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Atenção para o Toffoli: ele estaria propenso a rasgar a Constituição para agradar ala bolsoneira do STF

DF - BOLSONARO/TRANSI«√O/STF/TOFFOLI - POLÕTICA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (e), recebe o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)(d) na sede do STF, em BrasÌlia, na manh„ desta quarta-feira, 7. Durante o encontro, Toffoli disse que os Poderes trabalhar„o juntos e em harmonia e reiterou a defesa de um pacto nacional republicano para viabilizar reformas e fazer o PaÌs sair da crise. 07/11/2018 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTAD√O CONTE⁄DO

O presidente do STF, Dias Toffoli, prepara um voto que descaracteriza a decisão da maioria dos ministros da corte quanto à questão das alegações finais.

Pelo menos é o que foi vazado para o site que é porta-voz da Lava Jato, Antagonista.

Para ter a condenação anulada, o réu terá que demonstrar que fez a reclamação na primeira instância.

O ministro também deve propor que a defesa comprove que ficou prejudicada por não ter se pronunciado por último.

Dias Toffoli acolhe, com este último ponto, o que defendeu Luís Roberto Barroso, derrotado no plenário.

É o que estabelece o princípio “pas de nullité sans grief”, invocado por ele.

Significa que um processo ou ato processual só pode ser anulado se houver comprovação de que houve prejuízo.

A jurista Sylvia Steiner diz que esse princípio se aplica principalmente em ações civis, não criminais.

Nestes casos, o “pas de nullité sans grief” só é aplicado quando a nulidade não se refere à violação de garantia fundamental, como é a da ampla defesa.

“Por ferir garantia fundamental da ampla defesa, o prejuízo é presumido”, afirmou, em seu perfil no Facebook.

“Juiz tem que julgar de acordo com as leis e os princípios constitucionais. Não de acordo com o clamor público. Aprendi com o primeiro Juiz Federal perante quem oficiei: Quem julga para agradar a plateia devia ir julgar concurso de miss”, escreveu.

Sylvia Steiner foi procuradora da república e desembargadora federal, antes de ser indicada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para o Tribunal Penal Internacional, em Haia.

O desembargador aposentado Dyrceu Cintra comentou:

“Concordo integralmente. O Barroso também concordava antes de ser ministro… Afinal, um constitucionalista não pode desprezar os princípios da ampla defesa e do contraditório.”

O jurista Tales Castelo Branco foi na mesma linha:

”Realmente, a nulidade é absoluta, fere dispositivo constitucional expresso (art. 5, IV). Não sei o que os bolsoneiros querem. Certamente uma constuiçãozinha só para o Lula.”

Sylvia Steiner arrematou:

“Exato, e de preferência sem o artigo 5o”.

O artigo 5o é o das cláusulas pétreas (não podem ser alterados), que asseguram, por exemplo, os princípios da ampla defesa e da presunção de inocência, flagrantemente desrespeitados nos processos contra Lula conduzidos pela Lava Jato.

Se Toffoli confirmar o vazamento do órgão lavajateiro, contribuirá com os que, desde 2014, têm se empenhado na tarefa de rasgar a Constituição.

Nesse caso, o plenário tem o dever de resistir.

 

 

*Joaquim de Carvalho/DCM

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Luis Nassif: Quem é o Ministro do STF que chorou para Janot não investigá-lo?

O jornalista Luis Nassif também destaca que o ministro do STF Luiz Fux já tinha surpreendido, votando com o relator Joaquim Barbosa em todos os casos, menos no de Eduardo Cunha, no julgamento do chamado ‘mensalão’. “Ele ‘matou no peito’ e absolveu Cunha”, afirmou

O jornalista Luis Nassif indica que Luiz Fux é o ministro do Supremo Tribunal Federal que clamou ao então Procurador-Geral da República para que seu nome não aparecesse em delações. “Uma das passagens intrigantes de Rodrigo Janot, no livro que vai lançar, é sobre um Ministro do Supremo Tribunal Federal que o procurou chorando, com receio do que sua mãezinha iria pensar se seu nome aparecesse em uma delação”, diz Nassif no Jornal GGN.

