O que perdeu em prestígio no governo, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, também perdeu em relevância no Twitter. Embora ainda seja o bolsonarista mais citado na rede social, o ex-juiz tem visto as menções ao seu nome despencarem mês a mês. De junho a setembro, o número de citações a Moro caiu em linha reta, passando de 9,3 milhões para 2 milhões. Com isso, ao menos entre os tuiteiros, Moro perdeu o status de superministro e se aproximou do patamar de outras figuras relevantes do governo, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), citado 1,3 milhão de vezes no mês passado. Os dados são da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (Dapp-FGV), que, a pedido da piauí, monitora desde o início do ano as citações a políticos e figuras ligadas ao governo Bolsonaro no Twitter.
No Twitter, Moro não atingia um patamar tão baixo desde abril, quando foi lembrado 1,1 milhão de vezes. Em junho, mês em que começaram a ser divulgadas as conversas vazadas da Operação Lava Jato, o ministro atingiu um recorde de 9,3 milhões de menções. De lá para cá, esse número caiu constantemente: passou para 6,3 milhões em julho, depois 3,1 milhões em agosto, e, por fim, 2 milhões de citações em setembro.
A queda vertiginosa no número de menções se explica, em parte, pelo esfriamento das discussões em torno dos vazamentos da Lava Jato. O procurador e chefe da operação, Deltan Dallagnol, protagonista das mensagens publicadas pelo site The Intercept, também encolheu de tamanho no Twitter. Em agosto, foi mencionado 1,4 milhão de vezes na rede. Já em setembro, teve pouco mais que um terço disso (518 mil menções).
A esse fator, soma-se a desidratação de Moro no governo. De início alçado ao posto de superministro, com “carta branca” para comandar a pasta da Justiça, o ex-juiz foi desautorizado várias vezes por Bolsonaro nos últimos meses. Em agosto, o presidente interferiu na Polícia Federal, fazendo pressão para que o superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, fosse substituído. Houve resistência dentro da instituição, e Bolsonaro voltou ao ataque. “Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral [da PF]”, afirmou. Definir a chefia da Polícia Federal é, por tradição, uma atribuição do ministro da Justiça.
Ainda que não viva seus melhores dias, Moro manteve, em setembro, o posto de bolsonarista mais citado no Twitter. Ficou à frente dos três filhos do presidente – Eduardo (1,3 milhão), Carlos (952 mil) e Flavio (805 mil) –, que encabeçam a lista de membros do governo mais mencionados. No acumulado do ano, o ministro da Justiça foi lembrado 26 milhões de vezes. Os três irmãos Bolsonaro, juntos, tiveram 22 milhões de menções.
O principal mobilizador do governo, depois de Moro, continua sendo Eduardo Bolsonaro. O filho 03 do presidente teve um pico de menções em julho, quando Bolsonaro anunciou que o indicaria para o posto de embaixador do Brasil em Washington. Desde então, Eduardo teve uma queda, mas voltou a crescer em setembro, assim como seus irmãos. Carlos, tuiteiro contumaz, tem um comportamento estável nas redes e consegue relevância pelo engajamento e pela frequência de suas publicações. E Flavio foi muito citado, mais uma vez, por questões associadas ao Judiciário: a CPI da Lava Toga, que gerou um racha dentro do PSL, e o seu novo pedido para suspender as investigações do caso Queiroz.
O ranking dos cinco bolsonaristas mais citados no Twitter inclui ainda o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Os dois são atores políticos relevantes na rede. O ministro, afeito a ataques à esquerda e à imprensa – e por isso muito retuitado pelos filhos do presidente –, tem sido mais lembrado que figuras centrais do bolsonarismo, como o guru da extrema direita Olavo de Carvalho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
A deputada Carla Zambelli vem numa reta de crescimento desde janeiro. Virou uma das vozes mais ouvidas do governo na Câmara dos Deputados, passando de um patamar de cerca de 200 mil menções para 800 mil nos últimos meses. Sua rival e correligionária, Joice Hasselmann (PSL-SP), por outro lado, faz o caminho contrário. De julho a setembro, Hasselmann viu as citações ao seu nome despencarem para um terço do que eram: de 325 mil menções, passou a 212 mil em agosto, e, por fim, 115 mil no mês passado.
