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Bolsonaro fala sobre Fabio Wajngarten, o Queiroz da Secom: “Continua mais firme do que nunca”

Bolsonaro saiu em defesa aberta do chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República na manhã desta quarta-feira (5): “O (Fabio) Wajngarten (o Queiroz da Secom) continua mais firme do que nunca.”

Wajngarten está agora sob sob investigação pela Polícia Federal, mais de um mês depois do “escândalo da propina”. Resta saber se essa PF é aquela subordinada a Moro que pressionou o porteiro do condomínio do seu Jair a mudar completamente a versão do dia do assassinato de Marielle.

O titular da Secom está envolvido em corrupção por receber, por meio de sua empresa particular, pagamentos de empresas de publicidade e comunicação que são contratadas pelo governo durante sua gestão fazendo lembrar o esquema de Queiroz no Clã Bolsonaro.

Ao falar com jornalistas, no portão do Palácio da Alvorada, Bolsonaro tentou negar que esteja em curso uma investigação da Polícia Federal sobre seu subordinado e braço direito: “Olha só, o que eu posso te falar: não foi a PF que abriu. O MP que pediu para que fosse investigado. Então é completamente diferente do que você está falando. Dá a entender que ele é um criminoso. Não é criminoso, eu não vi nada que atente contra ele.”

Só pra lembrar, Bolsonaro também negou que o miliciano Queiroz, que fez depósito na conta de Michelle e comanda há décadas um esquema de rachadinha do clã, não era bandido.

 

*Da redação

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Wajngarten, Chefe da Secom, omitiu sua relação com empresas pagas pelo governo

O chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten, omitiu da Comissão de Ética Pública da Presidência informações sobre as atividades de sua empresa antes de ser nomeado para o cargo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Wajngarten é dono da FW Comunicações que mantêm contratos com TVs e agências de propaganda que recebem dinheiro da própria secretaria, de ministérios e de estatais do governo Jair Bolsonaro.

De acordo com a Folha, no dia 12 de abril do ano passado, dia em que assumiu o cargo, o secretário foi questionado pelo colegiado sobre as participações societárias dele próprio e de parentes em pessoas jurídicas. O objetivo era justamente verificar se alguma delas operam em área afim à competência do cargo e que, portanto, poderiam gerar conflito entre os interesses público e privado.

Ainda segundo a reportagem, no questionário assinado por ele em 14 de maio, Wajngarten teria omitido o ramo de atuação das companhias dele e de familiares.

A legislação vigente proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões. A prática implica conflito de interesses e pode configurar ato de improbidade administrativa, se demonstrado o benefício indevido.

O chefe da Secom tem negado irregularidades. No entanto, a Comissão de Ética solicitou novas informações a Wajngarten e deve começar a julgar o caso em 19 de fevereiro.

“Ao contrário do que afirma o jornal Folha de S.Paulo, o secretário Especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, não omitiu informações à Comissão de Ética. Cumpriu rigorosamente o que a legislação determina”, afirmou o secretário em nota.

No último dia 27, o Ministério Público Federal em Brasília pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito criminal para investigar Wajngarten. A investigação visa apurar apurar supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos públicos feito por funcionário público, para proveito pessoal ou alheio) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública, valendo-se da condição de servidor).

 

 

*Com informações da Istoé

 

 

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Para tirar Moro do seu caminho na eleição de 2022, Bolsonaro sinaliza indicá-lo para o STF

É o resta a Bolsonaro, tirar Moro do seu caminho, indicando-o para o STF ainda em 2020, na vaga de Celso de Mello que se aposentará em novembro. Falta saber se Moro vai aceitar, já que está de olho na cadeira de Bolsonaro em 2022.

Moro não é o ‘terrivelmente evangélico’ no STF prometido por Bolsonaro à bancada evangélica. Mas o presidente terá oportunidade de cumprir a promessa logo mais.

A crise acabou, esta última, e presidente Jair Bolsonaro volta a dizer que poderá indicar Sergio Moro, ex-juiz e atual ministro da Justiça, para a vaga do STF. É comum aproximar e afastar o ex-juiz da indicação, parte do jogo de morde-e-sopra da relação estabelecida.

A recente crise política amaina, e o presidente coloca novamente o ex-juiz da lava Jato como o preferido para substituir o ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal. O decano se aposenta em novembro, abrindo caminho para a primeira indicação de Jair na corte.