Nassif lembra que, em delação, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) envolveria membros do Judiciário. “A perseguição a Gilmar Mendes demonstra claramente que os membros do Judiciário eram divididos entre inimigos e aliados. No Supremo Tribunal Federal havia três aliados da Lava Jato: Luiz Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux. Do Rio de Janeiro – região preferencial de atuação de Cunha – são Barroso e Fux. Há um elo comum entre Cunha e Fux: o ex-governador Sérgio Cabral. No mensalão, Fux já tinha surpreendido, votando com o relator Joaquim Barbosa em todos os casos, menos no de Eduardo Cunha. Nesse caso, ele “matou no peito” e absolveu Cunha”, afirmou.

Leia na edição do GGN

 

*Com informações do 247

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Lula tem o dever de sair, por Carlos D’Incao

Há muita especulação sobre a possibilidade de Lula ter a progressão de sua pena para o regime semiaberto o que, na prática, se tornaria um regime aberto. As últimas notícias nos contam que os próprios procuradores da Lava-Jato assim compreendem o processo legal.

Isso posto, temos um novo debate surgindo no interior dos setores progressistas: Lula deveria aceitar essa progressão ou o melhor seria ele esperar na cadeia a anulação plena de sua sentença pelo STF?

Lula não apenas pode, como deve aceitar sair da cadeia sob quaisquer condições. Lula livre é uma ferramenta fundamental para o povo ganhar as ruas e frearmos o processo de descalabro neoliberal.

A melhor liderança do PT não puxa um quarteirão da Paulista numa manifestação. Lula faz o Brasil inteiro parar e a sua presença nas ruas tornará evidente a pequenez daqueles que ocupam o poder, a começar pelo czar dos vira-latas, Jair Bolsonaro.

A ideia de que “caso Lula aceite o semiaberto ele estará confessando a culpa” traz consigo um duplo equívoco:

1 – Legalmente Lula ainda pode provar sua inocência fora da cadeia;

2 – Caso a questão girasse em torno do tema “confissão” de culpa, Lula já teria feito a mesma quando voluntariamente se entregou para a polícia.

Hoje temos uma conjuntura de guerra entre o STF e a Lava Jato. Nessa guerra, a prisão de Lula pode servir como munição do STF contra os procuradores que o acusaram e os juízes que o condenaram. Essa guerra não pertence ao campo progressista. Trata-se da mais pura luta palaciana entre diversas instâncias reacionárias do poder.

Caso um dos efeitos colaterais dessa guerra seja a libertação de Lula, melhor será para o povo e para o campo progressista. Para a maioria da população, um homem é libertado porque é inocente e é preso porque é culpado. O resto é “jurisdicês” incompreensível para a massa.

Quando Lula se entregou, aumentou o número daqueles que o julgavam culpado. Caso ele fique livre, o mesmo efeito acontecerá ao reverso. Para o povo, se Lula sair da cadeia é porque é inocente. Ponto final.

Os mais versados do mundo jurídico já sabem que sua condenação foi uma farsa. O tema já está esgotado.

Lula nas ruas! Lula pelo mundo a fora condenando os descalabros desse governo! Lula na América Latina apoiando a volta de governos progressistas! Lula na luta, fora das grades – ao vivo e a cores – aos olhos do povo e do mundo! Se isso for possível, não se deve pensar duas vezes em aceitar, e sim fazê-lo por dever de ofício.

Por fim, é importante salientar mais uma vez que essa possibilidade existe devido a uma contenda entre os reacionários. Caso Lula se negue a sair por questões de “honra e etiqueta”, quem disse que a direita não pode chegar a um cessar-fogo, conciliar-se e a agenda sobre a “questão Lula” voltar a ser colocada para ser debatida e julgada no “dia de São Nunca”?

Quem ganha e quem perde com o Lula livre? Essa é a questão central. Lula DEVE aproveitar qualquer oportunidade para estar fora da carceragem de Curitiba. Sem pestanejar. Com a clareza das necessidades do povo e tendo em vista – inclusive – que ele já não é mais um menino de 25 anos com a vida toda pela frente.

 

 

*Do 247

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Desmoralizado, o STF só se reerguerá sobre o túmulo da Lava Jato

Os intocáveis de Curitiba, que formaram a lenda da Lava Jato, estão com os dias contados, simplesmente porque desmoralizam de vez o judiciário e não há como reerguer o que restou sem que a Lava Jato seja dizimada, julgada e condenada por um malabarismo jurídico que destruiu a economia brasileira, produziu milhões de desempregados e jogou o país no inferno.

Cria do próprio STF, o sistema da Lava Jato ganhou vida própria, projeto de poder e ambição desmedida. Aquele personagem forte, indestrutível, que vestia capa de herói, chamado Sergio Moro, transformou-se num pesadelo para o judiciário brasileiro. Se, por um lado, o bolsonarismo, formado por ex-aecistas, acredita que a justiça no Brasil se restringe a Moro, por outro, há uma imensa maioria dentro do debate político que quer ver o criminoso Moro na cadeia.

Gilmar Mendes não é tolo, pode ser tudo, menos um iludido e há muito havia percebido que, de uma simples operação para tentar destruir o PT, a Lava Jato se constituiu numa quadrilha e, a partir dela, um sonho de poder, de governo e de Estado. Essa era a proposta formulada por Moro, Dallagnol e Carlos Fernando, que contaram com a canalhice tanto de Rodrigo Janot quanto de Raquel Dodge.

Tamanho era zelo na busca da ambição que perderam o controle a ponto de negociar a sentença de Lula pelo Ministério da Justiça.

O fato é que, hoje, não cabem no mesmo espaço a Lava Jato e o judiciário brasileiro. Na verdade, essa norma está ficando cada dia mais fixada, e tudo indica que a sentença à morte da Lava Jato será executada mais rápido do que se imagina, sentença esta que já começou a ser proferida pelo STF nesta última quinta-feira (26), na formação de culpa de Moro, não dando ao réu a última palavra.

Na realidade, isso só reflete a total perda de poder político de Moro, Dallagnol e cia., sobretudo com a inescapável desmoralização dos dois depois dos vazamentos pelo Intercept Brasil.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Emir Sader: Vaza Jato derrubou a Lava jato

Sociólogo Emir Sader avalia que a decisão do STF de votar a favor da tese que pode anular sentenças da Lava Jato é a “vitória da verdade sobre a manipulação subterrânea”. O Supremo, “conivente com o golpe contra a democracia” desde 2016 – “derrubada da Dilma, prisão do Lula e eleição ilegal” -, pode estar voltando a ser o “guardião do Estado de direito”, acrescenta.

O STF foi parte integrante da guerra híbrida, a nova forma de golpe da direita, que promoveu a ruptura da democracia e do Estado de direito no Brasil. Por um lado, foi conivente com o golpe contra a Dilma, com prisão e condenação indevidas do Lula e com a monstruosa operação ilegal no processo eleitoral.

O STF se deixou levar pela gigantesca campanha midiática que promoveu a Lava Jato como a operação que ia acabar com a corrupção no Brasil e que, nessa condição, tinha direito de cometer todo tipo de abuso e de ilegalidade, desrespeitando os procedimentos legais, os direitos dos acusados as normas jurídicas básicas do Estado de direito. Ficou “acovardado” – como bem disse Lula na conversa que ilegalmente foi pinçada e divulgada pela Lava Jato, para incompatibilizar o ex-presidente com o STF. Não se atrevia a colocar limites às bárbaras ilegalidades e arbitrariedades cometidas pela Lava Jato. Preferiu assumir um papel de agente na luta contra a corrupção do que julgar tudo o que de tão grave passava no país, do que abrir a Constituição e julgar o que era legal e ilegal no Brasil.

O STF chegou à estupidez de decidir, reiteradas vezes, que o juiz Sergio Moro seria imparcial, isento, para julgar Lula, apesar das decisões absolutamente parciais e viciadas que sempre tomou contra os direitos do ex-presidente, a ponto de condená-lo sem provas, por convicções, de não levar em conta o seu direito universal à presunção de inocência, de condená-lo por fatos indeterminados.

As revelações do The Intercept apenas confirmaram o que sempre se disse – Lula em primeiro lugar – a respeito dos métodos da Lava Jato, da sua atuação como partido político, promovendo a guerra das leis como forma de perseguição política. Foi a virada determinante no clima político em relação à Lava Jato – além dos comportamentos do próprio Moro, indo para o governo e aderindo ao bolsonarismo.

A decisão de ontem do STF é reflexo dessa mudança de clima, de enfraquecimento do “acovardamento” do STF. Bastaria ter assumido seu papel fundamental de defesa da Constituição para que o STF tivesse impedido a ruptura da democracia e do Estado de direito. Não foi o que fez e deixou de fazer. Agora o faz, ainda que tarde, tendo sido conivente com as monstruosas regressões que o país vive. Antes tarde do que nunca. Ainda assim, agora vem os que querem minimizar decisão, regulamentá-la de forma a que não seja um direito geral e, sobretudo, a que não valha para Lula.

O presidente do STF, aliado estreito do governo e agente da promoção do papel dos militares nesse governo, rapidamente trata de colocar os juízes diante de uma segunda decisão, testando sua coragem diante da reafirmação da decisão, incluindo o único brasileiro para o qual até aqui não valeu o direito à presunção de inocência – Lula. Não estão então ainda definidas as consequências da decisão. Mas ela já representou a derrota da Lava Lato pela Vaza Jato.

Significa a vitória da verdade sobre a manipulação subterrânea, a vitória do Estado de direito sobre as arbitrariedades, a vitória do direito de defesa sobre as perseguições, a vitória do império da lei sobre o reino da instrumentalização das leis contra os direitos de todos os indivíduos.

Se tornou um marco na luta pela restauração da democracia e do Estado de direito no Brasil, que passa necessariamente pelo STF, pela recuperação da sua coragem e integridade. Pelo reconhecimento das arbitrariedades cometidas contra o Lula, a anulação dos seus processos e a sua liberdade. Pelo processo e condenação dos juízes que cometeram as maiores arbitrariedades da historia jurídica do Brasil e mudaram a historia do pais da forma mais arbitraria possível. Da liquidação do regime de exceção montado no Brasil desde o golpe contra a Dilma, que desejava transformar-se num Estado de exceção, mediante os projetos do Moro de construção de um Estado policial, mediante seu pacote de medidas totalitárias mandado ao Congresso.

Essa decisão é apenas o começo. O STF foi conivente com o golpe de 1964, depois, já tarde, tratou de recuperar sua função de defensor da democracia e do Estado de direito. Foi conivente com o golpe contra a democracia que se deu em três etapas desde 2016 – derrubada da Dilma, prisão do Lula e eleição ilegal -, agora pode estar começando a perder o medo e voltar a assumir seu papel de guardião da democracia e do Estado de direito.

Só a intransigente luta democrática, política, jurídica e de massas pode fazer dessa vitória da Vaza Lata sobre a Lava Jato um marco na restauração da democracia e do Estado de direito no Brasil.

 

 

*Originalmente publicado no 247

 

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Semiaberto, uma ova! A justiça tem libertar Lula e dizer com todas as letras: Lula é inocente!

Janot, um canalha golpista que se revela pior do que se imaginava, diz: “não é possível que Lula não seja um dos chefes do esquema”.

O arrogante, com essa frase, assume que eles, da Lava Jato, nunca tiveram qualquer prova de que Lula fosse corrupto.

Se o patife tivesse provas, não hesitaria em mostrar.

Mas como não tem, Janot, um ex-PGR, usa de chutorologia para especular contra a honra de Lula.

Esse sujeito deveria estar preso também por esse motivo. Ele e o bando de Curitiba, que foi seu aliado pra derrubar Dilma, colocaram um corrupto como Temer no poder e Lula numa prisão política para eleger a milícia comandada por Bolsonaro.

Janot é um lixo, mas não é mais lixo do que todo o restante da Lava Jato que, agora, manobra para que Lula tenha direito somente ao regime semiaberto e continue sendo apontado como corrupto, porque os procuradores e Moro sabem que perderam de chinelada nesta quinta-feira (26), no STF, a guerra da narrativa e Lula, inevitavelmente, será inocentado.

Razões para isso não faltam, provas então, nem se fala. A Vaza Jato explodiu a república de Curitiba e, junto, as acusações que pesam, sem provas, contra Lula.

Não adianta o MP tentar manobrar, Lula já disse que não sairá enquanto sua honra não for reparada.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Lava Jato manipulou impeachment de Dilma e eleição em 2018, diz Aloysio Nunes

Alvo de delação da OAS, ex-senador tucano diz que o STF deveria tomar providências contra os abusos da força-tarefa.

Alvo da delação de Léo Pinheiro (OAS), Aloysio Nunes (PSDB) agora admite que a operação Lava Jato manipulou o impeachment de Dilma Rousseff e a eleição presidencial de 2018.

Segundo Aloysio, a Lava Jato “vendeu peixe podre” para o Supremo Tribunal Federal quando vazou grampo ilegal (e isolado) de conversa entre Dilma e Lula, para forçar a opinião pública a pressionar para que o petista não assumisse a Casa Civil. Como consequência, o ministro Gilmar Mendes ratificou uma ação movida nesse sentido.

Nunes lembrou desse episódio para tentar amenizar a crítica ao PSDB, que sempre explorou os vazamentos da Lava Jato contra o governo do PT, e fomentou o impeachment de Dilma desde a derrota de Aécio Neves na eleição presidencial de 2014.

“Não só o PSDB [embarcou na Lava Jato sem senso crítico]. O Supremo Tribunal Federal acabou por barrar a posse do Lula com base em uma divulgação parcial de diálogo, feita por eles, Moro e seus subordinados, do Ministério Público. Eles manipularam o impeachment, venderam peixe podre para o Supremo Tribunal Federal. Isso é muito grave”, comentou.

De acordo com o ex-senador tucano, se Lula tomasse posse na Casa Civil, provavelmente Dilma não teria sido derrubada do poder. “Lula, que dizem que foi um governo socialista, governou com a direita. Teria rapidamente condições de segurar a base política. (…) Foi exatamente por isso que eles [Lava Jato] procuraram barrar, como conseguiram, a posse de Lula.”

Aloysio disse também que o vazamento do grampo “evidentemente” foi uma “manipulação política do impeachment”. Além disso, a “divulgação da delação de [Antonio] Palocci nas vésperas da eleição presidencial” também foi “manipulação política da eleição presidencial. Isso feito de caso pensado, como os diálogos revelaram.”

Nunes, que afirmava no passado que ninguém poderia barrar a Lava Jato, agora se diz “profundamente chocado” com as ilegalidades reveladas pela imprensa e pela Vaza Jato, e afirma que o “Supremo tinha que tomar providências, uma vez que o Conselho Nacional de Justiça não sei se tomará.”

O ex-senador chefiava a Investe SP (agência de fomento de São Paulo) no governo João Doria (PSDB), mas abandonou o cargo em fevereiro de 2019, quando passou a ser alvo oficial da Lava Jato. Quando Dilma caiu, ele se beneficiou com a nomeação para ministro das Relações Exteriores do governo Temer.

A Vaza Jato revelou trechos da delação da OAS, discutidas em grupos de Telegram pelos procuradores de Curitiba, que apontam que “Aloysio teria pedido propina a campanhas do PSDB em troca da liberação de recursos de obras em São Paulo.” Ele nega as acusações.

 

 

*Com informações do GGN

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O dia em que Barroso, o pavão, sapateou na dança dos famosos do Jornal Nacional.

O Jornal Nacional desta quinta-feira (26), foi épico.

Barroso saiu do programa de auditório do STF/Globo e ganhou a pista de dança principal da Globo.

Foi um espetáculo de contorcionismo e pirracinha  de Barroso no STF que ganhou quase a metade do tempo do Jornal Nacional.

Enquanto os votos dos outros ministros, sobretudo os que votaram contra os interesses dos Marinho, tiveram poucos segundos de holofote, Barroso saiu do tubo de vidro e bailou, sapateando durante 10 minutos.

Firulas, saltinhos, rodopios e muito paetê. Estava lá Barroso, fazendo caras e bocas, com um time em cada final de fala para dizer aquelas coisas importantes que não têm importância nenhuma para a constituição.

Mistificador, Barroso tentava fazer alguém acreditar que, em matéria de direito, quem manda é a manada e não a constituição.

Barroso parecia um pastor tipo Malafaia misturado com Edir Macedo explorando a fé ou o credo dos fieis para ludibriar, enganar, tentando fazer o público do JN acreditar em algo que é ridiculamente falso.

O significado daquele espetáculo retórico, é apenas um. Atropelar a constituição para tentar encobrir os crimes de Dallagnol deixando cada vez mais escancarada a sua relação extra republicana com o chefe da força-tarefa da Lava Jato.

 

Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Com a votação de hoje, Fachin, Barroso e Fux confirmam as denúncias da Vaza Jato

O grupo central que votou contra a tese que pode anular sentenças da Lava Jato foi uma apoteose à parte. Fachin, Barroso e Fux se constituíram em três chafarizes retóricos que formam o bloco da Lava Jato no STF, como já denunciou o Intercept através dos vazamentos das conversas entre procuradores da Força-tarefa.

Os Vazamentos mostraram que a Lava Jato é uma operação política e não jurídica e que os três ministros do STF faziam parte do mesmo grupo e estavam dispostos a fechar com a operação em todas as teses estapafúrdias criadas por Deltan Dallagnol e Sergio Moro.

Cada um representando seus interesses, mas unidos na alegoria jurídica que avalizava todos os absurdos cometidos pela Força-tarefa e as conclusões do juiz Sergio Moro.

Não teve jeito. Hoje, no STF, os três citados na Vaza Jato deixaram grandes pegadas que chegam ao lugar de origem.

Barroso, à francesa, foi o mais leitoso deles, fazendo do plenário coreto político infestado de chavões moralistas que deslocava o assunto do ambiente jurídico para o político.

Fachin foi o mais eclético, juntador de cacos para formar uma tese furada. Fux foi ainda mais trágico, ameaçando toda a corte sobre uma possível pantomima que o resultado poderia trazer contra a Lava Jato. E o homem do topete dourado parecia não aceitar o resultado contrário e, cada vez que se pronunciava, parecia um meninote fazendo pirraça.

O fato é que os três foram fiadores da arquitetônica lambança da Lava Jato, mesmo diante de uma denúncia explícita da Vaza Jato de que são absolutamente parciais com exposição dos motivos que os levaram a esse comportamento antiético.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Senado cogita articular impeachment de Barroso

Pedido de impeachment do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso estaria sendo articulado por senadores insatisfeitos com as buscas no gabinete de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Parte do grupo de senadores que bateram à porta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tentar derrubar a legalidade das buscas no gabinete de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), querem ir mais longe, informa Lauro Jardim nesta quinta-feira (26).

Segundo o jornalista, eles têm defendido “uma ofensiva para fabricar um pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso”.

 

 

*Informações do 247/Lauro Jardim