Segundo membros do STF, o ideal é o ministro do STF Gilmar Mendes retomar o julgamento do Habeas Corpus de Lula contra Sérgio Moro somente quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”. Mello sinalizou a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Lewandowski a favor do pedido de Lula. Defesa acusa Moro de parcialidade no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pretende levar até novembro, à Segunda Turma da Corte, o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá (SP). Moro já sofreu duas derrotas no STF, ao ter duas sentenças anuladas.
Segundo membros do Supremo, o ideal é o julgamento ser retomado somente quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”. Ele sinalizou a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Ricardo Lewandowski a favor do pedido de Lula para derrubar a condenação. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o pedido do ex-presidente.
O STF já anulou duas sentenças de Moro, que julgava os processos da Operação Lava Jato em primeira instância antes de se tornar ministro. Em agosto, pro 3×1, a Segunda Turma derrubou a condenação que havia sido imposto ao ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine. Ministro da Corte argumentaram que o executivo entregou sua defesa no mesmo momento em que delatores da Odebrecht apresentaram suas alegações finais, sem poder, assim, rebater as acusações.
No começo deste mês, o plenário também derrubou a condenação do ex-gerente da Petrobrás Marcio de Almeida Ferreira em um caso similar ao de Bendine. Falta definir a tese que pode abrir brecha para a anulação de mais condenações, como a de Lula no caso do sítio de Atibaia.
As irregularidades de Moro, que já vinham sendo denunciadas pela esquerda, estão sendo comprovadas desde o dia 9 de junho, o quando o site Intercept Brasil começou a divulgar conversar entre o ex-juiz e procuradores. Ambos os lados extrapolaram suas funções. O magistrado interferiu no trabalho do Ministério Público Federal (MPF-PR) e dava coordenadas sobre as investigações, ou seja, Moro e promotores feriam a equidistância entre quem julga e quem acusa.
No caso de Lula, vale ressaltar que, de acordo com uma das reportagens do Intercept, o procurador Deltan Dallagnol, duvidava da existência de provas contra Lula.
“No dia 9 de setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso. Ele digitou: ‘Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua'”, diz o site.
Se o plenário mudar de posição, as prisões voltariam a ser decretadas somente depois de analisados todos os recursos judiciais ao alcance do réu. Neste caso, o ex-presidente Lula poderia ser libertado.
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira o julgamento das ações sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância . Desde 2016, o entendimento majoritário na Corte é de que a pena pode ser executada após decisão em segunda instância. A orientação agora poderá mudar. Existe a possibilidade de que o réu possa aguardar em liberdade por mais tempo. O julgamento será realizado em plenário , com os onze ministros.
Hoje, o entendimento do tribunal é que réus nessa condição possam ser submetidos ao cumprimento antecipado da pena. Se o plenário mudar de posição, as prisões voltariam a ser decretadas somente depois de analisados todos os recursos judiciais ao alcance do réu. Neste caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser libertado.
Além disso, há expectativa entre os ministros que a Segunda Turma da Corte, formada por cinco ministros, retome o julgamento de um recurso de Lula. Em junho, durante a análise do caso, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a discussão. Ele poderá liberar o processo para julgamento ainda neste mês. Em seguida, caberá à presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, agendar uma data.
Os dois processos começaram a se movimentar nos bastidores um dia depois da divulgação da carta em que Lula afirma que não vai “barganhar” sua liberdade – ou seja, não vai aceitar migrar do regime fechado para o semiaberto. O ex-presidente aposta na mudança de entendimento do plenário sobre a segunda instância. E também na possibilidade de ter sua condenação anulada na Segunda Turma. No recurso, a defesa alega que o então juiz Sergio Moro não era isento o suficiente para conduzir os processos do ex-presidente.
Lava Jato em xeque
A assessoria de imprensa de Toffoli informou na semana retrasada que não há nova data marcada para o julgamento da tese que busca amenizar o alcance da decisão que atinge sentenças da Lava-Jato .
Na última sessão sobre o assunto ficou definido que seria aprovada uma tese para criar parâmetros de fixação do entendimento firmado na semana passada, segundo o qual sentenças da Lava-Jato poderão ser anuladas se não tiver sido respeitada a ordem de alegação final dos réus. De acordo com o plenário, primeiro devem ser ouvidos delatores e, em seguida, delatados.
