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Cerco fechado: Com ordens de Moro, PF parte para investigar porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle

Em mais uma demonstração de uso político da corporação pelo ministro Sérgio Moro, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar se o porteiro que afirmou que um dos suspeitos de matar Marielle Franco foi à casa de Jair Bolsonaro (PSL) poucas horas antes do crime cometeu os crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa.

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar possíveis crimes por parte do porteiro que afirmou que um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi à casa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) poucas horas antes do crime.

A PF atendeu a um pedido do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. A requisição é consequência de um ofício no qual o ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu a instauração de um inquérito para apurar as circunstâncias da citação ao presidente. O ofício foi remetido ao MPF-RJ na última quarta-feira (30) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, o MPF no Rio requisitou o inquérito para esclarecer se o porteiro cometeu os crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa. Também será investigado se o porteiro caluniou ou difamou o presidente da República, crime previsto no artigo 26 da lei de Segurança Nacional.

Segundo o depoimento do porteiro, ao interfonar para a casa de Bolsonaro, um homem com a mesma voz do presidente teria atendido e autorizado a entrada. O suspeito, no entanto, teria ido a outra casa dentro do condomínio —a de Ronnie Lessa, outro acusado de ter matado a vereadora.

 

 

*Com informações do 247

 

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STF poderá abrir uma das grandes caixas pretas da Lava Jato

Luis Nassif – Um episódio que passou despercebido revela, bem, o envolvimento do Ministro Luiz Edson Fachin com a Lava Jato e sua parcialidade absurda.

Certo dia, um delegado de Curitiba mandou um ofício criticando a cópia do Drousys, o sistema de ERP da Odebrecht que, segundo ele, tinha vindo adulterado da Suíça. Juntou o ofício na ação penal.

Ao perceber o engano, o então juiz Sérgio Moro alegou que o ofício não tinha interesse, e ordenou o translado para um determinado arquivo, do qual a defesa de Lula nunca tinha ouvido falar. Descobriu-se, com isso, que havia autos secretos não acessados pela defesa.

Foram, então, ao Supremo com uma reclamação alegando que o tal arquivo tinha informações valiosas para a defesa, pois colocando em dúvida o sistema. Em um instante de distração, monocraticamente Fachin considerou a reclamação pertinente e autorizou o acesso.

Quando recebeu o ofício do Supremo, a juíza Gabriela Hardt se recusou a cumprir a ordem. Intimou a Odebrecht e o Ministério Público Federal para se manifestar e enviou ofício a Fachin dizendo que não iria dar o acesso.

Era uma desobediência que afrontava a autoridade do Supremo. A reação de Fachin foi colocar panos quentes. Informou que mandaria fazer uma perícia. A defesa sustentou que não estavam pedindo perícia, mas acesso aos autos. Fachin proferiu quatro ou cinco decisões, tipo não sei bem do que estão falando, e não permitiu o acesso aos autos.

Embora sua primeira decisão tenha transitado em julgado, está em curso um agravo regimental para a Segunda Turma. Ontem, o Ministro Ricardo Lewandowski pediu vista. Pedindo, o caso sai do plenário virtual e será julgamento presencialmente.

Dependendo da decisão da Segunda Turma, será aberta uma das maiores caixas pretas da Lava Jato.

As duas maiores caixas pretas continuarão indecifradas: o que ocorreu com Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso para uma virada tão radical em sua biografia.

 

 

*Do GGN

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Vaza Jato: Dallagnol, além de escuta ilegal contra advogados de Lula para se aproximar de Rosa Weber, sonegou informações à ministra

Nos momentos derradeiros para a operação Lava Jato alcançar o seu objetivo no projeto de poder, Deltan Dallagnol pediu apoio da ministra Rosa Weber ao cerco contra o ex-presidente Lula. Na ocasião, Deltan e seus comparsas pediram que o então Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrasse em contato com a ministra do STF, para que a convencesse do apoio incondicional à operação no caso do Triplex do Guarujá.

O vazamento atual é tão importante, que traz nova luz à mudança de posição vacilante de Rosa Weber, ao votar contra o habeas-corpus que manteria o Lula solto. Seu voto foi por um princípio jurídico inexistente, alegado em nome da “colegialidade”. Ou seja, ela pessoalmente achava que deveria deferir o pedido mas, pelo tal princípio, indeferiria o HC do ex-presidente. Seu voto manteve o placar de 6 a 5 contra Lula. Se não tivesse sido manipulada pela Lava Jato, que sonegou informações do processo, dificilmente o ex-presidente estaria preso neste momento.

A questão vai mais longe, os justiceiros de Curitiba também sonegaram informações importantes para a PGR, alegando medo de vazamento.

Weber também analisou recursos do processo referentes a escutas contra advogados do ex-presidente Lula, influenciada pelas informações não apresentadas. A escuta atingiu o advogado Roberto Teixeira, que também buscava interceder junto à ministra, através de Jaques Wagner. O que deu vantagem aos procuradores, chegando antes à ministra.

Para piorar, os diálogos mostram que Sérgio Moro poderia interceder em favor da acusação, junto à Weber.

“Um contato lá seria bom, mas teríamos que abrir a existência do diálogo e poderia vazar”, disse Deltan ao procurador Júlio Noronha, referindo-se às conversas de Lula que tinham sido grampeadas. “O moro pode neutralizar”, sugeriu Januário Paludo, lembrando aos colegas que o juiz trabalhara com Rosa.

Na conversa com Rosa Weber, informações como o sigilo do processo levantado pelo então relator da Lava Jato, Teori Zacascki, foi omitida. Nesse sentido, o aparecimento do nome de Rosa Weber na escuta contra os advogados de Lula, também foi omitido. Nesse sentido, o procurador Carlos Fernando Santos Lima, o mais experiente da Lava Jato, disse para não abrir nada.

“Não abra nada”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima durante uma discussão no Telegram. “Se finja de morto”, afirmou Paludo. “Tem havido vazamentos dentro do gabinete”, acrescentou Carlos Fernando.

A omissão poderia servir, no futuro, para uso contra a ministra em um possível pedido de suspeição, relativo a qualquer posição favorável ao ex-presidente Lula.

“Sou contra falar sobre qualquer coisa sobre operação”, disse o procurador. “Apenas sobre a necessidade de que o STF não interrompa a investigação.” completou Carlos Fernando.

Após a reunião, Pelella comemora e diz a Deltan, via Telegran:

“Boa conversa com o chefe de Gabinete dela”, disse Pelella a Deltan no Telegram, após a reunião no tribunal. “Mas o cara é fechadão”. Poucas horas depois, Rosa determinou que a defesa de Lula fosse comunicada das informações apresentadas pela força-tarefa para que se manifestasse, indicando que esperaria a resposta para tomar sua decisão.

 

 

*Com informações do A Postagem/Fabio St Rios

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Depoimento do porteiro que apontou “Seu Jair” foi gravado

A polícia do Rio filmou o depoimento do porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro, o que pode complicar ainda mais a situação do clã. Ele anotou no livro de registros da portaria o número 58 (casa de Bolsonaro) e disse ter ouvido o ‘ok’ do “seu Jair” quanto ao ingresso de Élcio de Queiroz no condomínio. Élcio é um dos acusados do assassinato de Marielle Franco.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro filmou o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra (RJ), que anotou no livro de registros o número 58 (da casa de Jair Bolsonaro) e disse ter ouvido o ‘ok’ do “seu Jair” quanto ao ingresso de Élcio de Queiroz no condomínio. Élcio é um dos acusados do assassinato de Marielle Franco em 14 de março de 2018, dia em que esteve no condomínio de Bolsonaro.

A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim.

A Polícia Civil do Rio sabe que o porteiro que prestou depoimento e anotou no livro o número 58 não é o mesmo que fala com o PM reformado Ronnie Lessa (dono da casa 65) no áudio divulgado pelo vereador Carlos Bolsonaro, do PSC-RJ (veja aqui).

A polícia, no entanto, ainda não periciou a voz dos dois porteiros para fazer a comparação. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não deve fazer uma nova perícia nas gravações alegando que o procedimento só pode ser feito a mando do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do suposto envolvimento de Bolsonaro, que tem foro privilegiado.

Quando o porteiro fez as anotações, quem havia chegado ao condomínio no dia 14 de março do ano passado era o policial Élcio de Queiroz, acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes. Ronnie Lessa teria sido o autor dos disparos, apontaram as investigações.

Bolsonaro disse ter pego as gravações da portaria do condomínio. Segundo o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), trata-se de uma estratégia para federalizar as investigações, com o objetivo de se blindar, ao deixá-las com o ministro Sérgio Moro (Justiça) e com o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Na manhã desta terça-feira (5), Jair Bolsonaro e o seu filho Carlos Bolsonaro confessaram o crime de obstrução judicial e resolveram atacar o PT. Leia na reportagem publicado pelo Brasil 247:

Mais uma vez, Jair Bolsonaro e seu filho Carlos admitiram o crime de obstrução de Justiça nas investigações do assassinato de Marielle Franco em tweets no início da manhã desta terça-feira (5). Antes das 7h, eles já haviam confessado mais uma vez que tiveram acesso a gravações da portaria do condomínio onde moram depois de elas terem se tornado peças de uma investigação policial. E partiram para o ataque ao PT. Os tweets foram claramente coordenados, com redações quase idênticas.

Os alvos da agressão do clã foram a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes do partido na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Humberto Costa (PE). Ela deve-se ao fato de os três, em nome do PT, terem ingressado nesta segunda-feira (4) no STF com ação solicitando que sejam determinadas busca e apreensão de todo o material apropriado de forma ilegal por Bolsonaro e seu filho, com a realização de perícia para que sejam verificadas eventuais alterações nas provas.

 

 

*Com informações do 247

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Vídeo: Vassalo da milícia, Moro diz que Bolsonaro copiar áudio não é crime

O ministro não vê obstrução de justiça no acesso ao sistema de segurança da portaria do condomínio em que os dois têm casa O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou na noite de segunda-feira não considerar irregular a cópia de áudios, pelo filho Carlos do presidente Jair Bolsonaro, obtidos do sistema de segurança da portaria do condomínio em que os dois têm casa.

“Copiar áudio não é obstrução de justiça”, afirmou Moro durante jantar promovido pelo site “Poder 360”, do qual o Valor participou com outros jornalistas e empresários. Para ele, o crime de obstrução de justiça seria caracterizado se Carlos tivesse acessado eventuais provas e as destruído.

Carlos publicou nas redes sociais o material para rebater as informações de que o nome do presidente da República teria sido citado nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), quando um dos suspeitos de matá-la entrou no condomínio para encontrar outro suspeito.

Prescrição de crimes

Ainda no evento, Moro afirmou também que a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para tentar reduzir as possibilidades de prescrição de crimes é positiva, mas não resolve o problema da impunidade.

“Se você não tiver um processo com começo, meio e fim, você tem um problema”, afirmou o ministro, destacando seu respeito ao papel institucional do STF. Ele disse não saber se poderia haver reação das ruas, dependendo da decisão da Corte.

Para o ministro, o placar do julgamento deve ser seis a cinco, divisão que enfraqueceria o argumento segundo o qual a prisão após condenação em segunda instância fere alguma cláusula pétrea da Constituição. Perguntado, Moro não respondeu se teria um “plano B” para o caso, se o Supremo de fato alterar seu atual entendimento sobre o assunto. No entanto, sugeriu que nada impediria que o Congresso pudesse mudar o texto constitucional em sentido oposto.

Eleições 2022

Moro ainda voltou a descartar ter a pretensão de disputar a próxima eleição presidencial, afirmando que Bolsonaro já se autoafirmou como candidato à reeleição.

“Sou ministro do governo. Não tenho condições, até por uma questão de lealdade”, destacou Moro.

Lembrado por um dos presentes sobre sua popularidade, o ministro disse que isso é ilusão, pois popularidade “vai e vem”. Ele afirmou ainda que a pauta da segurança pública e de combate à corrupção é popular sem ser populista.

 

 

*Com informações do Yahoo/O Globo

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Os acasos da promotora bolsonarista que acusou o porteiro de mentir

Fico imaginando um conto de Machado de Assis sobre esse fato.

Sim, porque não é um fato qualquer, é um fato clássico de picaretagem militante. Machado de Assis, certamente, faria uma festa com ele.

A moça, antes de mais nada, é do MP do Rio, o mesmo que em um ano não conseguiu encontrar o Queiroz.

Queiroz é o coringa do baralho de Bolsonaro.

O faz tudo do “mito” numa parceria de 35 anos. Isso não é pouca coisa.

Queiroz é o Bombril do hôme, aquele que está muitos degraus acima de Moro na hierarquia do escritório do crime.

Mas a promotora, Carmen Carvalho, que não esconde de ninguém sua devoção a Bolsonaro, o mesmo que nunca escondeu sua devoção aos mais violentos milicianos, descobriu que no dia do assassinato de Marielle, o porteiro confundiu as bolas, e achou que falou com Bolsonaro, e não com o miliciano que participou do crime bárbaro da vereadora, opositora aferrada de Carlos Bolsonaro na câmara. Tudo uma enorme coincidência.

Tanto que o varão do clã que já condecorou uma penca de milicianos, nem desconfiava que era vizinho de um que acrescenta-se, traficante internacional de armas, justo o que assassinou a opositora de Carlos Bolsonaro na Câmara.

É muita coincidência também que a procuradora que acusou o porteiro de mentir, seja uma fã dos deputados do PSL que quebraram a placa de Marielle, como a própria diz no seu Instagram.

E quem, no planeta, não sabe da ligação, da veneração dos dois deputados por Bolsonaro?

Então, as circunstâncias da morte de Marielle parece que são comemoradas pela promotora. Sim, até porque a quebra da placa que homenageia Marielle, em plena campanha eleitoral, ao lado do hoje governador Wilson Witzel, considerado um assassino contumaz, causou uma explosão histérica na manada bolsonarista presente no comício, como se fosse um gol no Maracanã.

Assim, a atração, o que é muito mais do que uma mera aproximação, tornou-se, no caso do porteiro, apenas uma complementação das atitudes da promotora.

Lembrando também que a engenhosa operação surgiu do Planalto do próprio acusado, acionando o seu Ministro da Justiça, Sergio Moro, para que ele, já possivelmente, com a cola de quem deveria ser a promotora do caso, entregasse a Aras para que ele conduzisse a investigação através de uma inimiga declarada de Marielle. Tudo coincidência, lógico.

O cenário político que vem elevando a temperatura, tem como protagonista, de um lado, o sumiço de Queiroz e, do outro, o massacre da população pobre, que é a imensa maior parte do povo brasileiro. Massacre dos direitos e da renda, massacre dos empregos e a flagrante condenação à miséria que as medidas do governo Bolsonaro estão levando para os mais pobres são, de fato, uma bomba relógio, com o que, Bolsonaro já disse estar preocupado.

Agora mesmo, Eduardo Bolsonaro, em outras palavras, disse que, se a esquerda quiser radicalizar, ou seja, se aprofundar nos casos Queiroz, Adélio, Marielle e, agora, do porteiro, teremos novamente um AI-5, jogando para as costas das Forças Armadas a responsabilidade de soldados da milícia.

É tudo muito curioso, é tanta coincidência que chega-se a desconfiar que não é, até porque Bolsonaro que, de forma cômica, diz que o establishment é seu inimigo quando, na verdade, é quase uma extensão do clã, já não separa mais em fronteiras a alta cúpula da elite brasileira da cúpula do mais barra pesada crime organizado carioca. Tudo se transformou em uma única meleca bolsonarista.

Ninguém exerce oposição sobre ninguém e todos ganham. Lógico, com a “culpa do porteiro”.

Na foto da capa com Amorim, a promotora aparece com a Medalha Tiradentes pendurada no pescoço. Ela foi agraciada com a maior honraria do Legislativo fluminense em setembro deste ano, por iniciativa do deputado Delegado Carlos Augusto (PSD). “Sempre tive certeza de que a minha árdua tarefa de vida seria o combate aos criminosos, que acabam com a paz no Rio de Janeiro”, disse Carmen na ocasião. Tudo coincidência, tudo obra do acaso.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Manifestantes de verde e amarelo cercam o carro de Toffoli e abrem faixa “hienas do STF”

Vestidos de verde e amarelo, eles demonstraram apoio a Bolsonaro, Moro e à prisão após condenação em segunda instância.

Ao sair de um evento do Estadão, em São Paulo, na tarde desta quarta-feira (30), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli se deparou com um protesto de cerca de 15 pessoas.

Vestidos de verde e amarelo, eles demonstraram apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), ao ministro Sergio Moro e à prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão no STF.

Os manifestantes cercaram o carro de Toffoli, estenderam uma faixa na frente do veículo e chegaram a bater na lataria.

A faixa dizia “hienas do STF”, numa referência ao vídeo publicado por Bolsonaro em que ele se coloca como um leão sendo atacado por hienas, que seriam o Supremo, a imprensa, partidos e outras organizações da sociedade.

Bolsonaro apagou o vídeo e pediu desculpas pela ofensa ao Supremo.

Veja o vídeo aqui

 

 

Com informações da Forum/Folha.

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Risco de impeachment: “Se Bolsonaro acionar Moro para PF ouvir porteiro estará sujeito a impeachment”, diz jurista

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que acelera o processo de venda de bens apreendidos do tráfico de drogas e autoriza a contratação temporária de engenheiros em projetos de construção de presídios. Brasilia, 17-06-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Para o jurista, o fato demonstra, “primeiro a tentativa de usar a Polícia Federal para fins privados de defesa e, segundo, para obstaculizar a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro”.

O jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, considera que, se o presidente Jair Bolsonaro insistir em pedir ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que acione a Policia Federal para ouvir o porteiro que o envolveu no caso da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) ele estará sujeito a impeachment.

Serrano afirmou, na manhã desta quarta-feira (30), em entrevista exclusiva à Fórum que, ele estaria incorrendo em “crime de responsabilidade, além dos crimes comuns da conduta, o que significa que ele vai estar sujeito a impeachment, isso porque a conduta é grave e dolosa”, disse.

“O que me preocupou”, disse Serrano, “foi o fato de Bolsonaro ter declarado hoje (30) que pediria ao Moro que acionasse a Polícia Federal para ouvir o porteiro, porque ele, obviamente, estaria enganado”. Para o jurista, o fato demonstra, “primeiro a tentativa de usar a Polícia Federal para fins privados de defesa e, segundo, para obstaculizar a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro”.

Para Serrano, “se ele realmente fizer isso, sair da cogitação e passar a realizar isso, acho que pela primeira vez, desde do começo do mandato, nós vamos ter, plenamente caracterizado, um crime de responsabilidade, além dos crimes comuns da conduta, o que significa que ele vai estar sujeito a impeachment, isso porque a conduta é grave e dolosa”, esclareceu.

Pedro Serrano afirmou ainda que a revelação da denúncia do porteiro “não é caso para prisão preventiva. Este é um tipo de instituto que deve ser usado para situações muito radicais”, afirmou.

Em visita à Arábia Saudita, Jair Bolsonaro anunciou que vai usar o aparelho do Estado para “afastar o fantasma que querem colocar no meu colo”, sobre o envolvimento dele como “mentor” do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ). O presidente afirmou que já acionou o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, para tomar depoimento do porteiro que teria envolvido seu nome.

“Estou conversando com o ministro da Justiça para a gente tomar, via PR, um novo depoimento desse porteiro para esclarecer de vez esse fato, de modo que esse fantasma que querem colocar no meu colo como possível mentor da morte de Marielle seja enterrado de vez”, disse Bolsonaro na madrugada desta quarta-feira (30) – no horário de Brasília -, segundo informações da BBC Brasil no Twitter.

Informação exclusiva do Jornal Nacional dá conta de que um dos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em 14 de março de 2018, esteve no condomínio do presidente Jair Bolsonaro no dia do homicídio e se registrou como visitante de Bolsonaro. No entanto, o acusado teria visitado o policial militar Ronnie Lessa, apontado como o autor dos disparos que mataram Marielle.

 

 

*Com informações da Forum

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Bebianno: Ou Bolsonaro renuncia, cai ou tenta um golpe

Há exatamente um ano o advogado Gustavo Bebianno devolvia a presidência do PSL ao deputado Luciano Bivar, após ter comandado o partido durante a vitoriosa campanha de Jair Bolsonaro, a pedido do próprio presidente. De lá para cá, porém, muita coisa mudou.

Demitido pouco mais de um mês após assumir a Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno avalia que Bolsonaro deixou o poder subir à cabeça, abandonou suas promessas de campanha para proteger e favorecer os filhos, cercou-se de “loucos” e faz uma gestão marcada pelo autoritarismo, pelo “desarranjo mental”, pela irresponsabilidade e pelo “desgoverno”.

Nesta entrevista ao Congresso em Foco (veja a íntegra abaixo), Bebianno anuncia que vai se filiar ao PSDB a convite do governador de São Paulo, João Doria, e indica que vai trabalhar por sua candidatura presidencial em 2022. Quanto ao governo que ajudou a eleger no ano passado, suas apostas são as mais pessimistas possíveis.

Bebianno acredita que o desfecho da passagem de Bolsonaro pelo Palácio do Planalto será mais uma página triste da história política brasileira: ou ele renunciará, ou sofrerá impeachment ou, na hipótese mais grave, tentará uma ruptura institucional, um golpe de Estado.

“Não acredito que ele conseguiria consolidar uma ruptura institucional, mas tudo indica que ele vai tentar. É muito preocupante. Uma simples tentativa pode gerar muito derramamento de sangue. O Brasil não precisa disso. É um risco real”, afirmou. Segundo ele, o presidente dificilmente teria o apoio das Forças Armadas para levar o plano adiante por não gozar da confiança dos militares.

O ex-ministro também dispara contra integrantes do chamado núcleo duro do governo e sugere ao presidente que afaste do poder seus filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro, a quem acusa de “destruir” o governo com suas “palhaçadas” e sua “beligerância”.

Bebianno acredita que o desfecho da passagem de Bolsonaro pelo Palácio do Planalto será mais uma página triste da história política brasileira: ou ele renunciará, ou sofrerá impeachment ou, na hipótese mais grave, tentará uma ruptura institucional, um golpe de Estado.

“Não acredito que ele conseguiria consolidar uma ruptura institucional, mas tudo indica que ele vai tentar. É muito preocupante. Uma simples tentativa pode gerar muito derramamento de sangue. O Brasil não precisa disso. É um risco real”, afirmou. Segundo ele, o presidente dificilmente teria o apoio das Forças Armadas para levar o plano adiante por não gozar da confiança dos militares.

O ex-ministro também dispara contra integrantes do chamado núcleo duro do governo e sugere ao presidente que afaste do poder seus filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro, a quem acusa de “destruir” o governo com suas “palhaçadas” e sua “beligerância”.

“A primeira coisa é afastar os filhos. Em segundo lugar, mudar o núcleo duro todo. Tem de afastar esse Filipe Martins [assessor especial da Presidência], trocar o ministro das Relações Exteriores [Ernesto Araújo], cortar relações com o Olavo de Carvalho, tem de ouvir pessoas normais. E não loucos. Ou ele muda radicalmente seu comportamento, afasta os filhos e passa a ouvir pessoas racionais e adultas, ou ele não vai terminar bem. Ou vai renunciar, dar uma de Jânio Quadros, ou vai sofrer impeachment ou ele próprio vai tentar ruptura institucional”, considera.

Na avaliação de Bebianno, a divulgação do vídeo em que Bolsonaro é tratado como um leão cercado por hienas como o Supremo Tribunal Federal, partidos de oposição, imprensa e outras organizações, é mais um indicativo de que os filhos e o núcleo duro do presidente desejam uma ruptura institucional. Bolsonaro pediu desculpas nesta terça-feira e classificou o episódio como um “erro”.

“Sim, é um indicativo, assim como a fala do Olavo e do Filipe Martins sugerindo um novo AI-5, o extermínio de partidos de oposição. Isso tudo claramente. O Eduardo disse que bastava um cabo e um soldado, não precisava nem de jipe, para fechar o Supremo. Outro dia o Carlos disse que as coisas são muito lentas na democracia. Não são sinais que precisam ser traduzidos. As falas deles são explícitas. Só estou observando o que eles próprios estão dizendo”, diz. Filipe Martins é um dos assessores da Presidência convocados pela CPI das Fake News.

Para ele, a situação do governo só não é pior graças aos “presidentes” – palavras dele – Sergio Moro e Paulo Guedes. Bebianno também vê aí potenciais novos riscos de conflito com Bolsonaro. “Moro é visto com desconfiança, o presidente teme que Moro será candidato. Eu acho que, no fim da linha, Paulo Guedes também será candidato.”

Bebianno foi demitido por Bolsonaro em fevereiro após ser bombardeado internamente e nas redes sociais por Carlos, seu desafeto desde a campanha eleitoral.

Veja a íntegra da entrevista de Gustavo Bebianno ao Congresso em Foco:

Congresso em Foco – O senhor recebeu convite do governador João Doria para se filiar ao PSDB?
Recebi o convite sim. Acho que o Brasil precisa hoje de eficiência de gestão e de seriedade no trabalho. Infelizmente a gente não observa isso no atual governo. Hoje existem dois ou três governos. Destacaria o governo do presidente Paulo Guedes, que é uma cabeça que pensa num novo Brasil. Há o governo do presidente Sergio Moro, que também pensa num Brasil diferente do que é hoje. Já o governo do presidente Jair Bolsonaro é uma decepção para todos os brasileiros que pensam, raciocinam e que querem não uma dinastia, um sistema ditatorial, personalíssimo, baseado numa entidade suprema, num mito.

Do que o Brasil precisa?
O Brasil precisa de um gestor. De um presidente que saiba exercer as suas funções em benefício do país. Infelizmente as promessas de campanha foram todas deixadas de lado, seja para proteger e favorecer os próprios filhos, seja porque infelizmente ele só olha para as eleições de 2022. É com muita perplexidade que eu e a maioria dos brasileiros assistimos a esse show de palhaçadas promovido principalmente por Carlos Bolsonaro. De uma maneira inconcebível, ele tem acesso exclusivo às redes sociais do presidente. Faz publicações cotidianas de forma infantiloide e irresponsável. Está destruindo o governo do pai. Afinal, num sistema democrático ninguém gere sozinho um país. É preciso que haja conjugação de esforços e o mínimo de boas relações com o Congresso, o poder Judiciário, a imprensa, a classe empresarial, os seus adversários políticos.

Quais os desdobramentos que o senhor antevê para esses problemas?
Infelizmente, o que vejo hoje me preocupa. Não vejo como o governo dele possa chegar ao final de uma maneira normal, pacífica, porque ele e os filhos alimentam essa beligerância. Veja agora o episódio com o PSL e o vídeo do leão e das hienas. É um negócio tão beligerante e personalista, mesquinho, egoísta e tão burro, sem estratégia, sem nada. Se não fossem os presidentes Paulo Guedes e Sergio Moro – pode botar ipsis litteris –, o Brasil já estaria mais no fundo do poço que já está. Vejo a gestão Jair Bolsonaro como irresponsável e desgovernada. Por conta disso, tudo, essa grande decepção, enxergo hoje que o Brasil não precisa de ideologias extremas para ser governado, mas de eficiência de gestão e seriedade. Precisa de uma pessoa que acorde cedo, durma tarde, tenha agenda de trabalho diferente da de Bolsonaro. Se pegar a agenda presidencial, você vai ver que não tem trabalho nenhum em benefício do Brasil, zero. Por conta desse quadro muito preocupante, não vejo como ele possa chegar ao fim de maneira pacífica.

Como assim?
Ou ele vai buscar a ruptura institucional, ou vai renunciar ou vai acabar recebendo processo de impeachment, porque é impossível se manter mais três anos nesse ritmo. Ele entrou numa maratona de 40 e tantos km e está correndo como se fossem 100 m rasos. Ninguém aguenta isso. Nenhum lutador aguenta lutar 100 rounds. Lutador consegue lutar, três, dez. É impossível. Ou ele muda radicalmente sua postura…

O que ele deveria fazer?
A primeira coisa é afastar os filhos. Em seguindo lugar, mudar o núcleo duro todo. Tem de afastar esse Filipe Martins [assessor especial da Presidência], trocar o ministro das Relações Exteriores [Ernesto Araújo], cortar relações com o Olavo de Carvalho, tem de ouvir pessoas normais. E não loucos. Ou ele muda radicalmente seu comportamento, afasta os filhos e passa a ouvir pessoas racionais e adultas, ou ele não vai terminar bem. Ou vai renunciar, dar uma de Jânio Quadros, ou vai sofrer impeachment ou ele próprio vai tentar ruptura institucional.

O senhor acredita que possa haver uma ruptura institucional, um golpe?
É o que o núcleo duro dele fala, é o que ele fala. Não é que eu acredite ou não. As pessoas vinculadas diretamente a ele falam isso. Ele não diz o contrário. Esse Filipe Martins fala em ruptura institucional. O Olavo fala em ruptura. O Eduardo e o Carlos falam em ruptura institucional. O presidente em algum momento desdisse? Deu alguma manifestação contrária a isso? Não, ele silencia. O Brasil está caminhando para um lugar muito pantanoso, escuro e perigoso. Do jeito que esse núcleo duro do presidente se manifesta, vão fazer uma guerra civil? Olavo diz que tem de eliminar toda a oposição. O que significa eliminar a oposição? Diz que tem de fechar os partidos de esquerda. Como seria no mundo prático a operação disso? Eu aceitei o convite do João Doria porque enxergo nele hoje uma pessoa que é extremamente trabalhadora, que trabalha das 6h às 2h, todo santo dia, não tem fim de semana, feriado.

Enxergo nele um bom gestor e um gestor que tem uma fórmula que é praticamente novidade na gestão pública brasileira, que são as parcerias com a iniciativa privada. O Estado brasileiro quebrou depois de mais de uma década de PT. Não tem condições de fazer investimento. O João Doria tem capacidade muito grande de unir pontas. Enxergo nele uma luz no fim do túnel para o futuro do Brasil de maneira democrática. Acho que tem perfil de estadista e gestor de forma democrática. O Brasil não pode abrir mão da sua democracia. Não quero uma ditadura bolsonarista para ser governado por Eduardo e Carlos Bolsonaro, deus me livre. Por isso aceitei esse convite [de filiação ao PSDB].

Quando o senhor se filiará? O senhor mora no Rio. Vai para o PSDB de São Paulo?
Será em breve. Será no PSDB de São Paulo. Pretendo ficar boa parte do tempo em São Paulo ajudando no que eu puder.

O senhor será o coordenador do projeto presidencial de João Doria?
É um projeto pró-Doria, pensando no Brasil.

O senhor pretende se candidatar a algum cargo em São Paulo?
Por ora não tenho essa preocupação. Minha preocupação, assim desde o Jair, é pensar o Brasil. O que eu não podia imaginar é que com ele seria esse desarranjo mental o tempo inteiro. Não podia imaginar que o Brasil seria gerido de maneira tão irresponsável.

O senhor reconhece como um erro ou se arrepende do apoio dado a Bolsonaro?
Naquela época os filhos dele pouco participavam. Eram contatos esporádicos. Depois que ele chegou ao poder, os filhos Eduardo e Carlos grudaram de modo que não sobra espaço para nenhuma cabeça mais preparada, racional, ninguém mais, influenciar o presidente. O Brasil hoje é governado de fato por Carlos e Eduardo Bolsonaro. Quem votou em Jair esperava outra coisa. O poder acabou subindo à cabeça dele, que começou a mostrar um perfil muito autoritário. Eu esperava uma coisa completamente diferente, esperava que depois da vitória ele tivesse uma postura mais nobre, mais conciliadora e apaziguadora. Metade do Brasil tem uma cabeça diferente da dele. Faz o que com essas pessoas? Elimina? Mata? Joga dentro do mar? Não é assim, não é com agressão, briga e hostilidade que o Brasil vai ser unido. O Brasil é de todos, tem lugar para todo mundo. Precisamos de um movimento de conciliação. Vejo no João Doria essa disposição. Como os próximos três anos vão passar voando, a gente tem de pensar numa solução para o Brasil que não seja o PT e muito menos o Jair Bolsonaro. É preciso que a população brasileira enxergue que, entre esses extremos que fazem mal para o país, há uma avenida gigantesca a ser percorrida. Acho que o Doria faz esse caminho.

Quanto a uma eventual tentativa de ruptura democrática, o senhor acredita que haveria apoio nas Forças Armadas?
É difícil dizer. Houve ali uma quebra de confiança no início da gestão. O que é até bom. Por conta desses mesmos filhos, o general Mourão foi muito agredido, o general Santos Cruz e o general Eduardo Villas-Boas também. As Forças Armadas também olham com muita desconfiança para ele. Não acredito que ele conseguiria consolidar uma ruptura institucional, mas tudo indica que ele vai tentar. É muito preocupante. Uma simples tentativa pode gerar muito derramamento de sangue. O Brasil não precisa disso. É um risco real. É difícil precisar o momento, mas que essa hipótese é cogitada na cabeça dos filhos, dele, do entorno, isso é.

O senhor vê no vídeo em que o STF e outras instituições são tratados como hienas que atacam um leão, o presidente, um indício disso?
Sim, é um indicativo, assim como a fala do Olavo e do Filipe Martins sugerindo um novo AI-5, o extermínio de partidos de oposição. Isso tudo claramente. O Eduardo disse que bastava um cabo e um soldado, não precisava nem de jipe, para fechar o Supremo. Outro dia o Carlos disse que as coisas são muito lentas na democracia. Não são sinais que precisam ser traduzidos. As falas deles são explícitas. Só estou observando o que eles próprios estão dizendo.

O senhor presidiu o PSL durante a campanha eleitoral. Quem tem razão nessa briga entre Bolsonaro e Bivar?
Isso é uma loucura. Quem definiu bem a situação foi o Major Olimpio. [Bolsonaro querer deixar o PSL] É como uma pessoa morar sozinha e fugir de casa. Quem mandava no partido era ele, Bolsonaro. Como o poder subiu à cabeça e ele é muito mal assessorado, há advogados em redor dele que não têm habilidade política, ele briga com todo mundo. Se não tiver com quem brigar, ele briga com ele mesmo no espelho. É muito complicado.

O senhor acredita na possibilidade de ele tentar criar novo partido?
Não sei o que ele vai fazer. Vai levar cinco anos para criar um novo partido? Vai migrar para o Patriotas? A situação do Patriotas é muito pior que a do PSL.

O presidente do Patriotas não quis ceder a ele todo o controle partidário…

Lógico que não. Ele vive daquele dinheiro. Como vai ceder? Bivar foi correto, deu tudo que foi combinado e foi até além. É uma briga totalmente desnecessária.

O que Bivar prometeu?
Para fazer tudo em todos os aspectos. Não tem motivo para essa briga. O motivo da briga foi a ganância do Eduardo Bolsonaro e de assessores dele em tomar o partido do sujeito, de olho no poder político e no fundo partidário e eleitoral. Ele não vai entregar o partido assim.

O senhor vê chance de o presidente se recuperar?

Se continuar nesse ritmo, nenhuma. Salvo se o presidente Paulo Guedes e o presidente Sergio Moro fizerem uma gestão excepcional. Mas o presidente Jair Bolsonaro atrapalha tanto os outros dois.

Moro e Guedes estão indo bem, na sua avaliação?
Paulo Guedes está tentando, existem dificuldades a serem superadas. Mas olhando a distância me parece que está indo bem. O ministro Moro é visto com desconfiança, o presidente teme que Moro será candidato. Eu acho que, no fim da linha, Paulo Guedes também será candidato.

 

 

*Do Congresso em Foco

 

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Vaza Jato: Para fechar delação, Lava Jato levou ministro do STF a manter empreiteiros presos

Novas mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha mostram que Teori Zavascki engavetou habeas corpus após dar aval a prisão domiciliar de executivos da Andrade Gutierrez, em 2016.

O novo capítulo da Vaza Jato revela que os procuradores da Lava Jato usaram prisões como instrumento para obter delações premiadas – e que a manobra contou não apenas com o apoio do ex-juiz Sergio Moro como também de Teori Zavascki, ministro do STF que morreu num misterioso acidente aéreo.

O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal foi convencido por procuradores da Operação Lava Jato a manter dois executivos da empreiteira Andrade Gutierrez presos para conseguir fechar delação premiada em 2016.

Segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S. Paulo e pelo site, mensagens trocadas por integrantes da operação mostram que a iniciativa foi executada com apoio do então juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, cuja opinião os procuradores consultaram antes de levar a proposta ao Supremo.

Os diálogos apontam que foi o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que conversou com o ministro Teori Zavascki, que era relator dos processos da Lava Jato no STF. Teori tinha sobre a mesa dois habeas corpus impetrados pelos executivos da Andrade Gutierrez que haviam sido presos.

Ficou firmado no acerto com a empresa que os dois sairiam da cadeia no Paraná para ficarem um ano em prisão domiciliar, trancados em casa e monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

Conforme mostraram as imagens, Moro concordara em revogar as ordens de prisão preventiva que os mantinham atrás das grades, mas faltava convencer Teori do plano.

Como relator da Lava Jato, o ministro seria o responsável pela homologação dos acordos de delação premiada dos executivos da Andrade Gutierrez, que prometiam implicar em seus depoimentos políticos que tinham direito a foro especial e só podiam ser investigados e processados no Supremo.

A preocupação com a longa duração das prisões dos investigados pela Lava Jato era crescente, e os procuradores acreditavam que Teori estava inclinado a soltar os empreiteiros.

No dia 4 de fevereiro de 2016, Teori deu seu aval e pediu os nomes dos executivos presos. “Pq ele vai travar os hcs aqui esperando vcs”, escreveu o procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Janot, ao dar a notícia ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

É provável que, caso não fosse acionado pelos procuradores, o ministro do STF determinasse a soltura dos dois executivos. Eles poderiam aguardar em liberdade o julgamento de seus processos e a homologação dos acordos de colaboração, e poderiam até rediscutir seus termos.

Com os habeas corpus engavetados por Teori, Moro transferiu os executivos para o regime de prisão domiciliar no dia seguinte. Os procuradores do caso se organizaram então para tomar seus depoimentos, sem medo de que os delatores fossem soltos e cogitassem abandonar o acordo negociado pela empreiteira.

Tudo foi feito com discrição, porque a força-tarefa não queria melindrar o ministro do STF, com quem mantinha uma relação tensa, e pretendia evitar que uma ordem de soltura da corte reduzisse seu poder de barganha nas negociações com outras empresas que estavam na fila para negociar delações premiadas. “Acho melhor manter o sigilo”, disse Pelella a Deltan. “Só pro Teori ficar tranquilo”, acrescentou.

Resposta – À Folha, a força-tarefa comentou sobre as mensagens, limitando-se a dizer que não houve ilegalidade nas gestões no STF e que os executivos foram assistidos por seus advogados durante as negociações.

Moro disse que houve respeito aos direitos da defesa e que discussões entre procuradores e juízes como as reveladas pelas mensagens são normais.

Acordo – Das grandes empreiteiras atingidas pela Lava Jato, a Andrade Gutierrez foi a segunda a colaborar com as investigações, depois da Camargo Corrêa. A empresa reconheceu sua participação em fraudes e aceitou pagar multa de R$ 1 bilhão para voltar a fazer negócios com o setor público.

Teori homologou os acordos dos executivos em abril de 2016, depois de analisar os depoimentos colhidos pelos procuradores em Brasília e Curitiba em fevereiro e março. O ministro do STF morreu num acidente aéreo em janeiro de 2017.

A operação foi concluída em 5 de fevereiro, um dia após o aval de Teori. Num processo até hoje mantido sob sigilo em Curitiba, a força-tarefa pediu a transferência dos executivos para prisão domiciliar, argumentando que haviam decidido cooperar com as investigações. Moro concordou.

A lei que estabelece regras para os acordos de delação premiada no Brasil diz que os benefícios negociados com os colaboradores devem ser avaliados pelo juiz responsável ao fim dos processos em que eles forem acusados, na hora da sentença. Na Lava Jato, porém, muitos acordos garantiram benefícios imediatos aos delatores.

Otávio Azevedo, que presidiu o grupo Andrade Gutierrez de 2008 a 2015, deixou a cadeia após sete meses, ficou mais um ano trancado em casa e hoje presta serviços numa vara da Justiça Federal em São Paulo durante algumas horas por semana. Ele pagou multa de R$ 2,7 milhões à Lava Jato.

Teori homologou os acordos dos executivos em abril de 2016, depois de analisar os depoimentos colhidos pelos procuradores em Brasília e Curitiba em fevereiro e março. O ministro do STF morreu num acidente aéreo em janeiro de 2017. As informações são da Folha.

 

 

*Com informações do Jornal Bahia