Autor: Celeste Silveira

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Presidente do PSL, partido de Bolsonaro, compra notas fiscais frias para justificar gastos

E a farra do PSL, partido de Bolsonaro, segue a todo vapor.

O Deputado Federal Luciano Bivar, presidente do PSL, apresentou notas fiscais frias ao TSE e à Câmara Federal, de duas empresas que negociam venda desse tipo de documento.

A ML Serviços de Comunicação pertence a uma assessora de Bivar, destinatária de R$ 50 mil de verbas da Câmara de 2017 a abril deste ano.

Martha Patrícia Heitor Lemos confirma ter fornecido notas relativas a 2017 e 2018 sem prestação de serviços.

A Folha teve acesso a um telefonema gravado em que ela negocia a venda de uma nota fiscal de sua empresa a um assessor de um Deputado Federal. Pela negociação ela cobra de 25% a 30% do valor do documento.

A empresa já emitiu diversas notas fiscais, entre elas, notas no valor de R$ 6.868, 76 e de R$ 5.000,00 para a organização de seminários em Recife e Petrolina, PE, estado de Luciano Bivar.

As notas fiscais foram entregues pelo PSL ao TSE em prestação de contas anuais da legenda, como comprovantes do uso que a sigla fez do fundo partidário.

Luciano Bivar é fundador do PSL e é tido como dono da sigla. O partido recebeu até 2018 cerca de R$ 7 milhões ao ano do fundo partidário. Porém, com a onda que elegeu Bolsonaro, o partido passou a ter direito a mais de R$ 100 milhões ao ano, já que o fundo é distribuído de acordo com o número de votos obtidos por seus candidatos a Deputado Federal.

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Lavando as mãos, STJ deve deixar decisão do semiaberto do ex-presidente Lula para Curitiba

O STJ avalia que o julgamento da progressão de pena do ex-presidente Lula deve ser feito pela Vara de Execuções Penais de Curitiba.

O Ministério Público Federal afirmou que Lula já tem direito ao regime semiaberto por ter cumprido tempo suficiente na prisão.

A subprocuradora Áurea Lustosa apresentou parecer ao STJ solicitando a discussão sobre a progressão de pena do ex-presidente Lula. Áurea Lustosa também sugeriu a redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

Já os advogados de Lula apresentaram no mês passado um recurso com o pedido da progressão para o regime aberto.

Em contrapartida à decisão favorável ao ex-presidente, nesta quinta-feira (6), o juiz Vallisney de Souza Oliveira da 10ª Vara Federal do Distrito Federal aceitou a denúncia contra lula, feita pelo Ministério Público Federal no que se refere à operação sobre a atuação da Odebrecht em Angola, o que torna Lula réu mais uma vez.

De acordo com a denúncia, Lula e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo praticaram corrupção passiva. Segundo o Ministério Público Federal, ao aceitar o valor de R$ 64 milhões da Odebrecht, em 2010, para aumentar a linha de crédito para financiamento da exportação de bens e serviços Brasil Angola.

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Vem aí a privatização da água: Senado aprova Projeto de Lei que facilita privatizações do saneamento básico

Não poderia ser diferente, o projeto é do Sebador Tasso Jereissati, o dono da Coca-Cola no Brasil. Há que se desconfiar.

Nesta quinta-feira (6) o Senado aprovou o Projeto de Lei que prevê a privatização do saneamento básico no Brasil, ou seja, a privatização da água.

Agora o Projeto de Lei vai para a Câmara dos Deputados.

A ANA (Agência Nacional de Águas funcionará como uma reguladora dos serviços de saneamento. As empresas privadas dependeriam de contratos de concessão.

Logicamente, a matéria sofre críticas, pois, de acordo com alguns parlamentares, pequenos municípios podem sair prejudicados com a privatização, já que esses municípios são economicamente menos atrativos para empresas privadas.

Segundo Jaques Wagner (PT-BA), “Não se faz saneamento, e nenhuma empresa privada faz saneamento, se não houver aporte público nos locais de pobreza. Quantos municípios conseguem pagar? Vai fazer em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista (as três maiores cidades da Bahia). Mas o resto, no lugar de aumentar o acesso à água, vai diminuir, porque os prefeitos não bancam porque não têm condição. Ninguém vai investir se não houver taxa de retorno”.

A situação de saneamento do Brasil é crítica, pois apenas 45% do esgoto é tratado, apontam dados do Instituto Trata Brasil.

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Procurador-Geral, vice do Dodge, no Vaticano, critica Bolsonaro e sobre a prisão de Lula diz, “Uma grande dor para o Brasil”

No Vaticano, no Encontro Cúpula Panamericana de Juízes, o Procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia criticou o governo Bolsonaro falando sobre as ameaças que ele representa para o país e concluiu que a prisão de Lula foi “uma grande dor para o Brasil”.

O Encontro da Cúpula Panamericana de Juízes aconteceu nesta terça-feira (4), no Vaticano e contou com a presença do Papa Francisco que, por sua vez, fez um discurso forte contra a intervenção da justiça na política, “Minam processos políticos e emergentes que se inclinam para a violação dos direitos sociais”.

Mariz Maia, assim como os demais juízes presentes, teve 15 minutos para expor suas ideias sobre como o judiciário deve ser aperfeiçoado para a promoção e respeito ao direitos humanos.

O procurador disse:

“O caso Lula poderá ser apreciado em grau de apelação, não falarei sobre ele, mas posso mencionar que há uma grande dor no Brasil com essa matéria, porque o governo de Lula, seguido o de Dilma, foi o que teve mais sensibilidade social com as políticas públicas para resgatar da pobreza, programas de alimentação e programas de habitação”, afirmou.

 

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Paulo Guedes tem ganhos excessivos em negócios com fundos de pensão, aponta auditoria

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, através de sua empresa de gestão de ativos, montou fundos de pensão que receberam o montante de R$ 1 bilhão dos institutos que administram os planos de pensão e aposentadoria de empregados de empresas públicas.

A suspeita tem como base relatórios do Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

Entre os fundos estão o Funcef do (Banco do Brasil), Petros da (Petrobras), Postalis dos (Correios), além do BNDESPar do (BNDES).

Os auditores do Funcef, entidade de Previdência Complementar dos funcionários da Caixa Econômica Federal diz que os fundos de investimentos administrados por Paulo Guedes pagaram e não justificaram o valor de R$ 385 milhões em ágio para aquisição de empresas.

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Liberação recorde de agrotóxicos leva empresa sueca a boicotar produtos alimentícios brasileiros

“Precisamos parar Bolsonaro, ele é um maníaco, disse à RFI o presidente do Grupo Paradiset, Johannes Cullberg, uma rede de supermercados sueca, a maior rede de produtos orgânicos da Escandinávia.

Cullberg completou dizendo que “quando li na imprensa a notícia da liberação de tamanha quantidade de agrotóxicos pelo Presidente Bolsonaro e a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, fiquei  tão enfurecido que enviei um email a toda a minha equipe, com a ordem de boicote já ao Brasil.”

Produtos brasileiros retirados das prateleiras: diferentes tipos de melão, melancia, papaya, limão, manga, água de coco e duas marcas de café, além de barra de chocolate que tem em sua composição 76% de cacau brasileiro.

Segundo o importador da rede de supermercados sueca, “não podemos, em sã consciência, continuar a oferecer alimentos do Brasil a nossos consumidores num momento em que tanto a quantidade como o ritmo de aprovação de novos agrotóxicos aumenta drasticamente no país. Decidimos, portanto, retirar os produtos de nossas prateleiras.

Cullberg acredita que a sua atitude possa levar outros compradores do Brasil a aderirem ao boicote. E conclui, “não posso escolher o presidente do Brasil, mas posso escolher o que vou comer”.

Ações como essas do importador sueco já eram esperadas, já que as medidas de Bolsonaro relativas à liberação de agrotóxicos são de extrema irresponsabilidade.

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A Reforma da Previdência de Bolsonaro é “Inconstitucional”, diz Ministério Público Federal

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que integra o Ministério Público Federal afirma com todas as letras que a reforma da Previdência de Bolsonaro é inconstitucional.

O parecer foi encaminhado nesta quarta-feira (5) aos parlamentares que analisam a proposta.

“O estabelecimento de um novo regime com base em um modelo de capitalização altera o princípio de solidariedade estabelecido como núcleo central da constituição federal de 1988”.

A procuradoria chama a atenção dos parlamentares para o que a constituição de 1988 traz em seu escopo. São normas que traduzem políticas públicas voltadas à superação da desigualdade histórica no Brasil.

“Máximo egoísmo”, é essa a classificação que a Procuradoria dá à proposta da reforma da Previdência e diz ser incompatível com o princípio estabelecido pela constituição, ou seja, cláusula pétrea e não pode sofrer alteração.

E ainda diz: “E não há como negar que os temas atinentes à capitalização e à desconstitucionalização dos principais vetores da Previdência alteram o núcleo essencial da constituição de 1988.

A Procuradoria lembra  ainda que a capitalização fracassou aonde foi aplicada, citando o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O estudo aponta o absoluto fracasso dessas medidas, em razão do acúmulo de evidências sobre os impactos sociais e econômicos”, é o que diz a Procuradoria.

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Educação

Bolsonaro veta concursos regionais para descoberta de novos escritores

Vetar, cortar, extinguir, reduzir, privatizar, retroceder, ou seja, paralisar o país. É nesse sentido que seguem as ações tresloucadas do governo Bolsonaro.

Mais um veto para a educação. Com o pretexto de contenção de despesa pública, governo justifica o veto integral a um projeto de lei que atribuía ao Poder Executivo a criação de concursos regionais de literatura para a descoberta e promoção de novos autores no Brasil. O veto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

A lei 10.753/03 concede ao Poder Executivo a responsabilidade de “criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura”.

O veto de Bolsonaro vai no sentido de que há “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.

Bolsonaro contou com a concordância do Ministro da Economia, Paulo Guedes, bem como do Ministro da Educação, Abraham Weintraub que, assim como Bolsonaro, pensam a educação como gasto, não investimento.

E assim seguem as ações do atual governo, elas vão ao encontro da destruição ao invés da construção.

 

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Paulo Guedes, em cinco meses, de príncipe a sapo

Não é preciso entender tanto de economia para cravar que Paulo Guedes não sabe bulhufas do riscado.

Aliás, em sua cruzada pelo desmonte da previdência social, ele sequer fala em economia.

Sua única meta é esta, a reforma da Previdência. E ela, cada vez mais, ajuda até no campo neoliberal, a aumentar os sussurros sobre um possível, e cada dia mais crível, impeachment do clã Bolsonaro.

A recessão é crescente, o desânimo do setor privado também. Com isso, o meteórico descrédito de Paulo Guedes se agiganta e bamboleia à beira do precipício.

Guedes, pra piorar, é destemperado e ansioso como todo mentiroso. Ele tem pressa enquanto tem chão que, dia após dia, está menos firme, depois do Brasil ver o PIB brasileiro se esfarelar.

Com o prazo de validade expirado, o efêmero Chicago Boy começa a desagradar fortemente até as classes economicamente dominantes.

Mas a escória, a elite e o dinheiro que se uniram pra sangrar Dilma, não têm sobressalente. Guedes não deixou plano B.

Defenestrá-lo e retomar o roteiro original do neoliberalismo tucano, não cola mais.

O que fazer com o sapo que está na sala de Bolsonaro que já é em si um brejo carregado de pendências por ligações com a milícia, Queiroz e cia?

Guedes e Bolsonaro são dois bêbados no fim de uma madrugada gelada caminhando ao relento, intoxicando um ao outro e morrendo abraçados no mesmo naufrágio.

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STF é pressionado por Paulo Guedes para aprovar privatizações da Petrobras

O julgamento pelo STF de processos relativos ao programa de privatizações da Petrobras pelo governo será realizado nesta quarta-feira, quando também será discutido se a licitação é ou não obrigatória para a privatização das subsidiárias.

Ricardo Lewandowski, através de uma liminar, condicionou a privatização das estatais à aprovação do congresso, além do processo de licitação.

Paulo Guedes, por sua vez, utiliza o pacto feito entre os três poderes costurado por Bolsonaro, Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para percorrer gabinetes do tribunal a fim de pressionar os juízes a liberarem os processos de privatização parados na justiça.

O julgamento teve início na semana passada com as sustentações dos advogados e o elogio do vice-procurador-geral à liminar concedida por Lewandowski, defendendo que o plenário mantenha a decisão em vigor.

O STF pode travar ou liberar vendas no montante de R$ 32,3 bilhões em ativos da Petrobras.