Aliados do presidente entendem esse movimento como uma forma de tirar Moro da possibilidade de uma disputa presidencial de 2022. De acordo com a Folha, o ministro conversou sobre a possibilidade de ir para o STF após a polêmica de retirar de sua pasta a Segurança Pública.

Segundo os aliados, foi uma DR, na linguagem popular uma ‘discussão da relação’, entre o presidente e Moro. E sua indicação abriria espaço para Bolsonaro interferir mais ainda no Ministério da Justiça, algo que faz com menor ou maior pressão desde o início do mandato.

Outro ponto sensível é a Polícia Federal. Com Moro fora do caminho, Bolsonaro poderá mexer em seu comando, o que já vem demonstrando intenção desde o ano passado.

Moro não é o ‘terrivelmente evangélico’ no STF prometido por Bolsonaro à bancada evangélica. Mas o presidente terá oportunidade de cumprir a promessa logo mais, com a saída de Marco Aurélio.

 

 

*Com informações do GGN/Folha

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MPF vai investigar Fabio Wajngarten, chefe da Secom

Abertura de inquérito foi solicitada à PF nesta terça (28). Fabio Wajngarten será investigado por possível conflito de interesses, atuando como secretário de Comunicação mesmo sendo sócio de empresa que recebe dinheiro de emissoras contratadas pelo governo.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito criminal para investigar o secretário de Comunicação de Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten, por suspeitas de crime de corrupção, peculato e advocacia administrativa. As denúncias foram levantadas após a divulgação de que, além de sua atuação como chefe da Secom, Wajngarten acumula o cargo de sócio majoritário da empresa FW Comunicação, que tem como clientes agências e emissoras contratadas pelo próprio governo Bolsonaro.

As suspeitas de conflito de interesse foram confirmadas pela Folha de S. Paulo. Desde quando o chefe da Secom assumiu a pasta, em abril de 2019, as emissoras Record e Band, para quais a FW Comunicação presta serviços publicitários, têm recebido fatias da verbas públicas cada vez maiores. Assim como o SBT, que foi cliente da empresa de Wajngarten até o primeiro semestre do ano passado.

De acordo com a reportagem, a prática levantada suspeitas de conflito de interesses. Como chefe da Secom, Wajngarten é o responsável por destinar os recursos públicos à emissoras e agências por meio de verbas publicitárias do Planalto, além de também ser responsável pelo controle na distribuição de todos os outros órgãos federais.

Em despacho assinado nesta segunda-feira (27) o procurador Frederick Lustosa, da Procuradoria da República no Distrito Federal, requisita à PF que apure a conduta de Wajngarten por “corrupção passiva, peculato – desvio de recursos públicos feito por funcionário público para proveito pessoal ou alheio – e advocacia administrativa – patrocínio de interesses privados na administração pública, valendo-se da condição de servidor”. Segundo o jornal, o pedido de abertura de inquérito foi motivado após o MPF receber representações de diversos cidadãos, baseadas nas notícias.

Parte da estratégia de comunicação do governo

Apesar dos reiterados discursos de combate à corrupção, o presidente Bolsonaro tem procurado minimizar as denúncias que pesam sobre seu secretário de Comunicação, chegando a agredir verbalmente um repórter da Folha, que o questionou sobre o assunto. Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Wagner Romão avalia que a postura do presidente não é impensada, ao contrário, de acordo com o cientista político, Bolsonaro assim age porque Wajngarten é uma “peça chave para a estratégia de comunicação do governo” de se alinhar politicamente a algumas emissoras.

“Bolsonaro faz, desde a campanha, um processo de aproximação dessas redes de televisão alternativas à Rede Globo e o Wajngarten é uma peça importante nessa política de comunicação. Por isso ele está aguardando, até o momento que seja inevitável a demissão de Wajngarten. E é muito provável que ela seja inevitável. Quando o Ministério Público Federal faz esse pedido e a Polícia Federal, efetivamente, começar a fazer essa investigação, me parece que vai ser insustentável a permanência de Wajngarten (na Secom)”, explica aos jornalistas Nahama Nunes e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.

Para os crimes de corrupção passiva e peculato, as penas variam de 2 a 12 anos de prisão, além de multa. E detenção de um mês a um ano sobre o crime de advocacia administrativa. O caso, no entanto, correrá em sigilo.

O chefe da Secom também é alvo de um processo do Tribunal de Conta da União por suspeitas de favorecer com verbas públicas emissoras alinhadas politicamente ao governo Bolsonaro, como SBT e a Record e Band – suas clientes. De acordo com o TCU, o suposto direcionamento afronta princípios constitucionais, que tratam da impessoalidade na administração pública.

A Comissão de Ética Pública da Presidência também avalia a conduta de Wajngarten por conflitos de interesse público e privado. Até o dia 19 de fevereiro, o órgão deve se reunir para tratar das irregularidades do chefe da Secom que vêm sendo denunciadas, segundo a Folha de S. Paulo.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Moro pediu dois ministérios pela cabeça de Lula, Bolsonaro deu dois cheques pré-datados e, agora, quer sustar um

Quem vai emboscar quem nessa guerra de cafajestes?

Moro ou Bolsonaro? Quem vai puxar o gatilho primeiro? Quem está mais visível? E, sobretudo o principal, quem sabe mais podre do outro?

Bolsonaro ameaça tirar a pasta da Segurança Pública de Moro, num claro aviso de que ele precisa comer muito espinafre para enfrentar politicamente Bolsonaro. Uma disputa do candidato dos fascistas na eleição de 2022.

Logicamente, Moro não aceita e ameaça deixar o governo, já que, antes da eleição, o trato dos dois era o de duas pastas pela cabeça de Lula, ou seja, Moro também se acha parte da conquista de Bolsonaro, melhor dizendo, Moro acredita que tem direito a dois lotes nesse latifúndio, como foi acordado. Ele ainda deve achar barato pelo serviço sujo que prestou a Bolsonaro para que Lula fosse condenado e preso, impedido de concorrer e Bolsonaro vencesse a eleição.

Disso, até o mais boca aberta dos seres humanos sabe. Por isso Moro não aceita ser compartimentado ou mutilado. Para ele vale a máxima do balcão, o que é tratado, não é caro. E não pretende engolir a seco se ele pode vencer Bolsonaro desde já na disputa política.

A reação dos bolsonaristas à quebra do acordo dos milicianos caiu mal no ouvido dos mais devotos fascistas no submundo brasileiro.

Há um reconhecimento entre eles de que a vitória de Bolsonaro saiu do punho de Moro assinando a condenação e a prisão do candidato que venceria a eleição. Mas trato de bandidos não se cumpre à luz do sol. Por isso as facções criminosas vivem em guerra, porque um dia formaram uma unidade até que alguém roeu a corda. Este é o caso de Moro e Bolsonaro.

Moro não cabe dentro de sua ambição e Bolsonaro não quer dar esse mole ao concorrente.

Se Bolsonaro amarelar, estará morto em vida, mostrando que quem manda no governo é Moro. Se Moro sair do governo, a princípio, sai muito fortalecido, mas perde a capacidade de operar o canil de seus cachorros adestrados na Polícia Federal e Ministério Público.

Na verdade, o que vai definir o certame é a quantidade de podres que um sabe do outro. É nessa hora que se verá quem tem mais poder de fogo contra o outro, Moro ou Bolsonaro? Esta é a pergunta que não quer calar.

Será uma guerra sangrenta entre dois pesos pesados da cafajestagem nacional.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Procurador particular de Moro, que denunciou Felipe Santa Cruz, agora faz o mesmo com Glenn por Vaza Jato

Moro é inacreditavelmente previsível.

O mesmo procurador, Wellington Divino Marques de Oliveira, que assinou a denúncia contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, acusado de caluniar Sergio Moro de chefe da quadrilha, agora denuncia sete pessoas por suposta invasão de celulares de autoridades brasileiras.

Um dos denunciados é o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, que vem publicando várias irregularidades da Operação Lava Jato.

Glenn Greenwald foi denunciado, embora não tenha sido investigado nem indiciado pela Polícia Federal.

Para o procurador de Moro ficou “comprovado” que ele auxiliou, incentivou e orientou o grupo criminoso durante o período das invasões.

Lavajatista, o procurador Welligton Oliveira iniciou a perseguição a Lula muito antes de a operação político-judicial de Sergio Moro existir. Em 2007, Oliveira apresentou sua primeira denúncia contra Lula, quando ele ainda ocupava a Presidência, por suposto “desvio” de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

De acordo com a Vaza Jato, Moro sugeriu a inversão da ordem das fases da operação, questionou a capacidade de uma procurador em interrogar o ex-presidente Lula, pediu acréscimo de informação na denúncia contra Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras para a construção de plataformas de petróleo, além de várias outras irregularidades.

Imagina o que Moro fez para mudar o depoimento do porteiro do condomínio de Bolsonaro sobre a ligação para a casa 58, do seu Jair.

 

*Da redação

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Após denúncia de propina, MP vai pedir revisão da distribuição de verbas da Secom

O procurador Lucas Rocha Furtado, do MP de Contas, afirma que vai encaminhar pedido cautelar de cumprimento imediato para que o TCU obrigue a Secom a distribuir as verbas de publicidade do governo federal com base em critérios técnicos.

O Ministério Público de Contas informa que vai pedir ao Tribunal de Contas da União que obrigue a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) a revisar e distribuir as verbas de publicidade do governo federal com base em critérios técnicos.

O procurador Lucas Rocha Furtado afirma ainda que vai requerer ao TCU uma medida cautelar, de cumprimento imediato, para “assegurar igualdade” entre os veículos de comunicação.

A medida é motivada pelas revelações da Folha, publicada nesta quarta (15), que mostram que o chefe da Secom, Fabio Wajngarten, recebe, por meio de uma empresa da qual é dono, dinheiro de emissoras de TV e agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do Executivo.

Ainda segundo a Folha, TVs que contratam a empresa de Wajngarten, como Band e Record, tiveram, na gestão dele, aumento de sua participação nos recursos para publicidade.

O procurador disse , no entanto, que cabe à Polícia Federal e ao MPF (Ministério Público Federal) avaliar eventual conduta irregular do secretário nos âmbitos penal e civil. A Polícia Federal está sob o comando do ministro Sérgio Moro.

 

 

*Com informações do 247

 

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Bolsonaro não combate a corrupção porque não vai produzir provas de crimes contra sua própria família

Aquele presidente que tinha em seu cardápio eleitoral o combate à corrupção, é uma mentira com o rabo de fora. Como combater a corrupção se você participa dela? Como definir os papeis do Ministério Público e da Polícia Federal a partir disso, usando-os para proteger o próprio lombo? É exatamente isso que Bolsonaro está fazendo e que o General Santos Cruz se esquece de dizer quando afirma que Bolsonaro não combate a corrupção.

Faltou ao General também coragem para dizer que Moro é cúmplice disso, num pacto escancarado entre o Ministério da justiça que comanda a PF e o clã Bolsonaro.

A pressão exercida por Moro sobre o porteiro do Vivendas da Barra que denunciou que Jair Bolsonaro deu ordem para que o miliciano Élcio de Queiroz, assassino de Marielle, entrasse no condomínio, é exemplar. Moro construiu uma circunstância aliada a Bolsonaro, dizendo que o porteiro se enganou ao dizer que a central da milícia do condomínio Vivendas da Barra era a casa 58.

A imprensa obsequiosa e lacaia do mercado para quem Bolsonaro governa, calou-se e nunca mais tocou no assunto, passando para a sociedade que o coitado do porteiro cometeu crime de calúnia.

É certo que o General Santos Cruz apresentou questões técnicas, como o desmanche do Coaf e a manipulação do comando da Polícia Federal, mas não disse que o motivo principal é a busca desesperada de Bolsonaro para livrar a sua cara e a de sua família envolvidos com o miliciano Queiroz e o esquema de corrupção que envolve fantasmas, laranjas e milicianos, o que levaria Bolsonaro não só à destituição do cargo de presidente, mas à cadeia. Faltou no General coragem para dizer isso, mesmo que tenha feito isso implicitamente.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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A facada de Adélio, o enigma político da década, permanece sem solução, por Luis Nassif

A facada de Adélio Bispo Oliveira em Bolsonaro ainda é um mistério à procura de uma explicação. É o fato político mais importante da década, porque viabilizou uma mudança radical na política brasileira.

Os efeitos políticos da facada nas eleições eram tão óbvios que, no dia seguinte, Bolsonaro já havia se tornado o franco favorito.

Seria possível simular um atentado tão arriscado, a ponto da vítima correr um risco de vida calculado para viabilizar um projeto político?

Há duas versões para o atentado.

A versão oficial é que um sujeito, desequilibrado óbvio, decidiu matar Bolsonaro e foi mal sucedido.
A versão conspiratória é que foi um ato planejado visando garantir a vitória eleitoral de Bolsonaro.

Bolsonaro comparecia a todos os eventos com um colete à prova de balas e de facadas e tinha uma cirurgia marcada, para remover um câncer. Portanto, bastaria simular a facada, conduzir Bolsonaro com segurança a um hospital local e depois transferi-lo para um hospital em São Paulo, para efetuar a cirurgia contra o câncer.

Após o atentado circularam vídeos pelas redes sociais mostrando a extraordinária desenvoltura com que Adélio infiltrou-se pela multidão e passou pelos seguranças até enfiar a faca em Bolsonaro.

Há um complicador nessa versão: o fato de duas equipes de hospitais conceituados, a do Sírio Libanês e a do Alberto Einstein. Ambas foram a Juiz de Fora e Bolsonaro optou pelo atendimento no Alberto Einstein.

Há uma explicação para o ferimento: a de que a faca resvalou por uma brecha no colete, ferindo efetivamente Bolsonaro. O que seria, nessa versão, um acidente de percurso.

Entre essas duas hipóteses, há uma série de evidências que não batem com a versão do crime comum bancado por um psicopata.

São os seguintes fatos.

A ida anterior de Adélio ao Clube de Tiro frequentado por Eduardo Bolsonaro.

Como um sujeito limítrofe, que trabalhava em um açougue, localiza o clube de tiro em Santa Catarina e vai até lá. E vai para quê? Até agora não houve uma resposta satisfatória.

Análise de probabilidade:

Hipótese 1 – foi até lá combinar os detalhes do atentado: 70% de probabilidade
Hipótese 2 – Foi até lá para conhecer o ambiente de treinamento do filho de Bolsonaro, sabe-se lá para quê: 30% de probabilidade

A ida de Adélio à Câmara Federal para uma visita a um deputado do PSOL.

O sujeito, que hipoteticamente planeja um crime de repercussão nacional, vai até a Câmara e deixa um registro oficial de visita a um parlamentar do PSOL. Depois, se descobre que ele nunca teve nenhuma relação com o PSOL.

Análise de probabilidade:

Hipótese 1 – foi com a intenção de criar um falso vínculo com o PSOL para estabelecer uma motivação política para o atentado: 50% de probabilidade.
Hipótese 2 – tinha uma simpatia política pelo PSOL: 50% de probabilidade.

O papel dos advogados de defesa.

Da noite para o dia aparecem advogados de Belo Horizonte, indo de jatinho a Juiz de Fora, para defender Adélio. Fazem mais do que isso: isolam-no completamente de qualquer contato com a imprensa. E demonstram tal influência, que conseguem manter o isolamento total até hoje.

Ou foram bancados por grupos bolsonarista, visando manter Adélio a salvo da óbvia falta de vontade de cobertura da mídia; ou por grupos ligados à Igreja de Adélio, que jamais foram identificados.

Tempos depois, o deputado federal Fernando Francisquini, uma das pontas de lança do bolsonarismo, entrou com ação na Justiça para impedir Adélio de dar uma entrevista.

Análise de probabilidade:

Hipótese 1 – foram bancados por grupos bolsonaristas: 70% de probabilidade.
Hipótese 2 – foram bancados por grupos que queriam a morte de Bolsonaro: 25% de probabilidade. Se houvesse qualquer indício de conspiração contra Bolsonaro, não haveria como não ser descoberta.
Hipótese 3 – foram bancados por grupos ligados à igreja de Adélio: 5% de probabilidade.

O papel da Polícia Federal.

As investigações concluíram pela ação individual de Adélio. Bolsonaro reagiu com fúria, não aceitando as conclusões do inquérito – mas nada fez para avançar nas investigações.

Não bate. O presidente controla completamente a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Qual a razão, até agora, para jamais ter se chegado aos financiadores dos advogados de Adélio? Respeito às prerrogativas de advogados? Com Sérgio Moro? Conte outra!

O carnaval de Bolsonaro, exigindo novas investigações, criticando o fato de não se chegar aos financiadores dos advogados, não bate com o poder de polícia quase ilimitado de seu Ministro da Justiça. Se houvesse vontade política, o caso seria resolvido e a identidade de quem contratou os advogados seria levantada em dois tempos. E não haveria nenhuma força oculta capaz de demovê-lo dessa empreitada. Não se levantaram os nomes dos responsáveis porque não é de interesse de Bolsonaro levantar. Simples assim.

A versão da conspiração contra Bolsonaro seria muito complexa de administrar porque envolveria outros personagens e situações, incluindo inúmeras variáveis que poderiam ser desmentidas, em qualquer falha de narrativa. Apontar Adélio como único responsável resolveria a questão e mataria qualquer tentativa de aprofundar o inquérito.

Análise de probabilidade.

Hipótese 1 – ocultar as motivações políticas pró-Bolsonaro: 70% probabilidade.
Hipótese 2 – aceitar como verdadeiras as conclusões do inquérito, de ação individual de um alucinado: 30% de probabilidade.`

Pode ser que tudo não passe uma teoria da conspiração. Mas a sucessão de fatos sem respostas sugere que há mais segredos entre o céu e a terra do que supõe a vã teoria dos idiotas da objetividade.

 

 

*Do GGN

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Reinaldo Azevedo: Ataque ao “Porta” foi terrorismo. Mas ninguém quer Moro na investigação

Por que estão tentando dourar a pílula, evitando chamar o que se deu na produtora de Porta dos Fundos por aquilo que é? E o que se viu lá tem designação precisa, é crime previsto em lei federal, com a devida pena: terrorismo. Logo, deveria estar sendo investigado pela Polícia Federal. Por que não está? Isso tranquiliza ou intranquiliza os que torcem para que se chegue aos criminosos? Vamos ver.

Por resistência das esquerdas, o Brasil era, até março de 2016, a única grande democracia do mundo a não ter uma lei específica para punir o terrorismo. A Lei 13.260 foi finalmente votada e sancionada por Dilma no dia 16 de março daquele ano.

O Artigo 2º conceitua o ato terrorista: “O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.”

As pessoas que jogaram os coquetéis Molotov na produtora queriam, por óbvio, provocar “terror social, expondo a perigo pessoa etc”. Alguma dúvida a respeito? A motivação religiosa é claramente admitida pelo grupo que assume a autoria do ataque.

Nota: se o tal grupo existe mesmo, se estamos diante de uma “associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza”, essa é outra questão. Isso serve para caracterizar a “organização criminosa”, conforme a Lei 12.850. É preciso investigar.

O que é inequívoco? Tratou-se de um ato terrorista. E, se a polícia chegar aos autores, é preciso que sejam denunciados por esse crime — sem prejuízo da imputação de organização criminosa.

O Parágrafo 1º do mesmo Artigo 2º da Lei 13.260 discrimina as ações que são consideradas terroristas, a saber: § 1º São atos de terrorismo: – usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa;

Sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações de geração ou transmissão de energia, instalações militares, instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás e instituições bancárias e sua rede de atendimento;

– atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa:

E por que é importante que o crime praticado mereça a correta designação: terrorismo? Em primeiro lugar, por causa da pena: reclusão de doze a trinta anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

E por que é importante que o crime praticado mereça a correta designação: terrorismo?

Em primeiro lugar, por causa da pena: reclusão de doze a trinta anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

Mas não só por isso. O Inciso XLIII do Artigo 5º da Constituição estabelece ser crime inafiançável, não suscetível a anistia ou graça. E o XLIV o define como imprescritível. Assim, os criminosos podem ser punidos a qualquer tempo.

Só para esclarecer: a lei não exime de punição quem praticar qualquer um daqueles crimes alegando, para ser genérico, motivação ideológica. Mas não haverá a imputação de terrorismo, o que implica punição mais branda e prescrição.

O VÍDEO

Reitero: se o tal grupo existe de modo organizado ou não; se seus eventuais integrantes compõem ou não uma organização criminosa; se obedeciam ou não a um comando… Bem, tudo isso é secundário no contexto. O que é inequívoco é que se trata de um ato terrorista segundo define e caracteriza a Lei 13.260. Sim, havia uma câmera subjetiva na ação: os criminosos filmaram o ataque e tornaram público o ponto de vista do terror. Se os encapuzados que aparecem no vídeo-manifesto são os mesmos que jogaram os coquetéis Molotov, não há como saber. Só a investigação pode dizer.

QUEM INVESTIGA? Notem: o ataque ao Porta dos Fundos viola uma lei federal. Como tal, teria de ser investigado pela PF, subordinada ao Ministério da Justiça, cujo titular é Sérgio Moro.

á ouvi de mais de uma pessoa a afirmação de que, dada a atuação do ministro, é melhor que a investigação fique sob a responsabilidade da Polícia Civil do Rio porque há uma crescente desconfiança na independência da Polícia Federal. Não que lhe falte competência, não é mesmo? Vimos a rapidez com que Moro conseguiu chegar aos tais hackers. Até acordos de delação premiada já foram celebrados.

Foi um ato terrorista. Dado o crime, é claro que a Polícia Federal já deveria estar investigando o episódio. Não obstante, infelizmente, há quem evite chamar a coisa pelo nome porque prefere que Moro fique longe da investigação — a exemplo do que vê no caso dos respectivos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

 

 

*Reinaldo Azevedo/Uol