseira, nostálgica dos tempos da ditadura. É só ver a grita de um deles chamando Lula de “safado”, outra dizendo que seu sofrimento pela perda do neto era “mimimi”.

Ali era tiro a esmo, sem qualquer motivo, mas que tinha o objetivo de atacar um alvo, Lula, de forma intensa. A impressão que dá é a de que concorriam para ver quem era o mais baixo, quem tratava com mais molecagem a dor de um ser humano com a perda de um ente querido. Até o choro de Lula mereceu galhofa dos cretinos, que juravam perante os holofotes da Globo nas suas coletivas serem imparciais, técnicos, sabedores das responsabilidades de um agente público ricamente pago pelo povo, incluindo regalias e privilégios.

O fato é que o que eles colocaram para fora nesse espetáculo de ódio e soberba é o nojo que eles têm dos pobres, nojo incubado nessa espécie de tutoria imperial. Essa gente é filha do preconceito que está ao seu redor, que tem o olhar de repulsa para o povo exilado do Estado, povo que Lula abraçou e protegeu numa gloriosa rede de programas sociais que mudou a cara do país.

Essa monarquiazinha dos filhos das classes dominantes cheios de caprichos, incapazes de compreender ou distinguir o que passa em termos de dor uma pessoa pobre, aderiu ao discurso mais vil desse país. Por isso falam de Lula rogando-lhe maldições traduzidas num vernáculo baixo ligado ao gênero mais puro do baixo nível intelectual, cínico e insensível.

O que mais deve irritá-los é ver Lula erguer a cabeça por saber que é, sem contestação, o vulto máximo da nossa história por ter sido nobre e generoso com os pobres. Aí está o motivo de seu cárcere e o ódio que cerca essa vexatória condenação para o Ministério Público, a Polícia Federal e o judiciário brasileiro.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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A mulher de Macron, assim como Michelle Bolsonaro, recebeu cheque do Queiroz?

Não interessa o que Bolsonaro diz da mulher do Macron, mas o que ele esconde de sua mulher, assunto que ele se irrita por dizer que é familiar, até porque não é só a avó ou a mãe de Michelle que estão envolvidas com a justiça. Até hoje não foi explicado o valor depositado por Queiroz na conta da Michelle. A Globo não toca no assunto e está proibido por Bolsonaro qualquer agente da Polícia Federal ou do Ministério Público investigar, do contrário, Bolsonaro substitui esse agente por outro que lhe seja servil, como tem mostrado em casos recentes em que o capacho, Moro, fica mudo diante desse acinte.

Bolsonaro pode achar o que ele quiser sobre a mulher do Macron e da sua mulher em termos de juventude e beleza. Mas seria muito bom ver Bolsonaro insinuar, por exemplo, que a mulher do Macron e o próprio são envolvidos com milicianos. O resto é mais fumaça de Bolsonaro para tirar o foco dos seus crimes, como, por exemplo, o dia do fogo.

Aqui vai uma sugestão ao língua de trapo: Bolsonaro já descobriu os nomes dos fazendeiros que tiveram suas terras incendiadas e não fizeram Boletim de Ocorrência, como sugeriu Lula para desvendar quem são os criminosos que tacaram fogo na floresta? É isso que interessa, o resto é diversionismo inútil para Bolsonaro salvar o próprio pescoço.

Vale a pena, nesse momento ler o artigo do jornalista Leandro Fortes sobre Michelle Bolsonaro.

Michelle, essa mulher

“Como a esquerda namastê já está se coçando para despejar chuvas de compaixão e sororidade sobre os ombros sofridos de Michelle Bolsonaro, vale lembrar que essa senhora, antes de tudo, é casada com um doente que apoia a tortura, o assassinato como política de segurança pública e é, declaradamente, misógino e racista.

Michelle inaugurou-se como primeira-dama fazendo aquela pantomima em libras, na porta do Palácio do Planalto, coisa linda de Deus, não tivesse sido o prenúncio da extinção, pelo marido, da secretaria que cuida da educação de deficientes auditivos, no Ministério da Educação.

A fofa não abriu a boca, a respeito.

Antes, após a eleição do Bozo, fez gracinha ao ir a um evento com uma camiseta estampada com a frase “Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”, dita pela juíza Gabriela Hardt ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frase com a qual pretendia entrar para a história.

Hardt, como se sabe, acabou sendo imortalizada por ter copiado e colado uma sentença de Sérgio Moro contra Lula.

