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Moro, desesperado e com medo de Lula, quer que o Congresso rasgue a Constituição

Em nota, ministro da Justiça incentivou parlamentares a mudarem a Constituição ou o Código de Processo Penal para reverter decisão do STF.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, divulgou uma nota em que defende a execução da prisão após condenação em 2ª instância. A declaração ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizar julgamento sobre o tema, na quinta-feira 7, e adotar posição contrária ao cumprimento da pena em 2º grau.

Para o ministro, a decisão do STF deve ser respeitada, mas ele incentiva que o Congresso Nacional faça mudanças na Constituição da República ou o Código de Processo Penal (CPP) para destituir a norma de que o réu pode aguardar, em liberdade, o “trânsito em julgado”, ou seja, o esgotamento de todos os recursos possíveis antes de ser preso.

“Sempre defendi a execução da condenação criminal em segunda instância e continuarei defendendo”, escreveu o ministro. “A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada. O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância, como, aliás, foi reconhecido no voto do próprio ministro Dias Toffoli. Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência.”

A prisão em 2ª instância se tornou um dos pilares da Operação Lava Jato após o STF incorporar este entendimento em 2016. Foi a partir dessa decisão que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pôde ser preso, em abril de 2018, após condenação em 2º grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Moro é responsável pela condenação do petista em 1ª instância, em julho de 2017, quando era juiz da Operação Lava Jato. No mesmo processo, Lula foi condenado em 2ª instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em janeiro de 2018. Após a decisão do TRF-4, Moro determinou a prisão de Lula.

Em meados de outubro, dias antes do julgamento do STF finalizado na quinta-feira 7, Moro afirmou que a possibilidade de prisão após 2ª instância havia sido uma conquista do poder judiciário. Hoje integrante do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Moro fez a declaração durante evento na Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), onde defendeu pontos do seu principal projeto como ministro, o Pacote Anticrime.

 

 

*Com informações da Carta Capital

 

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Vídeo – Lula: “Lá em cima tá o helicóptero da Rede Globo de Televisão para falar merda de novo do Lula”

Logo na abertura de seu pronunciamento à nação, neste sábado (9) em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, o ex-presidente Lula atacou a Rede Globo, que fez parte do conluio que instaurou o golpe parlamentar no Brasil.

“Lá em cima tá o helicóptero da Rede Globo de Televisão para falar merda de novo do Lula”, disse antes do início do seu discurso.

“Quando um ser humano, um homem ou uma mulher, tem clareza do que ele quer na vida, tem clareza do que ele representa e tem clareza que seus algozes e seus acusadores estão mentindo… Eu tomei a decisão de ir lá para a Polícia Federal porque eu preciso provar que o juiz Moro não era juiz, era um canalha que estava me julgando. Eu precisava provar que o Dallagnol não representa o MP, que é uma instituição séria. Ele montou uma quadrilha com a Força-Tarefa da Lava Jato, inclusive para roubar dinheiro da Petrobrás e das empreiteiras. Se eu tivesse saído do Brasil eu seria tratado como fugitivo. Eu decidi ir para pertinho deles para poder provar para a sociedade”, declarou.

O ex-presidente ainda lembrou que a multidão presente em São Bernardo em 7 de abril de 2018 tentou impedir que ele fosse preso e reafirmou a gratidão pela mobilização feita em seu favor.

Após o discurso, Lula sai carregado pelo povo.

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Lula: “Moro é canalha e Bolsonaro governa para milicianos”

Lula, em seu discurso, sem qualquer ódio ou rancor, mostra que não está para brincadeira. Voltou para liderar uma oposição forte contra o fascismo que tomou o Brasil de assalto.

Com entusiasmo, força e altivez, Lula disse a que veio.

“A gente não pode permitir que milicianos acabem com o País que construímos”, diz ex-presidente em ato no Sindicato dos Metalúrgicos, em SP.

O ex-presidente Lula começou, por volta das 15h, a fazer o primeiro pronunciamento à Nação na tarde deste sábado (9), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Ao lado do ex-presidenciável Fernando Haddad, de lideranças do PSOL e do PCdoB, Lula fala ao povo brasileiro depois de deixar a prisão em Curitiba na tarde de sexta (8), um dia após o Supremo Tribunal Federal derrubar a prisão em segunda instância.

Lula abriu o discurso partindo para o confronto direto com Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato. “Eu poderia ter ido para uma embaixada, um outro País, mas eu tomei a decisão de ir lá [Curitiba], porque eu preciso provar que o juiz Moro não era juiz, era um canalha que estava me julgando.”