Depois da sessão, ministros começaram nos bastidores um movimento para não comparecerem à discussão, para que a tese não fosse aprovada. Parte desses ministros discorda da fixação de uma tese, para que juízes tenham a liberdade de decidir caso a caso. Outra parte gostaria até que o plenário fixasse uma tese, mas não necessariamente a sugerida por Toffoli.
O presidente do tribunal percebeu o risco de não obter maioria em torno da tese que ele propôs na tarde desta quarta-feira. Para ele, devem ser anuladas sentenças apenas se a defesa do réu recorreu da ordem de alegações finais desde a primeira instância. Os outros critérios seriam: demonstrar prejuízo com a ordem conjunta de alegações e também a homologação prévia da delação premiada.
Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo ocupam a Avenida Paulista para pressionar o STF a julgar habeas corpus baseado na suspeição de Sergio Moro
São Paulo – Passados mais de quatro meses desde o início da série de reportagens publicadas pelo The Intercept Brasil, a partir do vazamento de conversas entre os procurados da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro que revelaram o conluio montado para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido cobrado a dar uma resposta. Movimentos sociais, sindicatos e partidos da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem e o Comitê Nacional Lula Livre realizam neste momento, na Avenida Paulista, em São Paulo, em nome da liberdade de Lula, mantido como preso político desde março de 2018.
No STF, é esperada a retomada do julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente que se baseia na suspeição de Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Com base nas conversas divulgadas pela Vaza Jato, os advogados de Lula apontam que o então juiz atuou junto aos procuradores, manipulando provas, sugerindo testemunhas, e orientando a acusação para garantir a condenação pretendida, de maneira a influenciar nos rumos das eleições de 2018.
Parece que a candidatura de Luciano Huck à presidência da República é mesmo pra valer. O apresentador vem conversando com lideranças partidárias, participando de palestras e dando entrevistas com frequência. Na última eleição, ele esteve muito perto de concorrer, mas desistiu após a revelação de que comprou um avião com milhões emprestados do BNDES com juros subsidiados. Não foi fácil abandonar o sonho de ser presidente. “Vou ali chorar um pouquinho e já volto”, disse para amigos ao anunciar a desistência. Huck só adiou o seu projeto político de conquistar o Planalto.
Desta vez parece que Huck está disposto a enfrentar tudo por esse grande sonho. Angélica, sua esposa, vê a candidatura como uma realidade da qual ele “não tem mais controle”. É uma “espécie de chamado”, segunda ela. A apresentadora conferiu um ar messiânico ao projeto do marido. É um mau começo. A última candidatura que se apresentou com essa aura mística, como se estivesse numa missão divina para salvar o país, foi a do chimpanzé presidencial que nos governa.
Huck tem aproveitado as viagens para as gravações do programa Caldeirão do Huck para se reunir com políticos e influenciadores. Além de chegar a visitar três estados por semana, desfruta da visibilidade da rede Globo, o maior palanque do país. É um trunfo que nenhum outro presidenciável terá. Semanalmente, o apresentador se utiliza de uma concessão pública para vender seu bom mocismo.
Em 19 anos de Caldeirão, Huck faturou muitos milhões em cima da exposição da miséria na TV. Histórias dramáticas de famílias pobres eram exploradas em troca de assistencialismo barato patrocinado por grandes marcas. Ajudar pobre na TV sempre foi um negócio lucrativo. Hoje, o Caldeirão mudou um pouco o perfil. Huck agora aparece menos como um assistencialista e mais como o empreendedor social que aposta em ideias transformadoras. Deixou de dar o peixe para ensinar o pobre a ensinar a pescar. É essa a imagem de bom samaritano que Huck construiu durante a carreira.
Ainda é cedo, mas já é possível dizer que tudo isso faz de Huck um candidato fortíssimo da direita para 2019. Ele é muito conhecido no Brasil (inclusive no Nordeste), tem fortes conexões na política e no alto empresariado e a Globo a seu favor. Além de ser, diferentemente de Doria e Bolsonaro, um outsider que não sofreu os inevitáveis danos de imagem resultantes da prática da política partidária.