Passado o glamour da posse presidencial, a evangélica Michelle caiu em profundo silêncio obsequioso, mas por um motivo muito especial: a Receita Federal flagrou depósitos de cheques feitos na conta da primeira-dama pelo miliciano Fabrício Queiroz, epicentro do escândalo de fraudes e desvios de dinheiro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a partir do gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, hoje, senador da República.

De lá para cá, o País descobriu que Michelle, moça pobre do Distrito Federal, depois de bem casada, tenta, a todo custo, esconder as origens, mesmo que isso signifique deixar a avó quase morrer num corredor de um hospital público.

Uma santa, a Michele”.

 

 

 

 

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Investigação sobre Flávio Bolsonaro chega a 37 imóveis

Reportagem de Fabio Leite e Marcelo Godoy no Estado de S.Paulo informa que a investigação sobre o gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) atinge um total de 37 imóveis supostamente ligados ao senador do PSL, sua família, além da empresa Bolsontini Chocolates e Café. São 14 apartamentos e 23 salas comerciais em Copacabana, Botafogo, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O parlamentar afirma que não cometeu nenhum crime e se diz vítima de perseguição.

De acordo com a publicação, no pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 94 pessoas e empresas, de 15 de abril, o Ministério Público afirmava já ter reunido informações de que ele investira R$ 9,4 milhões na aquisição de 19 imóveis. “As vendas declaradas entre 2010 e 2017 representariam uma lucratividade de R$ 3 milhões.” Em 21 de março, no entanto, relacionou os 37 imóveis em um pedido de informações a cartórios do Rio. O documento sobre os imóveis é assinado por três promotores estaduais, que requisitaram cópias das certidões para verificar se existe algum tipo de dívida ligada ao imóvel, quem são seus proprietários e quando e como eles foram adquiridos. O Estado obteve as informações com uma fonte que acompanha as investigações.

A devassa patrimonial é uma das linhas de investigação do Ministério Público no caso dos supostos pagamentos irregulares detectados no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e das movimentações bancárias atípicas nas contas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, completa o Estadão.

 

 

*Com informações do DCM

 

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Juízes e Promotores não podem transpor suas competências

Por Vivaldo Barbosa

A Constituição queria que o exercício do poder, mesmo eletivo, ficasse sob fiscalização e controle. Mesmo com governantes e congressistas eleitos pelo voto popular, deveriam eles submeter-se ao controle de instituições livres, autônomas, independentes.

O exercício do poder é algo tentador, sobe para as cabeças e as cabeças menos preparadas transbordam em apetites e ganâncias que necessitam ser controladas. O abuso do poder é constante na vida humana. Quer o abuso do poder de forma opressiva nos regimes autoritários, quer o aproveitamento pessoal que resulta nos casos de corrupção. O mandato temporário de quatro anos já ajuda, limita. Mas durante esse período, mesmo curto, tudo pode desandar se não houver controle. Os grandes pensadores sempre observavam que a República exige virtude. Mas não é suficiente e nem todos são virtuosos.

A Constituição optou por dar ao Ministério Público poderes para essa tarefa de controle e fiscalização. Além dos poderes, deu autonomia administrativa, funcional, financeira. E ao Judiciário, para onde todo o trabalho de fiscalização do Ministério Público seria levado para julgamento, igualmente a Constituição deu autonomia financeira, administrativa e funcional, além do poder de julgar livremente, o poder judicante autônomo e independente.

Andou a Constituição no caminho dos países em geral na construção da democracia e no sistema de proteção aos direitos das pessoas na segunda metade do Século XX, após a derrota do fascismo na Europa, mas que ainda durou algum tempo em países da América Latina, África e Ásia.

Só que a Constituição brasileira falhou em um ponto essencial: não criou as amarras necessárias para o exercício da autonomia administrativa e financeira do Judiciário e do Ministério Público. O resultado foi a construção de palácios, gabinetes suntuosos e outras regalias. Passaram a fixar seus próprios vencimentos, que se tornaram os mais elevados da República. Os palácios do STJ e TSE são, sem dúvida, o maior espaço por metro quadrado que o ser humano já usufruiu, entre juízes e funcionários. Tudo feito com recursos do Tesouro, da nação. Isso em meio a milhões de brasileiros sem moradia digna, muitos nas ruas, sem escolas, sem hospitais dignos.