O procurador da República Deltan Dallagnol, segundo Lula, “não representa o Ministério Público, que é uma instituição séria. Ele montou uma quadrilha na Lava Jato, inclusive para roubar dinheiro da Petrobras e das empreiteiras.”

Lula também afirmou que Jair Bolsonaro “governa para milicianos” e que é preciso uma investigação independente para apurar as verdadeiras circunstâncias da morte de Marielle Franco.

“Veja, esse cara foi eleito. Nós aceitamos o resultado das eleições. Mas ele foi eleito para governar para o povo brasileiro, não para governar para os milicianos do Rio de Janeiro. Eles não podem fazer investigação como fizeram na morte de Marielle. Não é a gravação dos filhos dele que vale.”

 

 

*Com informações do GGN

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O STF ainda deve ao Brasil a prisão de Moro

Não é sem motivo que a milícia chegou ao poder. Não é sem motivo que o país assiste ao genocídio de negros e pobres nas periferias e favelas brasileiras, sobretudo no Rio de Janeiro. Não é sem motivo que os assassinos de Marielle hoje dão as cartas na conceituação de política pública de privatização e desmonte do país. Tudo isso e muito mais só foi possível porque, como disse Gilmar Mendes, o PCC, nascido no aparelho judiciário do Estado com o nome de Lava Jato, construiu bases recíprocas de práticas criminosas junto com a mídia.

Se o Brasil assistiu ao fuzilamento, com 80 tiros, de uma família pelo próprio exército brasileiro, o suicídio do reitor de uma universidade federal por falsas acusações de uma delegada da Lava Jato, crianças como Ágatha serem assassinadas com tiros de fuzil pela própria polícia, a culpa original é de Moro e sua Lava Jato. Moro como produto e, principalmente a Globo como propagandista do terror. Os ataques aos índios e quilombolas que se intensificaram porque esse governo foi eleito para sublinhar a linguagem de servos dos ricos e monstros contra os pobres, transformando assassinos em mitos, genocidas em escravos da dinâmica ensandecida de execução dos pobres não importando a idade, mas sim o lugar onde moram e, sobretudo, a cor da pele.

Somente assim o povo brasileiro elucidará e extirpará essa linguagem de “excludente de ilicitude” que passou a ser praticada no Brasil antes mesmo de ser votada e legalizada pelo congresso.

Esses assassinatos informais vêm da judicialização miliciana e seus conceitos sincronicamente produzidos pelas normas e nexos do entendimento que tomou conta da estrutura do Estado brasileiro, assim como o dia do fogo na Amazônia, promovido por grileiros, jagunços, garimpeiros e outros bichos soltos que se sentiram estimulados pelo chamado do Planalto e pela maneira absoluta da prática de crimes nesse país a partir dos pistoleiros da Lava Jato, assim como também não há diferença entre os atos na Amazônia e a atitude criminosa do governo federal em virar as costas para a calamidade do vazamento de óleo no litoral nordestino que, agora, chega ao litoral do Sudeste.

Claro que a liberdade de Lula é a pedra fundamental para que o país possa respirar ares democráticos, respeitar a constituição e a civilidade, dando um basta na selvageria bolsonarista que nasceu e se nutriu no lavajatismo curitibano, o mesmo que fez a fusão política entre Moro e Bolsonaro, entre a república de Curitiba e Rio das Pedras e que colocou Moro, um juiz corrupto, e Queiroz, um miliciano faz tudo de Bolsonaro, com a mesma patente.

Tudo isso ainda está aí e precisa ser objeto de uma asfixia para que o país volte a respirar democracia, justiça e direitos para todos.

A partir de agora não dá para imaginar Lula livre e Moro solto. O mesmo Moro que, com a farsa de se embalar como o herói do combate aos poderosos, hoje persegue o porteiro que denunciou à polícia que a voz de comando para que os milicianos que mataram Marielle entrassem no condomínio, é a do próprio Bolsonaro.

Então, esse juiz corrupto e ladrão, como bem disse o deputado Glauber Braga, que postulava chegar à Presidência da República ou mesmo a uma cadeira no STF, tem que ser freado e extirpado do mundo civilizado, preso e condenado por uma série de crimes que cometeu utilizando as instituições do Estado e que, agora, transformou-se em parceiro formal do maior núcleo político da bandidagem carioca para servir aos propósitos do patrão e aos seus próprios.