Huck desfruta ainda de uma falsa imagem de imparcialidade. Muita gente tem dificuldade para posicioná-lo dentro do espectro político. Com sua habilidade em ficar atrás da moita em questões espinhosas, Huck se mostra sempre avesso à polarização e às ideologias. Ele faz questão de permanecer nessa zona confortável do isentismo de fachada, onde ele pode ficar em cima do muro cumprindo o papel do cidadão comum indignado com os dois lados.
Mas Luciano Huck tem lado na política. O lado da direita. Apesar de defender algumas pautas geralmente identificadas com os progressistas como a legalização da maconha e direitos LGBTs, o apresentador tem um histórico de apoiar políticos de direita, como o seu amigo Aécio Neves. Nada disso mudou. Basta notar com quais políticos ele se reuniu há poucos dias para conversar sobre a candidatura: o tucano FHC — o grande fiador da candidatura junto à classe política —, Armínio Fraga, Rodrigo Maia, ACM Neto, do Democratas , Raul Jungmann e Roberto Freire, do Cidadania. Luciano Huck começa a construir sua candidatura com parte mais importante da base de apoio dos governos FHC e da chapa Aécio Neves. É um privilégio que o tucano João Doria não terá.
Apesar desse background político, parte da população não o identifica como um homem ligado à direita. Muita gente não sabe, por exemplo, que Huck votou no projeto fascistoide de Bolsonaro no segundo turno por temer a volta do PT. O jovem rapaz de consciência social acreditou que os planos autoritários da extrema-direita para o Brasil poderiam ser uma boa. O defensor das pautas LGBTs não viu problema em votar em um candidato assumidamente homofóbico.
Nas vésperas do segundo turno, o apresentador gravou um vídeo explicando o que guiaria seu voto: “No PT eu jamais votei e nunca vou votar. No Bolsonaro, levantei os problemas (dele) e acho que as pessoas podem amadurecer. Ele tem uma chance de ouro de ressignificar a política do Brasil. Vamos ver.” Ou seja, Huck acreditava no amadurecimento de um fascistoide que passou quase 30 anos parasitando na Câmara, empregando funcionários fantasmas, exaltando torturadores da ditadura militar e atacando sistematicamente gays, índios e negros. Para Huck, o problema de Bolsonaro não é moral, mas de maturidade. Mesmo com um projeto que declaradamente ameaçava a democracia, a extrema-direita contou com o voto do apresentador global para iniciar a tragédia anunciada. É esse o progressismo de Luciano Huck.
Agora, com o desastre em curso, Huck tem feito críticas moderadas ao presidente, mas sempre em questões mais genéricas que não comprometam a confortável posição de quem não quer ser identificado com nenhum lado da política. Como várias celebridades internacionais fizeram, Huck criticou as políticas devastadoras de Bolsonaro para Amazônia — um script muito fácil de seguir.
Mas quais são as opiniões desse presidenciável sobre as ligações da família Bolsonaro com as milícias? O que ele acha das políticas públicas assassinas do governador do estado onde mora? Qual é a opinião dele sobre o projeto anticrime de Sergio Moro que facilita a matança de pretos e pobres? O que ele pensa sobre a Lava Jato depois da Vaza Jato? São temas sobre os quais Huck não se debruça. A pergunta que deve ser feita é: que raio de presidenciável é esse que ninguém sabe o que pensa sobre os principais assuntos do país?
O que nos resta é tentar interpretá-lo a partir de seu histórico. Sobre segurança pública, Huck parece estar alinhado a Moro, Witzel e Bolsonaro. Sempre foi um entusiasta do Bope, o batalhão de operações especiais que nenhum morador de favela ousaria chamar de “séria e competente”.
Há 12 anos, dois bandidos armados roubaram o rolex de Huck em São Paulo, o que o levou escrever uma coluna revoltada para a Folha de São Paulo. É um texto ruim, carregado de clichês bolsonaristas, que poderia ter sido escrito por qualquer filho do Bolsonaro: “Onde está a polícia? Onde está a “Elite da Tropa”? Quem sabe até a “Tropa de Elite”! Chamem o comandante Nascimento! Está na hora de discutirmos segurança pública de verdade.” O datenismo tomou conta de Luciano, que evocou até o capitão Nascimento, o policial torturador do filme Tropa de Elite.
E sobre Sergio Moro? O que Huck tem a dizer sobre o ministro após as revelações da Vaza Jato? Absolutamente nada. Quando Moro foi nomeado, o apresentador considerou ser “um passo importante na moralização do sistema e combate ao crime organizado”. Agora que comprovadamente se sabe que o juiz atuou em conluio com procuradores em favor de um projeto político, Huck está calado. Ele ainda é um lavajatista? Ninguém sabe.
Trata-se de um político que só opina em temas que não prejudiquem sua imagem de moço equilibrado avesso às paixões partidárias. Mas, se levarmos em conta o que pensa o seu mentor político, FHC — que foi protegido pela Lava Jato e até é seu defensor — podemos dizer que, sim, Huck ainda é um lavajatista.
Na economia, Huck também parece estar alinhado às ideias do governo Bolsonaro. É um adepto da velha cartilha neoliberal. Antes de migrar para a candidatura do PSL, Paulo Guedes trabalhava para ser o homem forte da área econômica da candidatura do apresentador para 2018. Segundo Huck, a ideia de fazê-lo sonhar com o Planalto nasceu na cabeça de Guedes.
Huck nem entrou na política e já conta com aliados que ajudou a eleger. Ele patrocina também dois grandes movimentos políticos como o Renova e o Agora, que buscam incentivar candidaturas que representam uma renovação na política. O projeto de “renovação” do Renova conseguiu eleger 16 políticos, sendo que metade deles foram eleitos pelo partido Novo. A outra metade se divide entre PDT, PSB, DEM, PPS e até o PSL. Como se vê, é uma renovação que até se esforça para não parecer que tem viés ideológico, mas tem.
O movimento Agora, que tem em Huck o seu principal apoiador financeiro, também poderá ser usado como plataforma eleitoral, o que tem irritado alguns dos seus integrantes. No segundo turno de 2018, a maioria do movimento decidiu prestar um apoio crítico a Haddad e rejeitar a eleição de Bolsonaro. Huck contrariou a decisão da maioria e bateu o pé. Não quis se posicionar contra o avanço da extrema -direita e a sua decisão prevaleceu sobre a vontade da maioria. No fim das contas, a decisão do grande patrocinador é a que valeu e o movimento permaneceu neutro diante do avanço do autoritarismo bolsonarista. Essas são as credenciais democráticas do presidenciável.
Apesar dessa pretensa necessidade de renovar a política, Huck sempre esteve bastante próximo de grandes figuras associadas à velha política. Já vendeu uma mansão para os irmãos Batista da JBS, que eram considerados grandes amigos. Foi sócio de Alexandre Accioly, acusado pela Lava Jato de ser o operador das propinas de Aécio Neves, numa empresa que foi investigada pela operação. A amizade com Aécio era tão grande que Huck se sentia à vontade para usar as aeronaves do estado de Minas Gerais para as gravações do Caldeirão do Huck. Por duas vezes em 2004, o então governador Aécio emprestou os aviões públicos para gravar quadros do seu programa da Globo. Ele aceitou de bom grado e, em uma dessas oportunidades, foi curtir altas aventuras com Sandy & Junior no interior mineiro com passagens na faixa. O bom mocismo de Huck não resiste a uma googlada.
Pense no seguinte cenário: 2022, Brasil devastado pelo bolsonarismo. Um jovem branco rico, que construiu carreira na TV ajudando os pobres, irá largar uma carreira de sucesso na iniciativa privada para atender a um “chamado”divino: salvar uma população das garras da velha política e do bolsonarismo. É um apelo eleitoral que nenhum outro candidato hoje tem. Huck vai surfar nos ressentimentos da política e se apresentar ao mesmo tempo como o candidato antipetista e antibolsonarista.
A direita se articula para 2022 com dois nomes fortes, Huck e Doria, que vão buscar o eleitorado de centro com um discurso mais moderado que o de Bolsonaro. Os dois já estão em campanha, enquanto a esquerda ainda não faz a menor ideia de como chegará lá. É cedo para fazer projeções, mas não custa fazer os alertas.
Aliando Globo e Quebrando Tabu num grande acordo nacional, Huck pode ser um produto perfeito para o pós-bolsonarismo. Se a esquerda não acordar e construir uma candidatura que também busque ocupar o centro, o novo queridinho das elites pode ocupá-lo com seu verniz progressista.
Relatório do Mecanismo de Combate à Tortura, ligado à pasta de Direitos Humanos, descreve ‘modus operandi’ de agressões da intervenção federal em presídios do Ceará
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apontou um “modus operandi” na atuação de agentes de forças-tarefas de intervenção federal em presídios: machucar e até mesmo quebrar os dedos de presos, como forma de impedir que agentes sejam agredidos por detentos. O registro dessa prática foi feito em relatório de 5 de abril deste ano, assinado por quatro peritos do mecanismo, após inspeções em presídios do Ceará sob intervenção federal autorizada pelo Ministério da Justiça.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou a intervenção federal nos presídios do Ceará em 25 de janeiro. O governo do estado reassumiu em maio o controle dos centros de detenção.
Uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará detalhou casos de tortura em presídios no estado controlados pela força-tarefa de intervenção federal. O coordenador do grupo, designado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi afastado do cargo pela Justiça Federal. O caso gerou forte repercussão, e tanto o ministro da Justiça quanto o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, negaram haver qualquer comprovação de tortura. Moro disse que eventuais abusos, se provados, serão punidos.
De acordo com os relatórios do Mecanismo de Prevenção à Tortura, o caso do Pará não é isolado. No documento que trata da inspeção em unidades do Ceará, os peritos descrevem uma “sistemática” agressão nos dedos de presos para que eles percam o movimento das mãos.
“Um expressivo número de pessoas, em diferentes celas e alas, mostrava as mãos denunciando que seus dedos haviam sido quebrados e machucados pelos agentes da FTIP (força-tarefa de intervenção penitenciária)”.
Conforme o relatório, “nitidamente a violência cometida de golpear os dedos com tonfas (cacetetes), chegando muitas vezes a quebrar, foi praticada sistematicamente”.
Os peritos afirmam, então, que já haviam se deparado com esse “modus operandi” em outras unidades sob intervenção federal, o que torna “bastante evidente e robusto o argumento de que essa prática vem sendo utilizada por agentes dessa força-tarefa”. O relatório cita que o secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Luís Albuquerque Araújo, mencionou numa audiência pública em Natal “a utilização desse método para diminuir a capacidade do preso em realizar movimento de pinça, isto é, de segurar objetos, e assim impossibilitar que possam agredir os agentes prisionais”. Araújo é policial civil e já coordenou forças-tarefas de intervenção federal em presídios no Ceará e no Rio Grande do Norte.
Depen nega tortura
O Mecanismo de Combate à Tortura foi criado por uma lei de 2013. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro extinguiu os cargos dos peritos do órgão. Uma decisão liminar da Justiça Federal suspendeu os efeitos do decreto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que a extinção dos cargos viola a Constituição e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional o ato do presidente.
Em resposta aos questionamentos do GLOBO, o Depen afirmou que “repudia veementemente” as informações “infundadas e sem provas” sobre tortura durante a intervenção no Ceará. “Não foi identificada qualquer prática de tortura nas atuações dos servidores da força-tarefa”, disse. O Depen informou ainda que a Corregedoria do órgão esteve no Ceará para uma inspeção e apura as denúncias.
“O Depen reforça que as forças-tarefas representam a libertação dos presos não faccionados do jugo das facções. Em todos os locais de atuação houve redução, acima da média, das estatísticas de crimes violentos”, completa o órgão.
A Secretaria de Administração Penitenciária do governo do Ceará afirmou que a presença do Estado para “estabelecer o controle” dos presídios levou a “reações dos presos” em algumas situações, com motins e agressões contra servidores, e que os presos feridos nesses confrontos foram medicados. E que não há indícios de tortura.
Sobre as declarações dadas pelo secretário numa audiência pública, a secretaria afirmou que o MP do Rio Grande do Norte entendeu que as falas “não sugerem a prática de tortura ou omissão na apuração de tal delito”. O caso referente à declaração foi arquivado, segundo a pasta.
Na entrevista de Gilmar Mendes ao Roda Viva, ficou latente o sentimento de frustração por ele comprar por inteiro os vazamentos do Intercept. Não que tenha novidades nas revelações publicadas por Glenn Greenwald, tanto que o próprio diz que está preparando material que mostrará a relação promíscua entre Moro, Dallagnol e a grande mídia.
Nisso, para a população, de maneira geral, não há nenhuma novidade, pois se uma enorme parcela da sociedade, sobretudo a militância do PT, criticava a parcialidade da mídia na construção da farsa e denunciava, a parcela que queria ver Lula preso, vibrava com essa promiscuidade que ela sabia que existia.
Então, não há ingênuos nisso. O comportamento melancólico de Josias de Souza, Vera Magalhães e Dora Kramer com Gilmar Mendes, no Roda Viva, está em consonância com a mentalidade reinante na mídia industrial, que sempre achou que o melhor remédio para vencer o PT seria, apoiar e trabalhar, junto com Moro, pelo golpe contra Dilma e dobrar a aposta contra Lula.
Então, por mais que se esfregue na cara deles todas as mensagens vazadas pelo Intercept, no máximo, eles aceitam se dobrar que Moro, Dallagnol e a força-tarefa da Lava Jato formaram um bando de gangsters, como sempre enfatiza Gilmar Mendes. Daí para eles admitirem que não houve golpe me Dilma e que Lula é um preso político por ser absolutamente inocente, é querer demais de quem, sabendo da verdade porque nada contra Dilma e Lula foi provado, eles sempre preferiram apoiar a farsa da república de Curitiba.
Como eles fariam o caminho de volta diante de um quadro desse? A resposta foi dada no Roda Viva, não farão, ficarão especulando contra Dilma e Lula para não admitir que são tão gangsters quanto o bando de Moro, assim como 90% dos colunistas da grande mídia.
Na própria mídia, há uma ampla documentação, como mostra Folha de S. Paulo, que merecia uma manchete, em garrafais, condenando de forma absoluta o banditismo jurídico praticado por Moro e Dallagnol.
Mas o que segue abaixo, na sequência de twitters, é um panorama que sintetiza, em cada parágrafo, o legado de picaretagem jurídica deixado por Moro e sua Lava Jato, que a Folha só resolveu juntar depois que Moro usou o twitter para criticar a matéria da Folha sobre os laranjas que fazem parte do clã Bolsonaro.
Não deixa de ser um cafezinho de um veículo da grande mídia em resposta ao banquete de ofensas que Bolsonaro vem produzindo para manter a imprensa longe dele, sobretudo no que diz respeito à sua relação e de seus filhos escancarada, com milicianos e traficantes de armas envolvidos no assassinato de Marielle.
[EM 2016] CAIXA 2 É PIOR QUE CORRUPÇÃO “É tão ou mais reprovável do que a sua destinação ao enriquecimento pessoal, considerando o prejuízo causado à integridade do processo político-eleitoral” https://t.co/CihnYkj3iW
[EM 2019] CAIXA 2 É MENOS GRAVE QUE CORRUPÇÃO “O caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crime organizado e crimes violentos” https://t.co/CihnYkj3iW
[EM FEV/ 2019] SOBRE ESCÂNDALOS DO GOVERNO "O tempo de ministros da Justiça que atuavam como advogados de membros do governo federal é coisa do passado. Não cabe o ministro da Justiça fazer esse papel de defesa em relação a membros do governo." https://t.co/ZvCMsNPWCy
Nem o delegado, nem o Ministério Público, que atuam com independência, viram algo contra o presidente da República neste inquérito de Minas. Estes são os fatos." https://t.co/ZvCMsNPWCy
O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo vazamento das mensagens abalaram a credibilidade da Operação Lava Jato, chamou hoje o ministro da Justiça, Sergio Moro, de corrupto. Ele acrescentou que o ex-juiz federal tem sofrido sucessivas derrotas na tentativa de aprovação de seu pacote anticrime.
“Tem este tamanhinho”, afirmou fazendo sinal com o indicador e o polegar.
As declarações foram dadas durante palestra na 41ª Semana de Jornalismo da PUC-SP. O jornalista acusou Sergio Moro de parcialidade, porque seria um juiz que fingiu ser neutro, mas estava condenando e conspirando em segredo com procuradores.
Ele afirmou que Moro montou um processo corrupto. “Como advogado sei disso muito bem. Quando tem um juiz corrupto na primeira instância o processo é compromisso de todas as formas porque este juiz corrupto está decidindo quais evidências vão ser incluídas, quais testemunhas vão ser ouvidas. Então, o processo total e corrupto. O STF está concluindo isto agora.”.
As mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil mostraram o agora ministro da Justiça orientando a montagem de uma das denúncias do Ministério Público Federal. A participação dele na definição das fases da operação também foi revelada pelo veículo.
Glenn ainda reclamou do Ministério Público. Relatou que procuradores acessaram dados da Receita Federal e Coaf. O jornalista não citou, mas logo depois do início dos vazamentos, os dados bancários do marido dele foram publicados pela imprensa.
O jornalista também falou que está sendo seguido por agentes federais. Mencionou a Abin e a Polícia Federal. Ele chegou a dizer “boa noite” em tom de brincadeira, sugerindo que algum deles poderiam estar na plateia do Tuca, teatro da PUC-SP onde o evento foi realizado.
Glenn ainda falou sobre o futuro do jornalismo. Ele acredita que vazamentos serão cada vez mais fontes de grandes furos. Explicou que tudo está guardado em meios digitais e mais vulnerável. O jornalista ressaltou que quando estava montando o The Intercept não procurou editores e jornalistas consagrados, mas especialistas em tecnologia da informação.
E Moro se valeu da máxima de que os fins justificam os meios, apresentando a apreensão de dois mil celulares e 13 armas de fogo como justificativa para os abusos.
Não há diferenças no plano político e moral entre o presidente da República Jair Bolsonaro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o Ministro da Justiça Sérgio Moro. Os três têm traços óbvios de sociopatia, são representantes autênticos do sentimento da ultradireita que emergiu nas últimas eleições e demonstram desprezo absoluto pela vida dos “inimigos”.
Se os diálogos divulgados pela The Intercept revelam o juiz manipulador de provas, o episódio da tortura nos presídios de Belém do Pará comprova uma deformidade moral dramática, na pessoa incumbida de definir as políticas de segurança pública.
17 procuradores da República do Pará assinaram uma representação denunciando as torturas generalizadas que passaram a ser praticadas em presídios controlados pela força tarefa designada pelo Ministério da Justiça. Com base na representação, a Justiça afastou o responsável pelo presídio.
As denúncias são pesadas. Introdução de objetos nos ânus dos presos, ordens para os homens “esfolar” o pênis e as mulheres sentarem nuas em formigueiros, em urinas e fezes de ratos. Presos com tuberculose foram amontoadas em celas úmidas.
O assustador não são apenas as práticas. Em países civilizados, o governo faria uma investigação, mandaria prender os torturadores e providenciaria a substituição da equipe.
O comportamento de Moro foi outro. Nenhuma palavra em relação às torturas descritas na ação do MPF. Saiu em defesa incondicional do coordenador da força-tarefa, afirmando que a decisão da Justiça ocorreu “sem manifestação do contraditório efetivo”. Não houve condenação antecipada do coordenador, mas a decisão de afastá-lo por ter permitido as barbaridades. Colocou a AGU (Advocacia Geral da União) para reverter a sentença. E se valeu da máxima de que os fins justificam os meios, apresentando a apreensão de dois mil celulares e 13 armas de fogo como justificativa para os abusos.
Ao falar sobre o recurso do ex-presidente Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, Gilmar disse que provas ilícitas podem ser usadas não para condenar, mas para absolver; ministro ainda disse que STF errou e que já devia ter julgado a questão das ADCs.
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sinalizou que as mensagens reveladas pela série Vaza Jato, do The Intercept Brasil, podem ser usadas para inocentar o ex-presidente Lula.
Ao falar sobre o recurso do ex-presidente Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, Gilmar disse que provas ilícitas podem ser usadas não para condenar, mas para absolver. “Afirmada a suspeição, podemos usar essa prova? Prova ilícita é utilizável em favor de alguém? O tribunal tem dito que sim. Não para condenar, mas para absolver. Isso é um debate que vamos ter”, pontuou.
O magistrado também disse que o STF errou por ainda não ter feito o julgamento sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), outro recurso que pode tirar o ex-presidente Lula da prisão. Segundo Gilmar, as ADCs devem ser votadas ainda em outubro.
Além das duras críticas à Lava Jato, o ministro disparou contra parte da imprensa que apoia cegamente a operação.
“Vocês assumiram o lavajatismo militante”, disse. De acordo com o magistrado, “quando a Lava Jato acerta, tem que ser dito que ela acerta. Quando erra, tem que ser dito que erra”, afirmou, antes de ir além na crítica à imprensa: “Vocês criaram falsos heróis”.