Sem controles e sem amarras constitucionais, muitos integrantes do Judiciário e do Ministério Público passaram a ir muito além das suas atribuições legais, segundo agora se revela nos famosos diálogos divulgados. Juiz e promotor ou procurador devem trabalhar nos processos em que atuam, segundo a lei e a tradição. Esta é sua função única. Só que alguns passaram a falar à imprensa sempre, até contratam assessoria de imprensa paga com recursos públicos, entram no debate político a toda hora, até participam de articulações políticas.

Juiz e promotor conquistam seus cargos através de concurso. Muitos pensam que com isso nada devem a ninguém. Sua função é por toda vida, sem limite de tempo, não exercem mandato temporário.

O Conselho do Ministério Público nada apura, nada disciplina, pois é integrado na sua maioria por eles próprios. Tentei emenda na Constituinte para que a maioria fosse de representantes da sociedade. Fui derrotado. Outros tentaram alguma forma de controle do judiciário, na sua função administrativa, não na sua função judicante, é claro. Fomos derrotados. O Conselho Nacional de Justiça não é nenhum alento nesse controle, pois é integrado e dirigido por integrantes do Judiciário.

A nação tem que ter coragem de tomar uma decisão superior, em nome da República, e criar amarras que não facilitem o abuso do exercício dos poderes e se alcance melhor utilização dos recursos públicos.

 

* Vivaldo Barbosa foi Deputado Federal e Constituinte

*Do Jornal do Brasil

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Para ministros do STF, Moro manobrou para julgar Cunha em Curitiba

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que o então juiz Sergio Moro não quis apreender telefones celulares de Eduardo Cunha para evitar que pessoas com foro privilegiado tirassem as investigações da 13ª Vara Federal em Curitiba e as levassem para o STF.

A teoria dos ministros é que Moro queria manter Cunha sob sua alçada, como um troféu. Seria uma manobra combinada com o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato.

Para ministros, essa atitude explicaria o motivo de Moro ter se posicionado perante o Ministério Público contra eventual acordo de delação premiada do então ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Eduardo Cunha conversava com a república inteira, especialmente com integrantes do primeiro escalão do Executivo e ministros de tribunais superiores, como membros do STF.

No entendimento desses dois ministros do STF, que conversaram em reserva com o blog, o fato é grave de ilegal por se tratar de um direcionamento de competência. Moro poderia ser obrigado a declinar de julgar Cunha caso houvesse motivo para transferência do tema para o STF.

Um ministro indaga se alguém se lembra de alguma operação da Lava Jato que tenha deixado de apreender celulares. Um advogado criminalista tem a mesmo teoria dos dois ministros do STF a respeito da conduta de Moro no episódio Cunha _uma reportagem feita em parceria entre o “The Intercept Brasil” e o “Buzzfeed”.

 

*Com informações do Blog do Kennedy

 

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A Globo ignora os crimes de Moro e Dallagnol porque não quer produzir provas contra si

Não há dúvida de que a Globo é a cadela do fascismo brasileiro.

Nos 13 anos de governo do PT, ela foi a central do ódio disseminado no país.

Um ódio que não se limitou a atacar apenas o PT, mas os pobres, negros, favelados, nordestinos e quem ela achou que se beneficiou dos programas sociais de Lula e Dilma.

Daí, pode-se afirmar, sem medo de errar, que Bolsonaro e Moro, os maiores representantes do fascismo no Brasil, são filhotes da Globo naquilo que ela tem de pior quando assumiu a frente corruptora das instituições de controle do Brasil.

Vocação para golpista a Globo tem de nascença, mas, desta vez ela quis mudar a paisagem brasileira, utilizando todas as técnicas possíveis para capturar o judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, arrastando junto o que há de mais podre no mundo dos ricos, como grandes empresários e banqueiros, produzindo linguagens e personagens que pudessem ser protagonistas de uma trama que defendesse com ferocidade os ideais da escória desse país.

Com isso, a Globo passou a ser um método oficial, já na farsa do mensalão. Mas não se deu por satisfeita, criou sua própria grife policial, a Lava Jato, em parceria com o criminoso juiz Sergio Moro, e este, sem nenhum sacrifício, convocou comparsas do escabroso caso do Banestado (do doleiro Youssef e os procuradores Dallagnol e Carlos Fernando) e orientou, como mostra o Intercept, cada passo dos seus subalternos.

Na verdade, Dallagnol trocava figurinhas com o preposto, pois Moro trazia com ele o revestimento de juiz, mas jamais passou da condição de um office boy da Globo, implacavelmente antipetista e cão de guarda em defesa dos tucanos, sócios eternos dos Marinho.