É nesse sentido que o STF tem que caminhar, além de anular todas as acusações, pela Lava Jato, que pesam sobre Lula e sobre tantos inocentes, colocando um fim na era de terror político em que o delito era praticado sob a orientação do juiz que concorreu com circunstâncias criminosas tão graves quanto as da milícia de quem, hoje, o juiz é um servo como ministro de Estado.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Libertação imediata, é o que pedirá a defesa de Lula

Os advogados de Lula irão reunir-se com ele na manhã desta sexta-feira e, a seguir, ingressarão com “um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF”.

Os advogados do ex-presidente Lula divulgaram a seguinte nota imediatamente depois da decisão do STF que, na noite desta quinta-feira (7), revogaram a decisão inconstitucional da prisão depois de condenação em segunda instância:

“O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.

Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.

Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins”

 

*Com informações do 247

 

 

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STF expõe o conchavo de Dallagnol e Carvalhosa para abocanhar comissão de R$1,3 bi

O julgamento do processo da prisão em segunda instância pelo Supremo está expondo de novo as muitas suspeitas em torno de Deltan Dallagnol, principalmente seu envolvimento com o advogado da partilha das causas contra a Petrobras nos Estados Unidos.

Numa jogada claramente ensaiada, Gilmar Mendes citou o caso da fundação que Dallagnol pretendia criar, e Dias Toffoli perguntou logo a Alexandre de Moraes sobre as cifras envolvidas no dinheiro que seria devolvido pela Petrobras.

Estava se referindo à indenização aos sócios minoritários, e que iria favorecer, é claro, também um advogado.

Moraes falou em R$ 2,6 bilhões e ainda observou que Dallagnol estava certo de que criaria a fundação bilionária (para combater a corrupção…) com parte da dinheirama.

O próprio Moraes e a então procuradora-geral Raquel Dodge atacaram o projeto do procurador, e a fundação foi abortada por ordem do Supremo.

Mas os sócios minoritários e seus advogados ficaram com outro tanto (algo em torno de R$ 1,3 bilhão).

Gilmar Mendes citou então o advogado favorecido e que tem relação suspeita com Deltan. O homem é o já famoso Modesto Carvalhosa.

Os deputados federais Rui Falcão, Paulo Pimenta, Natália Bonavides e Paulo Teixeira, do PT, apresentaram esta semana uma reclamação disciplinar contra o procurador, para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue suas relações com o advogado.

Mendes referiu-se a Carvalhosa como “aquele falso professor da Universidade de São Paulo, que foi reprovado em concurso”.

“Vejam que negociata toda”, disse Mendes, que completou: “É preciso alertar aos agentes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que eles nos ensinem a fazer combate à corrupção sem corromper os agentes de corrupção”, referindo-se ao fato de que a organização estaria preocupada com a “sabotagem” sofrida pela Lava-Jato.

Dallagnol, mais do que Sergio Moro, é o saco de pancadas de hoje no Supremo.

 

 

*Moisés Mendes/DCM

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Fracasso do megaleilão significa o fracasso total da última viagem de Bolsonaro

Investidores ficaram muito decepcionados com a falta de interesse dos estrangeiros no megaleilão, diz o Infomoney, seguindo o mesmo tom de toda a mídia industrial que estava eufórica com a entrega do petróleo brasileiro à empresas estrangeiras.

Quem leu os dois artigos de Miriam Leitão no Globo, antes e depois do traque que foi o megaleilão, acha que se trata de artigos de pessoas diferentes, mas não é. A euforia de Miriam, antes, deu lugar a uma insofismável depressão com sua nítida frustração pelo fracasso dos que sonhavam entregar a maior riqueza brasileira para petrolíferas americanas.

E se não é a própria Petrobras arrematar a imensa maior parte do leilão, com uma participação ínfima de 10% de duas empresas chinesas, seria certamente o maior fracasso da história dos leilões de petróleo no mundo.

O mais interessante é que a mídia, mas principalmente a Globo, que dizia que o pré-sal existia somente na propaganda do PT, de uma semana para cá, era só euforia com a venda do pré-sal, pois a Globo refletia a própria ideia dos especuladores na bolsa brasileira. Hoje todos estão absolutamente frustrados.

Foi o maior banho de água fria que a escória golpista tomou desde que sequestraram o mandato de Dilma em 2015, porque todo o mundo mineral sabia que o principal motivo do golpe da Lava Jato, tendo à frente o juiz corrupto e ladrão, era entregar de bandeja o petróleo brasileiro às multinacionais preferencialmente americanas.

Para dar mais cores ao fracasso, o megaleilão sublinha o fiasco da viagem de Bolsonaro à Ásia e países árabes, tendo como prêmio de consolação apenas a pequena participação dos chineses. Ou seja, aquele trem fantasma saído de Rio das Pedras em viagem pelo mundo em busca de compradores para o pré-sal e investidores para o Brasil, foi 100% negativo, zero, nada.

Bolsonaro, possivelmente a figura que causa mais repulsa ao mundo, viu o tamanho de seu desprestígio global e o quanto a sua imagem é vista com repugnância até pelos capitalistas que ainda têm um mínimo de civilidade. O mundo todo sabe que o Brasil é governado por uma milícia em parceria com militares pérfidos, madeireiros, escroques, grileiros assassinos de quilombolas e índios, assim como garimpeiros sem um mínimo escrúpulo.

O resultado do megaleilão foi um recado do mundo ao Brasil de que, enquanto Bolsonaro estiver no poder e a democracia não for restaurada, o país ficará cada vez mais isolado do mundo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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STF poderá abrir uma das grandes caixas pretas da Lava Jato

Luis Nassif – Um episódio que passou despercebido revela, bem, o envolvimento do Ministro Luiz Edson Fachin com a Lava Jato e sua parcialidade absurda.

Certo dia, um delegado de Curitiba mandou um ofício criticando a cópia do Drousys, o sistema de ERP da Odebrecht que, segundo ele, tinha vindo adulterado da Suíça. Juntou o ofício na ação penal.

Ao perceber o engano, o então juiz Sérgio Moro alegou que o ofício não tinha interesse, e ordenou o translado para um determinado arquivo, do qual a defesa de Lula nunca tinha ouvido falar. Descobriu-se, com isso, que havia autos secretos não acessados pela defesa.

Foram, então, ao Supremo com uma reclamação alegando que o tal arquivo tinha informações valiosas para a defesa, pois colocando em dúvida o sistema. Em um instante de distração, monocraticamente Fachin considerou a reclamação pertinente e autorizou o acesso.

Quando recebeu o ofício do Supremo, a juíza Gabriela Hardt se recusou a cumprir a ordem. Intimou a Odebrecht e o Ministério Público Federal para se manifestar e enviou ofício a Fachin dizendo que não iria dar o acesso.

Era uma desobediência que afrontava a autoridade do Supremo. A reação de Fachin foi colocar panos quentes. Informou que mandaria fazer uma perícia. A defesa sustentou que não estavam pedindo perícia, mas acesso aos autos. Fachin proferiu quatro ou cinco decisões, tipo não sei bem do que estão falando, e não permitiu o acesso aos autos.

Embora sua primeira decisão tenha transitado em julgado, está em curso um agravo regimental para a Segunda Turma. Ontem, o Ministro Ricardo Lewandowski pediu vista. Pedindo, o caso sai do plenário virtual e será julgamento presencialmente.

Dependendo da decisão da Segunda Turma, será aberta uma das maiores caixas pretas da Lava Jato.

As duas maiores caixas pretas continuarão indecifradas: o que ocorreu com Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso para uma virada tão radical em sua biografia.

 

 

*Do GGN

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Vaza Jato: Dallagnol, além de escuta ilegal contra advogados de Lula para se aproximar de Rosa Weber, sonegou informações à ministra

Nos momentos derradeiros para a operação Lava Jato alcançar o seu objetivo no projeto de poder, Deltan Dallagnol pediu apoio da ministra Rosa Weber ao cerco contra o ex-presidente Lula. Na ocasião, Deltan e seus comparsas pediram que o então Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrasse em contato com a ministra do STF, para que a convencesse do apoio incondicional à operação no caso do Triplex do Guarujá.

O vazamento atual é tão importante, que traz nova luz à mudança de posição vacilante de Rosa Weber, ao votar contra o habeas-corpus que manteria o Lula solto. Seu voto foi por um princípio jurídico inexistente, alegado em nome da “colegialidade”. Ou seja, ela pessoalmente achava que deveria deferir o pedido mas, pelo tal princípio, indeferiria o HC do ex-presidente. Seu voto manteve o placar de 6 a 5 contra Lula. Se não tivesse sido manipulada pela Lava Jato, que sonegou informações do processo, dificilmente o ex-presidente estaria preso neste momento.

A questão vai mais longe, os justiceiros de Curitiba também sonegaram informações importantes para a PGR, alegando medo de vazamento.

Weber também analisou recursos do processo referentes a escutas contra advogados do ex-presidente Lula, influenciada pelas informações não apresentadas. A escuta atingiu o advogado Roberto Teixeira, que também buscava interceder junto à ministra, através de Jaques Wagner. O que deu vantagem aos procuradores, chegando antes à ministra.

Para piorar, os diálogos mostram que Sérgio Moro poderia interceder em favor da acusação, junto à Weber.

“Um contato lá seria bom, mas teríamos que abrir a existência do diálogo e poderia vazar”, disse Deltan ao procurador Júlio Noronha, referindo-se às conversas de Lula que tinham sido grampeadas. “O moro pode neutralizar”, sugeriu Januário Paludo, lembrando aos colegas que o juiz trabalhara com Rosa.

Na conversa com Rosa Weber, informações como o sigilo do processo levantado pelo então relator da Lava Jato, Teori Zacascki, foi omitida. Nesse sentido, o aparecimento do nome de Rosa Weber na escuta contra os advogados de Lula, também foi omitido. Nesse sentido, o procurador Carlos Fernando Santos Lima, o mais experiente da Lava Jato, disse para não abrir nada.

“Não abra nada”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima durante uma discussão no Telegram. “Se finja de morto”, afirmou Paludo. “Tem havido vazamentos dentro do gabinete”, acrescentou Carlos Fernando.

A omissão poderia servir, no futuro, para uso contra a ministra em um possível pedido de suspeição, relativo a qualquer posição favorável ao ex-presidente Lula.

“Sou contra falar sobre qualquer coisa sobre operação”, disse o procurador. “Apenas sobre a necessidade de que o STF não interrompa a investigação.” completou Carlos Fernando.

Após a reunião, Pelella comemora e diz a Deltan, via Telegran:

“Boa conversa com o chefe de Gabinete dela”, disse Pelella a Deltan no Telegram, após a reunião no tribunal. “Mas o cara é fechadão”. Poucas horas depois, Rosa determinou que a defesa de Lula fosse comunicada das informações apresentadas pela força-tarefa para que se manifestasse, indicando que esperaria a resposta para tomar sua decisão.

 

 

*Com informações do A Postagem/Fabio St Rios

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Caos e desordem no governo Bolsonaro criam clima para liberdade Lula

Está nas mãos do STF que tem tudo para libertar Lula. O julgamento será retomado no próximo dia 07, quinta-feira.

Às vésperas do encerramento do julgamento sobre a prisão após a segunda instância pelo STF, as atenções estão voltadas para o porteiro do condomínio do presidente, para seu destempero em relação ao governador do Rio, vídeo dos leões, ataques a Witzel, para a gravação da secretária eletrônica do condomínio ilegalmente nas mãos de Bolsonaro, obstrução de justiça, “briga com a Globo?”, AI-5 de Eduardo Bolsonaro, áudios com ameaças de Queiroz, ala bivarista do PSL detonando Bolsonaro, economia à beira do abismo e população à beira de um ataque de nervos. Estas são somente algumas das razões que podem levar o STF, embora debaixo de muita pressão contrária, a votar pela libertação de Lula, preso político desde abril de 2018.

Boa parte da mídia, defensora da Lava Jato e da punição a Lula até debaixo d’água, já admite com naturalidade que o resultado do julgamento deverá ser a mudança na interpretação do STF, que passaria a considerar o trânsito em julgado das sentenças como marco para prisão dos condenados. E daí?

Há um ano, ou mesmo há alguns meses, antes de Bolsonaro ficar à vontade para ser ele mesmo no governo, e antes de as águas do Intercept passarem por debaixo da ponte da Lava Jato, boa parte dos ministros da mais alta Corte do país parecia ter medo de tomar qualquer atitude favorável ao ex-presidente – ainda que com fundamentos jurídicos. Temiam, claramente, manifestações e ataques nas redes organizados pelos bolsominions e outras represálias.

No fim da semana passada, o presidente do STF, Dias Toffoli, enfrentou uma manifestação de lavajatistas a favor da segunda instância, mas eram somente 15 pessoas. Não se tem notícia também de grandes mobilizações nas redes ou na Praça dos Três Poderes para o julgamento da semana.

O bolsonarismo anda muito ocupado com outras coisas, e o público em geral parece sem ânimo para ir às ruas defender suas causas e personagens.

São fatores que levam a crer que o STF pode decidir a favor da soltura do ex-presidente Lula.

A conferir.

 

 

*Com informações do ET Urbs Magna