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Associações e Sindicatos de delegados acusam Bolsonaro de tentar intimidar a Polícia Civil para inibir a apuração da verdade

Entidades se manifestaram após presidente dizer que delegado que comanda inquérito é “amiguinho” do governador Wilson Witzel.

Associações que representam delegados de polícia no Brasil divulgaram, neste domingo (3), nota conjunta de repúdio a declarações do presidente Jair Bolsonaro sugerindo direcionamento nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Eles acusam Bolsonaro de tentar intimidar a Polícia Civil do Rio “com o intuito de inibir a imparcial apuração da verdade”, ao insinuar em vídeo e entrevistas a adulteração de provas e referir-se ao delegado que comanda o inquérito como “amiguinho” do governador Wilson Witzel (PSC-RJ).

A nota é assinada por Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil), Fendepol (Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil) e por entidades que representam a categoria no Rio, Amazonas e Pará.

“Valendo-se do Presidente da República e de instituições da União, [Bolsonaro] claramente ataca e tenta intimidar o delegado de polícia do Rio de Janeiro, com o intuito de inibir a imparcial apuração da verdade”, diz o texto, sem citar o nome de Daniel Rosa, delegado responsável pelas apurações.

“O cargo de chefe do Poder Executivo federal não lhe permite cometer atentados à honra de pessoas que, no exercício de seu múnus [dever] público, desempenham suas funções no interesse da sociedade e não que qualquer governo”, completam as associações.

As declarações de Bolsonaro foram dadas após reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, que revelou a existência de depoimento de um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, citando o presidente durante as investigações sobre a morte de Marielle.

Na mesma noite, o presidente gravou da Arábia Saudita um vídeo atacando a rede de televisão e insinuando direcionamento nas investigações. A Globo se defendeu e disse que fez jornalismo “sério e com qualidade”. No dia seguinte, o Ministério do Público do Rio disse que o depoimento não condiz com os fatos investigados.

No vídeo, Bolsonaro atribuiu o vazamento das informações a Witzel, que contou com apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) em sua eleição ao governo do estado, mas hoje é adversário político da família.

No fim da semana, o governador virou alvo de ataques nas redes sociais, com a distribuição de um vídeo que repete o discurso de Bolsonaro ligando Witzel à TV Globo.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.

 

 

*Com informações da GaúchaZH

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Bolsonaro confessou obstrução da Justiça? Trabalho do MP-RJ está corrompido

Reinaldo Azevedo

A humilhação a que está sendo submetido o Ministério Público Estadual do Rio não tem precedentes. Já é histórica. E, convenham, leva as assinaturas das promotoras Simone Sibilio e Carmen Eliza, aquela que fez foto abraçada ao deputado Eduardo Amorim, o que quebrou a placa em homenagem a Marielle Franco, cujo assassinato investigava.

Sibilio arrumou uma perícia de última hora, mequetrefe, para dar uma entrevista coletiva no dia seguinte à reportagem do Jornal Nacional. O alvo: o porteiro. Agora, Jair Bolsonaro, ninguém menos, vem com uma novidade. Durante visita a uma concessionária, aonde foi comprar uma moto, para espanto geral, o presidente confessou:

“Nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de ano, a voz não é minha. Não é o seu Jair. Agora, que eu desconfio, que o porteiro leu sem assinar [sic] ou induziram ele a assinar aquilo? Induziram entre aspas, né? Induziram a assinar aquilo”.

Tudo é vazado em bolsonarês, como veem. Ele quis dizer “assinou sem ler”. Estruturas binárias costumam confundir certas consciências, o que pode ser ruim. Vai que se invertam, por exemplo, as posições do Bem e do Mal, do certo e do errado, do culpado e do inocente, né?

O presidente da República está confessando um ato que, em qualquer investigação, seria considerado obstrução da justiça? Estamos falando de uma prova do processo. Segundo Augusto Aras, procurador-geral da República, essas gravações já tinham sido entregues ao presidente do STF, Dias Toffoli, e, por seu turno, à PGR na forma de uma “notícia de fato”, a saber: o porteiro havia afirmado ter entrado em contato duas vezes com a casa 58 do condomínio Vivendas da Barra para informar a presença de Elcio Queiroz no local. E, segundo os dois depoimentos, falou com alguém com a voz de “seu Jair”.

REGISTRO EM LIVRO Mas não há apenas isso. Há também a foto do livro que registra a entrada de veículos no condomínio — feita pela mulher de Ronnie Lessa, acusado de dar os tiros que matou Marielle e o motorista Anderson Gomes — atestando que Queiroz pediu para visitar a casa 58.

Esse registro é contemporâneo ao ingresso do comparsa de Lessa no condomínio. Aras diz que a “notícia de fato” foi arquivada. Houve alguma apuração? Não que se saiba.

E qual a justificativa de Aras? As gravações contradiriam a afirmação do porteiro. Muito bem! Tais gravações tinham sido submetidas a algum exame técnico? Resposta: não! Tanto não tinham que doutora Sibilio deu um jeito de arrumar uma perícia a toque de caixa antes de dar a entrevista coletiva. Essa perícia é tão boa, mas tão boa!, que não apura a possibilidade de arquivos terem sido excluídos ou renomeados. Não é uma perícia, mas um deboche.

Na rota da humilhação e da desmoralização do Ministério Público do Estado do Rio, vem agora a confissão de Bolsonaro: “Nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de anos, a voz não é minha”.

“Nós”, quem?

Pegaram quando?

Desde quando o presidente estava, então, preparando uma resposta?

Isso se deu antes ou depois de membros do MP Rio — suponho que tenham sido as duas procuradoras — terem ido falar com Toffoli, em Brasília, sem o conhecimento do juiz estadual responsável pelo caso, o que é absolutamente heterodoxo?

IMAGINEM SE FOSSE COM LULA E O PT

Imaginem se procedimentos dessa natureza tivessem se dado com Lula e o PT. Ou, então, pensem em Dilma presidente dando uma entrevista, afirmando que, por conta própria, solicitou elementos de prova de um crime relacionado ao petrolão para fazer a sua própria perícia.

O caroço no angu cresce de tamanho.

Toda a equipe que investiga a morte de Marielle no Ministério Público do Estado do Rio tem de ser imediatamente afastada.

É preciso formar uma força-tarefa que preste contas à sociedade do que está em curso.

A investigação da morte de Marielle foi invariavelmente corrompida, corroída.

Foi envenenada por procedimentos heterodoxos.

Os demais promotores têm de vir a público manifestar seu inconformismo.

Ou entrarão para a história como coniventes com uma pantomima sinistra.

PS – Antes que Sergio Moro se assanhe de novo: a investigação tem de continuar a cargo da Polícia do Rio e do MP Estadual, mas todos os promotores envolvidos no caso têm de ser imediatamente afastados.

 

 

*Reinaldo Azevedo/Uol

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Leandro Fortes: A Balada do Porteiro

Leandro Fortes: Então, foi assim.

Em 14 de março de 2018, o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, simplesmente, enlouqueceu. Decidiu, do nada, fazer anotações aleatórias num livro de registro da portaria para, pela ordem:

1) Inventar que um miliciano, Élcio Queiroz, prestes a assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes, teria pedido para ir à casa 58;

2) Inventar que o dono da casa 58, Jair Bolsonaro, teria autorizado a entrada do miliciano;

3) Inventar que reparou, pelas câmeras de segurança, que o miliciano estava indo para a casa de outro miliciano;

4) ) Inventar que o dono da casa 58, avisado do desvio, teria dito que tudo bem, sabia para onde o carro estava indo: a casa 65, do sargento de milícias Ronnie Lessa, o outro assassino, ainda foragido.

Tudo isso em 14 de março, horas antes do duplo assassinato, meses antes de Bolsonaro ser eleito presidente da República. Louco, o porteiro previu que, fazendo essas anotações e, mais tarde, as confirmando em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro, seria inevitável a queda do presidente.

Estranhamente, depôs já sabendo que, ao narrar esta história, estava mexendo com milicianos assassinos e com uma família intrinsecamente ligada às milícias, a partir do gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio, quando deputado estadual.

Bolsonaro sabia, desde 9 de outubro, por uma inconfidência – criminosa, diga-se de passagem – do governador Wilson Witzel, do depoimento do porteiro e do encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal.

Portanto, aquele teatro na madrugada saudita, aquela indignação apoplética, foi encenação pura. Uma cena pateticamente programada.

Além disso, ele, os filhos e a turma de milicianos ligada à família tiveram quase 20 dias para fazer e acontecer com os registros do condomínio e conseguir, da forma vergonhosa que conseguiram, que o Ministério Público decidisse, sem perícia e sem decência, que o porteiro estava mentindo.

Desculpem, só sendo idiota ou muito ingênuo para achar que um porteiro, em 14 de março do ano passado, iria anotar com precisão as placas de carro de um miliciano e, mais tarde, iria denunciá-lo à polícia para caluniar um presidente que ele nem sabia que seria candidato.

 

 

*Publicado originalmente no Brasil 247

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Moro age como chefe da Gestapo nazista para livrar a cara de Bolsonaro

Moro pede que PGR investigue se citação a Bolsonaro no caso Marielle é indevida.

Moro afirma que podem ter ocorrido crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, já mostrando quais são as intenções do Palácio do Planalto de livrar a cara de Bolsonaro que, assim, assume a culpa e Moro a cumplicidade.

Ele ainda solicitou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias em que houve citação ao nome do Bolsonaro na investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), ocorrido em março de 2018.

Isso se configura numa ilegalidade porque Moro é o Ministro da Justiça do governo em que o acusado é o Presidente da República.

Moro diz que pode ter ocorrido “eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do Presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa”.

Isso é uma nítida tentativa de intimidação, de coação de testemunhas. Imagina se fosse Lula mandando seu Ministro da Justiça pedir para o PGR investigar uma testemunha de um caso no qual ele estaria envolvido.

Essa ânsia em encobrir Bolsonaro, que é o próprio apêndice da acusação, é um atestado de que Bolsonaro está mais atolado nessa história do que parece. E Moro, por osmose, quando quer dar essa dimensão ao caso, também busca se proteger, porque, verdade, Bolsonaro só é Presidente da República porque Moro, sem provas, prendeu Lula que, naturalmente, ganharia a eleição.

Se isso de fato e oficialmente acontecer, é a total falta de regras, e o absolutismo de Bolsonaro, impondo suas normas para livrar a sua própria cara.

A servidão de Moro não é questão de um mero caso, colocando também, como se sabe agora, a PF no encalço do porteiro.

O que se espera é que o Ministério Público não seja complacente com tal ação e proteja a testemunha dos abutres de Bolsonaro, pois como querem ele e Moro, a PGR e a PF agirão como a Gestapo de Hitler, a polícia política da ditadura nazista.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo: Celso de Mello dá resposta dura a Bolsonaro sobre o vídeo que ele publicou: “Atrevimento de Bolsonaro não tem limites”

Ministro mais antigo do STF, Celso de Mello reagiu com indignação ao vídeo publicado por Jair Bolsonaro em seu Twitter que retrata o STF e outras instituições como hienas. “Constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente”.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, reagiu com indignação à divulgação de um vídeo por Jair Bolsonaro em seu Twitter que retrata o STF, partidos políticos e outras instituições como hienas que tentam ataca-lo, retratado como um leão.

Para Celso de Mello, o vídeo, que foi apagado posteriormente, evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

“Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, afirmou o decano em manifestação para a Folha de S. Paulo.

Entre as hienas exibidas no vídeo aparecem algumas identificadas como STF, PSL, partidos de esquerda como PT e PSOL, CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e veículos de imprensa, incluindo a Folha.

Veja a íntegra da resposta enviada pelo ministro Celso de Mello:

A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no “Twitter”, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma “hiena” culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores.

Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de “gravitas” e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.

É imperioso que o Senhor Presidente da República —que não é um “monarca presidencial”, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados— saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil.

Assista ao vídeo divulgado por Jair Bolsonaro:

 

*Com informações do 247

 

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Aos 74 anos, Lula está mais Lula do que nunca

Parece uma contradição, mas para Lula é uma condição, crescer na adversidade. Esta sempre foi a sua forma de encarar a vida. Por isso, veio de onde veio e chegou aonde chegou.

Não foi uma integração casual que Lula, fugindo da miséria e da fome num pau de arara, transformou-se no melhor Presidente da República do Brasil, o mais popular, o que teve a maior aprovação e o que levou a economia e o nome do Brasil ao centro do debate global, porque, vindo de um modelo cívico residual que segrega as pessoas que não fazem parte da essência dos “incluídos”, Lula transformou cada uma das carências de quem passou a vida sob o regime de exceção social em aprendizado, não se subordinando a essa condição, ao contrário, lutando para que não só a sua vida, mas o modelo herdado por ele como Presidente da República fosse visto a partir dos mais pobres, dos miseráveis, dos desvalidos que o capitalismo ensandecido produz.

Lula, aos 74 anos, recebeu muitas homenagens tanto do Brasil quanto do exterior, mas, sem dúvida que a vitória de Alberto Fernandez e Cristina Kirchner, na Argentina e a vitória em primeiro turno de Evo Morales na Bolívia foram o seu maior presente, até porque houve contra Cristina uma tentativa idêntica ao Brasil, do braço armado da direita no judiciário para impedi-la de novamente chegar ao poder, como fizeram com Lula e, em certa medida, também com Dilma.

E aí está o ponto central de uma nova etapa e talvez uma das maiores vitórias de Lula, mobilizar de dentro de seu cativeiro político todas as forças progressistas do mundo para denunciar esse velho, viciado e carcomido pacto entre a elite quatrocentona e decadente do Brasil com o aparelho judiciário do Estado brasileiro.

Foi essa parceria secular que azedou com a Lava Jato. Foi esse braço pesado do Estado, secularmente parceiro das classes economicamente dominantes, que Lula expôs ao sol do meio-dia, a ponto de Luis Roberto Barroso, filho de uma longa tradição da elite econômica do baronato do café, ter que se colocar na vitrine do ridículo na falsa defesa dos pobres contra os ricos, sendo festejado em seu voto pelos maiores milionários do Brasil.

Sim, essa elite sem modos, grotesca e inculta deu para sair da toca e, embalada pela onda bolsonarista, soltou fogos com a preocupação de Barroso punir “poderosos”. Só a reação dos poderosos se refestelando no voto de Barroso contra Lula, sendo a favor da prisão após condenação em segunda instância já denunciaria o hipócrita com o rabo de fora.

Mas há algo ainda mais concreto que desmonta o teatro carregado de afetações eruditas proferidas pelo minúsculo Barroso, que é a absoluta ausência, em sua fala e conduta, da punição dos “poderosos” da Lava Jato que usaram o próprio Estado para enriquecer com uma quantia bilionária inimaginável em nome de uma fundação privada que abarcaria a bolada da Petrobras, os ladrões que se venderam como heróis pela salvação da Petrobras.

E nesse tempo inteiro de Vaza Jato, Barroso limitou-se à medíocre frase, “é fofoca”, escancarando a sua proteção a Moro e aos procuradores, mas sobretudo a Dallagnol por quem nutre um afeto especial que salta aos olhos.

Trocando em miúdos, Barroso está tão contaminado nessa esbórnia da Lava Jato quanto Fachin e Fux,  aliados nas falcatruas da Força-tarefa da Lava Jato.

E foi tudo isso junto, somado à implosão do PSDB, por osmose, mesmo que nenhum corrupto num partido com uma cúpula quase que exclusivamente corrupta, tenha sido punido. Mas foi também por essa impunidade funcional histórica no PSDB que a Lava Jato, com sua parcialidade, causou um constrangimento geral levando o partido a mais humilhante derrota política de sua história.

Assim, pela cabeça de Lula, sobrou o que existia de mais podre, de mais vil na política brasileira, um troço tão ornitorrinco que mistura milícia, contravenção, tráfico com as camadas mais bem sucedidas do empresariado e dos rentistas brasileiros para que o povo pobre não voltasse a ser incluído no orçamento do Estado, como foi na era do PT com Lula e Dilma.

Para colocar Lula na cadeia, tiveram que se autodestruir, implodir suas próprias bases que estão hoje em frangalhos.

E Lula, depois desse bombardeio e confinamento, no dia em que completa 74 anos, como está? Lula está mais Lula do que nunca, muito maior que quando o sequestraram.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Como o Brasil virou a chacota do mundo

Bolsonaro e o Veio da Havan, isso é a imagem do Brasil atual. É exatamente assim que o país está sendo visto no exterior. São esses dois que, hoje, falam o idioma do futuro Brasil, como anunciam pelo mundo. Isso, sem corar.

Na verdade, os dois são produto da podridão do chique, a própria cara da elite brasileira já naturalizada no planeta.

Com essa imagem requintada do Novo Brasil, alguém terá coragem de investir aqui?

Bolsonaro e o Veio da Havan são vistos lá fora como os petiscos da terra e esperam que, numa missão internacional, com essa pinta, consigam recolher uma enorme gama de investimentos, mostrando que o Brasil está harmonizado com o que há de mais moderno.

Esse quadro vulgar, sem dúvida, está sendo motivo de chacota letal para a imagem do Brasil. Um país que está de braços dados com o fascismo do qual os dois asnos se tornaram os principais símbolos. Um, o Presidente da República e, o outro, um empresário modelo.

Esses representantes da goma alta no mundo empresarial sonham com o carvão internacional para aquecer a economia brasileira e apostam nessa imagem como a pintura clássica do paraíso para os investidores.

É assim que Bolsonaro tem rodado o mundo, de chapéu na mão, em busca dos bilhões de dólares que certamente não virão, porque não há quem acredite no desenvolvimento de um país capaz de produzir símbolos tão toscos que representam a própria decadência cultural de um país economicamente náufrago, sem a menor perspectiva de futuro.

O Brasil se transformou em um grande inimigo da ciência, da cultura, da educação e da arte e hoje exporta racismo, ódio, obscurantismo e retrocesso civilizatório.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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‘Agora Flávio e Queiroz devem preparar o cafezinho para receber PF’, diz líder do PSL na Câmara

O líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO), disse à coluna que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, “devem preparar um cafezinho para receber a Polícia Federal em breve”. A declaração foi feita após agentes da PF cumprirem mandados de busca e apreensão contra o presidente do PSL, Luciano Bivar, nesta terça-feira de manhã, em endereços ligados a ele. A operação foi deflagrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Não há mandados de buscas e apreensão a serem cumpridos em Brasília.

Waldir afirmou que se o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o presidente do PSL, Luciano Bivar, já foram alvos da PF, e que “pela lógica os próximos devem ser Flávio e Queiroz”.

– Ou será que vai ser um tratamento diferenciado? – questionou o líder.

Ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, Queiroz fez movimentações suspeitas no valor de R$ 1,2 milhão, segundo o Ministério Público.

O delegado Waldir disse ainda que quando quando o presidente Jair Bolsonaro afirmou, na semana passada, que Bivar estava queimado, “ele já estava esperando a ação da PF contra o presidente do partido”.

– O presidente da República parece ter uma bola de cristal e já estava esperando essa operação. Acho que o Bivar deve ter aguardado os policiais com cafezinho e tapioca.

 

 

*Com informações de O Globo

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Bolsonaro não representará o Brasil na ONU, mas uma mentira com o rabo de fora que chegou ao poder por uma fraude eleitoral

É obsceno dizer que Bolsonaro representará o Brasil na ONU, se é que de fato o fascista nativo vai mesmo dar as caras por lá. Temos milhões de razões para não acreditar que o casca grossa, mesmo tremendo as pernas, venceria o medo e subiria na tribuna para falar suas asneiras. Mas, enfim, vai que ele gosta do gramado do jardim da ONU e vai lá dar uma pastadinha, tudo é possível.

A eleição de Bolsonaro não corresponde ao cargo que ocupa, porque é fruto de um falsário sistema em que a escória da elite nacional, junto com a milícia, formou uma organização criminosa para fraudar as eleições das maneiras mais abjetas que se possa imaginar.

Lógico que, quando pisar no solo da ONU, não poderá repetir suas paspalhices e, muito menos seus elogios a assassinos, torturadores, gente que é parte da sua formação cultural. Esse indivíduo não pode aparecer na forma do monstro que é, do crápula que também é, capaz de convocar grileiros, latifundiários com o dia do fogo, o maior crime ambiental que se tem notícia até hoje.

Quem estará lá não é o Presidente da República, nem mesmo uma célula representativa do povo brasileiro, quem estará na ONU precisa ser descrito como de fato é, um ex-capitão do exército, expulso das Forças Armadas que se tornou deputado, desenvolvendo uma realimentação de seus mandatos sem aprovar um único projeto durante 28 anos como mosqueteiro dos interesses corporativos de militares de baixa patente, PM e milícia, que é parte.

Esse personagem que subirá na tribuna da ONU, com uma oratória do tamanho de sua mediocridade, representará a si próprio e não o Brasil, representará, sobretudo a Globo que, em parceria com a Lava Jato, montou, com o patrocínio de banqueiros e rentistas, uma farsa para golpear Dilma e, em seguida, prender Lula para que um lacaio do mercado e dos EUA assumisse o poder com aplausos de um judiciário que agiu como capataz da casa grande. Por isso a velhice precoce do seu governo.

Bolsonaro representará na ONU uma fieira de crimes e farsas, com farta documentação à disposição, que vai desde a esfarelada farsa da facada à escancarada associação com a milícia, via Queiroz.

Para um país que já foi brindado na ONU pela postura de estadistas humanistas, que tiraram milhões de brasileiros da miséria e da fome, e eram referência mundial de preservação do meio ambiente, como Lula e Dilma, Bolsonaro, quando subir na tribuna, será a pintura viva da burguesia brasileira que ostenta em seu currículo a prática secular da segregação racial e social. Jamais o cidadão desse país, que vê, dia após dia, a sua cidadania e direitos serem mutilados por um projeto fascista, neoliberal que devolve o Brasil ao mapa da fome, ao passo que faz banqueiros e rentistas baterem recordes de lucros no mercado de capitais especulativos.

Por isso e muito mais, não é verdade dizer que Bolsonaro representará o Brasil na ONU. Ele nunca foi digno do cargo ao qual chegou por uma fraude eleitoral.

O monstro que lá estará, que já chega condenado ao desprezo de chefes de Estado e por manifestações de repúdio à sua conduta por ativistas, trará em seu discurso oficial não os interesses do Brasil, mas todo o preconceito racial, toda a misoginia, toda a homofobia, toda a política de extermínio de pobres e de devastação da Amazônia que fizeram dele o político mais odiado hoje no planeta.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Brasil cumpriu apenas uma das 163 recomendações feitas na ONU

Às vésperas de estreia de Bolsonaro nas Nações Unidas, sociedade civil apresenta levantamento à entidade sobre “sucateamento” do Estado, retrocessos institucionais e caráter “autoritário” do governo.

GENEBRA – O Brasil cumpriu apenas uma das 163 recomendações realizadas pelos governos estrangeiros na ONU em relação a suas políticas de direitos humanos, incluindo áreas como violência policial, saúde, meio ambiente e educação.

A constatação faz parte de um levantamento publicado por cerca de 25 ongs e entidades que, ao longo de anos, acompanharam o comportamento de diferentes governos brasileiros. O esforço foi liderado pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos,não foi oficialmente entregue à ONU.

Em 2017, o Brasil passou por uma sabatina na ONU, destinada a avaliar as políticas de direitos humanos no país.

Na ocasião, governos de todo o mundo apresentaram 246 recomendações ao país. Dessas, as ongs e entidades da sociedade civil avaliaram 163 sugestões concretas e concluíram que, em 142 casos, o governo simplesmente as ignorou.

20 delas foram parcialmente cumpridas e apenas uma foi plenamente adotada. Os resultados do levantamento serão apresentados nesta quinta-feira, em um evento na ONU, em Genebra.

Um padrão de amplo desrespeito às recomendações foi registrado em temas como discriminação contra mulheres e violência contra pessoas negras.

Das 20 propostas sobre o sistema prisional, por exemplo, o Brasil cumpriu parcialmente apenas uma delas e não deu resposta a 19 recomendações. No que se refere à violência policial, o governo ignorou onze das doze propostas. Das oito recomendações sobre tortura, o Brasil não implementou cinco delas. Nos direitos trabalhistas, foram nove recomendações e oito delas ignoradas. Na Educação, das 15 recomendações recebidas, 14 não foram cumpridas.

Numa avaliação entregue às Nações Unidas nesta semana, a sociedade civil é clara: “a história recente do país aponta para uma série de retrocessos institucionais, seja em matéria de participação democrática, desenvolvimento sustentável ou direitos humanos”.

“O cenário que estamos vivendo desvelou no país evidente aumento da violência de gênero, das discriminações, das desigualdades e do discurso de ódio”, alertaram.

“Ao longo dos últimos três anos, a pobreza voltou a crescer, assim como a mortalidade infantil e materna, sinais evidentes de retrocesso socioeconômico. Seguindo a política de austeridade de longo prazo da Emenda Constitucional 95/2016, o governo subsequente continua reduzindo o orçamento social, contingenciando verbas para a Educação e a Saúde Pública, afetando de forma direta a população em situação de vulnerabilidade e as ciências, e alargando ainda mais a desigualdade socioeconômica no país”, apontam.

Em março de 2019, o novo governo cortou quase R$ 30 bilhões para manter a meta fiscal, sob o argumento de controle do déficit público. Em julho, mediante a queda da previsão de crescimento, fez-se novo contingenciamento, próximo a R$ 1,5 bilhão.

“Todos esses cortes têm impacto sobre a educação, a saúde, a assistência social, habitação e o meio ambiente, áreas fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a garantia de direitos através de instituições fortes e eficientes”, apontam.

“O sucateamento do Estado como estratégia de governo mostra sinais de enfraquecimento da credibilidade institucional”, constatam.

Meio Ambiente

Um dos principais alertas se refere à política ambiental, classificada pelas entidades como “trágica”.

“O governo ressuscitou a obsoleta ideia de quase um século atrás que vê o desenvolvimento econômico na Amazônia associado ao desmatamento, à exploração desenfreada dos recursos naturais finitos, e à apropriação de terras indígenas homologadas em lei”, disseram. “A narrativa sobre destruir a natureza para construir crescimento econômico através de monocultura atropela direitos adquiridos e o bom senso contemporâneo, particularmente diante de uma emergência climática global”, alertaram.

“No entanto, o atual governo adota em seu discurso conspiratório a tese de que a agenda ambiental no Brasil estaria atrelada a “interesses ideológicos de esquerda” e de organizações não governamentais, nacionais ou internacionais; e que seriam prejudiciais à produção e ao desenvolvimento do país, sem considerar ou debater o modelo de desenvolvimento sendo proposto e suas externalidades negativas, desde o nível local ao mundial”, apontam.

“A (des)política ambiental do governo favorece o avanço do agronegócio sobre terras públicas, territórios e áreas de conservação, da exploração dos bens comuns, sobretudo para a mineração, a pecuária extensiva e a exploração criminosa da madeira, patrocinando através de discursos e ações a perda de direitos”, denunciam.

Moral

A sociedade civil também destaca como, em relação aos direitos humanos, há um “retrocesso evidente e alarmante”. Tal cenário “desafia e compromete” a ampliação da política de direitos humanos no país. Um exemplo seria a recente intervenção no Conselho Nacional de Direitos Humanos, “confirmando a posição autoritária do Governo Federal como prática reincidente”.

“Outra questão importante é que o governo tem apostado fortemente em um regime despótico de significação, explorando uma visão distorcida da moral e dos costumes que aplicam critérios de seletividade aos direitos humanos – elegendo “humanos de bem” em oposição a “bandidos e quem os defendem”, advertem.

“Por esta via o governo tem insuflado a intolerância e a violência na sociedade brasileira. Tal discurso tem inclusive se manifestado em espaços internacionais, alterando a posição histórica tradicional do Brasil em matéria da garantia e ampliação dos direitos humanos. A posição brasileira em relação à orientação para o conceito de gênero, como algo essencialmente biológico, é um exemplo desta mudança que desafia a razoabilidade”, declararam.

“Enquanto assistimos bravatas do Presidente da República contra a convivência pacífica entre os povos e as diferenças, diversos projetos de lei na Câmara dos Deputados buscam institucionalizar a intolerância, reduzir direitos, e retirar a responsabilidade do Estado em prover serviços públicos de qualidade, incluindo projetos do Poder Executivo com amplo viés criminológico, como o “Pacote Anticrime” que amplia a violência institucional do aparato de segurança pública ou o Decreto das Armas”, denunciam.

“O oximoro das duas medidas mostra a falta de bom senso do atual governo, colocando em questão sua capacidade de governar sem a destruição da civilidade nacional. Este é o risco que o projeto de um Brasil democrático, desenvolvido e voltado à garantida dos direitos humanos corre no momento”, apontam.

Resultados

No que se refere às recomendações sobre o fortalecimento das instituições de direitos humanos, o levantamento constata que nenhuma das sete orientações apresentadas ao Brasil foi cumprida. “Pelo contrário, houve um ataque e uma intervenção no Conselho Nacional de Direitos Humanos, enfraquecendo sua autonomia como prevê os Princípios de Paris”, disseram.

O mesmo cenário foi registrado no capítulo sobre os defensores de direitos humanos.

Nenhuma das doze recomendações foi implementada, inclusive aquelas que tratavam da proteção a lideranças indígenas.

“Em diferentes ocasiões, Bolsonaro afirmou que as ONG indigenistas são um obstáculo para o plano do governo de integrar estes povos à sociedade brasileira, e que manipulam os índios para que reivindicarem terras”, disseram. “Bolsonaro também declarou que seu governo acabaria com toda forma de ativismo no Brasil. Reiterou por várias vezes que não fará nenhuma demarcação de terras indígenas”, declararam.

O grupo lembra que, em 2018, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos já chamou a atenção no seu relatório para “o clima de deslegitimação, ameaça, intimidação, violência e criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos”.

Victoria Tauli Corpuz, relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, relatou que “a impunidade generalizada em relação aos assaltos, assassinatos e intimidação de povos indígenas, particularmente no contexto das ações dos povos indígenas para fazer valer seus direitos sobre suas terras, e anda juntamente com a criminalização dos líderes indígenas.” Ela chegou ao ponto de considerar o Brasil como “de longe, o país mais perigoso do mundo para defensores dos direitos humanos de grupos indígenas.”

De fato, o Brasil ignorou todas as 31 recomendações sobre discriminação e violência contra povos indígenas feitas na entidade.

“O Estado brasileiro não demonstrou nenhum esforço em cumprir tais recomendações”, denunciaram. “Ao contrário, suas ações têm caminhado no sentido oposto, contribuído para o agravamento do quadro de discriminação e violência contra os povos indígenas.

O atual presidente brasileiro, em manifestações públicas, tem disseminado informações preconceituosas que ferem os direitos humanos dos povos indígenas e reforçam o racismo que os vitima”, disseram.

“O presidente comparou as Terras Indígenas (TI) a zoológicos, os índios que nelas habitam a animais em cativeiro, e declarou a necessidade de integrar estes povos, que estariam em uma ‘situação inferior’, ao ‘Brasil de verdade”‘, destacaram.

“O governo também tem feito sucessivas críticas à extensão das Terras Indígenas, em especial na Amazônia brasileira, e ao ‘prejuízo’ que resultaria da impossibilidade de exploração econômica de tais territórios, afirmando que não demarcará nenhuma terra indígena e que proporá a abertura das mesmas para mineração, garimpo e arrendamento”, completaram.

As recomendações sobre meio ambiente também foram ignoradas, segundo o levantamento.

“O Ministério do Meio Ambiente e seu Ministro tem atuado frontalmente contra o meio ambiente, alinhados com o agronegócio e indústrias com grandes impactos ambientais”, disseram. “Nessa gestão, foram extintos conselhos ambientais e foi suspensa a execução de convênios e termos de parcerias do Estado com as ONGs”, apontaram.

Um dos pontos ignorados foi a recomendação sobre o uso dos agrotóxicos nas atividades agrícolas. “O Brasil tem caminhado no sentido oposto às orientações sobre o uso desses produtos consolidadas por diversas relatorias especiais da ONU sobre direito à água, alimentação, saúde, dentre outros e, também, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)”, disseram.

 

*Por Jamil Chade – Uol