Sendo assim, com as revelações do Intercept mostrando que Moro é um engodo, um criminoso que cometeu todas as formas de ilegalidades possíveis para um juiz e, sendo este o próprio assento da Globo no judiciário, ela primeiro atacou o Intercept, usando o truque barato de criminalizar os jornalistas do através de sua fonte, com a história do “alô, aqui é o hacker!”.

Sentindo que essa teoria virou piada na sociedade, resolveu negar informação sobre as mensagens que estão sendo vazadas por diversos veículos de comunicação, vivendo ainda da ideia de que, se o fato não foi noticiado no Jornal Nacional, então, ele não aconteceu.

Cá pra nós, seria muita ingenuidade da Globo dar destaque às revelações do Intercept, já que, quando se monta um quebra-cabeças como a proteção de Moro ao celular de Cunha, porque ela estaria dando forma escancarada dos caminhos do golpe contra Dilma e da prisão de Lula em que ela própria, a Globo, é uma das orientadoras que trabalhou na clandestinidade em parceira com Moro, Cunha, Bolsonaro para que a missão de manter o PT longe do governo com o golpe e a prisão criminosa de Lula fosse efetivada com sucesso.

Como bem disse Chico Buarque, “Para a Globo, Moro realmente faz a diferença”.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Raquel Dodge impediu investigação sobre Bolsonaro enquanto trabalhava pela recondução

No jogo de engrenagem, as almas nobres costumam se entregar, este é o caso da Exma. Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República e seu já conhecido e vigoroso fisiologismo, sacrificando sempre a lei em benefício próprio.

Que país é esse, meu Deus!

Numa apoteose grosseira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos.

Somente na última terça-feira (6), Dodge desengavetou os papéis e os mandou de volta para a primeira instância. Desde o início da semana passada, seu nome perdeu força na disputa para seguir no posto.

Um dos casos em apuração é o de Wal do Açaí. Moradora de Angra dos Reis (RJ), Walderice Conceição atuou como funcionária fantasma na época em que o hoje presidente era deputado federal, conforme revelou a Folha.

O outro caso envolve Nathalia Queiroz, que estava ligada ao gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara ao mesmo tempo em que atuava como personal trainer, situação também revelada pela Folha. Ela é filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que se tornou estopim de investigações contra o filho do presidente.

Este é o arrivismo hipócrita que diz que está purificando o país numa pujante odisseia de combate à corrupção.

São essas engrenagens cruéis que viraram práticas dos apolos purificadores que estão entre a tragicomédia e o insulto à inteligência do povo.

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Bolsonaro quer que Dallagnol Laranjeiro seja o Queiroz da PGR

Bastou Dallagnol falar que queria um laranja pra Bolsonaro dizer que não quer PGR só “contra corrupção” e pede pra ele procurá-lo.

No final de semana, Bolsonaro compartilhou no Facebook mensagem em que chama Deltan de “esquerdista”.

A mensagem foi resposta a uma usuária que sugeria o chefe da Lava Jato para substituir Raquel Dodge, a atual Procuradora-Geral.

Subitamente, depois do Intercept revelar que Dallagnol propôs a procuradora da Lava Jato Thaméa Danelon para ser sua laranja, Bolsonaro respondeu sobre a possibilidade Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, ocupar a PGR. “Manda ele me procurar, por que não me procurou até hoje? É muito simples. A caneta BIC é minha”, disse.

Bolsonaro disse que quer um PGR que não apenas “combata a corrupção”, mas que não seja xiita ambientalista e não fique com ojeriza ambiental e arremata dizendo: “PGR é uma pessoa importantíssima. É o chefe lá do MP, [Ministério Público] fiscal da lei”. E que não pode ter um chefe do MP que não esteja alinhado com o pensamento dele.

É isso. Esse é o Brasil atual, que não tem nada a ver com luta de classes ou de partidos, é picaretagem em estado puro.

Bolsonaro parece querer fazer do seu governo uma sucursal do PCC. Bastou Dallagnol falar que trabalha nas sombras como um miliciano e convoca laranjas, que provocou lágrimas de entusiasmo nele.

É essa gente que veio com slogan da nova política apoiada pela Globo e congêneres, grandes empresários, banqueiros, judiciário, Forças Armadas, Ministério Público e Polícia Federal que está assombrando o mundo e isolando o Brasil da comunidade internacional.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas